Plano Nacional das Artes

(PNA)

Publicação do Plano de Ação Estratégica
Fundação	2019
Sede	Portugal
Comissário	Paulo Pires do Vale
Subcomissária	Sara Barriga Brighenti
Website	https://www.pna.gov.pt/
Prêmio(s)	Prémio Ibero-Americano da OEI de Cooperação para o Desenvolvimento

O Plano Nacional das Artes (PNA) foi lançado em 2019, resultado de uma parceria interministerial entre os Ministérios da Cultura e da Educação em Portugal. Este plano constitui um instrumento público destinado a promover o acesso às artes e a fomentar a produção cultural junto dos mais jovens. O seu principal objetivo é facilitar o contacto da população com as artes, especialmente de crianças e jovens, através do envolvimento da comunidade educativa, incentivando a participação, a apreciação e a criação cultural, numa perspetiva de inclusão e de aprendizagem ao longo da vida.^[1]

Entre 2019 e 2023, o Plano Nacional das Artes (PNA) registou os seguintes resultados:

• Envolvimento de 125 mil alunos e 20 mil professores em atividades do programa.
• Abrangência de 430 agrupamentos escolares – mais de 50% do total nacional – distribuídos por 136 municípios.
• Presença de 197 artistas residentes nas escolas, com ateliês próprios e acompanhamento da comunidade educativa ao longo do ano letivo, promovendo processos e práticas artísticas em contacto direto com os alunos.
• Financiamento de um milhão de euros previsto no Orçamento do Estado, no âmbito de um programa conjunto dos Ministérios da Educação e da Cultura.
• Criação de 350 recursos digitais, no quadro de uma rede de colaboração com entidades públicas e privadas, em articulação com programas e redes já existentes.
• Coprodução, entre março e junho de 2023, da I Bienal Cultura e Educação^[2], direcionada a crianças e jovens, com cerca de 80 mil participantes.
• Realização de 420 projetos artísticos, culturais e patrimoniais no âmbito da Bienal, desenvolvida sob o tema "Retrovisor: Uma História de Futuro".^[3][4]

Em 2025 o Plano Nacional das Artes (PNA) e a Museus e Monumentos de Portugal (MMP) envolveram jovens na reflexão sobre o futuro dos museus. A iniciativa promoveu a participação e a escuta das suas perspetivas, cujas contribuições foram posteriormente utilizadas para orientar ações e programas culturais.^[5]

Em 2025, o PNA foi distinguido com o Prémio Ibero-Americano da OEI de Cooperação para o Desenvolvimento. Este galardão, promovido por esta organização intergovernamental — a mais antiga entre os países de língua espanhola e portuguesa — visa reconhecer o contributo de entidades ou indivíduos para a cooperação e o desenvolvimento na região, em áreas de relevante interesse social, como a educação, a ciência e a cultura.^[6]

Site oficial do Plano Nacional das Artes

Referências