Pedro Velho

Nota: Esse artigo é sobre o município. Se procura o governador, consulte: Pedro de Albuquerque Maranhão
Pedro Velho
Município do Brasil
Paróquia de São Francisco de Assis – Pedro Velho-RN
Paróquia de São Francisco de Assis – Pedro Velho-RN
Paróquia de São Francisco de Assis – Pedro Velho-RN
Gentílico pedro-velhense[1]
Localização
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Pedro Velho está localizado em: Brasil
Pedro Velho
Localização de Pedro Velho no Brasil
Mapa de Pedro Velho
Coordenadas 🌍
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes Canguaretama, Espírito Santo, Várzea, Nova Cruz, Montanhas, Jacaraú e Mamanguape
Distância até a capital 86 km
História
Fundação 1862 (164 anos)
Emancipação 10 de maio de 1890 (135 anos)
Administração
Distritos
Lista
  • Carnaúba, Cuité, Reta, Timbó, Pau D'olho e Recreio
Prefeito(a) Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada) (UNIÃO, 2024–2028)
Vereadores 9
Características geográficas
Área total [2] 192,708 km²
População total (IBGE/2024[2]) 14 197 hab.
 • Posição RN: 36º
Densidade 73,7 hab./km²
Clima Tropical (Aw)
Altitude 79 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 59196-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3]) 0,568 baixo
Gini (2020) 0,51
PIB (IBGE/2021[4]) R$ 173 618,89 mil
PIB per capita (IBGE/2021[4]) R$ 11 667,15
Sítio pedrovelho.rn.gov.br (Prefeitura)
camarapedrovelho.rn.gov.br (Câmara)

Pedro Velho é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Sua área territorial de 193 km².

História

O nome do município é uma referência ao primeiro governador do Rio Grande do Norte, Pedro de Albuquerque Maranhão

Em território outrora habitado por índios paiaguás, tribo de etnia potiguara, os Afonsos fundaram, na margem esquerda do rio Curimataú, o povoado de Cuitezeiras. Erigiram uma capela em honra de Santa Rita de Cássia, em torno da qual se edificaram as primeiras moradias. A capela foi benta em 1862. O povoado tinha, então, 30 fazendas de criação de gado, 2 engenhos de açúcar e 2 descaroçadores de algodão.

O município foi oficialmente criado pelo decreto n° 24, de 10 de maio de 1890, com o nome de Cuitezeiras.[5] A enchente do rio Curimataú, em 1901, inundou totalmente a vila de Cuitezeiras, deixando apenas a capela incólume. Temeroso de novas enchentes, Claudino Martins Delgado construiu, em 1901, uma casa para sua residência, a cerca de dois quilômetros acima de Cuitezeiras. Lançou, dessa forma, os alicerces da cidade que se denominou Vila Nova. Sucederam-se novas construções e desenvolveu-se o comércio. Pela lei estadual n° 181, de 4 de setembro de 1902, a sede do município foi transferida da vila de Cuitezeiras para Vila Nova, nome que também tomou o município. Pela lei estadual n° 261, de novembro de 1908, a vila e o município foram renomeados e passaram a se chamar definitivamente Pedro Velho[5] em homenagem à memória do republicano potiguar Pedro de Albuquerque Maranhão, falecido no ano anterior. 

A paróquia, sob invocação de São Francisco, foi criada em 11 de fevereiro de 1922.  Novas inundações se sucederam em 1917 e 1924. Da antiga vila restam apenas a capela de Santa Rita, com um velho cemitério atrás; um cruzeiro, com pedestal de alvenaria e uma velha sumaúma

Geografia

Na atual divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente a partir de 2017, Pedro Velho pertence à região geográfica imediata de Canguaretama, uma subdivisão da região geográfica intermediária de Natal. Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Litoral Sul, dentro da mesorregião do Leste Potiguar.[6]

A área territorial de Pedro Velho é de 192,708 km²[2] (0,3649% da superfície estadual), dos quais 2,1782 km² constituem a área urbana.[7] Limita-se a norte com Canguaretama e Espírito Santo, a sul com Montanhas, Jacaraú e Mamanguape, os dois últimos na Paraíba; a leste novamente Canguaretama e a oeste Nova Cruz e Montanhas.[8] Está a 86 km da capital estadual, Natal,[9] e a 2 343 km da capital federal, Brasília.[10]

O relevo de Pedro Velho encontra-se em uma área de transição entre os tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados e a depressão sublitorânea, enquanto nos vales dos rios existem as planícies fluviais, que apresentam areia e cascalho em sua composição. Geologicamente, a parte leste do município pertence ao Grupo Barreiras, marcada pela presença de arenitos e conglomerados, enquanto a oeste está o embasamento cristalino, mais antigo, formado por rochas granito-gnáissica e sedimentos de anfibolito, migmatito e xisto. A sudeste, na divisa com a Paraíba, encontram-se as rochas da Formação Seridó, com micaxistos de alumínio e feldspato.[8]

Os solos de Pedro Velho são profundos, bem drenados e, em sua maioria, arenosos, mas pouco férteis, sendo pobres em nutrientes, característicos das areias quartzosas distróficas. Também existem os solos aluviais que, diferente das areias quartzosas, possuem textura mista, com a mistura de argila e areia, e são mais férteis, mas menos drenados.[8][11] Tanto as areias quartzosas quanto os solos aluviais, na nova classificação brasileira de solos, constituem a classe dos neossolos.[12]

Na hidrografia, o município é cortado pelo Rio Curimataú, que nasce em Barra de Santa Rosa, na Paraíba, entra no Rio Grande do Norte por Nova Cruz, passa próximo da zona urbana de Pedro Velho e deságua no Oceano Atlântico em Canguaretama, na localidade de Barra de Cunhaú, onde forma um estuário.[13] Sua bacia hidrográfica cobre 90,96% do território do município, estando os 9,04% restantes na bacia do rio Guaju. Além do Curimataú, cortam o território municipal os rios Limoeiro, Mucuri, Piquiri e os riachos Piniço Pau e Traversa.[8]

Pedro Velho está inserido quase totalmente (96%) no bioma da Mata Atlântica, havendo uma pequena área de caatinga (4%), esta de menor porte.[14] No meio da Mata Atlântica é possível encontrar espécies de gramíneas e arbustos, semelhantes ao Cerrado. Nos vales dos rios ocorrem os campos de várzea, mais sujeitos a inundações.[8] Parte do município está dentro da Área de Proteção Ambiental do Piquiri-Una, criada em 6 de junho de 1990 pelo decreto estadual 10 683 com cerca de 12 mil hectares (ha) de área, ampliados para mais de 40 700 ha por meio do decreto estadual 22 182 de 22 de março de 2011, abrangendo territórios de cinco municípios.[15]

O clima é tropical (Aw segundo Köppen), típico da costa leste do Nordeste, com chuvas concentradas no período de março a julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Pedro Velho alcançou 195,3 mm em 27 de março de 1984, seguido por 176,4 mm em 1° de abril de 1985.[16] A partir de julho de 2020, quando entrou em atividade uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, a temperatura máxima chegou a 34,9 °C em 3 de dezembro de 2021 e 17 de fevereiro de 2022, enquanto a mínima ocorreu em 25 de agosto de 2020, de 18,8 °C.[17]

Dados climatológicos para Pedro Velho
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 34,6 34,9 34,7 34,5 33,4 32,5 31,9 32,4 33,3 33,9 34,6 34,9 34,9
Temperatura mínima recorde (°C) 21,6 22,3 22,5 21,4 22 20,3 20,2 18,8 19,4 19,6 20,9 21,1 18,8
Precipitação (mm) 62,7 92 152,9 172,8 151,6 182,3 160,4 72,7 38,5 14,7 20,9 27,4 1 148,9
Fonte: EMPARN (recordes de temperatura: 28/07/2020-presente;[17] médias de precipitação: 1911-2013)[16]

Política e administração

O primeiro presidente da intendência municipal, após a elevação da Vila de Cuitezeiras à categoria de município, foi João José da Cruz,[18] desde 1892 até 1900, embora, desde 1861, a administração da vila fosse exercida por José Paulo de Tamantanduaba, nomeado pelo governador provincial.[19][20] Somente em 1928 foi criado o atual cargo de prefeito, exercido pela primeira vez pelo já intendente Manoel Gadelha de Freitas até 1931.

O prefeito municipal exerce o poder executivo e nomeia livremente seu gabinete de secretários, que o auxiliam na gestão. A administração municipal também se dá pelo poder legislativo, exercido pela câmara municipal, constituída por nove vereadores que, tal como o prefeito, são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.[21] Cabe à casa legislativa, dentre suas atribuições, a elaboração e votação leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal. A lei orgânica de Pedro Velho, que rege o município, foi promulgada em 3 de abril de 1990.[21]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, Educação, Habitação, FUNDEB, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.[22][23][24] Pedro Velho possui uma comarca do poder judiciário estadual[25] e pertence à 61ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte.[26]

Referências

  1. Editores do Aulete (2015). «Verbete pedro-velhense». Dicionário Caldas Aulete. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  2. a b c IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Pedro Velho». Consultado em 16 de julho de 2021 
  3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  4. a b IBGE (2021). «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 8 de março de 2024 
  5. a b Augusto Tavares de Lyra (1982). História do Rio Grande do Norte. [S.l.]: Fundação José Augusto. 361 páginas 
  6. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019). «Tabela 8418 - Áreas urbanizadas, Loteamento vazio, Área total mapeada e Subcategorias». Consultado em 4 de janeiro de 2023 
  8. a b c d e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «Pedro Velho» (PDF). Consultado em 16 de julho de 2021 
  9. «Distância de Pedro Velho a Natal». Consultado em 16 de julho de 2021 
  10. «Distância de Pedro Velho a Brasília». Consultado em 16 de julho de 2021 
  11. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1971). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Pedro Velho, RN» (PDF). Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 16 de julho de 2021 
  12. JACOMINE, 2008, p. 177.[1]
  13. UNIEMP, 2013, p. 92.[2]
  14. «Pedro Velho, RN». Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada em 16 de julho de 2021 
  15. IDEMA (23 de outubro de 2009). «Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una (APA Piquiri-Una ou APAPU)». Consultado em 16 de julho de 2021 
  16. a b EMPARN. «Relatório pluviométrico». Consultado em 18 de janeiro de 2022 
  17. a b EMPARN. «Relatório de variáveis meteorológicas». Consultado em 24 de novembro de 2022 
  18. FONSECA, 2006, p. 54.[3]
  19. FONSECA, 2006, p. 82.[4]
  20. OLIVEIRA, 2016, p. 21.[5]
  21. a b «Lei orgânica municipal» (PDF). Consultado em 17 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 17 de julho de 2021 
  22. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 17 de julho de 2021 
  23. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 17 de julho de 2021 
  24. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 17 de julho de 2021 
  25. «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 17 de julho de 2021 
  26. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 17 de julho de 2021 

Bibliografia

FONSECA, Marcos Tavares. Memória e História da antiga Vila de Cuitezeiras - Pedro Velho/RN (1861-1936). 119p. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006.

JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179, 2008.

OLIVEIRA. Osmar Faustino de. Evolução econômica do município de Pedro Velho/RN. 2015. 61 f. Monografia (Especialização) - Curso de Economia, Departamento de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

UNIEMP. Plano de Manejo: Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una. Natal, 361p, 2013.

Ligações externas