Operação Greenfield

Operação Greenfield é uma operação policial brasileira deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 5 de setembro de 2016 que investiga um desvio dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais estimado, inicialmente, em pelo menos 8 bilhões de reais.^[1][2] Também integram a operação a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).^[3] Participam cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e quatorze procuradores da República.^[1]

O nome da operação é uma alusão a um jargão dos negócios, sobre um tipo de investimento que envolve projetos iniciantes, ainda no papel. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em uma empresa já em operação.^[1]

Decorridos quase dez anos da Operação, o julgamento das ações na justiça deixou evidente a prática do "lawfare", o uso da justiça como arma de guerra política. Uma característica principal da Operação foi o cerceamento ao direito de defesa e a tentativa de forçar delações. Em diversas ações os acusados tem sido absolvidos sumariante por absoluta falta de provas. O ônus da Operação como no caso da Lava Jato, recaí sobre o poder publico, em decorrência dos custos processuais e de indenizações decorrentes das falsas denúncias.

1ª fase - Em 5 de setembro de 2016 a operação foi deflagrada em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, Petros, Previ, e Postalis, quatro dos maiores fundos de pensão do país.^[4]

Em 27 de setembro de 2016, a Engevix fez um acordo de colaboração com a justiça. O acerto, estipulado em 288 milhões de reais, tem como objetivo garantir eventuais prejuízos causados à Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, relacionados ao FIP RG Estaleiros.^[5]

2ª fase - Em 8 de março de 2017, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da operação. Em São Paulo foi realizado um mandado de busca e apreensão. Em Andradina, no interior, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão e um de prisão,^[6] de Mario Celso Lopes, sócio na Eldorado Celulose.^[7] Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield, a J&F, fizeram um contrato de 190 milhões de reais para mascarar o suborno a um empresário concorrente com o objetivo de impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.^[6]

Em 7 de outubro de 2019 procuradores da força-tarefa Greenfield denunciaram 26 investigados por rombo bilionário contra previdência complementar Funcef, Petros e Postalis; os procuradores levaram à Justiça três acusações penais contra o grupo por supostas fraudes – nos três casos, os crimes teriam sido viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner, segundo os procuradores. Os denunciados pelos procuradores da força-tarefa Greenfield foram:^[8]

A força-tarefa Greenfield deflagrou em 29 de janeiro de 2018 a Operação Circus Maximus que investiga supostas fraudes no Banco Regional de Brasília (BRB), a Procuradoria denunciou ao todo 17 pessoas por irregularidades praticadas para liberar aportes em determinados Fundos de Investimentos em Participações (FIPs):^[9]

Segundo a investigação, o esquema tinha como objetivo troca de investimentos no LSH Lifestyle, antigo Trump Hotel, no Rio de Janeiro, e no FII SIA, relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações. O esquema movimentou R$ 348 milhões numa atuação criminosa que começou em 2014.^[12]

Diogo Rodrigues Cuoco, diz o MPF, teria utilizado uma empresa em que atuava para fornecer notas fiscais frias que mascaravam a produção de dinheiro em espécie usado para o pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos, Figueiredo, por sua vez, era executivo do hotel LSH, que recebeu o aporte do BRB via o FIP LSH e, posteriormente, assinou os contratos que geraram as nota frias.^[13]

Na segunda fase da operação que começou em 21 de março de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira (10ª Vara da Justiça Federal de Brasília) tornou réu os 17 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeitos de cometer crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro, estima-se que o grupo tenha pago R$ 40 milhões em propinas, Alguns dos réus já estão presos, como Ricardo Leal e o ex-presidente do BRB, Vasco Gonçalves.^[12]

Referências

• CPI dos Fundos de Pensão
• Operação Lava Jato

• Denúncia da Operação Greenfield, Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 1.16.000.002185/2019-90 e 1.16.000.002205/2017-61 e Inquérito Policial nº 912/2016