Oi Fixo

 Nota: Se procura especificamente o Grupo Oi, veja Oi (empresa).

 Nota: Se procura especificamente o serviço de telefonia celular, veja Oi Móvel.

Oi Fixo
Logo usada desde 2022.
Razão social	Oi S.A.
Nome(s) anterior(es)	Telemar Norte Leste S.A. (1998–2021)
Tipo	Subsidiária
Atividade	Telecomunicações
Fundação	1998 (1998) (como Telemar)
Sede	Rio de Janeiro, RJ
Área(s) servida(s)	Brasil
Locais	Todas as unidades federativas do Brasil (exceto estado de São Paulo)
Proprietário(s)	Grupo Oi
Produtos	Telefonia fixa
Website	www.oi.com.br

A Oi Fixo é o serviço de telefonia fixa da operadora Oi. A operadora possui concessão de telefonia fixa em todas as unidades federativas do Brasil (exceto São Paulo), além de autorizações nas regiões onde não detinha concessão. Em 2024, o regime de concessão da Oi foi migrado para o regime de autorização. Atualmente, a companhia possuí aproximados 5,3 milhões de linhas fixas em operação no país, sendo a terceira maior empresa do setor.^[1]

Em 1998, o Ministério das Comunicações decidiu dividir a Telebrás em doze companhias: três holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa, uma holding da operadora de longa distância e oito holdings das concessionárias da telefonia móvel Banda A. A maior delas era Tele Norte Leste S.A., transformada em Telemar em abril de 1999. O nome TELEMAR vem de TELE (telefonia - o serviço que a empresa presta) e MAR (a região no qual a operadora atua, que é o litoral sudeste, nordeste e norte do Brasil).

A Telemar absorveu assim, indiretamente, as antigas empresas de telefonia fixa dos estados em que opera: a TELERJ, a TELEMIG, a TELEST, a TELERGIPE, a TELASA, a TELPE, a TELPA, a TELERN, a TELECEARÁ, a TELEPISA, a TELMA, a TELEPARÁ, a TELAMAZON, a TELEAMAPÁ, a TELAIMA e a TELEBAHIA.

Em 2007 a mesma passou a adotar a marca Oi, assim como a sua empresa de telefonia celular.

Em 2009 a mesma comprou a operadora de telefonia fixa e móvel Brasil Telecom, e sendo assim passou a operar com telefonia fixa em todas as unidades federativas do Brasil exceto São Paulo.

A Oi tem concessão de telefonia fixa em todo o território nacional (exceto São Paulo).

A Oi fez uma oferta de 5,8 bilhões de reais para comprar a operadora de telefonia fixa e móvel Brasil Telecom. O negócio foi acertado entre as duas empresas e a Oi incorporou a Brasil Telecom no dia 17 de maio de 2009.

Em novembro de 2024, a Anatel aprovou a migração do regime de concessão de telefonia fixa da Oi para o regime de autorização. ^[2]

O acordo foi fechado em agosto de 2024 entre Anatel, AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas União), Ministério das Comunicações e a empresa V.tal e prevê investimentos de cerca de R$ 5,8 bilhões até 2028 por meio da V.tal em infraestrutura e conectividade, com a implantação de novos datacenters, ampliação da rede de cabos submarinos do país e instalação de banda larga fixa de alta velocidade dm 4 mil escolas. A empresa também deverá manter a manutenção da telefonia fixa em 2.845 municípios onde não há outra alternativa de prestação de serviço para os clientes.^[2]

Com o fim da concessão, a Oi poderá realizar o desligamento da rede de cobre de telefonia fixa em cidades onde houver competidores. A empresa alegava que a manutenção da infraestrutura apresentava custos elevados mesmo com uma queda crescente no número de usuários de telefone fixo e das receitas de telefonia. O acordo também garante para a Oi a posse e a propriedade dos bens reversíveis, ativos que foram cedidos na privatização da Telebras e que deveriam ser devolvidos à União ao fim da concessão, de modo que a companhia poderá vender os ativos sem a necessidade de autorização da Anatel. A Oi informou que passaria a focar no segmento corporativo e empresarial com a Oi Soluções.^[2][3]

Em 10 de novembro de 2025 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência de grande parte do Grupo Oi inclusive a própria empresa de telefonia.^[4] Mais de 300 mil credores foram prejudicados após as ações do grupo despencarem na B3 após o decreto judicial. ^[5] Entretanto, a Oi Soluções não entrou na falência e continua em recuperação judicial. A justiça entendeu que esta empresa ainda tem condições de se recuperar. ^[6] Um dia antes, o Ministério Público Federal tentou desconsiderar o acordo de funcionamento das operações da Oi Fixo e manter a postergação das dívidas do grupo com a União. Também no despacho, pediu para que a ANATEL colocasse em prática planos para evitar prejuízo com os clientes da companhia e acionistas. Para o MP, a decisão feita em 2022 prejudicou credores e clientes pois condicionava a obrigatoriedade do pagamento de dívidas com o governo sem apresentar outras soluções viáveis além de considerar que estas partes não foram ouvidas. Mas com a falência decretada, tal tentativa não surtiu efeito.^[7]

Referências

• Página oficial