Municípios da Finlândia
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Os municípios ou comunas (finlandês: kunta, sueco: kommun) são as unidades administrativas locais da Finlândia. O país está dividido em 308 municípios (2025), responsáveis pela prestação de serviços básicos aos seus habitantes. Um município pode autodenominar-se cidade (finlandês: kaupunki, sueco: stad) se considerar que preenche os requisitos de uma comunidade urbana, não implicando isso todavia nenhuma diferença de estatuto, direitos ou deveres. [1] [2] [3]
Línguas dos municípios
Os municípios são a unidade básica da divisão linguística.
Os municípios monolingues (finlandês: yksikielinen, sueco: enspråkiga) prestam serviços na sua língua materna, o finlandês ou o sueco. Um município é considerado monolingue mesmo que haja uma minoria, desde que esta seja inferior a 6%.
Os municípios bilingues (finlandês: kaksikielinen, sueco: tvåspråkiga) são obrigados a fornecer serviços em ambas as línguas. Um município é considerado bilingue se tiver habitantes que falam finlandês e sueco, e se a minoria constituir pelo menos oito por cento dos habitantes ou pelo menos 3.000 habitantes.
A Lei das Línguas (finlandês: Kielilaki, sueco: Språklag) aplica-se apenas ao finlandês e ao sueco, mas as comunas com população sámi, devem prestar serviços na língua sámi.
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Responsabilidades dos municípios
Os municípios são responsáveis, entre outras coisas, pela educação, saúde, seviços sociais, ordenamento do território e proteção civil, bem como pela gestão das vias de comunicação, das redes de água e esgotos, das zonas de lazer e dos portos. São igualmente responsáveis pelo emprego e pela promoção de condições favoráveis à economia local. Cerca de 50% do financiamento municipal é feito através de impostos locais de forma proporcional. [1] Muitos serviços locais e regionais da Finlândia são realizados por ”comunidades intercomunais” (samkommuner), onde vários municípios atuam em conjunto, tal como é o caso de muitas instituições de ensino e hospitais. [1]
Organização dos municípios
O poder legislativo é exercido por uma assembleia municipal (finlandês: kunnanvaltuusto, sueco: kommunfullmäktige), eleita por sufrágio direto e universal (finlandês: kuntavaalit, sueco: kommunalval) de quatro em quatro anos, e o poder executivo por uma câmara municipal (br: prefeitura) (finlandês: kunnanhallitus, sueco: kommunstyrelsen), eleita pela assembleia municipal. [1]
Os 20 municípios com mais população
| Brasão | Nome finlandês | Nome sueco | Região |
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Helsinki | Helsingfors | Uusimaa |
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Espoo | Esbo | Uusimaa |
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Tampere | Tammerfors | Pirkanmaa |
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Vantaa | Vanda | Uusimaa |
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Oulu | Uleåborg | Ostrobótnia do Norte |
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Turku | Åbo | Finlândia Própria |
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Jyväskylä | Finlândia Central | |
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Kuopio | Savônia do Norte | |
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Lahti | Lahtis | Päijänne Tavastia |
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Pori | Björneborg | Satakunta |
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Kouvola | Kymenlaakso | |
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Joensuu | Carélia do Norte | |
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Lappeenranta | Villmanstrand | Carélia do Sul |
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Hämeenlinna | Tavastehus | Taváscia Própria |
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Vaasa | Vasa | Ostrobótnia |
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Seinäjoki | Östermyra | Ostrobótnia do Sul |
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Rovaniemi | Lapónia | |
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Mikkeli | Sankt Michel | Savônia do Sul |
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Salo | Finlândia Própria | |
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Kotka | Kymenlaakso |
Referências
- ↑ a b c d «Kommunal självstyrelse». Uppslagsverket Finland - Enciclopédia Finlândia (em sueco). Svenska folkskolans vänner. Consultado em 24 de junho de 2025
- ↑ «Kuntalaiset ja kuntapäättäjät eivät kannata kuntaliitoksia – yksi toteutuu kuitenkin vuoden alussa» (em finlandês). Kuntaliito. Consultado em 24 de junho de 2025
- ↑ a b «Suomen perustuslaki (Constituição da Finlândia)» (em finlandês). Finlex. 121§. Consultado em 24 de junho de 2025
- ↑ «Kielilaki (Lei das Línguas)» (em finlandês). Finlex. 5&. Consultado em 24 de junho de 2025