Marcelo Queiroz

Marcelo Queiroz
Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro
No cargo
Período	14 de agosto de 2025 até a atualidade
Prefeito	Eduardo Paes
Antecessor(a)	Pasta recriada[1][2]
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro (licenciado)
No cargo
Período	1 de fevereiro de 2023 até a atualidade
Legislatura	57ª (2023–2027)
Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro
Período	11 de outubro de 2019 até 31 de março de 2022
Governador	Wilson Witzel (2019–2021) Cláudio Castro (2021–2022)
Antecessor(a)	Eduardo Lopes
Sucessor(a)	Alex Grillo
Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro
Período	15 de abril de 2019 até 4 de outubro de 2019
Prefeito	Marcelo Crivella
Antecessor(a)	Pasta criada[3]
Sucessor(a)	Bernardo Egas
Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro
Período	1 de agosto de 2018 até 31 de janeiro de 2019
Legislatura	11ª (2018–2019)
Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro
Período	21 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016
Prefeito	Eduardo Paes
Antecessor(a)	Paulo Jobim Filho[4]
Sucessor(a)	Pasta extinta[5]
Vereador do Rio de Janeiro
Período	1 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016
Legislatura	9ª (2013–2016)
Dados pessoais
Nome completo	Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz
Nascimento	3 de novembro de 1984 (41 anos) Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade	Brasileiro
Partido	DEM (2007–2011) PP (2011–2025) PSDB (2025–presente)
Profissão	advogado, político

Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, conhecido como Marcelo Queiroz (Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1984), é um advogado, economista e político brasileiro^[6], filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira PSDB, eleito para o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro, porém atualmente licenciado. Atualmente é Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro^[7][8]. Formado em Direito, possui pós-graduação em Direito Fiscal pela PUC-Rio, pós-graduação em Gerência de Projetos pela UFRJ e mestrado em Economia pelo IBMEC. Atua com destaque em pautas relacionadas à causa animal, sendo reconhecido como uma das principais referências do tema no estado do Rio de Janeiro.

Marcelo Queiroz iniciou sua trajetória política no movimento estudantil. Em 2005, foi presidente da Associação Atlética de Direito da PUC-RIO. Depois, em 2006, foi eleito pelos estudantes de Direito, presidente do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Em 2007, foi eleito presidente do Diretório Central de Estudantes da PUC-Rio, entidade que representa todos os estudantes da PUC-RIO e reeleito em 2008. Durante esse período presidiu a Junior Chamber International (JCI) do Rio de Janeiro e liderou a passeata contra a corrupção no Senado, que reuniu cinco mil pessoas em 2007.

Em 2008, quando se candidatou ao cargo de vereador no Rio de Janeiro, aonde não conseguiu se eleger, adquirindo 4.617 votos.^[9]

Se candidatou novamente em 2010, desta vez para deputado estadual, amargurando outra derrota, desta vez atingindo 8.289 votos e permanecendo na suplência.^[10]

Em 2012, se filiou ao Partido Progressista e contou sempre com todo o apoio do então Senador Francisco Dornelles e se candidatou ao cargo de vereador novamente, desta vez sendo eleito o vereador mais jovem daquela legislatura com 8.428 votos.^[11] Apresentou projetos como o ProUni do Esporte Universitário que prevê isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) em troca de bolsas de estudos para alunos atletas, a regulamentação dos “Food Trucks”, o programa Adote o Rio que possibilita a adoção de equipamentos públicos e de áreas verdes complementares por pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, a criação do Parque Sustentável da Gávea, o Código de Defesa do Contribuinte que prevê o equilíbrio da relação entre Fisco e contribuintes, bem como o projeto que admite assinatura eletrônica na apresentação de projetos de iniciativa popular, entre outros.

Dois anos depois, em 2014, tentou novamente a eleição para deputado estadual e novamente não obtêm êxito, atingindo 17.147 votos e permanecendo na primeira suplência do Partido Progressista.^[12] Queiroz exerceu o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro entre janeiro de 2015^[13] até o fim de 2016 na gestão de Eduardo Paes.^[14] Com o falecimento de José Luiz Anchite em julho de 2018, acabou herdando a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro^[15], até janeiro de 2019.

Como Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, de 2015 até o fim de 2016, durante a gestão do então Prefeito Eduardo Paes, alcançando uma importante economia nas contas públicas ao aprimorar processos e aumentar a transparência. Durante sua gestão, economizou 140 milhões de reais em dois anos por meio de um planejamento eficiente que evitou licitações emergenciais, centralizou as compras e reestruturou os termos de referência, permitindo economias de escala nos itens adquiridos pela prefeitura. Esses esforços permitiram economizar o valor equivalente à construção de 40 Clínicas da Família. Além disso, implementou uma sala de pregão monitorada por câmeras, garantindo maior segurança e eficiência nas licitações.

Na época, não se candidatou à reeleição ao cargo de vereador devido a problemas de saúde, enfrentando a árdua batalha cotidiana da hemodiálise e submetendo-se a uma cirurgia de transplante de rim. Após sua recuperação, fundou o Instituto Grupo de Apoio ao Transplante de Órgãos (G.A.T.O.), voltado à prestação de assessoria jurídica e apoio a pacientes transplantados.

Em 2018. Queiroz se candidatou novamente ao cargo de deputado estadual. Obteve 27.842 votos, o que não foi suficiente para a sua eleição e o que acabou mantendo na primeira suplência do partido.^[16]

Em abril de 2019 foi nomeado pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, como Secretário Municipal de Meio Ambiente^[17]. Queiroz permaneceu no comando da pasta até outubro deste mesmo ano.^[18] Durante o período à frente da pasta, também exerceu a presidência da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA-Brasil). Entre as ações de destaque de sua gestão estão a implantação da Floresta dos Atletas, compromisso ambiental associado aos Jogos Olímpicos Rio 2016, e o fortalecimento do programa Hortas Cariocas, que recebeu reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

Em seguida, foi nomeado pelo então Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em abril de 2019, como Secretário Estadual de Agricultura^[19], e permaneceu no comando da secretaria até março de 2022.^[20][21] Queiroz foi responsável pela criação do RJPET, primeira política pública do Estado para pets, que realizou o maior programa de castração do Brasil, com mais de 100.000 castrações de cães e gatos.^[22] Durante sua gestão, foi responsável pela coordenação de ações voltadas à manutenção do abastecimento de alimentos em todo o estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19.

Se candidatou novamente em 2022 para o cargo de deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, sendo eleito com 73.728 votos.^[23][24] Como Deputado Federal Marcelo Queiroz focou na causa animal, fazendo parte do Movimento Cadeia para Maus Tratos junto como os Deputados: Delegado Bruno Lima, Fred Costa e Delegado Matheus Laiola, movimento composto por Deputados e simpatizantes da causa e que tem por objetivo legislar e lutar contra os maus tratos de animais. Também atua na Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, presidida pelo Deputado Célio Studart.

No exercício do mandato parlamentar, foi autor das seguintes leis relacionadas à causa animal:^[25]

- PL 25/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.^[26]

- PL 2278/2024, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais.^[27]

- PL 4964/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados ao socorro e salvamento de animais.^[28]

- PL 8/2023, que veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais.^[29]

- PL 259/2023, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.^[30]

- PL 260/2023, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para impor ao autor da infração os custos materiais do resgate de animais, e dá outras providências.^[31]

- PL 317/2023, que institui a “Política de Inclusão – Cão de Suporte Emocional”, para os fins que especifica.^[32]

- PL 2116/2023, que altera a Lei n.º 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas dos impostos federias incidentes sobre os alimentos para pet e dar outras providências.^[33]

- PL 2380/2023, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais.^[34]

- PL 2534/2024, que institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências.^[35]

- PL 3078/2024, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução de gastos com veterinários, clínicas e hospitais veterinários da base de cálculo do Imposto de Renda.^[36]

- PL 4242/2024, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.^[37]

- PLP 126/2023 que Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; e a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para aperfeiçoar a aplicação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).^[38]

- PLP 184/2023 que inclui o controle populacional de animais domésticos no rol de despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.^[39]

- PL 564/2023 que institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.^[40]

- PL 535/2023 que altera as Leis nº 9.277, de 10 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969, para dispor sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais.^[41]

Em razão de sua condição de transplantado renal, no âmbito legislativo, também atua na defesa da doação de órgãos e tecidos, tendo exercido a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.^[42]

É autor da chamada Lei Gui, iniciativa legislativa voltada ao reconhecimento da epidermólise bolhosa como condição de alta complexidade, com o objetivo de assegurar direitos, benefícios e atendimento especializado e contínuo às pessoas acometidas pela doença. A proposição teve como referência legislação anteriormente sancionada no estado do Rio de Janeiro e foi inspirada na mobilização social em torno do tema, liderada por Tayane Gandra, mãe de Guilherme Gandra Moura, caso que ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo registrando o reencontro do menino com a mãe depois de um período prolongado de internação em coma.^[43]

Marcelo Queiroz exerceu a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Durante sua gestão, em atuação em conjunto com a Ministra Margareth Menezes atuou na viabilização de aproximadamente R$ 23 milhões em recursos públicos destinados à reforma da Biblioteca Nacional.^[44]

Na Câmara dos Deputados, destaca-se ainda pela atuação em defesa dos médicos veterinários em atuação conjunta com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), com três projetos legislativos reconhecidos pela categoria profissional, bem como pela defesa dos engenheiros, em articulação institucional com a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ).^[45]

Em 2024, anuncia sua intenção de concorrer à prefeitura da cidade Rio de Janeiro, compondo chapa com a vereadora Teresa Bergher. ^[46] Ao fim do pleito, ficou em quarto lugar, recebendo seu maior quantitativo de votos em comparação com todas as outras eleições em que participou.

Em 2025, retornou à Secretaria de Administração do município do Rio de Janeiro, depois do prefeito, Eduardo Paes reativá-la em agosto do mesmo ano.^[47] Criou o programa de combate ao superendividamento do servidor público e de economia nas contas de energia elétrica da Prefeitura, através da compra direta no mercado livre de energia.

Além da atuação política, é conselheiro do Botafogo de Futebol e Regatas e mantém ligação histórica com o carnaval carioca, sendo integrante da escola de samba São Clemente e tendo participado do processo de criação da Botafogo Samba Clube. Também faz parte do LIONS Clube.^[48]