Luiz Guilherme Marinoni

Luiz Guilherme Marinoni
Marinoni na divulgação do Prêmio Jabuti 2017
Nome completo	Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Nascimento	24 de agosto de 1962 (63 anos)
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Federal do Paraná Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ocupação	advogado
Prêmios	Prêmio Jabuti (2009, 2017)
Cargo	procurador da República (1989-1991) professor da Universidade Federal do Paraná (1992-2022) procurador do Estado do Paraná (1992-2023)

Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (24 de agosto de 1962) ^[1] é um jurista e professor brasileiro, conhecido por seus livros sobre direito processual civil e constitucional, publicados no Brasil e no exterior.

Foi procurador da república, procurador do Estado do Paraná e professor titular da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é advogado.

Recebeu o prêmio Jabuti em 2009 e 2017, tendo sido finalista em 2007, 2010 e 2016.^[2] É vice-presidente honorário da International Association of Procedural Law e membro fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.^[1]

Formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1986. Concluiu o mestrado em 1990 e o doutorado em 1992, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bem como realizou estudos de pós-doutorado na Universidade de Milão (1996) e na Universidade Columbia (2008).^[1]

Iniciou sua carreira como procurador da República no Paraná entre os anos de 1989 e 1991. Posteriormente, foi procurador do Estado do Paraná de 1992 até 2023, quando se aposentou nesse cargo.^[3] Também em 1992 passou a atuar como advogado no escritório que fundou, o Marinoni Advocacia, bem como se tornou docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.^[4] Em 1998, obteve a titularidade da cadeira de direito processual civil, com a defesa da tese intitulada Tutela Inibitória.^[5] Pediu exoneração do cargo de professor da UFPR em 2022.^[6]

Marinoni foi assessor da Câmara dos Deputados durante a discussão do Projeto de Código de Processo Civil de 2015 e Consultor Internacional do Projeto “Principles of Transnational Civil Procedure” (American Law Institute e UNIDROIT). Em 2020, foi designado pela Câmara dos Deputados membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de projeto para a unificaçao do direito processual constitucional. Foi Presidente da OAB, Subseção de Curitiba (2004), Presidente da Asscociação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Diretor do “Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal” e Vice-Presidente da “International Association of Procedural Law”.^[7]

Durante as eleições de 2018, assinou um manifesto de apoio ao candidato Jair Bolsonaro.^[8]

Luiz Guilherme Marinoni publicou diversos livros no Brasil e em outros países, como Itália, Espanha, Portugal, Chile, México, Peru e Colômbia. Entre as obras publicadas, estão:

• Precedentes Obrigatórios, Ed. Revista dos Tribunais
• Tutela cautelar e Tutela Antecipatória, Ed. Revista dos Tribunais
• Técnica Processual e Tutela dos Direitos, Ed. Revista dos Tribunais
• Tutela de Urgência e Tutela da Evidência, Ed. Revista dos Tribunais
• Julgamento nas Cortes Supremas, Ed. Revista dos Tribunais
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Ed. Revista dos Tribunais^[9]
• Tutela inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito, Ed. Revista dos Tribunais
• A Ética dos Precedentes, Ed. Revista dos Tribunais
• O STJ enquanto Corte de Precedentes, Ed. Revista dos Tribunais
• Coisa Julgada sobre Questão, Ed. Revista dos Tribunais^[9]
• A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF, Ed. Revista dos Tribunais
• Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda, Ed. Revista dos Tribunais^[10]
• Prueba, Santiago, Thomson Reuters
• Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale, Torino, Giappichelli
• Tutela Inhibitoria, Madrid, Marcial Pons
• El Derecho de Acción como Derecho Fundamental, Bogotá, Themis
• Culture e Predictability of Law, Berlin, Springer.
• Tutela Estructural, LIma, Palestra

O jurista recebeu o prêmio Jabuti na categoria Direito nos anos de 2009 e 2017, com o livro “Código de Processo Civil Comentado” (co-autoria com Daniel Mitidiero) e como Diretor da Coleção Comentários ao Código de Processo Civil, em que escreveu seis volumes.

Foi indicado como finalista ao mesmo prêmio nos anos de 2007, 2010 e 2016, respectivamente com os livros "Teoria Geral do Processo”, “Prova” (co-autoria com Sérgio Arenhart) e “Julgamento nas Cortes Supremas”.

Referências

• Site oficial