Luiz Fernando Whitaker Tavares da Cunha

Luiz Fernando Whitaker Tavares da Cunha (São Paulo, 27 de abril de 1930) é um jurista, magistrado e escritor brasileiro. Atuou em diferentes áreas do Direito, com destaque para o Direito do Trabalho, além de ter exercido funções na magistratura, no Ministério Público e no ensino jurídico. Também teve participação relevante em instituições culturais e acadêmicas no Brasil e no exterior^[1].

Em 1956 recebeu Menção Honrosa do Prêmio Fábio da Prado, da Sociedade Paulista de Escritores, pela sua obra "Cinco Estudos" (1956)^[2].

Nascido na cidade de São Paulo, pertence a uma família com tradição na área jurídica. É filho de Luiz Tavares da Cunha e de Maria de Nazareth Whitaker da Cunha. É neto de Arthur César da Silva Whitaker, magistrado que presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, irmão de Firmino Whitaker, Ministro do Supremo Tribunal Federal^[3]. Realizou seus estudos básicos em colégios tradicionais da capital paulista.

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1954. Durante o período universitário, participou de atividades culturais e literárias, tendo presidido a Academia de Letras da instituição^[1].

Iniciou sua vida profissional no então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, onde desempenhou funções administrativas e técnicas relacionadas às relações trabalhistas. Essa experiência contribuiu para sua posterior produção intelectual no campo do Direito do Trabalho^[1].

Posteriormente, ingressou na Polícia Civil do Estado de São Paulo, exercendo o cargo de delegado. Em seguida, foi aprovado em concurso para o Ministério Público paulista. Mais tarde, passou a integrar a magistratura, atuando como juiz em varas criminais e cíveis e, posteriormente, promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1984. Ao longo da carreira, ocupou cargos de direção no âmbito do Judiciário estadual, incluindo função na vice-presidência do Tribunal de Justiça^[1].

Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 5) e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira 41), sendo também membro da Academia Carioca de Letras (Cadeira 38)^[4]. Também integrou diversas entidades jurídicas e culturais, tanto no Brasil quanto no exterior, voltadas ao intercâmbio acadêmico e ao estudo do Direito comparado.

Manteve vínculo com instituições como associações internacionais de magistrados, centros de estudos jurídicos e entidades dedicadas à cultura jurídica francesa e latino-americana. No Brasil, foi associado honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros^[1].

• Democracia e Cultura – A Teoria do Estado e os Pressupostos da Ação Política (1968), prêmio da Academia Brasileira de Letras;
• Direito Constitucional do Brasil (1969);
• Estudos de Direito Penal (1972);
• Política e Liberdade (História Constitucional e Direito Político) (1975);
• Direito Penal - Fraude Fiscal e Outros Estudos (1980);
• Representação Política e Poder (1981);
• Teoria geral do Estado: Introdução ao Direito Constitucional (1990);
• Pensamento Herético, Hermenêutica Histórica, Globalização e Direito (2002)

Referências

• Perfil do Acadêmico no site da ABLJ