Lorent Saleh

Lorent Saleh
Saleh em 2019
Nome completoLorent Enrique Gómez Saleh
Nascimento
1988 de julho de 22 (2003 anos)

ResidênciaEspanha
Nacionalidadevenezuelano
ProgenitoresMãe: Yamile Saleh
OcupaçãoAtivista
Principais trabalhosOperação Liberdade
PrêmiosPrémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento (2017)

Lorent Enrique Gómez Saleh (nascido em 22 de julho de 1988) é um ativista opositor venezuelano e presidente do grupo de direitos civis Operação Liberdade.

Saleh foi preso na Colômbia em setembro de 2014, onde estava desde fevereiro com o objetivo de denunciar que guerrilheiros colombianos estariam sendo treinados pelo governo da Venezuela. Ele foi deportado depois que as autoridades colombianas afirmaram que havia se envolvido em atividades políticas que violavam os termos de seu visto. Gabriel Valles, que trabalhava ao lado de Saleh, realizou uma coletiva de imprensa sobre a prisão de Saleh no dia seguinte e também foi detido e deportado para a Venezuela.

Levados de carro até a fronteira, os homens foram entregues separadamente ao Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), a agência de inteligência da Venezuela. Entre 2014 e 2018, os dois permaneceram detidos sem julgamento em La Tumba, uma prisão subterrânea em Caracas. Uma audiência judicial para Saleh foi adiada 52 vezes.[1]

Em 2017, Saleh foi um dos oito venezuelanos agraciados com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento pelo Parlamento Europeu como representante de todos os presos políticos venezuelanos documentados pela organização de direitos humanos Foro Penal.[2]

Em 12 de outubro de 2018, foi libertado pelas autoridades venezuelanas e imediatamente exilado para a Espanha.[3]

Ativismo

Em 2009, Saleh cofundou uma organização de oposição ao governo do presidente da Venezuela Hugo Chávez. Em fevereiro de 2011, iniciou uma greve de fome em frente à sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas com outros treze jovens, atuando como coordenador nacional da Organização Juventude Ativa Venezuela Unida (JAVU). O grupo exigia a libertação de es, José Sánchez Mazuco e da juíza María Lourdes Afiuni, entre outras pessoas consideradas presos políticos, e solicitava ao secretário-geral José Miguel Insulza que fosse "mais enérgico diante dos crimes do governo".[4] No mesmo ano, Saleh foi acusado, junto com Gabriel Vallés, do crime de "difundir informações falsas que causam angústia", após terem sido detidos com estilingues e outros materiais para uso durante protestos, além de cartazes acusando o então presidente Chávez de mentir sobre suas promessas eleitorais.[2]

Em 2 de maio de 2011, membros da Guarda Nacional Bolivariana dispararam contra alguns manifestantes e retiraram vários jovens, incluindo Saleh, que haviam se acorrentado aos portões do Circuito Judicial de Barinas para exigir a libertação de Delfín Parra Gómez, um militar processado por suposta corrupção na Central Agroindustrial Açucareira Ezequiel Zamora (CAEEZ) e considerado preso político pelos jovens. Saleh foi severamente espancado e detido, e como resultado do ocorrido foram abertos processos judiciais por supostos crimes de resistência à autoridade, lesões leves e ultraje violento contra funcionário público. Sua mãe, Yamile Saleh, também foi acusada durante a audiência de apresentação. No início de julho, Saleh foi preso pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) ao chegar a um protesto pacífico na avenida Urdaneta, em Caracas. Foi libertado horas depois. Em dezembro, foi novamente detido por indivíduos não identificados após desembarcar no aeroporto de Santo Domingo, em Táchira.[4]

Em 2012, a ONG de Saleh, Operación Libertad, lançou uma campanha internacional contra a saída da Venezuela do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Saleh foi agredido por militares enquanto participava de um protesto na Universidade dos Andes. Dias depois, em janeiro de 2013, ao tentar viajar para a Costa Rica, autoridades do aeroporto de Valência (Carabobo) o impediram de embarcar no avião e cancelaram seu passaporte. Após acusações de que no final de julho de 2013 Saleh havia participado, na Colômbia, do lançamento da Aliança Nacionalista pela Liberdade, um movimento político que se definia como nacionalista identitário e também como antissionista, Saleh declarou meses depois em entrevista a El Espectador: "Sou latino-americano, de família palestina, não posso acreditar em posições nazistas, neonazistas ou radicais de qualquer tipo, não sou neonazista nem acredito em governos militaristas".[4]

Em fevereiro de 2014, Saleh iniciou uma campanha internacional para denunciar violações de direitos humanos durante os protestos de 2014 na Venezuela. Na Costa Rica, conseguiu a atenção do Congresso, de membros da Igreja e de figuras importantes do país. Em 19 de fevereiro, sete dias após o início dos protestos, a morte de três pessoas em Caracas e a entrega de Leopoldo López às autoridades venezuelanas, Saleh viajou novamente para a Colômbia. Em 2 de maio, o então ministro do Interior da Venezuela, Miguel Rodríguez Torres, afirmou que Henrique Salas Römer financiava o grupo JAVU e leu um suposto documento com informações confidenciais datadas de 2011, sobre supostos "campos de treinamento" realizados em Carabobo em uma fazenda do deputado opositor Freddy Curupe, no qual Saleh era mencionado.[4]

Deportação e detenção em La Tumba

Em 4 de setembro, Saleh notificou vários amigos de que havia um carro suspeito circulando perto de sua residência em Bogotá. Horas depois, foi preso em uma operação que o Departamento de Migração da Colômbia justificou por meio de um decreto que prevê a deportação de estrangeiros quando representam uma ameaça à segurança nacional ou se forem solicitados pelas autoridades de outros países.[4] No mesmo dia, foi entregue a funcionários do SEBIN em San Cristóbal e do posto de migração de San Antonio del Táchira. Ao chegar à Venezuela, Saleh foi acusado de três outros crimes por supostamente ter falsificado, quando trabalhava para o serviço de imigração venezuelano, documentos de identidade para cidadãos colombianos participarem de manifestações violentas no país. Sua família e seu advogado afirmaram que Saleh nunca trabalhou no serviço de imigração nem em qualquer outro órgão do governo venezuelano.[2] Em várias aparições na televisão, líderes pró-governo acusaram Saleh de ter vínculos com paramilitares colombianos e com o ex-Presidente da Colômbia Álvaro Uribe, além de planejar atividades golpistas e terroristas na Venezuela, mas essas acusações não foram incluídas em seu processo judicial.[2]

Em 2 de março de 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção na Resolução 6/2015 em favor de Lorent Saleh e de Gerardo Carrero, em resposta ao pedido feito em 8 de julho de 2013 por Tamara Sujú em nome do Foro Penal, no qual solicitava que o organismo exigisse do governo venezuelano a proteção da vida e da integridade pessoal de Saleh e, posteriormente, também a proteção de Carrero pela violação de seus direitos humanos. O documento da CIDH registra que Saleh e Guerrero "estariam localizados em um porão (cinco andares abaixo do solo), conhecido como La Tumba ("A Tumba"), do edifício que serve como sede principal do SEBIN, onde são submetidos a 'isolamento prolongado sem contato com outras pessoas, em um espaço confinado de 2 × 3 metros, com câmeras de vídeo e microfones em cada uma de suas celas, sem acesso à luz solar ou ao ar livre'", e que os dois prisioneiros relataram sofrer de "colapsos nervosos, problemas estomacais, diarreia, vômitos, espasmos, dores articulares, dores de cabeça, dermatite, ataques de pânico, distúrbios musculares e desorientação temporária" sem "presumivelmente receber atenção médica adequada". A Comissão considerou que os estudantes "se encontram em situação de gravidade e urgência, já que suas vidas e integridade pessoal estariam em risco" e, de acordo com o Artigo 25 do Regulamento da CIDH, o organismo pediu ao governo venezuelano que adotasse as medidas necessárias para preservar a vida e a integridade pessoal dos detidos, em particular fornecer atenção médica adequada de acordo com as condições de suas patologias, e garantir que as condições de detenção estejam de acordo com os padrões internacionais, levando em consideração seu estado de saúde atual.[5][6][7]

Saleh em sua chegada ao Aeroporto de Madrid–Barajas em outubro de 2018

Em 2017, Saleh foi um dos oito venezuelanos agraciados com o Prémio Sakharov, junto com outros detidos considerados presos políticos pelo Parlamento Europeu.[2] Em novembro, após o adiamento da audiência preliminar de Lorent por 42 vezes, seus familiares solicitaram sua imediata libertação ao procurador-geral designado pela Assembleia Nacional Constituinte, Tarek William Saab, explicando que, se um julgamento não fosse iniciado dois anos após a prisão, o acusado deveria ser libertado imediatamente. Em 4 de setembro de 2018, sua audiência já havia sido adiada 52 vezes.[8][2]

Libertação e exílio

Em 12 de outubro de 2018, Saleh foi libertado devido a "comportamento suicida" e imediatamente obrigado a deixar a Venezuela. Foi transferido secretamente para o Aeroporto Internacional Simón Bolívar e chegou ao Aeroporto de Madrid–Barajas em 13 de outubro às 10h15 da manhã.[3][9]

Em 22 de janeiro de 2024, a justiça colombiana condenou o Estado colombiano pela expulsão irregular de Lorent Saleh em 2014, determinando o pagamento de 195 milhões de pesos colombianos pelos danos morais e materiais causados a Lorent Saleh e à sua mãe.[10][11]

Ver também

Referências

  1. «Lorent Saleh cumplió este martes cuatro años detenido» [Lorent Saleh served four years in detention on Tuesday]. El Nacional (em espanhol). 4 de setembro de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  2. a b c d e f «Difieren por 44ª vez audiencia de Lorent Saleh» [Differed for the 44th time Lorent Saleh audience]. El Nacional (em espanhol). 3 de janeiro de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  3. a b Castro, Maolis (13 de outubro de 2018). «El Gobierno de Maduro destierra a España a un líder estudiantil opositor» [The Maduro Government banishes an opposition student leader to Spain]. El País (em espanhol). Consultado em 15 de outubro de 2018 
  4. a b c d e Tejero Puntes, Vielma; Suhelis, Oriana (5 de setembro de 2014). «Recordatorio sobre quién es el venezolano Lorent Saleh deportado por Colombia» [Reminder about who is the Venezuelan Lorent Saleh deportado por Colombia]. Contrapunto (em espanhol). Consultado em 15 de outubro de 2018. Arquivado do original em 7 de janeiro de 2018 
  5. «CIDH dictó medidas cautelares de protección a favor de estudiantes Saleh y Carrero» [IACHR issued precautionary protective measures in favor of students Saleh and Carrero]. El Nacional (em espanhol). 3 de março de 2015. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  6. «CIDH concede medidas cautelares a Lorent Saleh y Gerardo Carrero» [IACHR grants precautionary measures to Lorent Saleh and Gerardo Carrero]. El Impulso (em espanhol). 3 de março de 2015. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  7. Detailed findings of the independent international factfinding mission on the Bolivarian Republic of Venezuela* (PDF). [S.l.]: Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 15 de setembro de 2020 
  8. «Mantienen "secuestrado" a Lorent Saleh tras 42 audiencias diferidas» [Lorent Saleh kept "kidnapped" after 42 deferred hearings]. El Nacional (em espanhol). 9 de novembro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  9. «Venezuela frees ex-student leader». BBC News. 13 de outubro de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2018 
  10. Agencia EFE (22 de janeiro de 2024). «Condenan al Estado colombiano por expulsar al opositor venezolano Lorent Gómez Saleh». El Comercio (em espanhol). ISSN 1605-3052. Consultado em 23 de fevereiro de 2024 
  11. Runrun.es, Redacción (23 de janeiro de 2024). «Estado colombiano deberá indemnizar a Lorent Saleh por deportarlo hace casi 10 años». Runrunes. Consultado em 23 de fevereiro de 2024