Lords Temporal
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Os Lordes Temporais (em inglês: Lords Temporal) são membros seculares da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento Britânico. Eles podem ser pares vitalícios ou pares hereditários, embora o direito hereditário de se sentar na Câmara dos Lordes tenha sido abolido para todos, exceto noventa e dois pares, durante a reforma de 1999 da Câmara dos Lordes. O termo é usado para diferenciar esses membros dos Lordes Espirituais, que se sentam na Câmara como consequência de serem bispos na Igreja da Inglaterra. [1] [2]
História
A filiação à Câmara dos Lordes Temporal era antigamente um direito de todos os pares hereditários, exceto aqueles na nobreza da Irlanda. De acordo com a Lei da Câmara dos Lordes de 1999, o direito de filiação era restrito a 92 pares hereditários. [3]
Uma reforma adicional da Câmara dos Lordes é uma questão perenemente discutida na política britânica. No entanto, nenhuma legislação adicional sobre esta questão foi aprovada pela Câmara dos Comuns desde 1999. A Comissão Wakeham, que debateu a questão da reforma dos Lordes sob o então Primeiro-Ministro Tony Blair, propôs tornar alguns dos Lordes Temporais cargos eleitos. [4] Este plano, que foi amplamente criticado, não avançou na Câmara dos Comuns. [5] Propostas adicionais foram feitas sob o governo de coalizão do Primeiro-Ministro David Cameron para reduzir o tamanho da Câmara dos Lordes para 450, eleger diretamente pelo menos alguns dos Lordes Temporais e permitir que os membros da Câmara dos Comuns concorressem à eleição como Lordes Temporais. Nenhuma dessas propostas foi aprovada. [6]
Composição dos Lordes Temporais
Os Lordes Temporais consistem em um número menor de pares hereditários e um contingente muito maior de pares vitalícios.
Pares hereditários
Historicamente, a Câmara dos Lordes Temporais incluiu centenas de pares hereditários (pares ingleses e também Lordes do Parlamento Escocês). Esses cargos hereditários podem ser criados pela Coroa e, nos tempos modernos, geralmente são criados apenas sob a orientação do Primeiro-Ministro.
Titulares de títulos de nobreza escoceses e irlandeses nem sempre tinham permissão para sentar-se na Câmara dos Lordes. Quando a Escócia se uniu à Inglaterra para formar a Grã-Bretanha em 1707, foi estabelecido que os pares hereditários escoceses só poderiam eleger 16 pares representantes escoceses para sentar-se na Câmara dos Lordes; o mandato de um representante deveria se estender até a próxima eleição geral. Uma disposição semelhante foi promulgada quando a Irlanda se fundiu com a Grã-Bretanha em 1801 para formar o Reino Unido; os pares irlandeses foram autorizados a eleger 28 representantes, que deveriam manter o cargo por toda a vida. As eleições para representantes irlandeses terminaram em 1922, quando a maior parte da Irlanda se tornou um estado independente; as eleições para representantes escoceses terminaram com a aprovação do Peerage Act 1963, sob o qual todos os pares escoceses obtiveram assentos na Câmara Alta.
Após a reforma de 1999, apenas 92 pares hereditários permanecem como Lordes Temporais. Dois são o Conde Marechal e o Lorde Grande Camareiro. Dos noventa pares restantes que ocupam a Câmara dos Lordes em virtude de um título hereditário, 15 são eleitos por toda a Câmara e 75 são escolhidos por outros pares hereditários na Câmara dos Lordes, agrupados por partido. [7] [8]
Pares vitalícios
O maior grupo de Lordes Temporais, e de fato de toda a Câmara, são pares vitalícios. Em março de 2024, havia 670 pares vitalícios. [9] Os pares vitalícios são classificados apenas como barões ou baronesas e são criados sob a Lei dos Pares Vitalícios de 1958. Como todos os outros pares, os pares vitalícios são criados pela Coroa, que age sob o conselho do Primeiro-Ministro ou da Comissão de Nomeações da Câmara dos Lordes. No entanto, por convenção, o Primeiro-Ministro permite que líderes de outros partidos indiquem alguns pares vitalícios, para manter o equilíbrio político.
Em 2000, o governo anunciou que criaria uma Comissão Independente de Nomeações, sob a liderança de Lord Stevenson de Coddenham, para selecionar quinze dos chamados "pares do povo" para títulos vitalícios. [10] [11]
Pares extintos
Law lords
Até à criação do Supremo Tribunal em 2009, um subconjunto dos Lordes Temporais – conhecidos como os Lordes da Lei – atuavam como o último tribunal de recurso no sistema judicial do Reino Unido. [12] Estes lordes tornaram-se os primeiros juízes do Supremo Tribunal do Reino Unido.
Referências
- ↑ Blackstone, William (January 1, 1836). Commentaries on the Laws of England. London: Clarendon Press at Oxford. ISBN 978-1241049874 Verifique data em:
|data=(ajuda) - ↑ Cobbett, William (1803). Cobbett's Parliamentary history of England. From the Norman conquest, in 1066. To the year, 1803. London: T.C. Hansard
- ↑ «House of Lords briefing paper on Membership:Types of Member, Routes to membership, Parties & groups» (PDF). Parliament of the United Kingdom. Consultado em 1 July 2011 Verifique data em:
|acessodata=(ajuda) - ↑ Executive Summary of the Wakeham Report
- ↑ «Lords report fails to satisfy». BBC. 20 January 2000. Consultado em 23 March 2013 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ Grice, Andrew (11 July 2012). «Coalition shaken as Cameron ducks out of vote on Lords». The Independent. Online. Consultado em 25 September 2019 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Hereditary Peers»
- ↑ Cobbett, William (1803). Cobbett's Parliamentary history of England. From the Norman conquest, in 1066. To the year, 1803. London: T.C. Hansard
- ↑ «Lords membership - MPS and Lords - UK Parliament»
- ↑ «HOLAC Appointments». House of Lords Appointments Commission. 30 July 2009. Consultado em 7 September 2009. Arquivado do original em 3 September 2009 Verifique data em:
|acessodata=, |arquivodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Archived copy». www.brickcourt.co.uk. Consultado em 13 January 2022. Arquivado do original em 28 May 2019 Verifique data em:
|acessodata=, |arquivodata=(ajuda) - ↑ «Parliamentary sovereignty». Parliament of the United Kingdom. Consultado em 29 January 2012 Verifique data em:
|acessodata=(ajuda)