Kerexu Yxapyry

Kerexu Yxapyry
Kerexu Yxapyry dando depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, 2017
Nome completo	Kerexu Yxapyry / Eunice Antunes
Nascimento	14 de julho de 1979 Terra Indígena Xapecó
Nacionalidade	Brasileira
Etnia	Mbya Guarani
Educação	Graduada em Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina, com ênfase em Gestão Ambiental
Ocupação	Gestora ambiental, educadora, política, ativista dos direitos indígenas

Eunice Antunes, mais conhecida como Kerexu Yxapyry ou Eunice Kerexu (Terra Indígena Xapecó, Entre Rios, registrada em Chapecó, 14 de julho de 1979), é uma política, gestora ambiental, educadora e liderança indígena brasileira, pertencente à etnia mbya guarani. Foi a primeira mulher guarani a chegar à posição de cacique, coordenou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e entre 2023 e 2024 ocupou uma das secretarias do Ministério dos Povos Indígenas.

Registrada com o nome português de Eunice Antunes, nasceu em 14 de julho de 1979^[1] na aldeia da Linha Limeira, na Terra Indígena Xapecó, situada no município catarinense de Entre Rios,^[2] mas seu registro civil é de Chapecó.^[1] É a filha mais velha de Adão Antunes (Karaí Tataendy) (1957-2015) professor e agricultor, mestiço de branco e xiripá guarani e adotado pelos mbyá guarani, e Ivete de Souza (Jaxuka Rete), mbyá guarani.^[2][3][4]

Sua família mudou-se para a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, quando Eunice tinha cerca de oito anos,^[4] e lá ela passou a usar o nome indígena Kerexu Yxapyry, que diz ser seu "verdadeiro nome". Estudou em uma escola para colonos italianos, e ela diz que o choque cultural e o preconceito que sofreu foram experiências difíceis. Quando terminou a quarta série teve de interromper os estudos, pois não havia nas proximidades escolas para as séries seguintes. Neste período sua família se mudou para Curitiba, onde tiveram dificuldade de encontrar trabalho e caíram na pobreza.^[2]

Os pais voltaram para Morro dos Cavalos mas Kerexu ficou, encontrando colocação como empregada doméstica na casa de um pastor evangélico e depois como secretária em uma loja de informática. Retomou sua educação ao completar 18 anos, cursando módulos de Ensino de Jovens e Adultos e depois um curso de Magistério, formando-se professora.^[2] Durante o curso conheceu o acadêmico indígena Marcos Moreira (Karai Popygua), com quem casou, tendo com ele os filhos Kennedy e Karai e a filha Rayane.^[5] Depois de vários anos em Curitiba, decidiu juntar-se aos pais em Morro dos Cavalos, onde o pai havia conseguido empregar-se na Escola de Ensino Fundamental da aldeia Itaty.^[2] Ali Kerexu começou sua carreira profissional, por convite do cacique Artur Benite, atuando como alfabetizadora a partir de 2004.^[6] Trabalhou também na secretaria da escola e depois na Coordenação Regional e na Secretaria de Educação.^[2]

Seu ativismo pelos direitos indígenas começou em 2007, quando a Secretaria de Educação proibiu que rituais agrícolas tradicionais fossem utilizados no aprendizado das escolas indígenas, participando então de um grupo para elaborar um currículo escolar específico para o povo guarani, que levou à criação do primeiro Projeto Político Pedagógico indígena no Estado de Santa Catarina.^[7] Em 2011 ingressou na primeira turma do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, da Universidade Federal de Santa Catarina, com ênfase em Gestão Ambiental.^[8] Seu principal objetivo com o curso era aprender mais sobre os mecanismos da sociedade brasileira e assim poder ajudar seu povo nas lutas pela educação e pela regularização fundiária da sua terra.^[4][9] Porém, mesmo tendo uma formação universitária, muitas vezes seus conhecimentos foram questionados, e nas palavras de Weuler Pereira de Azara, "a sua existência é perpassada diariamente pelo enfrentamento à violência de gênero por ser mulher, ao racismo por ser indígena e à tentativa de epistemicídio por ser uma intelectual mulher/indígena que carrega consigo a união desses dois saberes, ancestral e acadêmico".^[10]

Em 2012 Kerexu foi eleita cacica da sua aldeia,^[4] a primeira mulher guarani a ser reconhecida nesta posição. Contudo, ela ainda não tinha preparo para as grandes responsabilidades exigidas, que envolviam conhecimentos sobre articulação política, questão fundiária, processo de demarcação, processo judicial e outros temas correlatos, tendo de aprender na prática.^[7] Segundo Andrea de Oliveira, o início do seu cacicado foi tímido, nas assembleias dos caciques ela mais ouvia que falava, "mas esta situação não se prolongou por muito tempo, pois os caciques foram percebendo que quando Kerexu acompanhava qualquer reunião, tudo era diferente. Ela conversava muito bem, argumentava, defendia e era ouvida". O contato e a integração com outras etnias fortaleceram o propósito da defesa da terra, e "com o apoio da universidade, a questão ganhou grande visibilidade".^[4]

Tornou-se também a primeira mulher a assumir a coordenadoria da Comissão Guarani Yvyrupa, com abrangência nacional e parcerias internacionais, e da Comissão Nhemonguetá, a comissão dos caciques de Santa Catarina, promovendo pautas como cultura, tradições e espiritualidade, qualidade de vida, reflorestamento, agricultura tradicional, conscientização e ativismo político, articulação com a sociedade.^[11][12] Em 2015, durante os trabalhos do II Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, foi eleita um dos dois representantes da Região Sul no Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, órgão do Ministério da Cultura encarregado de elaborar as políticas culturais do Ministério voltadas para os indígenas.^[13] Ainda em 2015 concluiu sua licenciatura com o trabalho intitulado Nhandereko nhanhembo'e nhembo' ea py — Sistema nacional de educação: um paradoxo do currículo diferenciado das escolas indígenas guarani da Grande Florianópolis, onde defendeu o modelo de escola indígena construída a partir das demandas e diálogos com os próprios indígenas.^[14]

Seu período como cacica foi marcado por intensos conflitos, gerados pela disputa da Terra Indígena Morro dos Cavalos com agentes externos. A TI era reconhecida pela Funai desde 2002 e em 2010 havia sido demarcada, mas ainda não estava definitivamente homologada, ocorrendo uma série invasões, ameaças, atentados e outras violências contra os indígenas da TI, ela mesma e sua família.^[7][15][16] Depois que sua mãe sofreu um grave atentado em 2017, onde quase perdeu a vida, Kerexu não resistiu mais à tensão contínua e renunciou ao cacicado, mas permaneceu como uma das lideranças da aldeia. As ameaças a ela e sua família não cessaram, passando a necessitar de escolta policial por algum tempo.^[7]

Aproveitando um convite para ingressar na política partidária, filiou-se ao PSOL e em 2018 e 2022 concorreu a deputada federal. Obteve 35 mil votos na segunda eleição, mas seu partido não atingiu o quociente eleitoral e ela não pôde assumir um mandato. No entanto, segundo Leites, Filho & Barbosa, a expressiva votação a colocou na posição de uma das principais lideranças da esquerda em Santa Catarina.^[7] Em 2021 era coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),^[12] foi fundadora e coordenadora de projetos do Centro de Formação Tataendy Rupa e co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade,^[17] participou das Marchas das Mulheres Indígenas em Brasília e em 2021 da mobilização indígena em Florianópolis contra a tese do marco temporal.^[2] Em 2022 a Câmara Municipal de Florianópolis concedeu-lhe o título de Cidadã Honorária.^[18] Em 2023 sua trajetória de vida foi incluída no Museu da Pessoa.^[2][19]

Em novembro de 2022, por indicação da APIB, foi agregada ao Grupo de Trabalho dos Povos Originários do Gabinete de Transição do presidente eleito Lula,^[17] e em janeiro de 2023 foi indicada para liderar a Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas,^[20] mas deixou o cargo em fevereiro de 2024, alegando que sua terra continuava precisando de atenção.^[21]

Em 30 de abril de 2025 assumiu a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, órgão do Ministério da Saúde responsável pela atenção à saúde de 42 mil indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 etnias, distribuídos em 200 aldeias, sendo a primeira mulher indígena a ocupar o cargo. Analúcia Hartmann, procuradora da República, expressou que "minha felicidade é grande pois acompanho a Eunice desde quando ela era professora no Morro dos Cavalos. De professora, ela passou à liderança, cacique, depois chegou ao Ministério, na proteção dos territórios dos povos indígenas, e agora neste cargo responsável pela reconstrução da saúde indígena no sul do pais".^[22] Em outubro foi uma das pessoas indicadas pelo Ministério dos Povos Indígenas para compor a Câmara de Conciliação proposta pelo Supremo Tribunal Federal a fim de discutir a tese do marco temporal. A tese é intensamente repudiada pelos povos indígenas, pois impõe grandes obstáculos às demarcações. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira publicaram notas protestando contra a sua e as outras indicações, considerando que, sendo funcionários de órgãos do governo, não teriam legitimidade para representar os povos nativos.^[23][24]

Ver artigo principal: Terras indígenas do Brasil

A questão das terras indígenas sempre foi muito polêmica, disputada e violenta, e envolver-se nela sempre foi arriscado para os indígenas. Fazendo parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, onde há mais de duas mil nascentes e o mais diversificado bioma do estado, a terra dos guaranis no Morro dos Cavalos foi cortada ao meio pela construção da BR-101.^[15] Desde a década de 1980 a área vinha sofrendo invasões e pressão de grileiros, políticos e empresários imobiliários, que se acentuaram a partir de 2002, quando foi reconhecida pela Funai oficialmente como Terra Indígena, tentando impedir o avanço do processo demarcatório através de ameaças e judicialização do processo, e muitos foram os ataques e violências que as aldeias da TI sofreram. Além disso, segundo o Mapa de Conflitos da Fiocruz, "os discursos difamatórios produzidos pela mídia, deputados e agentes contrários à homologação incitam o ódio aos guarani na região".^[25] Também foi organizada a partir de 2010 uma campanha de negação da presença ancestral dos guarani na região, apesar de haver centenas de estudos científicos documentando-a, e argumentando que eram paraguaios trazidos recentemente.^[15][25] Uma matéria de 2010 reportou uma conspiração fantasiosa em que "em conluio com antropólogos, padres e outros setores da sociedade", os indígenas estariam se apropriando ilegalmente de terras que "seriam mais bem aproveitadas se colocadas a serviço do agronegócio e outros setores produtivos".^[25] Segundo reportagem de Raquel Wandelli, "o Território Indígena Morro dos Cavalos é entrecortado pela BR e fica próximo ao mar. Isso o torna alvo de ofensivas constantes de agentes públicos que querem construir um túnel em suas terras e também de empresários do ramo imobiliário. [...] Encurralados em uma área íngreme e pedregosa à beira do asfalto, os guarani foram durante mais de 30 anos violentamente afastados do cultivo da terra e obrigados a sobreviver vendendo artesanato nas aldeias e na cidade e do recebimento de donativos".^[16]

O ativismo de Kerexu em defesa da terra e demandando a finalização dos procedimentos demarcatórios tornou-a um alvo para novas perseguições, situação que se tornou crítica depois que assumiu o cacicado em 2012, que coincidiu com a sentença judicial determinando a remoção dos invasores. Segundo Elaine Tavares, da Agência Adital, "esse processo reacendeu conflitos entre os posseiros e os guarani". Cerca de 60 famílias não indígenas foram afetadas pela sentença, "entre as quais havia grandes fazendeiros que já haviam tentado diversas vezes suspender judicialmente o processo administrativo de demarcação".^[25] Em 2013 Kerexu recebeu várias ameaças de morte,^[26] um homem invadiu a casa de um indígena e só saiu quando a Polícia Militar foi acionada, posseiros e proprietários rurais fecharam a BR-101 e ocuparam a Assembleia Legislativa pressionando contra a demarcação, o processo de desintrusão foi paralisado, e uma nova polêmica foi aberta ao ser anunciado o projeto de duplicação da BR-101, que afetaria diretamente a TI. Entre 2013 e 2014 os dutos que levam água do rio para as casas foram cortados quatro vezes, deixando os indígenas sem abastecimento, e as aulas da escola tiveram que ser suspensas. Em 2014 o governo do estado entrou com um processo junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a demarcação, e Kerexu protocolou correspondência para a presidente Dilma Rousseff solicitando a urgente homologação da TI, e solicitou uma audiência com um ministro do STF para discutir o processo aberto pelo governo do estado.^[25] A imprensa publicou várias matérias com ataques difamatórios, questionando a posse da terra pelos indígenas e retratando-os como um entrave ao desenvolvimento do estado,^[25][26] mas a violência contra os indígenas não recebia cobertura jornalística, embora várias entidades indigenistas manifestassem solidariedade e exigissem do governo medidas efetivas de proteção.^[25] Em fevereiro de 2015 a Justiça negou provimento à terceira judicialização contestando a posse da terra pelos guarani, e confirmou a Portaria Declaratória que reconhecia a área como Terra Indígena de ocupação tradicional.^[27] No entanto, ao longo deste ano a TI sofreu seis ataques. No quarto, sete homens cercaram seu tio Ivalino e disseram que queriam capturar a cacica, no quinto sua casa sofreu uma tentativa de invasão, e no último um homem disparou tiros contra a escola e contra um grupo de indígenas, e jurou Kerexu de morte.^[28] Durante os trabalhos da CPI da Funai entre 2015 e 2016, a legitimidade da posse da terra pelos guarani voltou a ser contestada, e parlamentares alegaram que o processo de demarcação do Morro dos Cavalos era fraudulento.^[25]

Em 2016 posseiros abriram outro processo junto ao STF contestando a demarcação, que não recebeu provimento.^[25] No mesmo ano um grupo de motociclistas invadiu a aldeia de Kerexu e disparou tiros contra sua casa, e ela recebeu vários telefonemas anônimos ameaçando-a de morte. Dois meses depois, após a aprovação parcial da Proposta de Emenda à Constituição nª 215, que transferiria para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, trinta homens atacaram a aldeia vindos em um caminhão, duas motocicletas e dez automóveis, dispararam tiros para o alto e soltaram rojões, invadiram uma casa e fizeram um churrasco, dizendo que como a PEC iria tirar os indígenas dali, eles iriam adiantar o serviço. Quatro deles passaram a noite na aldeia, e a Polícia Federal só os retirou por insistência da procuradora da República Analúcia Hartmann.^[15] Os ataques retornaram violentamente em 2017, com agressões, tortura de mulheres e ataques com arma de fogo, e num deles dois homens brancos capturaram a mãe de Kerexu e tentaram assassiná-la a golpes de facão em sua própria casa, tendo várias partes do corpo laceradas e a mão esquerda decepada, e só pararam de golpeá-la quando acharam que estava morta, mas ela sobreviveu.^[16] Poucos dias depois, algumas casas da aldeia foram alvejadas por tiros. No mesmo ano os vereadores de Palhoça se posicionaram contra a demarcação da TI e participaram de uma manifestação contestando os direitos dos indígenas,^[29] e novas matérias com informações falsas e difamatórias apareceram na imprensa. Em 2018 a empresa responsável pela duplicação da BR-101 poluiu o rio da TI. De acordo com o auto de infração emitido pelo Ibama, asfalto diluído com petróleo estava sendo derramado no rio. Ainda em 2018 o STF determinou a revisão do processo demarcatório e aplicação do princípio do marco temporal. O caso permaneceu em intensa disputa ao longo de todo o governo Bolsonaro (2019-2022), um período extremamente adverso para os povos indígenas.^[25]

Finalmente, em janeiro de 2025 Kerexu recebeu das mãos da presidenta da Funai, Joênia Wapichana, o registro de homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, delimitada com 1.983 hectares. O evento foi comemorado com muita festa e uma programação cultural com palestras, exposição de fotos, venda de artesanato e outras atrações. Kerexu agradeceu a homologação e a todos que contribuíram para o processo, e disse: "Estou muito honrada com todos vocês que estão aqui presentes nesse momento. São lutas de muitos anos, muito antes de falar sobre a demarcação de terra, muito antes de fazer a reivindicação do processo demarcatório". Diversas lideranças fizeram discursos emocionados, celebrando a conquista e rememorando a luta histórica de seus ancestrais pela regularização fundiária do território. Joênia Wapichana acrescentou: "Agora, nós vamos continuar esta missão institucional, que é apoiar a iniciativa das comunidades indígenas a terem um desenvolvimento sustentável e a ter a sua gestão coletiva. O nosso trabalho não termina apenas com homologação".^[30]

• Direitos humanos no Brasil
• Povos indígenas do Brasil
• Terras indígenas do Brasil
• Movimento indígena no Brasil
• Genocídio indígena no Brasil

Referências