João Alves de Castro

João Alves de Castro (Goiás, 11 de dezembro de 1868^[1] — Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1926^[2]) foi um magistrado, professor, jurista e político brasileiro, que serviu como presidente, deputado federal e secretário estadual de Goiás, além de ter sido desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ou, como era denominado à época, Ministro do Superior Tribunal de Justiça de Goiás.^[3][4]

Nascido em 11 de dezembro de 1868 em Vila Boa, capital da Província de Goiás, João Alves de Castro era filho de Manuel Alves de Castro e de Maria José Leite de Castro. Dentre seus irmãos, estava Joviano Alves de Castro que foi deputado federal por Goiás de 1922 a 1930.

João Alves bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife^[5], exercendo a advocacia e mais tarde, ascenderia ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, denominado à época de ministro do Superior Tribunal de Justiça de Goiás.

Foi professor no Lyceu de Goiás, bem como na recém-criada Academia de Direito de Goiás, instituição da qual Castro foi o primeiro diretor, a partir de 13 de agosto de 1903.^[6]

Com a saída do então deputado federal Joaquim Xavier Guimarães Natal da câmara baixa do Congresso Nacional, em dezembro de 1891, João Alves ingressou na política pelo Partido Republicano de Goiás, agremiação política forte na região, a fim de concorrer no pleito que elegeria o novo titular da vaga. Castro elegeu-se e tomou posse, sendo reeleito e permanecendo na Câmara dos Deputados do Brasil até 1899.^[4] Nesse interlúdio até 1902, foi subdelegado de Polícia no então distrito de São José de Mossâmedes, permaneceu na função até 11 de abril, quando foi exonerado a pedido.^[7]

Em 13 de agosto de 1898, o presidente Eugênio Rodrigues Jardim promulga a Lei n.º 186 de autoria de seu secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública, José Xavier de Almeida. Tal legislação criava a Academia de Direito do Estado de Goiás, que foi finalmente instalada em 1903, quando foi empossado João Alves de Castro como diretor da instituição acadêmica. Nesse mesmo período, em 15 de fevereiro de 1904, o então titular da Secretaria de Instrução, Instrução, Indústrias, Terras e Obras da Presidência do Estado (atual Secretaria de Educação do Estado de Goiás), Godofredo de Bulhões foi exonerado a pedido, e Castro foi nomeado pelo presidente estadual, José Xavier de Almeida, para ser o secretário de Instrução. Também foi nomeado para exercer interinamente o cargo de Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública, com a renúncia de Antônio Cupertino Xavier de Barros.^[8][9]

Foi eleito presidente do Estado de Goiás em 1917, exercendo mandato de 14 de julho de 1917 até 14 de julho de 1921.^[4][10] No período de 21 de dezembro de 1918 e 24 de abril de 1919, João Alves licenciou-se da presidência por quatro meses; tendo assumido interinamente o então Presidente do Senado Estadual de Goiás, Joaquim Rufino Ramos Jubé.

Notas

Referências

• Mensagem enviada ao Congresso Legislativo do Estado de Goiás pelo presidente do estado, desembargador João Alves de Castro, na 2ª sessão da 8ª legislatura, em 13 de maio de 1918
• Mensagem enviada ao Congresso Legislativo do Estado de Goiás pelo presidente do estado, desembargador João Alves de Castro, na 3ª sessão da 8ª legislatura, em 13 de maio de 1919
• Mensagem enviada ao Congresso Legislativo do Estado de Goiás pelo presidente do estado, desembargador João Alves de Castro, na 4ª sessão da 8ª legislatura, em 13 de maio de 1920 (falta aqui a folha de rosto!)
• Mensagem enviada ao Congresso Legislativo do Estado pelo presidente, desembargador João Alves de Castro, na 1ª sessão da 9ª legislatura, em 13 de maio de 1921