Jair Siqueira

Jair Siqueira
Deputado Federal por Minas Gerais
Período	1º de janeiro de 1995 até 31 de dezembro de 1996
Prefeito de Pouso Alegre
Período	15 de abril de 2008 até 31 de dezembro de 2008
Período	1.º de janeiro de 2005 até 15 de junho de 2007
Período	1.º de janeiro de 1997 até 31 de dezembro de 2000
Período	1.º de janeiro de 1989 até 31 de dezembro de 1992
Dados pessoais
Nascimento	30 de junho de 1936 Paulistas, Minas Gerais
Morte	8 de julho de 2018 (82 anos) Pouso Alegre, Minas Gerais
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Emília Soares Ferreira Pai: José Cândido Siqueira
Alma mater	Universidade de São Paulo (USP)
Cônjuge	Lílian Narbot Siqueira
Partido	PFL (1988–1995) PPB (1995–2003) PL (2004–2006) PR (2006–)
Profissão	Professor, Empresário

Jair Siqueira (Paulistas, 30 de junho de 1936 — Pouso Alegre, 8 de julho de 2018) foi um professor, empresário e político brasileiro.^[1][2][3] Foi deputado federal entre 1995 e 1996 e prefeito de Pouso Alegre eleito três vezes.^[2][3][4]

Filho de José Cândido Siqueira e de Emília Soares Ferreira, Jair Siqueira nasceu na região mineira do Vale do Rio Doce, no município de Paulistas.^[5] À época, a localidade era um distrito conhecido como São José dos Paulistas e fazia parte de Sabinópolis.^[6][7]

Em 1963, já vivendo em São Paulo, conhece a professora de piano Lílian Narbot, com quem permaneceria casado por mais de 50 anos.^[8][9] Quase uma década depois, em 1971, iniciou o curso de Direito na USP, formando-se em 1975.^[3]

Ainda no estado de São Paulo, fez carreira no meio empresarial, iniciando a trajetória profissional como funcionário da Indústria Gessy Lever, em 1960. Sete anos depois, foi gerente dos Laboratórios Andrómaco S.A e, em 1973, assumiu a direção da Indústria de Fitas Jomak S.A. Funda o Grupo SIGRA, em 1976. Como diretor-presidente desta empresa, muda-se para Pouso Alegre, em 1980.^[3]

Após quatro anos na cidade, cria o jornal Sul das Geraes. Começa a atuar como professor de Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 1986, atividade que exerceu até 1994. Formou, em 1991, J. S. Têxtil Aviamentos e Tecidos Ltda. Também foi membro do conselho fiscal da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.^[3]

Ingressa na carreira política em 1988, vencendo as eleições com 37,59% (12.618) dos votos válidos e assumindo o cargo de prefeito em 1º de janeiro de 1989.^[4][9][10] Em seu primeiro ano de mandato — como parte de um processo de industrialização que a cidade estava experimentando desde a instalação da Rodovia Fernão Dias, algumas décadas antes — é inaugurada a fábrica da Latasa S.A. Dali sairiam as primeiras latas de alumínio produzidas no Brasil.^[11][12]

Ainda no primeiro mandato de Siqueira, o atual Terminal Rodoviário de Pouso Alegre foi inaugurado, em 1990. No ano seguinte, foi instalada uma unidade do SESI no bairro São Geraldo.^[13][14]

Em 1994, candidata-se ao cargo de deputado federal e é eleito com 49.544 votos.^[15] Tomou posse em 1º de fevereiro de 1995. Durante a passagem pelo Congresso, foi membro titular das comissões permanentes de Constituição e Justiça e de Redação, além de suplente das comissões de Direitos Humanos e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Renunciou em 31 de dezembro de 1996, para assumir o segundo mandato de prefeito de Pouso Alegre.^[3]

Em 1996, concorre ao cargo de prefeito de Pouso Alegre pela segunda vez e vence com 64,37% (30.090) dos votos válidos.^[4][10] O novo mandato teve início em 1º de janeiro de 1997.^[9] Naquele ano, por meio do Decreto 2.287/97, diversos edifícios históricos são declarados de interesse público para tombamento, como a antiga estação ferroviária, o Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira e o Teatro Municipal.^[16]

Enchente de 2000

Entre 31 de dezembro de 1999 e 17 de janeiro de 2000, a cidade é afetada por uma enchente histórica que afetou o Sul de Minas Gerais. O desastre natural deixou em toda a região 80 mil pessoas desalojadas e matou outras 12.^[17] Na ocasião, pelo menos 12 bairros pouso-alegrenses foram atingidos pelas cheias dos rios Cervo, Itaim, Mandu, Sapucaí e Sapucaí-Mirim, resultando em, no mínimo, 100 famílias desabrigadas, somente no bairro São Geraldo.^[18] A partir de 5 de janeiro de 2000, Pouso Alegre foi, por três dias, a capital de Minas Gerais, conforme determinação do então governador Itamar Franco e após visita à região feita pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso.^[19]

Diante das acusações de omissão com relação às enchentes que a administração municipal recebeu à época, a assessoria de Comunicação do poder executivo pouso-alegrense, em entrevista ao jornal paulista Diário do Grande ABC, afirmou que Jair Siqueira teria explicado que as obras antienchentes ainda não estavam prontas. "A Prefeitura inaugurou a Avenida Dique 1, que serve como barragem do Rio Sapucaí Mirim, mas falta terminar a Avenida Dique Dois, que seguraria as águas do Rio Mandu", afirmou a responsável pelo setor.^[20]

Primeira tentativa de reeleição

Em outubro do mesmo ano, Jair Siqueira tentou se reeleger, mas com 45,19% (24.859) dos votos válidos, ficou em segundo lugar no pleito. Foi derrotado pelo candidato Enéas Chiarini, que obteve 51,65% (28.413) dos votos válidos.^[10][4]

Em 2004, em outra disputa com Enéas Chiarini e com outros dois futuros prefeitos também concorrendo ao cargo (Agnaldo Perugini e Rafael Simões), Jair Siqueira vence a eleição com 29,43% (18.707) dos votos válidos. Trata-se de uma das disputas à prefeitura mais acirradas ocorridas em Pouso Alegre, com poucos votos separando os quatro mais bem votados. Naquela ocasião, o segundo colocado foi Perugini, com 26,96% (17.140) dos votos válidos, apenas 1.567 votos a menos que Siqueira. Já o terceiro foi Chiarini, com 25,11%(15.958) e Simões ficou em quarto, com 16,41% (10.428). Completou a lista de candidatos Daniel Dias, com 2,09% (1.331) dos votos válidos.^[4][10]

Em 1º de janeiro de 2005, iniciou seu último período como chefe do poder executivo local. Durante o mandato, mais uma empresa se instala no município, dessa vez a Yoki Alimentos S.A. Em 2008, foi a vez de se instalar na cidade a Silver, uma subsidiária do Grupo Tigre dedicada ao ramo de assessórios de banheiros e lavanderias.^[16][21][22]

Processo de impeachment e recondução ao cargo

Em 15 de junho de 2007, acusado de supostas irregularidades por ex-assessor, Jair Siqueira teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. Àquela altura, assumiu a prefeitura o vice Luciano Reis, que viria, a seu turno, renunciar menos de um mês depois, em 12 de julho. Três dias depois, o presidente da Câmara Geraldo Cunha assume a função de prefeito.^[23][9]

No dia 15 de abril de 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais emite mandado de segurança reconduzindo Siqueira ao cargo. Entre os motivos alegados pela justiça para a decisão estaria a "impossibilidade de os mesmos Vereadores serem, a um só tempo, inquisidores e julgadores", bem como a "nulidade decretável por evidente interesse, parcialidade e suspeição, com influência na formação do 'quorum' e no resultado do julgamento".^[24]

As outras razões citadas incluem ainda o fato, segundo a decisão do tribunal, que estaria o "Presidente da Câmara suspeito de parcialidade, pela pretensão, ainda que oblíqua, na vacância do cargo de Prefeito, que veio a ocupar, por renúncia do Vice-Prefeito" e "além do eventual interesse na cassação, o Presidente da Edilidade, votando em primeiro lugar, teria interferido, ainda que involuntariamente, mas a toda evidência, no resultado final". Pouco mais de três meses depois, em julho de 2008, a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Pouso Alegre afirmou ao jornal O Tempo que a anulação foi motivada por um erro processual na sessão em que foi votada a cassação do mandato de Siqueira.^[24][23]

Segunda tentativa de reeleição

De volta ao cargo de prefeito, Jair Siqueira tentou, pela segunda vez, se reeleger. Candidatou-se à eleição de 5 de outubro de 2008, porém com 26,18% (17.527) dos votos válidos, ficou em segundo lugar no pleito. Foi derrotado pelo candidato Agnaldo Perugini, que obteve 52,28% (34.993) dos votos válidos.^[4][10] Após o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2008, não ocupou mais cargos eletivos.^[9]

De acordo com informações da imprensa local, bastante debilitado nos últimos anos de vida, por conta da doença de Parkinson, Jair Siqueira morreu em 8 de julho de 2018, aos 82 anos, em decorrência de uma pneumonia.^[25][26][2] Ele estava internado no Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre, desde 29 de junho e havia se submetido a uma operação. O então prefeito Rafael Simões decretou luto oficial no município por três dias.^[2][27]

Referências

• ANDRADE, Alexandre Carvalho de (2014). Pouso Alegre (MG): expansão urbana e as dinâmicas socioespaciais em uma cidade média. (Tese de Doutorado). Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas. 299 páginas 
• FERRER, Suely; RICELLI, Mayke; VALE, Fernando do (outubro de 2012). «Revista Museu Histórico Municipal Tuany Toledo». Consultado em 26 de janeiro de 2025