Hipodescendência

Em sociedades que consideram algumas raças ou grupos étnicos como dominantes ou superiores e outros como subordinados ou inferiores, a hipodescendência refere-se à atribuição automática dos filhos de uma união mista ao grupo subordinado.^[1] A prática oposta é a hiperdescendência, na qual os filhos são atribuídos à raça considerada dominante ou superior.

Práticas paralelas incluem a patrilinearidade, a matrilinearidade e a descendência cognática, que atribuem raça, etnia ou religião de acordo com o pai, a mãe ou alguma combinação de ambos, sem levar em consideração a raça do outro progenitor. Esses sistemas determinam a filiação a um grupo com base no gênero do progenitor, e não na dominância social do grupo, podendo, portanto, ser hipodescendentes ou hiperdescendentes, dependendo do gênero dos pais e das visões da cultura em que vivem (ou seja, sociedades patriarcais versus matriarcais).

As tentativas de limitar (ou eliminar) populações mestiças por meios legais foram definidas em leis antimiscigenação, como as aprovadas por vários estados nos Estados Unidos.

Embora costumes, práticas e sistemas de crenças que enfatizam o valor da pureza de linhagem sejam indiscutivelmente tão antigos quanto a humanidade, poucas sociedades os codificaram sistematicamente ou impuseram legalmente seus resultados. As práticas eram impostas nas comunidades. Esse era o caso da Grécia Clássica, que fazia distinções claras entre gregos e bárbaros. A República Romana tinha um padrão diferente. Embora fosse expansionista e agressiva militar e culturalmente, incentivava ativamente a romanização dos reinos clientes, o que incluía o casamento entre romanos e seus cidadãos da elite, tornando essa classe cidadãos de Roma como recompensa e exemplo a ser seguido.^{[carece de fontes?]}

A prática norte-americana de aplicar a regra da hipodescendência teve início durante o período colonial, quando servos contratados e condenados deportados, que trabalhavam sob as ordens de colonizadores e autoridades coloniais europeias, foram acompanhados por africanos escravizados que, a partir do século XVI, foram transportados para as Américas pelo tráfico atlântico de escravos. Embora os cativos libertos fossem cristãos, esses indivíduos foram classificados como trabalhadores contratados.

A Virgínia promulgou formalmente um código escravagista em 1705. Há evidências documentais da década de 1650 de que alguns africanos na Virgínia cumpriam contratos de servidão vitalícia. Na década de 1660, a Assembleia declarou que "qualquer servo inglês que fugir na companhia de negros que sejam incapazes de cumprir sua obrigação com acréscimo de tempo de serviço deverá cumprir a obrigação pelo período de ausência dos referidos negros", indicando que pelo menos alguns africanos não poderiam "cumprir sua obrigação" cumprindo mais tempo de serviço caso fossem recapturados (presumivelmente porque já estavam sob contrato de servidão vitalícia). Essa medida conferiu status legal à prática da escravização vitalícia de pessoas de ascendência africana; em estatutos subsequentes, a legislatura definiu as condições da servidão vitalícia.

Em 1655, Elizabeth Key Grinstead, uma mulher mestiça, lutou e venceu o primeiro processo pela liberdade na Virgínia. Seu pai inglês a reconheceu como filha, batizou-a como cristã e, ao adoecer, nomeou um tutor legal para cuidar dela após sua morte, providenciando um contrato de servidão por prazo determinado para ela enquanto menina. Mas o tutor vendeu o contrato e deixou a colônia, e o senhor seguinte não a libertou. Quando ele morreu, seus herdeiros reivindicaram ela e seu filho como propriedade escrava.^[2]

Contudo, após a vitória de Key, a Virgínia estabeleceu em 1662 o princípio legal do partus sequitur ventrem, derivado do direito romano; ou seja, as crianças nascidas nas colônias herdariam o status social de suas mães. Isso significava que todos os filhos de mulheres escravizadas nasceriam escravos, independentemente de sua paternidade e raça. Tal princípio contrastava com o direito consuetudinário inglês, segundo o qual o status dos filhos de súditos ingleses era determinado pelo pai.^[2]

À medida que a escravidão se tornou um sistema de castas raciais, pessoas com ascendência africana apenas parcial e pessoas com ascendência europeia majoritária nasciam escravizadas. A ascendência africana passou a ser associada à escravidão. Por hipodescendência, pessoas com ascendência africana, mesmo que parcial, eram classificadas socialmente abaixo dos brancos. No final do século XVIII, havia inúmeras famílias de escravos com ascendência predominantemente branca, como os filhos mestiços da escrava Sally Hemings e seu senhor, Thomas Jefferson. Ela era três quartos branca e meia-irmã da falecida esposa dele; seus filhos, nascidos escravos, eram sete oitavos brancos. De acordo com a Fundação Thomas Jefferson, "todos os quatro filhos sobreviventes de Jefferson e Hemings receberam sua liberdade, seja por terem permissão para deixar Monticello com o conhecimento e auxílio de Jefferson, seja por meio de seu testamento"; "quando Beverly e Harriet Hemings ingressaram na sociedade branca, tiveram que negar sua linhagem familiar".

A escritora sulista Mary Chesnut escreveu em seu famoso livro Um Diário do Sul, da época da Guerra Civil, que "qualquer senhora está pronta para lhe dizer quem é o pai de todas as crianças mulatas em todas as casas, menos na dela. Essas, ela parece pensar, caem do céu."

Fanny Kemble, a atriz britânica que se casou com um proprietário de escravos americano, também escreveu sobre suas observações a respeito da escravidão, incluindo a forma como homens brancos abusavam sexualmente de mulheres escravizadas e deixavam seus filhos mestiços na condição de escravos.

Por vezes, os pais brancos libertavam os filhos e/ou as mães, ou providenciavam-lhes educação ou aprendizagem, ou ainda lhes transferiam propriedades, numa significativa transferência de capital social. Exemplos notáveis do período anterior à Guerra Civil de pais que sustentaram os seus filhos mestiços incluem os pais de Charles Henry Langston e John Mercer Langston, e o pai da família Healy, da Geórgia. Cada um deles mantinha uma união de facto com uma mulher de ascendência africana parcial. Outras crianças mestiças permaneceram escravizadas; algumas foram vendidas pelos seus pais.^[3]

Pesquisas de historiadores e genealogistas demonstraram que, diferentemente dos exemplos acima, a maioria dos afro-americanos livres listados nos dois primeiros censos dos Estados Unidos no Alto Sul descendia de relações ou casamentos na Virgínia colonial entre mulheres brancas, servas por contrato ou livres, e homens africanos ou afro-americanos, servos por contrato, livres ou escravos. Suas uniões refletiam a natureza fluida das relações entre as classes trabalhadoras antes da consolidação da casta escrava, bem como as pequenas famílias e fazendas onde muitas pessoas trabalhavam. Os filhos de mães brancas nasciam livres. Se fossem ilegítimos e mestiços, eram colocados em um aprendizado para evitar que a comunidade fosse sobrecarregada com seu sustento, mas essas pessoas conquistavam um passo rumo à liberdade.^[4]

Na virada do século XIX, muitas dessas famílias de afro-americanos livres, juntamente com seus vizinhos euro-americanos, migraram para áreas fronteiriças da Virgínia, Carolina do Norte e, posteriormente, mais para o oeste. Essas famílias às vezes se estabeleciam em grupos isolados. Acredita-se que pessoas mestiças de ascendência afro-europeia tenham sido a origem de alguns assentamentos isolados, que há muito reivindicam ou se diziam ter ascendência indígena americana ou portuguesa.^[4] Como exemplo, um estudo de DNA do século XXI de um grupo de famílias Melungos no Tennessee e Kentucky, há muito tempo consideradas descendentes de turcos ou nativos americanos, mostrou que elas eram predominantemente de ascendência africana e europeia.^{[carece de fontes?]}

No final da década de 1870, os democratas brancos conservadores recuperaram o poder nas assembleias legislativas estaduais em todo o Sul, mesmo em áreas com maioria negra, em grande parte por meio de violência e intimidação contra os republicanos negros. Os democratas gradualmente impuseram a supremacia branca na lei e na prática. De 1890 a 1908, começando pelo Mississippi, as assembleias legislativas estaduais aprovaram novas constituições e leis que criaram barreiras ao registro eleitoral por meio de medidas como o imposto eleitoral, testes de alfabetização, exigências de documentação e outras. O número de eleitores registrados caiu drasticamente e a maioria dos negros e muitos brancos pobres foram privados do direito ao voto por décadas. Os brancos também aprovaram as Leis Jim Crow, como a segregação racial em instalações públicas.

Afro-americanos e brancos fundaram a Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP) em 1909 para lutar contra a discriminação legal e a privação do direito ao voto. Cada vez que ganhavam um processo judicial, por exemplo, contra o uso de primárias brancas, as legislaturas dominadas por brancos aprovavam novas leis para excluir os negros do sistema político.

No século XX, sob a influência da eugenia e da discriminação racial, os estados promulgaram leis que classificavam como negras as pessoas que tivessem qualquer evidência (ou percepção) de ascendência africana. De acordo com a Lei de Integridade Racial da Virgínia de 1924, a regra da "gota de sangue" definia como negra qualquer pessoa com ascendência africana conhecida, independentemente do número de gerações intermediárias.

A mesma lei estabeleceu um sistema de classificação binária para registros civis, classificando as pessoas como "brancas" ou "negras". Este último termo era, na prática, um termo genérico para todas as pessoas de cor. Os nativos americanos eram classificados como de cor, uma clara indicação da atitude local então predominante em relação a todas as raças que não a branca.

Em sua forma mais extrema nos Estados Unidos, a hipodescendência foi a base da "regra da gota de sangue", o que significava que, se um indivíduo tivesse qualquer ascendência negra, ele era classificado como negro. Leis foram aprovadas em estados do sul e outros no início do século XX, muito depois do fim da escravidão, para definir branco e negro, sob leis associadas de segregação: o Tennessee adotou um estatuto de "uma gota de sangue" em 1910; Louisiana; Texas; Arkansas em 1911; Mississippi em 1917; Carolina do Norte em 1923; Virgínia em 1924; Alabama e Geórgia em 1927; e Oklahoma em 1931.

Durante esse mesmo período, Flórida, Indiana, Kentucky, Maryland, Missouri, Nebraska, Dakota do Norte e Utah mantiveram suas antigas leis de "fração de sangue" de jure, mas alteraram essas frações (um dezesseis avos, um trigésimo segundo) para serem equivalentes a uma gota de sangue de facto.^[5]

Em 1924, muitos "brancos" na Virgínia já possuíam alguma ascendência africana e/ou indígena, devido à miscigenação ocorrida ao longo dos séculos. Ao mesmo tempo em que a Virgínia tentava consolidar as castas raciais, os afro-americanos se organizavam para derrubar a segregação e reconquistar os direitos civis perdidos devido às leis de Jim Crow e à privação do direito ao voto da maioria da comunidade negra.

No início da década de 1940, dos trinta estados dos Estados Unidos que tinham leis antimiscigenação, sete estados (Alabama, Arizona, Geórgia, Montana, Oklahoma, Texas e Virgínia adotaram a regra de uma gota para regras que proibiam casamentos inter-raciais.^[6] Isso fazia parte de um endurecimento social contínuo das linhas raciais após a virada do século, quando os estados do sul impuseram a segregação legal e privaram os afro-americanos do direito de voto.

Outros estados aplicaram a regra da hipodescendência sem levá-la ao extremo da "uma gota", usando, em vez disso, um padrão de pureza racial. Por exemplo, a lei antimiscigenação de Utah proibia o casamento entre uma pessoa branca e qualquer pessoa considerada negra, mulata, quadrona (um quarto negra), octorona (um oitavo negra), mongol ou membro da "raça malaia" (aqui referindo-se aos filipinos). Não havia restrições para casamentos entre pessoas que não fossem "brancas". A lei foi revogada em 1963.

Nos Estados Unidos, o conceito de hipodescendência frequentemente define como negros os filhos de casais interraciais quando um dos pais é classificado como "negro", ou quando se acredita que qualquer um deles tenha ascendência africana.

Desde a década de 1960, em particular, e com a ascensão do movimento Black Power, muitos membros da comunidade afro-americana têm enfatizado que indivíduos mestiços de ascendência africana devem se identificar como negros para maximizar seu poder político como grupo nos Estados Unidos. Líderes argumentam que, historicamente, foram discriminados por pessoas brancas enquanto negros e, portanto, devem se identificar como negros para afirmar seu poder coletivo.^{[carece de fontes?]}

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é frequentemente referido como o primeiro presidente negro ou afro-americano. Ele afirmou, quando jovem, que escolheu se identificar como negro e trabalhou na organização comunitária em uma comunidade negra. Sua mãe e seus avós eram de ascendência europeia; seu pai e sua família são da África subsaariana, originários do Quênia. Mas, em um caso que exemplifica a complexa história racial dos Estados Unidos, acredita-se que Obama descenda, por parte de mãe, de John Punch, o primeiro africano historicamente documentado como escravo na Virgínia.^[7]

Na história dos Estados Unidos, a hipodescendência tem sido aplicada com menos frequência em casamentos inter-raciais entre pessoas brancas e pessoas de outros grupos raciais, como nativos americanos e asiáticos.^{[carece de fontes?]}

A hipodescendência não é praticada apenas por pessoas de ascendência europeia. Em Omaha, Nebraska, os brancos homenageiam Logan Fontenelle, um homem mestiço do final do século XIX que serviu como intérprete em um importante tratado entre o povo Omaha e os Estados Unidos, que cedeu a maior parte de suas terras antes de se mudarem para uma reserva. Os brancos se referiam a Fontenelle como chefe dos Omaha, e ele foi um dos signatários do tratado, juntamente com outros chefes Omaha, talvez por falar inglês. Vários lugares na cidade de Omaha receberam o nome de Fontenelle. Mas, entre os Omaha, Fontenelle era considerado um homem branco porque seu pai era branco, e ele nunca foi um chefe reconhecido. Como os Omaha tinham uma sociedade de parentesco patrilinear, a chefia hereditária e a descendência eram transmitidas pela linhagem masculina. Uma pessoa cujo pai era branco não era considerada Omaha, a menos que fosse formalmente adotada por um membro masculino da tribo Omaha.^[8]

Autores afro-americanos e brancos exploraram questões relacionadas à mestiçagem e à hipodescendência em obras de ficção e não ficção.

No romance Pudd'nhead Wilson, de Mark Twain, a personagem Roxy, uma mulher escravizada, é descrita como "negra", embora tenha ascendência branca considerável e pudesse ser confundida com uma branca. Seu filho nasce escravo e é 1/32 negro. Ele é trocado por engano, ainda bebê, com o filho branco da casa do senhor, e cada um cresce para cumprir seu papel social.

No romance Pudd'nhead Wilson, de Mark Twain, o personagem da mulher escravizada Roxy é descrito como "Negro", embora ela tenha considerável ascendência branca e possa passar por branco. Seu filho nasceu na escravidão e tem 1/32 de parte de preto. Por engano, ele muda na infância com o filho branco da casa do senhor, e cada um cresce para cumprir seu papel social.

O escritor americano do final do século XIX, Charles Chesnutt, que cresceu livre em Ohio e tinha ascendência mista afro-europeia, escreveu inúmeras histórias ambientadas no sul dos Estados Unidos após a Guerra Civil. Ele explorou as questões enfrentadas por pessoas mestiças, em alguns casos abordando o que ficou conhecido como o gênero do mulato trágico.

Passing é um romance de 1929 de Nella Larsen, que aborda a história de mulheres afro-americanas mestiças que escolhem caminhos alternativos para o casamento e a identidade.

No musical Show Boat (1927), um homem branco é casado com uma mulher mestiça que se passa por branca. Ele é acusado pelo xerife de violar as leis estaduais contra o casamento inter-racial. O homem branco fura o dedo da esposa com uma faca, engole uma gota de sangue e diz ao xerife: "Eu não sou branco — tenho sangue negro nas veias". O xerife o absolve.

O romance Kingsblood Royal de Sinclair Lewis, usa o princípio da hipodescendência e da "uma gota" como principais elementos da trama.

Inúmeras memórias foram publicadas por afro-americanos que exploram a experiência de crescer como mestiços com um dos pais branco, como A Cor da Água: Uma Homenagem de um Homem Negro à Sua Mãe Branca, de James McBride. Bliss Broyard, em Uma Gota: A Vida Oculta do Meu Pai, escreveu sobre a decisão de seu pai, Anatole Broyard, de viver e trabalhar como escritor, em vez de um escritor negro, distanciando-se consideravelmente de sua família mestiça crioula da Louisiana. Ele se casou com uma mulher branca de ascendência sueca e seus filhos aparentam ser brancos.

No livro Hypodescent – Discovering You Are Not Black: A Memoir (2010), Logan Allerton, adotado quando criança, descreve a classificação no nascimento como negra por causa de sua pele mais escura. Ele foi adotado e criado por uma família negra em Chicago, onde costumava ser questionado quando criança sobre sua identidade étnica. Mais tarde na vida, com base em pesquisas e testes de DNA, ele aprendeu que sua ascendência biológica era europeia.^[9]

• Miscigenação
• Racialismo
• Racismo

Referências

• Thomas e. Skidmore, preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (Durham: Duke University press, 1993)
• Ian F. Haney Lopez, branco por lei: A construção legal da raça (NY: New York University Press: 1996)
• David A. Hollinger, "Amalgamação e Hipodescência: A Questão da Mistura Etnoracial na História dos Estados Unidos", American Historical Review, vol. 108., No. 5 (Dec. 2003): 1363-90.
• Pierre Savy, «Transmissão, identidade, corrupção. Reflexões sobre o caso da hipodescendência », L'homme. Revue française d'anthropologie, 182, 2007 («Racismo, anti-racismo e sociedades»), p.   53-80.