Henrique Gouveia e Melo

Henrique Gouveia e Melo
Henrique Gouveia e Melo em 2021
Chefe do Estado-Maior da Armada
Período	27 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2024
Antecessor(a)	António Maria Mendes Calado
Sucessor(a)	Jorge Nobre de Sousa
Coordenador da Task Force para o Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal
Período	3 de fevereiro de 2021 a 28 de setembro de 2021
Antecessor(a)	Francisco Ramos
Sucessor(a)	Encerramento da Task Force
Comandante da Força Marítima Europeia
Período	19 de setembro de 2017 a 19 de setembro de 2019
Antecessor(a)	Donato Marzano
Sucessor(a)	Jean-Philippe Rolland
Dados pessoais
Nome completo	Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Nascimento	21 de novembro de 1960 (65 anos) Quelimane, Moçambique
Alma mater	Escola Naval
Partido	Independente
Profissão	Militar
Serviço militar
Lealdade	Portugal
Serviço/ramo	Marinha Portuguesa
Anos de serviço	1979–2024 (ativo) 2024 – presente (reserva)
Graduação	Almirante
Condecorações	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis

Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo GCC • GCA • ComA (Quelimane, Moçambique, 21 de novembro de 1960)^[1][2] é um almirante da Marinha Portuguesa, ex-comandante naval e adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas, tendo desempenhando as funções de chefe do Estado-Maior da Armada.

Serviu, coadjuvantemente, de março de 2021 a setembro de 2021 como comandante da Task Force para o Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal.^[3][4]

Foi candidato nas eleições presidenciais portuguesas de 2026.^[5]

Filho mais novo de Manuel Henriques Gomes de Frias de Gouveia e Melo (Mangualde, Mangualde, 16 de abril de 1922 – 21 de novembro de 1981), advogado oriundo da nobreza da Beira Interior que foi para Moçambique nomeado num cargo da Direcção-Geral da Administração Pública, funcionário efetivo do Departamento de Integração Administrativa da Direção-Geral da Administração Pública entre 1954 e 1981,^[6] chefe de Repartição do Centro de Identificação Civil e Criminal a 1 de fevereiro de 1980,^[7] e de sua mulher Maria Helena Pereira Passaláqua (Lisboa, 27 de junho de 1934), professora de parcial ascendência italiana.

São seus irmãos Manuel Passaláqua de Melo e Gouveia, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa entre 1975 e 1981,^[8] e Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo (Quelimane, 21 de novembro de 1960).

Henrique Gouveia e Melo viveu a sua infância e adolescência entre Quelimane, em Moçambique, a cidade de São Paulo, no Brasil e, finalmente, Lisboa, aonde chegou aos dezoito anos, em setembro de 1979 para ingressar na Escola Naval como cadete do curso "Carvalho Araújo".

Em setembro de 1984, após terminar o curso na Classe de Marinha, com 23 anos, foi promovido a guarda-marinha.^{[1][9][10][11]}

Fez o estágio de embarque, de seis meses, na fragata NRP Roberto Ivens, em 1984, antes de assumir as funções de oficial imediato do NRP Save, durante um ano, de 1984 a 1985.

Integrou, voluntariamente, a Esquadrilha de Submarinos aos 24 anos, em setembro de 1985, onde navegou nos submarinos NRP Albacora, NRP Barracuda e NRP Delfim, tendo nos primeiros anos e até 1992, exercido diversas funções operacionais como oficial de guarnição e posteriormente como oficial imediato nos submarinos NRP Albacora e NRP Barracuda. Durante a sua longa permanência na Esquadrilha de Submarinos que, nesta fase, terminaria em 2002, teve ainda a oportunidade de comandar os submarinos NRP Delfim e NRP Barracuda, chefiar o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade Nacional para o Controlo de Operações de Submarinos (SUBOPAUTH).^[1][9]

Após uma passagem de três anos como Relações Públicas e porta-voz do Gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada na Marinha, e uma participação decisiva no projeto da nova de classe de submarinos, veio a comandar, entre 2006 e 2008, a fragata NRP Vasco da Gama (F330).^[1][9]

Findo este comando no mar, retornou ao meio que encerra a sua grande paixão, a Esquadrilha de Submarinos, novamente como seu comandante, para liderar o ambicioso projeto de transformação e reconstrução desta estrutura, capacitando-a para a receção e apoio aos novos submarinos. Foi nesta fase, por morte do comandante do submarino NRP Tridente, que voltou a embarcar como responsável pelas provas, testes e operações durante o primeiro ano de vida desta nova unidade, período de garantia após a receção do navio em Portugal. Antes da promoção a oficial general foi, ainda, 2.º comandante da flotilha de Navios, diretor de Faróis e diretor do Instituto de Socorros a Náufragos.^[1][9]

Ao longo da sua carreira, frequentou vários cursos, dos quais se destacam a especialização em Comunicações e Guerra Eletrónica, o "International Diesel Electric Submarine Tracking Course" em Norfolk, Virgínia, nos Estados Unidos da América, o curso geral naval de guerra, uma pós-graduação em "Information Warfare" na Universidade Independente, o curso complementar naval de guerra e finalmente o curso de promoção a oficial general no Instituto de Estudos Superiores Militares.^[1][9]

Após a promoção a contra-almirante, em abril de 2014, foi chefe de Gabinete do almirante chefe do Estado-Maior da Armada até novembro de 2016 e, durante um breve período, o 2.º comandante naval, exercendo em suplência as funções de comandante naval, até janeiro de 2017. Nessa data, com a promoção a vice-almirante, passou a exercer as funções de comandante naval, período durante o qual exerceu, em acumulação, as funções de comandante da Força Naval EUROMARFOR, que integra meios portugueses, espanhóis, franceses e italianos.

Foi entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021 o adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas, na dependência direta do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante António da Silva Ribeiro, função que, entre fevereiro e setembro de 2021, acumulou com a de coordenador da task force para combate à COVID-19.^[1][3][9]

A 27 de dezembro de 2021, sucedeu a António Maria Mendes Calado como chefe do Estado-Maior da Armada, sendo também promovido do posto de ao posto de almirante.^[12]

Na sequência do Incêndio florestal de Pedrógão Grande em 2017, ocorrido em junho desse ano, Henrique Gouveia e Melo, então comandante naval, coordenou o destacamento de fuzileiros enviado para a região para apoiar as operações de proteção civil. A força militar sob o seu comando focou-se em tarefas de rescaldo, vigilância, apoio logístico e assistência direta às populações afetadas, numa altura em que os meios locais se encontravam exauridos.^[13]

Em julho de 2021, o oficial foi ouvido como testemunha no Tribunal Judicial de Leiria, no âmbito do julgamento sobre as responsabilidades na tragédia e eventuais irregularidades na reconstrução. Em tribunal, Gouveia e Melo descreveu um cenário de desorganização local, afirmando que a Câmara Municipal de Pedrógão Grande possuía uma "estrutura muito débil para a dimensão do problema".^[14]

Durante o seu depoimento, explicou que a prioridade da sua equipa foi "conferir o mínimo de estrutura à Câmara para lidar com aquela emergência", tendo instalado um centro de comando na Casa da Cultura para gerir pedidos urgentes. Segundo o seu relato, os fuzileiros mantiveram patrulhas móveis para "distribuir comida, roupa, transportar pessoas e dar apoio psicológico".^[14]

Antes da desmobilização, a equipa de Gouveia e Melo realizou ainda um levantamento exaustivo, com reportagem fotográfica georreferenciada, das habitações e bens perdidos, documento esse que foi entregue ao município para auxiliar na reconstrução.^[14]

Gouveia e Melo assumiu um papel de destaque durante o combate à pandemia de COVID-19, após a sua nomeação como coordenador da Task Force, a unidade montada pelo Governo para assegurar a estratégia, a planificação e a logística para a campanha de vacinação em massa contra a COVID-19. Gouveia e Melo assumiu a Coordenação da Task Force a 3 de Fevereiro de 2021, após a demissão do primeiro coordenador, o ex-secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos, após generalizado descontentamento popular motivado por diversas vacinações indevidas, em que pessoas não prioritárias foram vacinadas antes de abrir a vacinação para a sua faixa etária.^[15]

Depois de ter sido relativamente poupado durante o primeiro surto de pandemia, Portugal estava em fevereiro de 2021 sob uma terceira vaga pandémica de COVID-19, desta vez com inaudita severidade: o país tinha a maior média de sete dias de novos casos de coronavírus por cem mil habitantes do Mundo e o número recorde de novos casos e internamentos hospitalares ameaçava sobrecarregar o já lotado Serviço Nacional de Saúde.^[16]

Gouveia e Melo começou a usar em público apenas o seu uniforme de camuflado e linguagem militar. Em outubro de 2021, 98% da população elegível e 86% da população total estava vacinada contra a COVID-19.^[17][18]

Gozando de um generalizado reconhecimento público pela missão cumprida, a 19 de agosto de 2021, Gouveia e Melo foi condecorado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, pela sua carreira militar. Entre diversas homenagens recebidas, a 4 de outubro de 2021, pouco depois do término operacional da Task Force, Gouveia e Melo recebeu o Globo de Ouro de Mérito e Excelência, numa cerimónia realizada no Coliseu dos Recreios.^[19]

Gouveia e Melo foi nomeado chefe do Estado-Maior da Armada e promovido ao posto de almirante (4 estrelas) a 27 de Dezembro de 2021.^[20][21]

A nomeação foi controversa. O seu antecessor, almirante António Mendes Calado, no cargo desde 2018 e reconduzido para um novo mandato em fevereiro de 2021. Logo após o anúncio do fim da Task Force de vacinação o ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho anunciou, de forma prematura e sem o Governo ter previamente informado o presidente da República, que iria propor a demissão do almirante Mendes Calado e a sua substituição por Gouveia e Melo.^[22] Anteriormente Mendes Calado tinha, aquando da sua audição pública na Assembleia da República, criticado e mostrado reservas sobre a nova reforma das Forças Armadas proposta pelo Governo. A sua abrupta demissão foi então entendida como retaliação do Governo. O ex-chefe do Estado-Maior da Armada almirante Fernando Melo Gomes classificou o caso como um saneamento ao estilo do PREC. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa classificou de erro o anúncio prematuro do ministro e disse que somente por sua decisão e assinatura um chefe militar pode ser exonerado e nomeado o seu substituto. O presidente chamou ao Palácio de Belém o primeiro-ministro António Costa e o ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho para darem explicações sobre o caso. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou depois que a palavra final cabe ao presidente e que rejeitava a proposta de demissão de Mendes Calado, que assim continuou no cargo.^[23] Apesar de pedidos de demissão apresentados por partidos da oposição o ministro também se manteve em funções.^[24]

Em dezembro de 2021 o presidente da República anunciou que com a promulgação da nova reforma das Forças Armadas iniciava-se um novo ciclo político e que seria o o momento certo para a substituição da Chefia do Estado-Maior da Armada. Mendes Calado publicamente anunciou que não sairia do cargo por sua iniciativa.^[25]

Gouveia e Melo prestou juramento e foi empossado pelo presidente da República a 27 de Dezembro de 2021, no Palácio de Belém, numa curta cerimónia sem discursos e com a notada ausência do seu antecessor, almirante Mendes Calado. Antes da cerimónia, Gouveia e Melo foi condecorado com a Medalha de Serviços Distintos - Grau Ouro pelo almirante António da Silva Ribeiro, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. A oposição acusou o Governo de politizar a nomeação e querer tirar proveito eleitoral do sucesso da gestão da campanha de vacinação liderada por Gouveia e Melo.^[26]

No rescaldo da pandemia de COVID-19, em setembro de 2021, afirmou que “daria um péssimo político”^[27]. Um mês depois, em outubro do mesmo ano, chegou a dizer que lhe dessem “uma corda para [se] enforcar”^[28] caso alguma vez cedesse à tentação da política. Ainda assim, acabou por anunciar a sua candidatura às eleições presidenciais a 29 de maio de 2025. Justificou a sua decisão afirmando que, ao longo dos últimos três anos, sentiu “de forma crescente” um apelo para avançar, sublinhando ainda que “o mundo também mudou muito”, apontando como marcos a invasão da Ucrânia, em 2022, e a reeleição de Donald Trump, em 2024.^[5]

Teve como mandatário nacional Rui Rio, ex-Presidente da Câmara Municipal do Porto e ex-líder do PSD.^[29]

Gouveia e Melo teve mais tempo de antena em canais de sinal aberto, ou seja, foi noticiado durante mais tempo durante telejornais ou reportagens.^[30] Teve apoio de diversas figuras políticas como Alberto João Jardim, Adão Silva, Francisco Rodrigues dos Santos e ainda o Partido Popular Monárquico.^[31] Além disso, figuras públicas conhecidamente como maçons formaram a associação Movimento de Apoio ao Almirante à Presidência, em apoio à sua candidatura.^[32]

Ficou em 4.º lugar com 12,32% dos votos na primeira volta das eleições.^[33] Na noite eleitoral absteve-se de apoiar qualquer candidato para a segunda volta, mas anunciou apoiar António José Seguro no dia 29 de janeiro,^[34] um dia depois de o seu mandatário nacional, Rui Rio, também ter anunciado o seu apoio a Seguro.^[35]

• Manual de Informações em Combate e Técnicas de Seguimento Passivo – 1994;
• Manual de tática para submarinos e de informações em combate - 1995-1998;
• Manual do Curso para Comandantes - 1998-2002;
• Os Submarinos do Século XXI – Anais, 1998;
• Doutrina de Relações Públicas da Marinha - 2005;
• Manual para Jornalistas - 2005;
• Plano de Comunicação Estratégica da Marinha - 2005;
• Comandar no Mar – Cadernos Navais - 2007;
• O Porquê dos Submarinos - 2009;
• Liderança e exercício de comando, co-autor, Edições Culturais da Marinha, 2011^[36]
• O desenvolvimento do Oceano Atlântico, Norte-Sul – OSM 2012;
• A Segurança dos Portos, Causas e efeitos da Insegurança Marítima– OSM - 2013;
• O despertar do Atlântico, co-autor, Mare Liberum, 2014^[37]
• O papel das companhias privadas de segurança marítima na pirataria – Marinha – maio de 2017;
• Conceito de operações de raides anfíbios “light and fast”, 2017;
• Uma Marinha útil e minimamente significativa para o Século XXI – Cadernos Navais, ISBN: 978-989-8159-92-2, 2019;^[38]
• Ciberdefesa – Revista Nação e Defesa, 2020.

• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (27 de Dezembro de 2024)^[39]
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis (19 de Agosto de 2021)^[39]
• Comendador da Ordem Militar de Avis (3 de Junho de 2004)^[39]

• 3 Medalhas Militares de Ouro de Serviços Distintos ^[40]
• 5 Medalhas Militares de Prata de Serviços Distintos ^[40]
• Medalha Militar de 1.ª Classe de Mérito Militar ^[40]
• Medalha Militar de 2.ª Classe de Mérito Militar ^[40]
• Medalha Militar de 3.ª Classe de Mérito Militar ^[40]
• Medalha de 1.ª Classe da Defesa Nacional ^[40]
• Medalha de 3.ª Classe da Cruz Naval ^[40]
• Medalha Militar de Ouro de Comportamento Exemplar ^[40]

• Distinção de Mérito Ricardo Jorge do Município do Porto ^[41]
• Crachá de Ouro da Liga de Bombeiros Portuguesa ^[42]
• Medalha COVID da Liga de Bombeiros Portuguesa ^[42]

• Oficial da Ordem do Mérito Marítimo de França
• Comendador da Ordem do Mérito Marítimo de França
• Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França
• Grande-Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil
• Medalha Mérito Tamandaré do Brasil
• Medalha da Marinha da Colômbia
• Medalha de Participação na Operação Sharp Guard da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Referências