Fernando Ribeiro (político)

Fernando Ribeiro
Foto oficial como Senador
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará
No cargo
Período	17 de abril de 2020 até a atualidade
Nomeado por	Helder Barbalho
Senador pelo Pará
Período	30 de janeiro de 2015 até 7 de abril de 2015 25 de outubro de 2001 até 31 de janeiro de 2003
Deputado estadual do Pará
Período	1 de fevereiro de 1987 até 31 de janeiro de 1991
Dados pessoais
Nome completo	Fernando de Castro Ribeiro
Nascimento	16 de dezembro de 1955 (70 anos) Belém, Pará
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Federal do Pará
Partido	MDB
Profissão	político

Fernando de Castro Ribeiro (Belém, 16 de dezembro de 1955) é um político brasileiro, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Anteriormente filiado ao PMDB, foi deputado estadual do Pará e senador.

Fernando Ribeiro formou-se em ciências jurídicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1980.^[1] Também cursou, sem concluir, administração no Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (CESEP) de 1975 a 1977 e economia nas Faculdades Integradas Colégio Moderno (FICOM) de 1975 a 1976.^[2]

Exerceu os cargos de gerente da área de passageiros da Empresa de Navegação da Amazônia (ENASA) de 1980 a 1982; assessor especial do governo do Pará de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994, durante as gestões do governador Jader Barbalho; assessor de gestão estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua de 2005 a 2012, durante a gestão do prefeito Helder Barbalho;^[2] secretário parlamentar da deputada federal Elcione Barbalho de junho de 2007 a junho de 2010;^[3] e assessor parlamentar do senador Jader Barbalho de 2013 a 2020.^[2]

Eleito deputado estadual do Pará em 1986, exerceu o mandato de 1987 a 1991, tendo sido deputado estadual constituinte e titular da Comissão de Constituição e Justiça.^[2]

Em 1994 candidatou-se a segundo suplente na chapa de Jader Barbalho ao Senado Federal, que obteve vitória. Em 2001, com escândalos de corrupção da SUDAM, Jader Barbalho, então presidente do Senado Federal, sentiu-se obrigado a abdicar à presidência da casa, e renunciar ao seu mandato. Com a saída do titular, o primeiro-suplente da chapa era Laércio Wilson Barbalho, pai de Jader. Durante um período de vinte dias de indefinição, Laércio nega-se a tomar posse no lugar no filho, restando a vaga a Fernando de Castro Ribeiro.

Ribeiro foi senador pelo Pará de 25 de outubro de 2001 a 31 de janeiro de 2003, com o término do mandato, totalizando quinze meses e cinco dias.^[1]

Uma das missões de Fernando Ribeiro como senador foi representar o Brasil na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em novembro de 2002.

Propôs a PEC (Proposta de emenda a constituição) SF PEC 14/2002 de 3 de abril de 2002, que cria compensação financeira, com parte da receita do imposto de importação, às unidades da Federação que produzirem saldo positivo na sua balança com o exterior.

Defendeu a necessidade da recuperação da capacidade de desenvolvimento regional, pela agência de desenvolvimento da Amazônia - ADA, mediante o redirecionamento dos incentivos fiscais.

Em 2002 candidatou-se a primeiro-suplente: na chapa encabeçada por Elcione Barbalho (e Francisco Wilson Ribeiro como segundo-suplente), ficando sua chapa em terceiro lugar das duas vagas ofertadas. Em 2006, Fernando Ribeiro candidatou-se, novamente, a primeiro-suplente, dessa vez na chapa de Luiz Otávio Oliveira Campos, que disputou a reeleição pelo PMDB junto com Hamilton Bentes como segundo-suplente, não obtendo vitória, conseguindo 16% dos votos e a 3º colocação nesse pleito - de uma única vaga.

Em 2015, novamente como primeiro-suplente de Jader Barbalho, Ribeiro assumiu o mandato de senador durante licença do titular, de janeiro a abril daquele ano.^[1][4]

Em 17 de abril de 2020, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nomeado pelo governador Helder Barbalho.^[5]

Referências