Fernando I das Duas Sicílias

Fernando I
Retrato por Anton Raphael Mengs, 1772-1773
Rei das Duas Sicílias
Reinado	12 de dezembro de 1816 a 4 de janeiro de 1825
Sucessor(a)	Francisco I
Rei de Nápoles
1º Reinado	6 de outubro de 1759 a 23 de janeiro de 1799
Predecessor(a)	Carlos VII
Sucessor(a)	Monarquia abolida
Regente	Bernardo Tanucci (1759–1767)
2º Reinado	13 de junho de 1799 a 30 de março de 1806
Sucessor(a)	José I
3º Reinado	22 de maio de 1815 a 12 de dezembro de 1816
Predecessor(a)	Joaquim I
Rei da Sicília
Reinado	6 de outubro de 1759 a 12 de dezembro de 1816
Predecessor(a)	Carlos V
Regente	Bernardo Tanucci (1759–1767)
Dados pessoais
Nascimento	12 de janeiro de 1751 Nápoles, Nápoles
Morte	4 de janeiro de 1825 (73 anos) Nápoles, Duas Sicílias
Sepultado em	Basílica de Santa Clara, Nápoles, Itália
Nome completo (em italiano) Ferdinando Antonio Pasquale Giovanni Nepomuceno Serafino Gennaro Benedetto di Borbone
Esposas	Maria Carolina da Áustria Lucia Migliaccio (morganática)
mais.. Descendência Maria Teresa de Nápoles e Sicília Maria Luísa de Nápoles e Sicília Carlos, Duque da Calábria Maria Ana de Nápoles e Sicília Francisco I das Duas Sicílias Maria Cristina de Nápoles e Sicília Januário de Nápoles e Sicília Maria Amélia de Nápoles e Sicília Maria Antônia de Nápoles e Sicília Maria Clotilde de Nápoles e Sicília Leopoldo, Príncipe de Salerno Alberto de Nápoles e Sicília
Casa	Bourbon-Duas Sicílias
Pai	Carlos III da Espanha
Mãe	Maria Amália da Saxônia
Religião	Catolicismo
Assinatura

Fernando I (Nápoles, 12 de janeiro de 1751 – Nápoles, 4 de janeiro de 1825), apelidado de "Rei Narigudo", foi o Rei das Duas Sicílias desde a sua unificação em 1816 até à data da sua morte. Antes fora Rei da Sicília como Fernando III de 1759 até 1816 e Rei de Nápoles como Fernando IV em três períodos diferentes, de 1759 até ser deposto em janeiro de 1799 pela República Partenopeia, de junho de 1799 até ser deposto novamente em 1806 por Napoleão Bonaparte, e por fim entre 1815 e 1816.

Era o terceiro filho do rei Carlos III da Espanha e de sua esposa, Maria Amália da Saxônia. Ascendeu aos tronos siciliano e napolitano depois da abdicação de seu pai, que havia ascendido ao trono espanhol após a morte do rei Fernando VI. Dessa forma, Fernando fundou o ramo da Casa de Bourbon-Duas Sicílias, que governou o reino até seu fim em 1861.

Fernando nasceu em Nápoles e cresceu cercado por diversos monumentos ali erguidos por seu pai, muitos dos quais ainda podem ser admirados atualmente, como os palácios de Portici, Caserta e Capodimonte.

Fernando era o terceiro filho de seus pais, sendo esperado que o primogênito, Carlos, herdasse os tronos de Nápoles e da Sicília. Contudo, em 1759, quando seu pai ascendeu ao trono da Espanha, abdicou das coroas napolitana e siciliana em favor de Fernando, em conformidade com os tratados que proibiam a união dessas duas coroas. Deixado sozinho, Fernando teve sua educação negligenciada, o que o inclinou ao gosto pelo prazer, à ociosidade e a uma dedicação excessiva às atividades esportivas ao ar livre.^[1][2]

Em 1759, aos oito anos de idade, seu pai abdicou dos tronos de Nápoles e da Sicília para assumir a coroa da Espanha com o título de Carlos III. Como o herdeiro direto ao trono espanhol era o primogênito, o futuro Carlos IV, coube a Fernando a sucessão nos reinos de Nápoles e da Sicília. Ainda na infância, foi proclamado rei da Sicília com o título de Fernando III e rei de Nápoles como Fernando IV. É considerado o fundador da Casa de Bourbon-Duas Sicílias, dinastia que posteriormente governou o Reino das Duas Sicílias, do qual foi o primeiro monarca. Durante o período de sua menoridade, o governo foi exercido por um regime de regência chefiado por Bernardo Tanucci e pelo príncipe Domenico Cattaneo.^[3]

Figura-chave na reconciliação entre a Casa de Bourbon e a Casa d'Áustria, foi prometido em casamento à arquiduquesa austríaca Maria Josefa, filha da imperatriz Maria Teresa.^[4] No entanto, ela morreu de varíola aos dezesseis anos, no mesmo dia em que deveria ter deixado a Áustria para Nápoles, onde se casaria com Fernando.^[5] Após sua morte, a irmã mais nova, a arquiduquesa Maria Carolina, foi enviada para casar com Fernando em seu lugar.^[6] O casamento realizou se no ano seguinte e não foi feliz, uma vez que Maria Carolina achou o marido muito feio.^[7] A união, contudo, provou ser frutífera.

Com a eclosão da República Francesa em 1789, a situação política na Europa sofreu profundas transformações, e o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta, irmã da rainha Maria Carolina e cunhados de Fernando, foram executados em janeiro e outubro de 1793, respectivamente. Em agosto do mesmo ano, após o Cerco de Toulon, Nápoles uniu-se à Primeira Coligação, composta pela Grã-Bretanha, Rússia, Áustria, Prússia, Espanha, Portugal e a Sardenha dos Saboia, contra a França revolucionária.^[8][9]

O fim das hostilidades franco-espanholas no verão de 1795 proporcionou a Napoleão Bonaparte, general corso do exército francês, a oportunidade de concentrar-se na campanha francesa na Itália.^[10] Quando os reinos de Nápoles e a Sicília aderiram à Segunda Coligação,^[11] Napoleão decidiu invadir Nápoles.

Em janeiro de 1799, Nápoles foi ocupada pelo Exército Napoleônico da Itália, e a República Partenopeia foi proclamada na cidade por jacobinos napolitanos que pretendiam transformá la em uma república irmã da Primeira República Francesa. Em reação, eclodiu uma revolta popular de caráter monarquista e católico, conhecida como Sanfedismo, liderada pelo cardeal Ruffo e apoiada pela Grã Bretanha, com o objetivo de restaurar a monarquia, o que ocorreu em 24 de junho. Os principais líderes da efêmera república napolitana foram executados.^[12]

Em 1801, Fernando I fundou o Museu de Mineralogia de Nápoles, o primeiro de seu gênero na Itália.^[13]

Em 1805, José Bonaparte, irmão do imperador Napoleão, invadiu o sul da Itália com o objetivo de expulsar os Bourbons do trono. Conquistou o Reino de Nápoles e tornou se seu rei em março de 1806, cedendo o trono a Joaquim Murat em 1808. Posteriormente, a Áustria reconquistou o reino, e Fernando foi restaurado ao trono napolitano.^[14][15]

Em 1806, quando os exércitos napoleônicos reconquistaram Nápoles, o rei Fernando retirou se para a Sicília e instalou sua corte em Palermo. Nesse contexto, a ilha passou a ser colocada sob a proteção do Império Britânico, que buscava resguardá la da influência de Napoleão após a conquista de Nápoles, atendendo assim aos interesses da Casa de Bourbon. Apesar disso, circularam rumores sobre uma possível aproximação da esposa do rei, Maria Carolina da Áustria, com os franceses.^[16]

A família real e a corte, majoritariamente composta por napolitanos, entraram em conflito com os barões sicilianos, que se recusaram, durante a sessão do Parlamento siciliano de janeiro de 1810, a aprovar novos impostos. Uma revolta eclodiu na ilha, levando o rei Fernando a ordenar a deportação de cinco dos mais influentes aristocratas, o príncipe de Belmonte e o príncipe de Castelnuovo para Favignana, o príncipe de Villafranca para Pantelleria, o príncipe de Aci para Ustica e o duque de Angiò para Marettimo, todos privados de recursos financeiros e de comunicação com o exterior.^[16]

Fernando viu se então diante da necessidade de escolher entre uma aliança com a França ou com a Grã Bretanha, que nomeou William Cavendish Bentinck como embaixador e ministro plenipotenciário. Este desembarcou em 20 de julho de 1811 com a missão de obter o retorno dos cinco exilados, formar um governo composto por sicilianos e promulgar uma constituição inspirada no modelo da monarquia parlamentar inglesa. Diante da resistência do rei, Bentinck obteve de seus superiores autorização para destituí lo, se necessário, em favor do príncipe herdeiro. Este, o futuro rei Francisco I, foi nomeado vigário do reino e libertou os nobres que integravam o conselho de regência.^[16]

Sob a pressão de lorde Bentinck e da nobreza siciliana, o rei proclamou, em 1812, uma constituição de caráter liberal.^[16]

Em 1814, a rainha Maria Carolina faleceu e, pouco depois, Fernando contraiu casamento morganático com Lucia Migliaccio, duquesa da Florídia e princesa de Castura.^[17] O casal não teve filhos.

Em 1815, Joaquim Murat foi deposto do trono pelo Império Austríaco, e Fernando reassumiu o governo do Reino de Nápoles. Ele manteve grande parte das reformas implementadas pelos franceses, com algumas exceções, como a proibição do divórcio, e, após pequenas alterações, transformou o Código Napoleônico em vigor no reino no Código do Reino das Duas Sicílias. A diferença mais significativa em relação ao período napoleônico foi a relação com a Igreja, que recuperou papel de destaque na política. Esse processo de preservação das instituições francesas foi conduzido pelo primeiro-ministro Luigi de' Medici, que procurou integrar a elite napoleônica à nobreza Bourbon.^[18]

Quando Fernando voltou a ocupar o trono de Nápoles, os britânicos inicialmente se opuseram à unificação definitiva dos dois reinos, pois haviam estabelecido uma espécie de protetorado na Sicília, que perderiam caso a unificação ocorresse. No Congresso de Viena, realizado entre 1814 e 1815 para reorganizar a Europa após a derrota de Napoleão, as demais potências europeias viam com desconfiança a influência britânica sobre a maior ilha do Mediterrâneo. O governo britânico, não querendo prejudicar as relações com o Império Austríaco, renunciou às suas reivindicações sobre a Sicília.^[19]

Dessa forma, o Congresso de Viena concedeu a Fernando a totalidade do Reino da Sicília e do Reino de Nápoles. Seguiu-se um período de dezoito meses de estagnação política até o final de 1816. Em 8 de dezembro daquele ano, o rei promulgou em Caserta um decreto, posteriormente chamado Lei Fundamental do Reino, que unificou os Reinos de Nápoles e da Sicília, abolindo as duas entidades anteriores e criando o Reino das Duas Sicílias, o maior estado da península italiana. Ao mesmo tempo, abandonou os títulos de Fernando IV de Nápoles e Fernando III da Sicília, adotando o de Fernando I das Duas Sicílias, bem como o título honorífico de "Sua Majestade Siciliana". A Sicília perdeu, assim, a constituição liberal concedida em 1812 e passou a ser uma província do novo reino.^[19][20]

A restauração da dinastia Bourbon-Siciliana e a criação do Reino das Duas Sicílias não lograram extinguir os ideais progressistas e liberais que começavam a difundir-se. Nesse contexto, surgiu gradualmente uma sociedade secreta conhecida como Carbonária, cujo objetivo inicial consistia na obtenção da ratificação de uma constituição pelo monarca, passando posteriormente a defender também a unificação da Itália. A ela aderiram numerosos nobres e burgueses que haviam apoiado o domínio francês durante o Reino Napoleônico de Nápoles, bem como diversas personalidades napolitanas e sicilianas pertencentes a diferentes estratos sociais. As políticas conciliatórias do primeiro-ministro Luigi de' Medici contribuíram para o fortalecimento desse movimento, ao nomear membros dos Carbonários para cargos relevantes na administração pública e nas forças armadas.^[21]

Na noite de 1 para 2 de julho de 1820, o tenente Michele Morelli, chefe da seção carbonária de Nola, juntamente com o tenente Giuseppe Silvati, deu início à revolta de 1820 ao desertar com cerca de 145 homens de um regimento de cavalaria. Pouco depois, foram acompanhados por Luigi Minichini, abade de orientação anarquista, que entrou em conflito com Morelli por defender a marcha pelo interior com o objetivo de recrutar camponeses que, segundo ele, aguardavam para integrar a conspiração. Em 3 de julho, Morelli, Silvati e Minichini entraram em Avelino, onde, na presença do bispo, proclamaram uma constituição inspirada na Constituição de Cádis. Em seguida, Morelli transferiu o poder ao coronel De Concilij, chefe do estado-maior do general Guglielmo Pepe, uma das principais lideranças carbonárias. Simultaneamente, levantes populares na Calábria e na Basilicata interromperam as comunicações entre diferentes regiões do reino, frustrando as tentativas de repressão governamental. Na noite de 5 para 6 de julho, Guglielmo Pepe, à frente de dois regimentos de cavalaria e um de infantaria recrutados em Nápoles, marchou em direção a Avelino, onde chegou na noite de 6 de julho e assumiu o comando da insurreição. Nesse mesmo dia, os regimentos de cavalaria Dragoni Regina aderiram à revolta. Atuando em duas frentes, Pepe conseguiu retardar a ação da gendarmaria. Como consequência, o rei Fernando I foi compelido a conceder uma constituição em 7 de julho de 1820. Formou-se então um governo, sendo o príncipe herdeiro Francisco, o futuro rei Francisco I das Duas Sicílias, nomeado vigário-geral do reino. Em 9 de julho, as forças rebeldes, compostas por aproximadamente 7.000 carbonários e lideradas pelo general Guglielmo Pepe, Michele Morelli, o coronel De Concilij e Luigi Minichini, chegaram diante do Palácio Real de Nápoles. Em 13 de julho, o rei jurou fidelidade à constituição e comprometeu-se a aplicá-la em todo o reino.^[19][22][23]

Entretanto, na Sicília, eclodiu igualmente uma dupla insurreição. As cidades do leste da ilha, como Messina e Catânia, alinhadas aos insurgentes napolitanos, reivindicavam a concessão de uma constituição pelo rei. Já o oeste da Sicília, especialmente as populações de Palermo e Agrigento, exigia a instauração de um governo e de um parlamento autônomos em relação a Nápoles. Em 16 de julho, foi instituído em Palermo um governo provisório separatista, que defendia o restabelecimento de um Reino da Sicília independente do Reino de Nápoles. Em 30 de agosto, o governo Bourbon enviou à ilha o general Florestano Pepe, irmão de Guglielmo Pepe, com a missão de negociar com os sicilianos. Em 22 de setembro, pelo Tratado de Termini Imerese, concedeu-se à Sicília o direito de eleger uma assembleia de deputados, tratado que entrou em vigor em 5 de outubro. Todavia, tal acordo foi rejeitado pelo parlamento napolitano e pelas cidades de Messina e Catânia, contrárias à separação. Em consequência, o general Florestano Pepe foi destituído e substituído por Pietro Colletta, enviado pelo governo napolitano em 14 de outubro. Este último exerceu um rígido autoritarismo militar e reprimiu rapidamente o movimento independentista siciliano por meio de severa repressão.^[19][24][25]

Em 20 de outubro de 1820, o chanceler Metternich, em nome do governo austríaco, convocou as potências da Santa Aliança para a Conferência de Troppau. Nessa ocasião, foi declarada legítima uma intervenção no Reino das Duas Sicílias.^[26]

Em janeiro de 1821, Metternich convocou o rei Fernando para uma conferência em Liubliana, com o objetivo de deliberar sobre a intervenção armada contra os revolucionários napolitanos. Em fevereiro do mesmo ano, um contingente austríaco de 52.000 soldados, sob o comando do general Johann Maria Philipp Frimont, atravessou o rio Pó, que delimitava a fronteira setentrional da península italiana. As forças foram divididas em cinco divisões, que ocuparam as principais cidades da Itália central, entre as quais Ancona, Tolentino, Foligno, Terni, Rieti, Arezzo, Perugia, Spoleto, Empoli e Siena.^[26]

Em 9 de fevereiro de 1821, o rei Fernando revogou a constituição que havia concedido poucos meses antes. Os insurgentes tentaram organizar resistência, porém, em 7 de março de 1821, os constitucionalistas, comandados por Guglielmo Pepe e contando com cerca de 40.000 homens, foram derrotados pelas tropas austríacas na Batalha de Rieti. Dando prosseguimento ao avanço militar, as forças austríacas entraram em Nápoles sem encontrar resistência em 23 de março, e posteriormente ocuparam Palermo em 31 de maio.^[19]

O Reino das Duas Sicílias, novamente convertido em uma monarquia absolutista sob o governo integral de Fernando, permaneceu sob ocupação austríaca até 1827, com o objetivo de restabelecer a ordem e eliminar os focos remanescentes de rebelião. Nomeado pelo rei com o apoio das autoridades austríacas, o príncipe Antonio Capece Minutolo, ministro da Polícia, foi encarregado de identificar e prender todos os suspeitos de envolvimento em conspirações. Em 1822, Giuseppe Silvati e Michele Morelli foram enforcados em Nápoles, enquanto Guglielmo Pepe, condenado à morte, conseguiu fugir.^[19][27]

A ocupação militar austríaca prosseguiu, mas, em 4 de janeiro de 1825, aos 73 anos, faleceu o rei Fernando I. O monarca foi sepultado na Basílica de Santa Clara, em Nápoles, necrópole da família Bourbon-Sicília. Seu filho sucedeu-o no trono.^[28]

Referências

Fernando I das Duas Sicílias Casa de Bourbon-Duas Sicílias Ramo da Casa de Bourbon 12 de janeiro de 1751 – 4 de janeiro de 1825
Precedido por Carlos VII & V	Rei de Nápoles 6 de outubro de 1759 – 23 de janeiro de 1799	Monarquia abolida República Partenopeia
	Rei da Sicília 6 de outubro de 1759 – 12 de dezembro de 1816	União das Coroas
Precedido por Joaquim I	Rei de Nápoles 22 de maio de 1815 – 12 de dezembro de 1816
Monarquia abolida República Partenopeia	Rei de Nápoles 13 de junho de 1799 – 30 de março de 1806	Sucedido por José I
União das Coroas	Rei das Duas Sicílias 12 de dezembro de 1816 – 4 de janeiro de 1825	Sucedido por Francisco I