Fórum de Cooperação China-África

Fórum de Cooperação China-África
(FOCAC)
Mapa destacando a China em azul escuro e os membros da FOCAC em azul claro.
TipoFórum Internacional
Fundação10 de outubro de 2000
FundadoresChina Jiang Zemin
China Zhu Rongji
Togo Gnassingbé Eyadéma
Tanzânia Salim Ahmed Salim
Websitewww.focac.org

O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) (em chinês: 中非合作论坛; romaniz.: Zhōng Fēi hézuò lùntán ; em francês: Forum sur la coopération sino-africaine) é um fórum oficial entre a República Popular da China e as nações da África, com exceção do Reino de Essuatíni.[1] É o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os países africanos e a China e, desde 2018, é visto por esses países como uma plataforma de cooperação dentro da Nova Rota da Seda.

Membros e estrutura

O FOCAC é o principal mecanismo de coordenação multilateral entre os países africanos e a China.[2](p56)Juntamente com o Fórum de Cooperação China-Estados Árabes (CASCF), o FOCAC foi uma das primeiras organizações regionais estabelecidas pela China fora da sua periferia territorial.[2] (p56) Desde 2018, a China e os estados africanos consideram explicitamente o FOCAC como parte da Nova Rota da Seda da China.[3][2](p234)

Em 2022, os membros do FOCAC eram compostos por 53 países africanos (exceto Essuatíni), China e a Comissão da União Africana. Vários estados do Norte da África são membros duplos da CASCF e do FOCAC: Argélia, Djibuti, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Somália, Sudão e Tunísia.[2](p57)Embora a União Africana tenha desempenhado cada vez mais um papel de coordenação desde que aderiu à CASCF em 2012, cada Estado africano representa-se no FOCAC e as atividades são implementadas bilateralmente entre a China e os países africanos individuais. [2] (p57)

Cada reunião resulta num plano de ação trienal e em promessas chinesas de empréstimos, subvenções e créditos à exportação.[4] (p53)

Justificativa e princípios

Embora tenha sido criada seguindo os apelos de diplomatas africanos no final da década de 1990, a China assumiu a liderança da organização ao longo de toda a sua existência.[2](p58) Além das solicitações dos países africanos, a China tinha as suas próprias razões para estabelecer o fórum, incluindo: instituir uma organização visando assegurar a futura influência política e económica no continente africano, neutralizar a influência da União Europeia tendo em vista a primeira Cúpula UE-África, contrabalançar as organizações de cooperação emergentes Índia-África e Turquia-África, e defender as causas dos países em desenvolvimento.[2](58–59)

O FOCAC enfatiza a cooperação política entre a África e a China.[2](p59) As normas políticas fundamentais que a China defende no âmbito do FOCAC são os seus Cinco Princípios de Coexistência Pacífica: respeito mútuo pelo território e pela soberania, não agressão mútua, não interferência mútua nos assuntos internos alheios, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica.[2](p59) Estes princípios são uma interpretação conservadora das normas vestfalianas de soberania estatal.[2](p59)

Cúpulas

O FOCAC reúne-se a cada três anos, alternando entre um país africano e a China, embora a reunião de 2021 tenha sido remota devido à COVID-19.[4](p53)

  1. 2000 : Pequim, China (10 a 12 de outubro)[5]
  2. 2003 : Adis-Abeba, Etiópia (15 e 16 de dezembro)[6]
  3. 2006 : Pequim, China (3 a 5 de novembro)[7]
  4. 2009 : Xarm el-Xeikh, Egito (8 de novembro)[8]
  5. 2012 : Pequim, China (19 de julho)[9]
  6. 2015 : Joanesburgo, África do Sul (3 de agosto)[10]
  7. 2018 : Pequim, China (3 e 4 de setembro)
  8. 2021 : Dacar, Senegal (29 e 30 de novembro)
  9. 2024 : Pequim, China (4 e 6 de setembro)

Referências

  1. ↑ Staff writer (2024). «Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC)». UIA Global Civil Society Database. uia.org. Brussels, Belgium: Union of International Associations. Yearbook of International Organizations Online. Consultado em 24 de dezembro de 2024 
  2. ↑ a b c d e f g h i j Murphy, Dawn C. (2022). China's Rise in the Global South: the Middle East, Africa, and Beijing's Alternative World Order. Stanford, California: Stanford University Press. ISBN 978-1-5036-3060-4. OCLC 1249712936 
  3. ↑ «A presença da China na África: parceria econômica ou colonialismo moderno?». www.gazetadopovo.com.br. 30 de dezembro de 2024. Consultado em 4 de janeiro de 2025 
  4. ↑ a b Shinn, David H.; Eisenman, Joshua (2023). China's Relations with Africa: a New Era of Strategic Engagement. New York: Columbia University Press. ISBN 978-0-231-21001-0 
  5. ↑ «Programme for China-Africa Cooperation in Economic and Social Development». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  6. ↑ «Forum on China-Africa Cooperation-Addis Ababa Action Plan(full text)». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  7. ↑ «FORUM ON CHINA-AFRICA COOPERATIONBEIJING ACTION PLAN (2007-2009)». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  8. ↑ «FORUM ON CHINA-AFRICA COOPERATION SHARM EL SHEIKH ACTION PLAN(2010-2012)». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  9. ↑ «THE FIFTH MINISTERIAL CONFERENCE OF THE FORUM ON CHINA-AFRICA COOPERATION BEIJING ACTION PLAN (2013-2015)». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  10. ↑ «The Forum on China-Africa Cooperation Johannesburg Action Plan(2016-2018)». www.focac.org. Consultado em 12 de dezembro de 2016 


Ligações externas

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