Escravidão por dívida
Escravidão por divida, também conhecida como peonagem, é uma forma de pagamento de dívida por meio do trabalho forçado ou compulsório, geralmente envolvendo a privação da liberdade e de outros direitos, condição considerada análoga à escravidão.
A noção de escravidão por dívida aparece em um documento sumério datado de cerca de 2300 a.C., encontrado na cidade-estado de Lagas. O texto apresenta o termo ama-gi, que em sumério significa literalmente “retorno à mãe” e é interpretado por paleógrafos como “emancipação de escravos e fim da servidão mediante anulação da dívida”. O documento, escrito em caracteres cuneiformes sobre placas de terracota, é considerado a primeira referência escrita ao conceito de liberdade.[1]
No Brasil
A servidão por dívida ocorre no Brasil desde a época colonial, quando através do sistema de parceria imigrantes europeus tinham suas viagens ao Brasil pagas por senhores de terra e ao chegar pagavam suas dívidas através do trabalho.
A prática, porém, ainda permanece nos tempos atuais.[2] Em 2003, como parte do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, foi criada a CONATRAE (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), cujo principal papel vem sendo o de fiscalizar e denunciar as propriedades em que se esse tipo de prática se verifica, principalmente na região Norte do país.
Desde 2004, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga o chamado Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. Atualizada semestralmente,[3] a lista contém os nomes de proprietários de terras e empresas que se valem dessa forma de exploração. No entanto, em razão de decisões liminares da Justiça, alguns dos nomes vêm sendo retirados da lista.[4]
Ver também
Referências
- ↑ John Alan Halloran (2006). Sumerian Lexicon: A Dictionary Guide to the Ancient Sumerian Language. [S.l.]: David Brown Book Company. p. 19. ISBN 978-0-9786429-0-7
- ↑ Entra-e-sai da "lista suja" é um alerta para risco das liminares, Instituto Observatório Social
- ↑ Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo, Ministério do Trabalho e Emprego
- ↑ Lucha contra el trabajo forzoso en Brasil. Organización Internacional del Trabajo (OIT)
Bibliografia
- Binka le Breton (2002). Vidas Roubadas. A escravidão moderna na Amazônia brasileira 1ª ed. São Paulo: Loyola. 278 páginas. ISBN 9788515025367