Eloy Terena

Eloy Terena
Eloy Terena
Nome completo	Luiz Henrique Eloy Amado
Nascimento	2 de fevereiro de 1988 Aquidauana, Mato Grosso do Sul
Nacionalidade	Brasileiro
Etnia	Terena
Educação	Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal Fluminense, Pós-Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales.
Ocupação	Antropólogo, advogado, pesquisador, professor, ativista dos direitos indígenas, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas
Religião	Candomblecista

Luiz Henrique Eloy Amado, mais conhecido como Eloy Terena ORB (Aldeia Ipegue, município de Aquidauana, 2 de fevereiro de 1988), é um advogado, antropólogo, pesquisador e professor universitário brasileiro da etnia Terena, trabalhando principalmente na área da defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, na qual tem reconhecimento nacional e internacional. Desde 2023 é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

Terena nasceu na Aldeia Ipegue, Terra Indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, em 2 de fevereiro de 1988. É filho de Simão Amado, natural da Aldeia Colônia Nova, fundada por seu avô Manoel Amado. Sua mãe é Zenir Eloy, natural da Aldeia Ipegue. Os pais casaram em 1980 e se divorciaram em 1991. Teve as irmãs Val, Simone e Glaucinéia. Após separar-se do marido, Zenir viveu com os filhos em Campo Grande, trabalhando como empregada doméstica.^[1]

Fez seus primeiros estudos na escola da aldeia, em Campo Grande estudou na Escola Municipal Frederico Soares, e concluiu o Ensino Médio na Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes.^[1] Inicialmente pretendia fazer alguma graduação na Educação ou na Biologia e depois voltar para sua aldeia, mas influenciado por sua irmã, acabou optando pelo Direito.^[2] Em 2005 prestou vestibular para Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, mas seis meses depois de iniciar o curso recebeu uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos, transferindo-se para a Universidade Católica Dom Bosco, onde se graduou.^[1]

Durante o curso, estimulado por seu professor, o historiador Antonio Brandi, entrou em contato com as lutas dos povos indígenas e passou a se interessar pelos direitos dos povos indígenas. Fez mestrado em Desenvolvimento Local na mesma Universidade, e sofreu perseguições.^[3][4]

Nesta época já se destacava nacionalmente como advogado,^[5] a partir de 2012 foi membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,^[6] dava assessoria jurídica para várias comunidades e entidades indígenas e indigenistas, como o Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, o Conselho do Povo Terena e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI),^[5][7][8][9] organizava cursos para formação de lideranças,^[10] já havia defendido causas no Supremo Tribunal Federal, e em matéria de 2014 da revista Exame foi citado como "uma peça fundamental do movimento indígena devido ao seu trabalho exclusivo na defesa dos direitos dos índios no país. Um de seus maiores sucessos veio à tona em 2013, quando conseguiu reverter uma decisão judicial que expulsava várias comunidades das terras tradicionais que haviam retomado".^[5] Neste período continuou sofrendo perseguições e ameaças. Em 2014 foi indiciado em uma CPI da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por supostamente incitar retomadas de terras indígenas,^[4] entidades ruralistas abriram um processo para suspender sua banca de mestrado, que ocorreria numa aldeia Terena, rejeitado como insubstancial pela Justiça, e a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB-MS entre 2014 e 2015 abriu dois processos de cassação do seu registro profissional, questionando a veracidade da sua identidade indígena e alegando que suas ações atentavam contra o Código de Ética da advocacia e o Estatuto da OAB, ambos classificados como "impertinentes" e rejeitados pela OAB nacional.^[11][12][10] Segundo a presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB-MS, Sâmia Barbieri, as acusações contra Terena foram "despropositadas e fruto de mera perseguição política".^[10]

Continuando seus estudos, recebeu uma bolsa de pesquisa no Museu Nacional e ali defendeu em 2019 sua tese de doutorado em Antropologia Social,^[3] em 2019 realizou estágio pós-doutoral na Brandon University, no Canadá, pesquisando conflitos territoriais indígenas,^[6] em 2022 obteve doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense com a tese O campo social do Direito e a teoria do Direito Indigenista,^[13] e obteve pós-doutorado em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris.^[13] Assumiu a coordenação jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),^[6] e atuou como advogado da APIB e do CIMI em representações no Supremo Tribunal Federal, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.^[13]

Foi um importante articulador da defesa dos povos indígenas durante o período da pandemia de covid-19, quando aumentaram os casos de violências contra indígenas. Foi responsável pela arguição de descumprimento de preceito fundamental que levou o Supremo Tribunal Federal a obrigar o governo Bolsonaro a adotar medidas de proteção dos povos indígenas contra a doença.^[3] Foi a primeira vez que um advogado indígena venceu uma ação de jurisdição constitucional nesta Corte.^[4] Denunciou a "política de extermínio indígena" promovida pelo governo no Conselho de Direitos Humanos da ONU.^[3]

Atuou ainda como membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: Acesso à Justiça e Singularidades Processuais do Conselho Nacional de Justiça,^[14] da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, e foi sócio fundador do Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular de Mato Grosso do Sul.^[15]

É professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região^[16] e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,^[13] professor convidado, visitante ou colaborador de várias universidades, coordenador acadêmico do Programa Povos, Direitos e Territórios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pesquisador associado do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional, membro do Observatório Fundiário Fluminense da Universidade Federal Fluminense, da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura da Organização Mundial de Combate à Tortura.^[6] Desenvolveu muitos projetos de pesquisa e publicou muitos trabalhos.^[7]

Em 2022 integrou a equipe de transição do candidato eleito à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, representando o Mato Grosso do Sul no Grupo Técnico dos Povos Indígenas,^[17] sendo depois indicado para o cargo de secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, e tomando posse em janeiro de 2023.^[6] Em várias ocasiões assumiu a titularidade interina do Ministério durante ausências da ministra Sônia Guajajara.^{[18][19][20][21][22]}

Em 2020 Terena publicou o livro Vukapánavo: O despertar do povo Terena para os seus direitos. Movimento indígena e confronto político, escrito com base em sua tese de doutorado em Antropologia Social. A tese e o livro enfocam a história étnica, política e social do seu povo, as perseguições vividas, suas relações com a história do Brasil, sua identidade em transformação, e suas lutas pela vida, pela cultura e pelas terras, assim como o processo de articulação interna e conscientização política.^[23] A tese foi incluída na bibliografia básica recomendada por Miguel Aparicio, antropólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, destacando-a entre as produções antropológicas realizadas por pesquisadores indígenas que estão "reinventando a própria natureza do conhecimento antropológico e mostrando que, para além de um movimento de assimilação dos métodos da academia, suas produções são uma das principais instâncias de inovação nessa 'ciência-sobre-os-outros'. [...] Agora produtores de etnografias, a Antropologia será feita com eles, ou não será. Os antropólogos indígenas não vêm, portanto, para complementar, mas para redefinir".^[9]

Resenhando a obra, a pesquisadora Florbela Ribeiro disse que "a ideia de não ter mais o branco falando pelos indígenas é recorrente. Os mais velhos da aldeia tem essa expectativa nos jovens que vão para a universidade. O Eloy antropólogo também escreve sobre suas inquietações e assim contribui para que os pesquisadores não indígenas entendam a importância dos indígenas na academia. [...] Por fim, retomo os dois pontos que resumem a tese: sentimento de pertencimento e percepção de alteridade. Com essa combinação que forma o pensamento Terena (isonêuti), eles e tantos outros povos indígenas, são capazes de transitar entre mundos sem deixar de ser quem são, apesar de todas as décadas de políticas assimilacionistas".^[24] Em outra resenha, publicada pelas pesquisadoras Levisena Cunha e Dandara dos Santos Silva, foi destacado que "a obra faz tanto um convite aos estudiosos e interessados pela temática, como também afirma um marco de extrema importância para os povos indígenas do Brasil, que é o avançar dos Terena no movimento de luta por seus direitos, onde o autor é também personagem nos acontecimentos. [...] Sua escrita reflete a experiência formativa como representante de uma geração de intelectuais indígenas, em que os saberes tradicionais e os saberes acadêmicos se cruzam, traçando a construção do sujeito Terena/advogado/antropólogo/ativista social".^[23]

O trabalho jurídico de Terena é voltado principalmente para a defesa de direitos territoriais indígenas e defesa de lideranças que são processadas judicialmente, em particular no Mato Grosso do Sul. Sua atuação ganhou reconhecimento nacional e internacional.^{[2][5][24][9]} Segundo o líder indígena e escritor Ailton Krenak, Terena "representa a ascensão de uma geração de jovens lideranças indígenas que saíram das aldeias para estudar e trabalhar, mas que, diferentemente de gerações anteriores, deu continuidade às causas dos povos".^[4] Para a pesquisadora Florbela Ribeiro, "não há como separar história de vida e escolhas acadêmicas. As suas escolhas refletem as de muitos outros indígenas, que pretendem se apropriar dos conhecimentos específicos para utilizá-los em prol de sua comunidade".^[24] O pesquisador Miguel Aparicio, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará, disse que "a trajetória pessoal e de pesquisa de Luiz Henrique Eloy Amado está marcada pela violência extrema do agronegócio regional contra as terras indígenas, numa das regiões mais anti-indígenas do continente. Foi diante desse cenário que Eloy Terena abraçou a carreira jurídica e se tornou um dos pioneiros do direito indígena no Brasil. [...] A Antropologia veio consolidar esse seu percurso como uma das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e como primeiro advogado indígena a vencer uma ação de jurisdição constitucional perante a Suprema Corte".^[9]

Em 2020 sua tese de doutorado em Antropologia Social recebeu Menção Honrosa no concurso de teses e dissertações da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.^[14] Em 2025 recebeu do governo brasileiro a Medalha do Mérito da Ordem de Rio Branco, reconhecendo seu mérito na defesa dos direitos indígenas.^[25] No mesmo ano a Universidade Católica Dom Bosco conferiu-lhe o título de Doutor Honoris Causa, pela sua trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas,^[26] e o município de Dois Irmãos de Buriti conferiu-lhe o título de Cidadão Honorário.^[27]

• Direitos humanos no Brasil
• Povos indígenas do Brasil
• Movimento indígena no Brasil
• Genocídio indígena no Brasil

Referências