Direito à pátria

Memorial próximo à antiga Znojmo dedicado aos expulsos dos Sudetos da Morávia do Sul (Kreis Znaim). O texto traduz-se como: "Direitos à pátria são direitos humanos."
Estatuto legal das pessoas
Legal status of persons
Direito de nascença
Nacionalidade
Imigração

O direito à pátria é, segundo alguns juristas, um direito humano universal, derivado da Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo seu Artigo 9.[1][2] O conceito se desenvolveu na jurisprudência alemã e é reconhecido, até certo ponto, no direito constitucional da Alemanha. Defensores notáveis desse conceito incluem os juristas Kurl Rabl, Rudolf Laun, Otto Kimminich, Dieter Blumenwitz, Felix Ermacora e Alfred-Maurice de Zayas. O conceito é relevante nos debates sobre a limpeza étnica na Europa após a Segunda Guerra Mundial (notadamente contra alemães e húngaros), bem como sobre a limpeza étnica na Palestina, em Chipre e em outras regiões.

Ver também

Referências

  1. ↑ de Zayas, Alfred-Maurice (1975). «International Law and Mass Population Transfers». Harvard International Law Journal. p. 207–258 
  2. ↑ de Zayas, Alfred-Maurice (1996). «The Right to One's Homeland, Ethnic Cleansing and the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia». Criminal Law Journal 
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