Criminalização da migração

Criminalização da migração é a tendência crescente de lidar com a imigração por meio do direito penal, em vez de regulá-la por meio de procedimentos administrativos. Junto à imposição de sanções criminais para ações relacionadas à migração, há também um aumento no encarceramento de pessoas que cruzam fronteiras sem autorização.[1][2] Em um livro da Oxford University Press, a professora Cathryn Costello argumenta que a criminalização da migração não atende aos princípios clássicos liberais da criminalização e que há argumentos convincentes contra essa prática.[3] Segundo o economista Walter Block, a imigração ilegal é um crime sem vítimas, sob uma perspectiva libertária.[4]

Referências

  1. ↑ De Giorgi, Alessandro (Abril de 2010). «Immigration control, post-Fordism, and less eligibility: A materialist critique of the criminalization of immigration across Europe». Punishment & Society. 12 (2). p. 147–167. doi:10.1177/1462474509357378 
  2. ↑ Marin, Luisa; Spena, Alessandro (17 de junho de 2016). «Introduction: The Criminalization of Migration and European (Dis)Integration» (PDF). European Journal of Migration and Law (em inglês). 18 (2). p. 147–156. ISSN 1388-364X. doi:10.1163/15718166-12342096 
  3. ↑ Costello, Cathryn (2020). «Victim or Perpetrator? The Criminal Migrant and the Idea of 'Harm' in a Labour Market Context». Criminality at Work (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. p. 309–326 
  4. ↑ Block, Walter (2008). Labor Economics From A Free Market Perspective: Employing The Unemployable (em inglês). [S.l.]: World Scientific. p. 176. ISBN 978-981-4475-86-0 

Leitura adicional

  • Atak, Idil; Simeon, James C. (2018). The Criminalization of Migration: Context and Consequences (em inglês). [S.l.]: McGill-Queen's Press. ISBN 978-0-7735-5563-1 
  • Bacon, David (2008). Illegal People: How Globalization Creates Migration and Criminalizes Immigrants (em inglês). [S.l.]: Beacon Press. ISBN 978-0-8070-4226-7 
  • Palidda, Salvatore (2016). Racial Criminalization of Migrants in the 21st Century (em inglês). [S.l.]: Routledge. ISBN 978-1-317-07215-7 
  • Pickering, Sharon; Ham, Julie (2017). The Routledge Handbook on Crime and International Migration (em inglês). [S.l.]: Routledge. ISBN 978-1-135-92433-1 
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