Crise diplomática Panamá-Venezuela de 2018

Crise diplomática Panamá–Venezuela de 2018
Parte de Crise na Venezuela
O presidente panamenho Juan Carlos Varela (esquerda) e o presidente venezuelano Nicolás Maduro (direita)
Período	29 de março de 2018 – 26 de abril de 2018
Local	Panamá e Venezuela
Causas	Sanções impostas pelo governo do Panamá ao presidente Nicolás Maduro e a altos funcionários do governo venezuelano por suposto envolvimento com lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.
Objetivos	Pressão diplomática e financeira entre os dois governos.
Métodos	Sanções econômicas e financeiras, retirada de embaixadores e suspensão temporária das ligações aéreas.
Resultado	Relações diplomáticas restabelecidas após mediação da República Dominicana
Partes
Panamá Venezuela
Líderes
Juan Carlos Varela apoio diplomático: Grupo de Lima, Estados Unidos Nicolás Maduro
Baixas
Nenhuma Nenhuma
Nenhuma
Crise estritamente diplomática, sem confrontos armados registrados.

A crise diplomática Panamá–Venezuela de 2018 foi um impasse diplomático entre Panamá e Venezuela depois que o governo panamenho impôs sanções ao presidente Nicolás Maduro e a vários altos funcionários do governo bolivariano por suposto envolvimento com "lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa" em 29 de março de 2018.

Em 5 de abril de 2018, Maduro impôs sanções a empresas panamenhas, bem como a importantes autoridades do Panamá, incluindo o presidente Juan Carlos Varela, em resposta às sanções impostas por Panamá.

A crise diplomática terminou em 26 de abril de 2018, quando o presidente Maduro anunciou que havia telefonado para o presidente Varela e que ambos haviam concordado com o retorno dos embaixadores e com a retomada da comunicação aérea entre os dois países.^[1]

As relações bilaterais entre Panamá e Venezuela já haviam sido suspensas em duas ocasiões anteriores sob o governo bolivariano. Em 2004, as relações diplomáticas foram suspensas pelo presidente venezuelano Hugo Chávez (juntamente com Cuba), quando o governo panamenho se recusou a extraditar o militante cubano exilado e agente da CIA Luis Posada Carriles, alegando que sua vida estaria em perigo se fosse extraditado para esses países.^[2]

Em março de 2014, o presidente venezuelano Nicolás Maduro rompeu relações diplomáticas entre os dois países, depois que o presidente Ricardo Martinelli expressou apoio aos manifestantes durante os protestos na Venezuela em 2014.^[3] As relações foram posteriormente restabelecidas em julho de 2014, depois que o vice-presidente Jorge Arreaza participou da posse do presidente Juan Carlos Varela.^[4][5]

Em 29 de março de 2018, o Ministério da Economia e Finanças do Panamá publicou uma lista de venezuelanos que, por seu histórico de operações bancárias, estavam sujeitos a investigações por lavagem de dinheiro em espécie ou bancária; assim, a lista buscava advertir instituições públicas e privadas para que limitassem suas operações econômicas e financeiras com o grupo listado, considerando-o de "alto risco".^[6] O governo panamenho acusa esses funcionários de suposto envolvimento com "lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa."^[7]

A lista continha altos funcionários do governo bolivariano, incluindo o presidente Nicolás Maduro,^[8] a presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 2017, Delcy Rodríguez, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) Diosdado Cabello, o chefe dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP) Freddy Bernal, o membro da ANC e irmão do ex-presidente Hugo Chávez, Adán Chávez, a ministra das prisões Iris Varela, o presidente do TSJ Maikel Moreno, o procurador-geral da Venezuela Tarek William Saab, a presidente do CNE pró-governo Tibisay Lucena, o ministro do Interior Néstor Reverol e o chefe do SEBIN Gustavo González López.^[7]

Um grupo de deputados da oposição venezuelana, Freddy Superlano, Luis Florido e Ismael García viajou ao Panamá em 3 de abril para solicitar à vice-presidente e ministra das Relações Exteriores panamenha, Isabel Saint Malo, a lista detalhada dos 55 funcionários venezuelanos incluídos e os motivos específicos. Em resposta, a chanceler prometeu fornecer todas as informações possíveis no âmbito da cooperação entre ambos os países, sempre respeitando a legislação aplicável.^[9]

Em 5 de abril de 2018, o governo venezuelano impôs sanções a 22 pessoas e 46 empresas panamenhas, entre as quais se encontravam importantes autoridades do governo, incluindo o presidente e a ministra das Relações Exteriores, ou empresas sediadas no Panamá que operavam na Venezuela, como a Copa Airlines.

Em 6 de abril de 2018, o governo panamenho ordenou a retirada de seu embaixador na Venezuela, Miguel Octavio Mejía Miranda, em Caracas, e instou o governo venezuelano a fazer o mesmo com o embaixador venezuelano Jorge Luis Durán Centeno, na Cidade do Panamá.^[10]

A Copa Airlines foi obrigada a suspender suas operações a partir do Aeroporto Internacional Simón Bolívar, de Maracaibo e de Valência, em resposta às sanções,^[11] mas retomou os voos em 1.º de maio de 2018.^[12]

Segundo o presidente Varela, as sanções impostas contra a Copa Airlines pelo governo Maduro prejudicariam os venezuelanos, já que o Panamá é uma rota logística para o fornecimento de medicamentos e alimentos em resposta à escassez de bens no país.^[11]

A Venezuela impôs sanções comerciais, rompendo relações comerciais com o Panamá para 22 personalidades e 46 empresas panamenhas, em resposta às sanções que o Panamá havia imposto à Venezuela, ao mesmo tempo em que anunciava a futura publicação da lista de personalidades venezuelanas suscetíveis de lavagem de dinheiro.^[13]

O vice-presidente venezuelano Tareck el Aissami anunciou que o presidente Maduro havia suspendido relações comerciais com várias empresas panamenhas, que seriam adicionadas à lista de 46 anunciada originalmente em 5 de abril.^[14] A medida entrou em vigor em 13 de abril de 2018, acrescentando mais 50 empresas.^[15]

O presidente panamenho Juan Carlos Varela indicou que seu governo não reconheceria os resultados da Eleição presidencial venezuelana de 2018 enquanto persistisse o conflito bilateral.^[16] Além disso, foi noticiado que seu Executivo preparava novas sanções em resposta às medidas "agressivas e desproporcionais" adotadas pela Venezuela antes da imposição de sanções por parte do Panamá.^[17]

O governo do Panamá aprovou medidas de retaliação contra o governo venezuelano, com base na lei panamenha de retorsão e em virtude do princípio de reciprocidade que rege as relações internacionais. O Conselho de Gabinete ordenou a suspensão, por um período de noventa (90) dias prorrogáveis, de todas as atividades de transporte aéreo, de passageiros e carga, de companhias aéreas venezuelanas que operavam no Panamá. As empresas são as seguintes:

• Aeropostal Alas de Venezuela, S.A.
• Avior Airlines
• Consorcio Venezolano de Industrias Aeronáuticas y Servicios Aéreos, S.A. (Conviasa)
• Línea Aérea de Servicio Ejecutivo, Regional (LASER)
• Rutas Aéreas de Venezuela, S.A. (Ravsa)
• Santa Bárbara Airlines
• Turpial Airlines, C.A.

As medidas entraram em vigor em 25 de abril de 2018.^[18][19][20] Além disso, o governo aprovou uma extensão de 60 dias no visto de turista para venezuelanos retidos no Panamá.^[21]

Em 28 de março de 2018, o governo da Suíça impôs sanções econômicas à Venezuela e congelou as contas de vários altos funcionários do governo.^[22]

O Grupo de Lima posicionou-se rapidamente ao lado do Panamá, condenou as sanções venezuelanas impostas contra o país e avaliou a possibilidade de impor sanções internacionais adicionais ao governo Maduro, ao mesmo tempo em que reiterou seu não reconhecimento da eleição da Assembleia Nacional Constituinte de 2017 e a rejeição à eleição presidencial na Venezuela marcada para 20 de maio.^[23][24][25]

Os Estados Unidos saudaram as medidas adotadas pelo Panamá para expor e bloquear a lavagem de dinheiro venezuelano e instaram a comunidade internacional "a seguir o exemplo do Panamá e permanecer unida contra a corrupção e o governo ilegítimo de Maduro". O país também reiterou que a Venezuela deve restaurar a democracia e pôr fim à repressão e ao sofrimento do povo venezuelano.^[26]

A pedido do presidente Maduro, o Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, foi convidado a atuar como mediador em uma reunião para resolver o conflito com o Panamá.^[27]

O encontro foi realizado em 11 de abril, de forma reservada por ambas as partes, entre o ministro venezuelano Wilmar Castro Soteldo e a vice-presidente panamenha Isabel Saint Malo, com mediação do ministro das Relações Exteriores dominicano Manuel Vargas.^[28]

No entanto, as conversas fracassaram em 18 de abril, quando o próprio presidente Maduro revelou a existência dessa reunião e culpou o chefe da delegação panamenha por "insultos". Posteriormente, o governo panamenho confirmou o encontro e argumentou que a lista comercial publicada pelo Panamá apenas formalizava listas já divulgadas pela comunidade internacional.^[27]

Em 26 de abril, o presidente Maduro anunciou que havia feito uma ligação telefônica ao presidente Varela e que ambos concordaram com o retorno dos embaixadores dos dois países, incluindo a restituição da comunicação aérea entre ambos, que vinha sendo afetada desde então.^[1] Da mesma forma, foi deixado aberto um canal diplomático para discutir outras questões pendentes, com um relatório de progresso a ser apresentado nos 30 dias seguintes. O acordo foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores do Panamá.^[29]

• Crise diplomática Panamá–Venezuela de 2014

Referências