Constituição da Noruega
| Constituição da Noruega | |
|---|---|
 Capa da edição original manuscrita da Constituição da Noruega de 4 de novembro de 1814 | |
| Propósito | Constituição |
| Criado | 1814 |
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| Parte da série sobre |
| Política da Noruega |
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A Constituição da Noruega (Kongeriket Norges Grunnlov) é a lei suprema da Noruega. Contém as regras fundamentais da governação do estado, define as atribuições do rei, do governo, do parlamento e do supremo tribunal, e estabelece igualmente os limites do poder do estado sobre os cidadãos. [1] [2]
Foi adoptada a 16 de maio de 1814 por uma assembleia constituinte reunida em Eidsvoll (uma pequena cidade a norte da capital, que naquela altura se chamava Christiania) e assinada a 17 de maio, que passou a ser o Dia Nacional da Noruega. [1]
Esta constituição foi inspirada pela Declaração da Independência dos Estados Unidos, de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789 e foi, naquela época, considerada a constituição mais radical da Europa.
Segundo a constituição, que teve várias emendas, sendo a mais recente em 23 de julho de 1995, o poder executivo é da responsabilidade do rei (embora diga que é uma responsabilidade “limitada”) mas, de fato, o país funciona como uma monarquia democrática parlamentar.
-
A assembleia constituinte reunida em Eidsvoll, em 1814. -
Parte inicial em espanhol na coleção Constituições Estrangeiras do Senado Federal do Brasil, 1987.
Referências
- ↑ a b Eirik Holmøyvik. «Grunnlova» (em norueguês). Store norske leksikon (Grande Enciclopédia Norueguesa). Consultado em 15 de setembro de 2025
- ↑ Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2016). «REINO DA NORUEGA: A ECONOMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO ESCRITA EUROPEIA MAIS ANTIGA». Revista da Faculdade de Direito (69). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais. ISSN 0304-2340. Consultado em 15 de setembro de 2025.
… A Noruega é uma monarquia constitucional, e seu documento jurídico-base data de 1814… Trata-se do documento constitucional europeu mais longevo de que se tem notícia, embora tenha sofrido, até 2014, várias emendas…
Ligações externas
- Tradução oficial em língua inglesa da Constituição do Reino da Noruega
- Texto oficial da Constituição da Noruega - Kongeriket Norges Grunnlov
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