Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados

Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados
Prime Minister and Heads of Devolved Governments Council
Keir Starmer se reúne com líderes de governos descentralizados em outubro de 2024
TipoÓrgão intergovernamental
Fundação10 de novembro de 2022
PropósitoRelações Intergovernamentais
Sede Reino Unido
MembrosPrimeiro-Ministro do Reino Unido
Primeiro-Ministro da Escócia
Primeiro-Ministro do País de Gales
Primeiro-Ministro e Vice-Primeiro Ministro da Irlanda do Norte
PresidenteKeir Starmer
WebsitePrime Minister and Heads of Devolved Governments Council

O Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados é um órgão intergovernamental do Reino Unido que consiste no Primeiro-Ministro do Reino Unido e nos chefes dos três governos nacionais descentralizados da Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.[1]

História

Mais informações: Devolução no Reino Unido e Relações intergovernamentais no Reino Unido

Em 1999, o parlamento do Reino Unido criou administrações descentralizadas na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte.[2] Inicialmente, um sistema de Comité Ministerial Conjunto foi criado em 1999 pelo governo trabalhista do Reino Unido de Tony Blair para coordenar as relações entre os três novos governos e o governo do Reino Unido.[3]

Em 2022, após uma revisão das relações intergovernamentais no Reino Unido, o atual sistema de governação em níveis foi implementado.[4] A estrutura em níveis inclui um Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados como nível superior, comissões permanentes interministeriais específicas de cada pasta como nível intermédio e grupos intergovernamentais baseados em tópicos como nível inferior.[5][6][7]

Responsabilidades

O conselho é responsável por:

  • Discutir políticas no nível do Reino Unido que exigem cooperação.
  • Supervisionar outras organizações e mecanismos governamentais dentro dos níveis de relações intergovernamentais.
  • Atuar como árbitro final para o mecanismo de resolução de disputas do Reino Unido.[8]

Membros

Os membros do conselho são o Primeiro-Ministro do Reino Unido, o Primeiro-Ministro da Escócia, o Primeiro-Ministro do País de Gales e o Primeiro e Vice-Primeiros-Ministros da Irlanda do Norte. Além disso, outros ministros do governo do Reino Unido podem participar nas reuniões do conselho, em particular o Ministro das Relações Intergovernamentais, que normalmente comparece com o Primeiro-Ministro.[9] Na ausência de um Executivo da Irlanda do Norte, funcionários da Função Pública da Irlanda do Norte participaram na qualidade de observadores.[10][11]

Governo Representante(s) Título
Governo do Reino Unido Keir Starmer MP
Governo Escocês John Swinney MSP Primeiro-Ministro
Governo Galês Eluned Morgan MS Primeira-Ministra
Executivo da Irlanda do Norte Michelle O'Neill MLA Primeira-Ministra
Emma Little-Pengelly MLA Vice-Primeira-Ministra

Reuniões

O conselho se reuniu pela primeira vez em novembro de 2022, presidido por Rishi Sunak. Não foram realizadas mais reuniões até depois das eleições gerais do Reino Unido de 2024, quando o recém-eleito primeiro-ministro Keir Starmer convocou uma reunião em outubro de 2024.[12] Starmer declarou que o conselho se reunirá novamente na primavera de 2025.[12]

Lista de reuniões

Reuniões do Primeiro-Ministro e do Conselho dos Chefes de Governos Descentralizados
Data Localização Presidência
10 de novembro de 2022 Blackpool Rishi Sunak
11 de outubro de 2024 Edimburgo Keir Starmer

Órgãos complementares

O Conselho das Nações e Regiões foi criado em outubro de 2024 por Keir Starmer. Este fórum tem como objetivo complementar e não substituir o sistema existente de relações intergovernamentais entre os quatro governos do Reino Unido.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Intergovernmental relations». Institute for Government. 4 de novembro de 2022 
  2. ↑ «What is devolution and how does it work in the UK?». BBC News (em inglês). 17 de novembro de 2020. Consultado em 21 de outubro de 2024 
  3. ↑ «Devolution: Joint Ministerial Committee | The Institute for Government». www.instituteforgovernment.org.uk. 11 de dezembro de 2017 
  4. ↑ «Prime Minister and Heads of Devolved Governments Council communiqué 10 November 2022». GOV.UK (Nota de imprensa) (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2022 
  5. ↑ «New forum for talks between leaders from across UK». BBC News. 13 de janeiro de 2022 
  6. ↑ «Review of intergovernmental relations (HTML)». GOV.UK (Nota de imprensa) 
  7. ↑ «Intergovernmental relations within the UK - House of Lords Library» 
  8. ↑ Pooran, Neil (13 de janeiro de 2022). «Boris Johnson to chair council of UK's devolved administration leaders». Belfast Telegraph 
  9. ↑ «Prime Minister and Heads of Devolved Governments Meeting communiqué 11 October 2024». GOV.UK (em inglês). Consultado em 9 de dezembro de 2024 
  10. ↑ «Prime Minister and Heads of Devolved Governments Meeting communiqué 11 October 2024». GOV.UK (Nota de imprensa) 
  11. ↑ «Prime Minister and Heads of Devolved Governments Council Communiqué - 10 November 2022 (HTML)». GOV.UK 
  12. ↑ a b «Prime Minister and Heads of Devolved Governments Meeting communiqué 11 October 2024». GOV.UK (Nota de imprensa) 

Ligações externas

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