Conselho das Nações e Regiões

Conselho das Nações e Regiões Cyngor y Cenhedloedd a’r Rhanbarthau (Galês)
Tipo
Tipo	Órgão quase intergovernamental do Reino Unido
Liderança
Presidência	Keir Starmer, Primeiro-ministro do Reino Unido
Estrutura
Grupos políticos	Partido Trabalhista (12)      Partido Nacional Escocês (1)      Sinn Féin (1)      Partido Unionista Democrático (1)      Partido Conservador (1)
Assentos	17
Local de reunião
Primeira reunião do conselho na Queen Elizabeth House, Edimburgo, Escócia, 11 de outubro de 2024
Website
Council of the Nations and Regions

O Conselho das Nações e Regiões (em galês: Cyngor y Cenhedloedd a’r Rhanbarthau) é um órgão político quase intergovernamental do Reino Unido.

Os membros do conselho são os detentores dos cargos de Primeiro-Ministro do Reino Unido, Primeiro-Ministro da Escócia, Primeiro-Ministro do País de Gales, Primeiro e Vice-Primeiro-Ministro da Irlanda do Norte, Prefeito de Londres e as 11 prefeituras de autoridade combinada inglesa.^[1]

O conselho é separado do Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados, que reúne apenas os chefes dos governos central e descentralizado do Reino Unido.

Em 2022, o Partido Trabalhista publicou um relatório sobre propostas de reforma constitucional de Gordon Brown intitulado Uma Nova Grã-Bretanha: Renovando a nossa Democracia e Reconstruindo a nossa Economia (A New Britain: Renewing our Democracy and Rebuilding our Economy).^[2]

Um capítulo do relatório foi dedicado à questão da melhoria das relações intergovernamentais e da devolução. ^[3][4][5] Uma proposta era a formação de um "Conselho do Reino Unido", que reuniria o primeiro-ministro do Reino Unido e os chefes dos governos descentralizados da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte para gerir as relações e coordenar os esforços entre os quatro governos.^[6] Um segundo órgão proposto foi um "Conselho da Inglaterra", presidido pelo primeiro-ministro, que reuniria o prefeito de Londres, prefeitos de autoridades combinadas, representantes do governo local e outras partes interessadas na Inglaterra. Um terceiro órgão proposto foi o "Conselho das Nações e Regiões", que reuniria o primeiro-ministro do Reino Unido, os chefes dos três governos descentralizados, o prefeito de Londres e os prefeitos de autoridade combinada na Inglaterra.^[6]

Os planos para um conselho das nações e regiões foram incluídos no manifesto trabalhista para as eleições gerais do Reino Unido de 2024.^[7] Após a vitória do Partido Trabalhista nas eleições, em 9 de julho, o novo primeiro-ministro Keir Starmer reuniu-se com os prefeitos da autoridade combinada da Inglaterra e com o prefeito de Londres e anunciou planos para estabelecer um conselho das nações e regiões.^[8][9][10] O Governo escocês afirmou que não tinha sido informado dos planos antes do anúncio.^[10]

Na Conferência do Partido Trabalhista de 2024, o Partido Trabalhista reiterou seu compromisso com as propostas, dizendo que todas as áreas da Inglaterra "deveriam eventualmente ser cobertas pela devolução do prefeito", o que significaria que todas as áreas da Inglaterra seriam representadas no Conselho.^[11]

A primeira reunião do Conselho das Nações e Regiões teve lugar a 11 de Outubro de 2024 na capital da Escócia, Edimburgo.^[12] O trabalho do conselho será apoiado por um secretariado de funcionários do governo do Reino Unido.^[13]

Os membros do conselho são os detentores dos cargos de Primeiro-Ministro do Reino Unido, Primeiro-Ministro da Escócia, Primeiro-Ministro do País de Gales, Primeiro e Vice-Primeiro-Ministro da Irlanda do Norte, Prefeito de Londres e as 11 prefeituras de autoridade combinada inglesa.^{[14][15][16][17]}

De acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo governo do Reino Unido, o vice-primeiro-ministro do Reino Unido e o ministro das relações intergovernamentais também estarão presentes no conselho, ^[a] e que outros ministros poderão ser convidados a participar numa base ad hoc.^[18] Espera-se que o número de membros do conselho aumente à medida que novas autoridades combinadas de prefeitos sejam estabelecidas na Inglaterra.^[18]

Os atuais membros do conselho são: ^[19]

A primeira reunião do conselho ocorreu em outubro de 2024. Espera-se que o conselho se reúna duas vezes por ano.^[20]

• Relações intergovernamentais no Reino Unido
• Conselho Leste-Oeste
• Fórum Interparlamentar
• Conselho de Líderes do Governo Local
• Conselho Municipal da Inglaterra
• Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados

a.↑ Embora o comunicado à imprensa afirme que o vice-primeiro-ministro e o ministro das relações intergovernamentais estarão presentes, nenhum deles compareceu a uma reunião até 2024.

Referências

• Media relacionados com Conselho das Nações e Regiões no Wikimedia Commons

• Council of the Nations and Regions
• UK Parliament: Council of the Nations and Regions