Conselho Soberano Transitório

Logotipo do Conselho de Soberania Transitória

Conselho Soberano Transitório (em inglês: Transitional Sovereignty Council; em árabe: مجلس السيادة الإنتقالي) é um órgão ou junta cívico-militar criada para governar a República do Sudão por 39 meses a partir de 20 de agosto de 2019, estabelecida pelo Projeto de Declaração Constitucional de agosto de 2019. [1][2][3] Foi dissolvido pelo presidente Abdel Fattah al-Burhan no golpe de Estado de outubro de 2021 e reconstituído no mês seguinte com novos membros,[4] efetivamente transformando-o de um governo de unidade em uma junta militar.[5][6]

Nos termos do Artigo 10 (b) do Projeto de Declaração Constitucional, o Conselho era composto por cinco civis escolhidos pela aliança Forças de Liberdade e Mudança, cinco militares escolhidos pelo Conselho Militar de Transição e um civil selecionado por acordo. O presidente durante os primeiros 21 meses seria um membro militar, Abdel Fattah al-Burhan, e durante os 18 meses restantes o presidente seria um membro civil, nos termos do Artigo 10 (c). [2] O Conselho Soberano original era majoritariamente masculino, com apenas duas mulheres: Aisha Musa el-Said e Raja Nicola. [7] De acordo com o Artigo 19 do Projeto de Declaração Constitucional, os onze membros do Conselho Soberano seriam inelegíveis para concorrer nas eleições programadas para seguir o período de transição. [1][2]

Referências

  1. ↑ a b «(الدستوري Declaration (العربية))» [(Constitutional Declaration)] (PDF). raisethevoices.org (em árabe). 4 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 5 de agosto de 2019 
  2. ↑ a b c «Sudan: Draft Constitutional Charter for the 2019 Transitional Period». sudanreeves.org. 10 de agosto de 2019. Consultado em 10 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2019 
  3. ↑ «Sudan protest leaders, military sign transitional government deal». Al Jazeera English. 17 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 17 de agosto de 2019 
  4. ↑ «Sudan army chief names new governing Sovereign Council». Al Jazeera. 11 Novembro de 2021 
  5. ↑ Gavin, Michelle (8 de Abril de 2022). «Junta and Public at Odds in Sudan». Council on Foreign Relations 
  6. ↑ Jeffrey, Jack (23 de outubro de 2022). «Analysis: Year post-coup, cracks in Sudan's military junta». Associated Press. Cairo, Egypt 
  7. ↑ «Al-Burham forms Sudan's Sovereign Council». Sudan Tribune. 21 de agosto de 2019. Consultado em 21 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2019 
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