Comitê Nacional de Arte Brasileira

Comitê Nacional de Arte Brasileira
(CNAB)

Tipo	Associação privada
Fundação	7 de junho de 2022 (3 anos)
Línguas oficiais	Português
Filiação	Grupo Cultural CNAB
Presidente	Arlyson Gomes
Organização de origem	Comitê Independente de Apoio às Artes do Brasil
Website	www.cnab.art.br

O Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) é uma associação privada sem fins lucrativos brasileira em processo de fundação, vinculada ao Grupo Cultural CNAB, empresa responsável por sua gestão jurídica, institucional e administrativa.^[1]

O CNAB tem como objetivo promover a crítica de arte, incentivar a valorização da cultura brasileira e a preservação do patrimônio artístico, além de atuar em temas como diversidade cultural, acesso à cultura, sustentabilidade, educação artística, inclusão social, arte e meio ambiente, e preservação do patrimônio cultural.^[2][3][4]

A entidade foi anteriormente denominada Comitê Independente de Apoio às Artes do Brasil (CIAB). O CIAB foi oficialmente extinto em 8 de novembro de 2021, por liquidação voluntária, dando início ao processo de fundação do CNAB.

O Comitê Independente de Apoio às Artes do Brasil (CIAB) foi criado em 8 de fevereiro de 2006, em Águas Claras, Distrito Federal, tendo Fausto Cavalcante Leal entre seus organizadores. Em 31 de janeiro de 2009, passou a utilizar o nome Comitê de Arte Brasileira (CAB), com sede transferida para o Estado de São Paulo.^[5]

Em 8 de novembro de 2021, o CIAB/CAB foi encerrado por liquidação voluntária, o que extinguiu sua personalidade jurídica. Em 7 de junho de 2022 teve início a reorganização da entidade sob a denominação Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB). Participaram dessa etapa Arlyson Gomes e Gito Sales, com a inclusão de Érica Collares e Patryk Moura em 2024. A gestão administrativa ficou sob responsabilidade do Grupo Cultural CNAB, empresa encarregada do suporte jurídico e organizacional.

Entre 2022 e 2023, foram realizadas assembleias e tentativas de registro em cartório, que não se concretizaram devido a pendências documentais e ao contexto pós-pandemia.

Em 2024, ocorreu um processo eleitoral interno sem validade jurídica pela ausência de CNPJ ativo no período. Em 2025, teve início a regularização documental, conduzida pelo Conselho Eleitoral e pela Assembleia Geral, com revisão estatutária e atualização de atas.^[6]

O novo Estatuto Social foi aprovado em 27 de setembro de 2025. Em 30 de setembro de 2025, realizou-se o primeiro processo eleitoral sob o novo estatuto, com participação de 176 votantes e 166 votos válidos.^[7]

Em 28 de novembro de 2025, o estatuto e a ata correspondente foram encaminhados para registro em cartório. O procedimento foi suspenso temporariamente após divergências internas, levando o grupo dirigente a interromper o processo durante um período de instabilidade institucional

Arte na Comunidade é um programa do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), iniciado em 2012, que leva atividades culturais e artísticas a comunidades carentes, promovendo o acesso à cultura e o desenvolvimento social através das artes.^[8]

A Assembleia Geral do CNAB é o órgão deliberativo do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), composta por todos os membros associados, responsável por aprovar alterações no estatuto, planos de atividades, relatórios de gestão, orçamento anual e contas, bem como julgar recursos e aplicar penalidades aos membros.^[9]

A Diretoria Executiva do CNAB é o órgão executivo do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro, eleitos por voto direto dos associados para mandato de quatro anos, com direito a uma única reeleição consecutiva, sendo exigido um intervalo de um mandato para nova candidatura.^[10]

Presidente
Brasão do CNAB
No cargo Arlyson Gomes desde 10 de janeiro de 2025
Tipo	Órgão executivo
Duração	4 anos com direito a uma reeleição consecutiva
Criado em	31 de janeiro de 2009
Primeiro titular	Fausto Cavalcante Leal
Vice	Gito Sales
Website	www.presidente.cnab.art.br

O Conselho Fiscal do CNAB é o órgão de fiscalização do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), responsável por examinar as contas e a regularidade das operações financeiras da entidade. É composto por cinco conselheiros titulares e um suplente, eleitos por voto direto dos associados para mandato de quatro anos.^[11]

O Conselho Eleitoral do CNAB é o órgão responsável por organizar, fiscalizar e conduzir os processos eleitorais internos do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), garantindo eleições diretas e transparentes para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

Referências

• Associação Brasileira de Críticos de Arte
• Associação Paulista de Críticos de Arte
• Comitê Brasileiro de História da Arte

• «Página oficial»