Ceiça Pitaguary

Maria da Conceição Alves Feitosa, mais conhecida como Ceiça Pitaguary (Terra Indígena Pitaguary, em Maracanaú, 11 de fevereiro de 1979) é uma professora, ambientalista e uma liderança indígena brasileira, pertencente à etnia Pitaguary. Participou da diretoria de importantes associações indígenas e desde 2023 ocupa o cargo de Secretária de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas.

Ceiça Pitaguary nasceu no dia 11 de fevereiro de 1979 na aldeia Santo Antônio da Terra Indígena Pitaguary, em Maracanaú, sendo registrada com o nome Maria da Conceição Alves Feitosa. Participou do movimento local para a criação de uma escola indígena na aldeia, instalada em 1998, e devido à carência de professores, foi convidada a lecionar, embora só tivesse completado o ensino médio e não tivesse um preparo formal no magistério.^[1]

Desde 1998 começou a se envolver em outras mobilizações fora da aldeia, como assembleias e encontros, acompanhando lideranças estaduais, fortalecendo seu aprendizado no ativismo político em prol dos direitos indígenas. Também participou de um programa de formação de lideranças promovido pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e um curso de formação de professores da Associação Missão Tremembé.^[2] De 2002 a 2005 deu aulas na Escola de Educação Básica do Povo Pitaguary e aperfeiçoou seus conhecimentos cursando Pedagogia em Regime Especial, graduando-se na Licenciatura Plena pela Universidade Estadual Vale do Acaraú em 2005.^[3]

Seu protagonismo no movimento indígena cresceu, passando a focar principalmente na defesa dos direitos das mulheres indígenas.^[1] Também combateu o machismo existente dentro do movimento indígena, embora não se considere uma feminista,^[1] e lutou pela demarcação da Terra Indígena Pitaguary e pela proteção dos indígenas contra violências.^[4] Os Pitaguary e sua TI têm um longo histórico de violências e assédios. Sua terra é alvo de especulação imobiliária, perdeu área e foi invadida por posseiros.^[5][6]

Foi a primeira coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), atuando de 2007 a 2009, e neste período apoiou a formação de lideranças, contribuiu para a criação da Articulação de Mulheres Indígenas do Ceara, e entre outras ações, aproveitou o apoio do governo da Noruega para organizar pesquisas sobre as condições de vida e as demandas das mulheres indígenas no Nordeste.^[1][7] Segundo a pesquisadora Priscila do Amaral Gomes, "Ceiça reproduzia a perspectiva de fazer política presente em boa parte dos povos indígenas no Ceará, que é a aliança com instituições públicas e privadas, desde que tenham sua liberdade de atuação garantida. Neste sentido, a presença de Ceiça na coordenação de um Departamento de Mulheres Indígenas que acabava de surgir foi útil para garantir agilidade na implementação de uma política organizativa no interior de uma das maiores organizações do Nordeste Indígena".^[8] Em 2011, durante a II Assembleia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, sua atuação pela causa indígena foi elogiada e foi reeleita por unanimidade para coordenar o Departamento de Mulheres Indígenas da APOINME,^[9] permanecendo no comando até 2013.^[3] Participou da redação do documento final do I Encontro Regional das Guerreiras Indígenas do Leste e Nordeste e nos anos seguintes participou de várias ações do Movimento de Mulheres Indígenas, e sua presença era cada vez mais solicitada nos debates sobre os direitos indígenas no estado do Ceará.^[1] Entre 2012 e 2014 integrou a diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e fez muitas denúncias sobre o assédio de políticos e empresários no território indígena.^[1] De 2014 a 2017 foi assistente técnica da Coordenação Regional Nordeste II da Funai.^[3][6]

Com sua figura em destaque, começaram perseguições, e em 19 de março de 2016 sofreu uma tentativa de assassinato quando estava na aldeia Santo Antônio, sendo espancada e atacada a golpes de facão, sofrendo muitos ferimentos nos braços e na cabeça.^[1][10] A APOINME repudiou o ato e prestou sua solidariedade, dizendo que "num contexto no qual os direitos das mulheres são constantemente violados (com índices alarmantes de violência de gênero no país), constata-se o ódio de gênero contra as mulheres indígenas que se destacam em prol dos direitos indígenas".^[11] No ano seguinte, seu irmão Maurício também sofreu um atentado. Dois homens incendiaram com gasolina a casa onde estava dormindo, e ao tentar fugir, foi capturado, espancado e colocado de volta no local, que já estava em chamas, sofrendo queimaduras graves em várias partes do corpo. Antes disso, os homens esvaziaram todas as caixas d'agua da redondeza para que não houvesse como apagar o incêndio. Maurício também é uma liderança e os Pitaguary estavam convencidos de que o atentado teve motivação política e o intuito de atingir a família de Ceiça por seu ativismo contra a especulação imobiliária e empresarial no território.^[12][10][13] O movimento indígena do Ceará divulgou nota assinalando que "nos últimos anos, ações criminosas patrocinadas por grupos políticos da região de Maracanaú e Pacatuba, envolvendo inclusive indígenas, têm provocado terror e medo em grande parte das comunidades indígenas locais. Episódios de ameaças, cárcere privado, golpes de facão e agora essa brutal ação de incendiar uma casa com um parente dentro só reforça a nossa indignação pela total omissão das instituições".^[10]

Durante o II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais do Povos Indígenas do Ceará, ocorrido em setembro de 2017, foi criada a Federação dos Povos e Organizações Indígenas no Ceará, elegendo Ceiça como coordenadora geral,^[14] coordenando a entidade até 2021.^[15] Foi também uma das articuladoras do programa Voz das Mulheres Indígenas, implementado pela Organização das Nações Unidas,^[16] de 2019 a 2022 assistente técnica e articuladora de célula da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Ceará,^[17][15][3] e em 2022 representou a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Ciclo de Rodas de Conversa da Defensoria Pública do Estado.^[18]

Desde janeiro de 2023 ocupa o cargo de Secretária de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas.^[19] Participou do Grupo de Trabalho interministerial que criou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena e ainda em 2023 assumiu a coordenação do Comitê Gestor da Política Nacional,^[20][16] em 2024 representou o Brasil na 4ª Reunião do Comitê Subsidiário de Implementação da Convenção da Biodiversidade,^[21] e no mesmo ano recebeu o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, concedido pelo Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga, a mais alta comenda ambiental do estado do Ceará, pela relevante contribuição para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga.^[16] Ainda em 2024 participou da cerimônia de lançamento dos marcos de demarcação da Terra Indígena Pitaguary.^[22]

• Direitos humanos no Brasil
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• Movimento indígena no Brasil
• Movimentos de mulheres indígenas no Brasil
• Genocídio indígena no Brasil

Referências