Caso Basílio de Moraes
| Caso Basílio de Moraes | |
|---|---|
| Local do crime | Asilo Santa Rita de Cássia |
| Tipo de crime | Abuso sexual |
| Vítimas | Meninas na faixa etária de 14 a 16 anos |
| Réu(s) | Basílio de Moraes |
| Advogado de defesa | Evaristo de Moraes |
| Local do julgamento | Rio de Janeiro |
| Situação | Basílio de Moraes foi condenado em 8 de abril de 1897 a 9 anos e 11 meses de prisão "celular" e ao pagamento de multas às vítimas. |
Caso Basílio de Moraes refere-se ao episódio em que Basílio de Moraes, diretor do orfanato "Asilo Santa Rita de Cássia" foi acusado de abuso sexual contra meninas na faixa etária de 14 a 16 anos.[1]
O processo controverso, divulgado pela imprensa em cada detalhe, acabou por condenar o réu em 8 de abril de 1897 à prisão "celular" (fechada) de 9 anos e 11 meses e ao pagamento de multas às vítimas.[1]
O inquérito criminal e o subsequente julgamento foram marcados por irregularidades, começando com a prisão arbitrária do acusado, sem mandado judicial, passando pela falta de provas e desaparecimento de documentos.[1]
O caso foi revisto em 2010 na pesquisa de mestrado da advogada e professora de Direito Penal Cláudia Aguiar Britto, que constatou os problemas do processo e a provável inocência de Basílio de Moraes. O trabalho foi posteriormente editado e lançado no livro Vergonhosa Especulação - Análise do Caso Basílio de Moraes.[1]
Referências
- ↑ a b c d "Livro reconta história de crime que dividiu o Brasil no fim do século XIX". G1, 7 de novembro de 2010