Casa do Gaiato

A Obra da Rua, ou Obra do Padre Américo MHM, mais conhecida como Casa do Gaiato, é uma instituição particular de solidariedade social com sede em Paço de Sousa (Penafiel), fundada pelo Padre Américo (Américo Monteiro de Aguiar) em 1940, e que tem como objetivo acolher, educar e integrar na sociedade crianças e jovens que, por qualquer motivo, se viram privados de meio familiar normal.

A Obra da Rua consiste numa organização religiosa, integrada na Igreja Católica, e legalmente considerada como uma Instituição Particular de Solidariedade Social.^[1] Tem como finalidade apoiar pessoas em situação financeira precária, principalmente crianças e doentes, de acordo com os princípios doutrinários cristãos.^[1] Tem o lema «Obra de rapazes, para rapazes, pelos rapazes», o que significa que o pessoal da organização deve tentar reduzir a sua interferência durante os processos formativos, no sentido de impulsionar os ideais de responsabilidade e iniciativa entre os pupilos.^[1] Destaca-se igualmente a iniciativa do Património dos Pobres, que tem como fim melhorar as condições de habitação das famílias, através da autoconstrução e outras intervenções.^[1]

Está sedeada na Casa do Gaiato do Porto, em Paço de Sousa, e opera tanto em território nacional como em Angola e Moçambique.^[1] Está organizada em vários núcleos, incluindo as Casas do Gaiato, os Lares de Estudo e de Trabalho, que têm como finalidade desenvolver a formação escolar a integração social e profissional, os Lares de Férias, e o Calvário, destinado a doentes incuráveis e abandonados.^[1] Em Portugal possui as Casas do Gaiato do Porto, em Paço de Sousa,^[2] de Coimbra, em Miranda do Corvo,^[3] de Setúbal,^[4] e de Beire,^[5] além das Escolas Oficinas de Paço de Sousa e de Setúbal.^[6] Em Angola mantém as Casas do Gaiato de Malanje,^[7] e de Benguela,^[8] e no passado também teve uma delegação em Moçambique, a Casa do Gaiato de Maputo.^[9]

As primeiras instalações da Casa do Gaiato foram abertas em 7 de Janeiro de 1940, com a Casa do Gaiato de Coimbra, em Miranda do Corvo, por iniciativa do Padre Américo Monteiro de Aguiar.^[10] Cerca de três anos depois, em 31 de Maio de 1943, entrou em serviço a segunda delegação, a Casa do Gaiato do Porto, situada em Paço de Sousa, no concelho de Penafiel.^[1] Esta tornou-se desde logo na sede da organização.^[1] Alojava originalmente cerca de trezentas crianças e jovens do sexo masculino, e era formada por quartos, oficinas um capela, uma escola, uma cozinha, campos de jogos e um campo agrícola.^[11] Porém, a instituição só foi constituída do ponto de vista jurídico em 1947, por um despacho do Subsecretário de Estado da Assistência Social.^[1]

Em 1947^[11] ou 1948 foi fundada a Casa do Gaiato de Lisboa, situada na Quinta do Palácio dos Arcebispos, em Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures, igualmente pelo Padre Américo de Aguiar.^[12] Foi criada a pedido do cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira, no sentido de ajudar o grande número de crianças e jovens em risco que se fazia sentir nessa época.^[12]

Em 1951 entrou ao serviço a Casa do Gaiato de São Miguel, no Arquipélago dos Açores, por pedido do presidente da Junta Geral de Ponta Delgada, Pedro Cymbron.^[11] Em 1955 foi inaugurada a Casa do Gaiato de Setúbal,^[13] em 5 de Novembro de 1964 abriu a Casa do Gaiato de Benguela, em Angola^[14] no ano seguinte a Casa do Gaiato de Malanje, e em 1967 a delegação de Lourenço Marques, em Moçambique.^[11]

Em 1984, por decreto do Arcebispo-Bispo do Porto, D. Júlio Tavares Rebimbas, a Obra da Rua deixou de ser uma instituição civil, e passou a estar integrada na organização da Igreja Católica.^[1] Em 1996 foram aprovados novos estatutos, por decreto episcopal.^[1] A 15 de Janeiro de 1998 foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito.^[15]

A partir da década de 2000, surgiram várias acusações sobre as condições nos estabelecimentos geridos pela Casa do Gaiato, tendo em 2004 sido publicado o relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social, onde foram listadas várias situações graves, como «indícios de maus tratos, psicológicos e físicos», a «sobrelotação das camaratas», o avançado estado de degradação das instalações, e um ambiente de «isolamento, repressão e clausura».^[16] Desta forma, na auditoria recomendou-se que todos os alunos menores deveriam ser urgentemente retirados da Casa do Gaiato e transferidos para outras instituições ou famílias de acolhimento, e foi desde logo suspenso o envio de novas crianças para aquele organismo.^[16] Em 2006, a delegação de Loures foi desagregada da organização geral da Casa do Gaiato, passando a fazer parte do Patriarcado de Lisboa, tendo alterado a sua denominação para a Casa São Francisco de Assis - Antiga Casa do Gaiato de Lisboa.^[12] Esta decisão foi oficialmente justificada pela falta de sacerdotes ao serviço da instituição da Obra de Rua, embora o jornal Público tenha avançado a teoria de que também terá sido motivada pelos vários inquéritos abertos pelo Ministério Público sobre alegados maus tratos dentro do estabelecimento.^[17]

Em 8 de Novembro de 2018, o jornal Público noticiou que as instalações em Beire tinham sido encerradas pela Segurança Social, alegando que tinha sido verificada a existência « graves irregularidades», como «deficientes condições das instalações e de segurança e insuficiência de recursos humanos», situação «que colocava em perigo iminente a integridade de utentes, portadores de deficiências físicas e/ou mentais, entre outras». Este processo foi criticado pelo padre Júlio Pereira, que dirigia a unidade de Beire, que denunciou a forma como os utentes foram retirados, explicando que «Depois de tantos anos nesta comunidade, para onde alguns vieram ainda muito novos com doenças crónicas, retirá-los assim, desta forma quase selvagem, isto causa sofrimento». Segundo Júlio Pereira, o edifício «tem todas as condições para funcionar, como já funciona há 60 anos», e denunciou que «querem-nos encaixar à força no modelo da Segurança Social. Nós não encaixamos num modelo que não é o nosso».^[18]

A Obra da Rua ou Obra do Padre Américo tem casas em:

• Miranda do Corvo (Coimbra), Casa do Gaiato de Coimbra, fundada em 1940;
• Paço de Sousa (Porto), Casa do Gaiato de Paço de Sousa, fundada em 1943;
• Beire (Paredes), Calvário e Casa do Gaiato de Beire, fundada em 1956;
• Setúbal, Casa do Gaiato de Setúbal, fundada em 1955.
• Teve em Loures - Santo Antão do Tojal (Lisboa), a Casa do Gaiato de Lisboa, a qual deixou de pertencer à Obra da Rua em 2006. Fora fundada em 1948. É propriedade da Diocese de Lisboa. Tem atualmente o nome de Casa de S. Francisco de Assis, mantendo em subtítulo o nome de "antiga Casa do Gaiato de Lisboa").
• Tem igualmente Casas em Angola (Benguela e Malanje, ambas fundadas em 1964).
• Teve a Casa do Gaiato de Moçambique, em Maputo, Moçambique, até 2018. A Embaixada do Japão reabilitou o abastecimento de água em 2017.^[19] Em 2020, durante a Pandemia de COVID-19, foi noticiado um surto na Casa do Gaiato de Maputo.^[20]

Referências

• «Página oficial da instituição Obra da Rua»