Imigração brasileira em Portugal

Brasileiros em Portugal

Tiago Monteiro Deco Liedson Bruno Alves
População total
513.000 (dados do Itamaraty referentes a 2023)[1]
Regiões com população significativa
Línguas
Português
Religiões
Cristianismo (maioria)

Os brasileiros em Portugal representam aproximadamente 40% da população estrangeira residente no país.^[2] O seu estatuto legal varia de acordo com vários e complexos elementos, tais como data de chegada e de processos de legalização eficazes disponíveis para eles (1992, 1996, 2001, 2003), se eles são casados ​​com um nacional ou têm ascendência portuguesa (ou de outros europeus) e estudantes de ensino superior. De acordo com dados oficiais do SEF^[3] a maior parte dos brasileiros encontram-se em situação regular e possuem autorização de residência permanente ou temporária.

Em 2023, 513.000 brasileiros residiam em Portugal, sendo a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas da dos Estados Unidos.^[1]

Entre as motivações que levam os brasileiros a procurar Portugal inclui-se a imagem da “velha pátria mãe”, os laços histórico-coloniais, a corrente de retorno da emigração portuguesa para o Brasil (dos próprios e dos seus descendentes), o idioma comum, a curiosidade natural em relação a Portugal e à Europa e uma certa familiaridade com a cultura portuguesa. Mas são também fatores determinantes o facto de não ser exigido um visto de entrada como turista, a existência de redes sociais que dão apoio ao imigrante –amigos, conhecidos ou familiares que facilitam o momento de chegada; a tranquilidade da vida em Portugal, bem como as imagens optimistas transmitidas pelos meios de comunicação social no Brasil, exibindo oportunidades económicas e de emprego em Portugal.^[4]

O número de brasileiros vivendo em Portugal apresentou oscilações ao longo dos anos. Em 1999, viviam em Portugal 20 851 brasileiros. O número atingiu um pico em 2010, com 119 363, porém caiu para 82 590 em 2015.^[5] Entre 2016 e 2023, o número cresceu consideravelmente, saltando de 81 251, em 2016, para 211 958, em 2022.^[6] Em 2023, a comunidade brasileira em Portugal atingiu o maior número da história, com 513 mil, segundo dados do Itamaraty. É a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior, atrás da dos Estados Unidos, com 2 085 000 brasileiros.^[1]

Durante vários séculos, o Brasil foi o principal destino dos emigrantes portugueses. Contudo, a partir da década de 1960, o Brasil deixou de ser um destino migratório visado pelos portugueses, ao passo que, a partir da década de 1970, ocorreu uma inversão do fluxo migratório entre os dois países, pois Portugal passou a receber imigrantes brasileiros.^[7][8]

A imigração de brasileiros para Portugal pode ser dividida em duas fases. A primeira, ocorrida desde finais da década de 1970 até o fim da década de 1990, foi reduzida numericamente e formada principalmente por profissionais qualificados (dentistas, informáticos, profissionais da publicidade e do marketing).^[9] No início da década de 1990, uma categoria que ficou particularmente conhecida em Portugal foi a dos "dentistas brasileiros", pois, na época, havia um acordo entre Portugal e Brasil que estabelecia a equivalência direta entre todos os diplomas universitários de ambos os países. O aumento da concorrência com a chegada dos dentistas brasileiros, porém, causou polêmica entre os dentistas portugueses, fazendo com que a legislação portuguesa de equivalência de diplomas fosse alterada.^[10]

A segunda fase, iniciada na década de 2000, foi marcada por um grande aumento no número de brasileiros, que passaram a ser a maior comunidade estrangeira em Portugal, e pelo aumento de imigrantes sem qualificação. Os homens brasileiros passaram a se empregar principalmente em postos de trabalho menos qualificados e com baixos níveis de remuneração, em particular na construção civil. Por sua vez, as mulheres brasileiras concentraram-se sobretudo em atividades relacionadas a cuidados e limpeza (cuidadoras, empregadas domésticas e faxineiras), bem como na área relacionada à estética (manicures, cabelereiras, depiladoras). Muitos brasileiros também empregaram-se no setor dos serviços (atendimento ao público, restaurantes, vendas, turismo).^[9]

Dentre os principais motivos que levam os brasileiros a imigrar para Portugal está a fuga da violência no Brasil. Os imigrantes brasileiros enxergam Portugal como um país mais seguro para criar os seus filhos. Outros motivos incluem a instabilidade política e econômica do Brasil, a procura por um emprego melhor e por melhores condições de vida. O acesso a boa educação e a um bom sistema de saúde também são citados.^[11]

Portugal é dos países mais acessíveis para brasileiros na Europa. A legislação para adquirir a cidadania portuguesa por descendência é mais flexível, pois permite um grau de parentesco até os bisavós. O fato de ambos os países compartilharem o mesmo idioma também é um elemento facilitador para os brasileiros.^[12] A legislação portuguesa também favorece a entrada de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de modo que brasileiros podem entrar no país sem visto, e pedir autorização de residência depois.^[13]

Devido à crise económica em Portugal, houve em 2009 uma diminuição significativa dos brasileiros que vinham a Portugal, o que ocasionou em um grande retorno ao Brasil. De acordo com um relatório de 2012, mais de seis mil brasileiros deixaram Portugal, não somente devido à crise no país, mas também devido à grande veiculação de que o Brasil vivia um bom momento de crescimento económico.^[14] A diminuição da presença de brasileiros em Portugal só não foi maior por causa da chegada de estudantes brasileiros às universidades portuguesas.^[15][16] Porém, alguns especialistas não acreditavam que haveria um regresso de brasileiros em massa para o Brasil devido ao facto de muitos terem estabelecidos raízes em Portugal.^[17]

Portugal tem atraído cada vez mais os brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior, seja para se mudarem para outro país ou para diversificar os seus investimentos. A proximidade cultural e linguística são apenas alguns dos motivos que explicam o maior interesse dos brasileiros pelo mercado imobiliário português. Outro fator relevante são os preços, que são inferiores aos de outros países europeus, e o facto de o país conceder um visto, válido por cinco anos, para estrangeiros que compram imóveis acima de 500 mil euros: os chamados vistos gold.^[18]

Os fluxos migratórios dos brasileiros com destino a Portugal seguem uma tendência de crescimento em todo o mundo, não deixando o sistema lusófono por trás. O Brasil passa desde 2014 por um período de desemprego e recessão histórica, que não dá sinais de recuperação rápida e isso tende a intensificar ainda mais esse fluxo migratório.

Ver artigos principais: Antibrasileirismo e Racismo em Portugal

Segundo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão ligado ao governo português, as denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017 (naquele ano, a comunidade imigrante do Brasil tinha voltado a crescer). Em 2020, foram 96 queixas relativas a discriminação devido à nacionalidade brasileira. Em 2017, apenas 18. Entre os estrangeiros que vivem em Portugal, são os brasileiros que mais registam casos em que são vítimas de manifestações de racismo e xenofobia.^[19]

A visão que os portugueses têm dos imigrantes brasileiros foi mudando ao longo do tempo. Nas décadas de 1980 e 1990, os brasileiros que imigravam para Portugal eram recebidos com cordialidade e simpatia pelos portugueses. Muitos eram filhos e netos de portugueses, além de serem qualificados profissionalmente (dentistas, publicitários e profissionais da área de informática). A imagem do Brasil era positiva em Portugal: novelas brasileiras, como Gabriela, fizeram grande sucesso no país, bem como o futebol, a música e as belezas naturais do Brasil eram admirados em Portugal. Tudo mudou a partir do início da década de 2000, devido à alteração do perfil migratório dos brasileiros em Portugal. Aumentou o número de imigrantes menos qualificados, que foram trabalhar nas áreas da construção civil, do comércio, dos restaurantes e do serviço doméstico. Com a intensificação da chegada de brasileiros de baixa renda e com pouca escolaridade a Portugal, o sentimento de desagrado em relação aos brasileiros cresceu no país.^[20] Em consequência, aumentou em Portugal a associação entre brasileiros e aspectos negativos, em particular associando o homem brasileiro à criminalidade e a mulher brasileira à prostituição.^[21]

Uma pesquisa de 2024 mostrou que 52% dos portugueses entrevistados querem menos imigrantes brasileiros em Portugal, a mesma proporção dos que querem menos chineses. Houve, contudo, redução em relação à pesquisa de 2010, quando 57% dos portugueses queriam menos brasileiros em Portugal. O grupo mais rejeitado foi o do subcontinente indiano (Índia, Nepal e Bangladesh), com 63% querendo que seu número diminua. Os outros grupos questionados foram europeus do Leste da Europa (48% dos portugueses querem que seu número diminua no país), africanos (47%) e de países ocidentais (26%). 68% dos inquiridos consideram que a "política de imigração em vigor em Portugal é demasiado permissiva em relação à entrada de imigrantes", embora 68% concordam que os imigrantes "são fundamentais para a economia nacional".^[22][23]

• Relações entre Brasil e Portugal
• Imigração portuguesa no Brasil
• Racismo em Portugal
• Guiana Brasileira (meme)

Referências

• Que Seja Portugal
• 10 razões que tornam Portugal destino obrigatório para os brasileiros
• Português falado pelos brasileiros em Portugal
• «"Brasileiros dão mais valor a Portugal do que os portugueses"». ^{[ligação inativa]} 
• Mais imigrantes brasileiros em Portugal
• Estudantes brasileiros sofrem xenofobia em Portugal
• Vagas de emprego em Portugal para brasileiros em 2017