Assusete Magalhães
| Assusete Magalhães | |
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| Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 21 de agosto de 2012 a 15 de janeiro de 2024 |
| Nomeação por | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Aldir Passarinho Junior |
| Sucessor(a) | Carlos Pires Brandão |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de janeiro de 1949 Serro, Minas Gerais |
| Falecimento | 1 de dezembro de 2025 (76 anos) São Paulo, São Paulo, Brasil |
| Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar (comendadora) |
Assusete Dumont Reis Magalhães ComMM (Serro, 18 de janeiro de 1949 – São Paulo, 1 de dezembro de 2025)[1] foi uma magistrada e linguista brasileira. Foi ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2012 a 2024. Anteriormente, foi desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), do qual foi presidente.
Carreira
Formou-se em direito, em 1973, e em letras (inglês), em 1974, ambas as graduações realizadas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[1]
Atuou como advogada (1974–1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975–1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976–1982) e procuradora da República (1982–1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal, em 1984. Em 1993, foi promovida por merecimento a juíza do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), sendo — no biênio 2006–2008 — a primeira mulher a presidir aquela corte.[1]
Admitida, em 2000, à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi promovida, em 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Comendadora.[2][3]
Em 2012, foi nomeada para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1] Aposentou-se em 15 de janeiro de 2024.[4]
Faleceu em São Paulo no dia 01 de dezembro de 2025, devido a complicações decorrentes de um câncer no pâncreas.[5][6]
Referências
- ↑ a b c d «Ministra Assusete Magalhães». STJ. Consultado em 18 de janeiro de 2015
- ↑ Brasil, Decreto de 30/3/2000.
- ↑ Brasil, Decreto de 8/4/2004.
- ↑ «Aposentadoria da ministra Assusete Magalhães do STJ é publicada no DOU». Migalhas. 1 de dezembro de 2023. Consultado em 16 de janeiro de 2024
- ↑ «Ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães morre, aos 76 anos». www.stj.jus.br. Consultado em 1 de dezembro de 2025
- ↑ «Assusete Magalhães (1949 - 2025) - Morre aos 76 anos Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ». Folha de S.Paulo. 2 de dezembro de 2025. Consultado em 2 de dezembro de 2025