Ancião de Estado da Estônia
| Ancião de Estado | |
|---|---|
| Riigivanem | |
 | |
| Precursor | Primeiro-ministro da Estônia |
| Criado em | 20 de dezembro de 1920 |
| Abolido em | 3 de setembro de 1937 |
| Sucessão | Presidente-Regente |
O Ancião de Estado (em estoniano: Riigivanem), às vezes também traduzido como Chefe de Estado, foi o título oficial do chefe de estado estoniano de 1920 a 1937. [1] Ele combinou algumas das funções desempenhadas por um presidente e um primeiro-ministro na maioria das outras democracias.
De acordo com a Constituição Estoniana de 1920, que foi aplicada pela “Constituição da República da Estônia, a Lei do Referendo e a Lei de Implementação da Lei de Iniciativa dos Cidadãos” em 2 de julho de 1920, após ser aprovada pela Assembleia Constituinte em 16 de junho de 1920 (Riigi Teataja; 9 de agosto de 1920 N° 113/114), o Governo da República consistia no riigivanem (Ancião do Estado) e Ministros (Seção 58).[2][3]
As responsabilidades do Ancião de Estado eram representar a República da Estônia, administrar e coordenar as atividades do Governo da República, presidir as reuniões do Governo; o Ancião de Estado tinha o direito de fazer perguntas sobre as atividades dos Ministros (Seção 62). O Governo da República nomeou um dos seus membros como Adjunto do Ancião de Estado.[2][3]
Na prática, o Ancião do Estado tinha muito pouco poder. A constituição de 1920 tinha um caráter radicalmente parlamentar, e o líder do Estado podia ser afastado do cargo a qualquer momento. Isso limitou sua capacidade de desempenhar um papel de equilíbrio entre o governo e o legislativo.[2][3]
Com a constituição de 1934, a instituição passou por uma reforma e se tornou equivalente a um presidente, pois um chefe de governo separado passou a ser eleito. O golpe de 1934 de Konstantin Päts fez com que a instituição nunca se tornasse realidade, pois ele governou como Primeiro-ministro com deveres de Ancião de Estado até 1937.[4]
Lista de titulares
1920–1934
| Retrato | Nome | Mandato | Partido | Gabinete | Riigikogu
(Eleição) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posse | Fim do Mandato | Dias | |||||||
| A Constituição de 1920 substituiu o cargo de Primeiro-Ministro | |||||||||
| 1 | 
|
Ants Piip (1884–1942) 1º Ancião do Estado |
20 de dezembro de 1920 | 25 de janeiro de 1921 | 92 | Partido Trabalhista (ETE) |
Piip ETE |
Assembleia Constituinte (1919) | |
| 2 | 
|
Konstantin Päts (1874–1956) 2º Ancião do Estado |
25 de janeiro de 1921 | 21 de novembro de 1922 | 666 | Assembleias de Agricultores (PK) |
Päts I PK–ETE–ERE–KRE PK–(ETE)–ERE–KRE PK–ERE–KRE [a] |
I (1920) | |
| 3 | Juhan Kukk (1885–1942) 3º Ancião do Estado |
21 de novembro de 1922 | 2 de agosto de 1923 | 255 | Partido Trabalhista (ETE) |
Kukk ETE–PK–ERE ETE–PK–(ERE) [b] | |||
| 4 |
|
Konstantin Päts (1874–1956) 4º Ancião do Estado (2° mandato) |
2 de agosto de 1923 | 26 de março de 1924 | 238 | Assembleias de Agricultores (PK) |
Päts II PK–KRE–ERE–ETE PK–KRE–ERE–(ETE) PK–KRE–ERE [c] |
II (1923) | |
| 5 | 
|
Friedrich Karl Akel (1871–1941) 5º Ancião do Estado |
26 de março de 1924 | 16 de dezembro de 1924 | 266 | Partido Popular Cristão (KRE) |
Akel KRE–ETE–ERE | ||
| 6 | .jpg)
|
Jüri Jaakson (1870–1942) 6º Ancião do Estado |
16 de dezembro de 1924 | 15 de dezembro de 1925 | 365 | Partido Popular (ERE) |
Jaakson ERE–PK–ESDTP–ETE–KRE ERE–PK–ESTP–ETE–KRE [d] | ||
| 7 | 
|
Jaan Teemant (1872–1941?) 7º Ancião do Estado |
15 de dezembro de 1925 | 23 de julho de 1926 | 725 | Assembleias de Agricultores (PK) |
Teemant I PK–ETE–KRE–ARVK PK–ETE–KRE–ARVK–RVP [e] | ||
| 23 de julho de 1926 | 4 de março de 1927 | Teemant II PK–ARVK–KRE–ERE–ÜMSL |
III (1926) | ||||||
| 4 de março de 1927 | 9 de dezembro de 1927 | Teemant III PK–ARVK–ERE–KRE–ÜMSL | |||||||
| 8 | 
|
Jaan Tõnisson (1868–1941?) 8º Ancião do Estado |
9 de dezembro de 1927 | 4 de dezembro de 1928 | 362 | Partido Popular (ERE) |
Tõnisson III ERE–PK–ARVK–ETE | ||
| 9 | .jpg)
|
August Rei (1886–1963) 9º Ancião do Estado |
4 de dezembro de 1928 | 9 de julho de 1929 | 218 | Partido Socialista dos Trabalhadores (ESTP) |
Rei ESTP–ARVK–ETE–KRE | ||
| 10 | 
|
Otto August Strandman (1875–1941) 10º Ancião do Estado |
9 de julho de 1929 | 12 de fevereiro de 1931 | 584 | Partido Trabalhista (ETE) |
Strandman II ETE–ARVK–PK–KRE–ERE |
IV (1929) | |
| 11 |
|
Konstantin Päts (1874–1956) 11º Ancião do Estado (3° mandato) |
12 de fevereiro de 1931 | 19 de fevereiro de 1932 | 373 | Assembleias de Agricultores (PK) |
Päts III PK–ERE–ESTP PK–ERE/(KRE)–ESTP PK/(PAVK)–ERE/(KRE)–ESTP PK/(PAVK)–RKE–ESTP [f] | ||
| 12 |
|
Jaan Teemant (1872–1941?) 12º Ancião do Estado (2º mandato) |
19 de fevereiro de 1932 | 19 de julho de 1932 | 152 | Assembleias de Agricultores (PK) |
Teemant IV PK/PAVK–RKE ÜPE–RKE [g] | ||
| Partido dos Agricultores Unidos (ÜPE) | |||||||||
| 13 | 
|
Karl August Einbund (posteriormente Kaarel Eenpalu) (1888–1942) 13º Ancião do Estado |
19 de julho de 1932 | 1 de novembro de 1932 | 106 | Partido dos Agricultores Unidos (ÜPE) |
Einbund I ÜPE–RKE [h] |
V (1932) | |
| 14 |
|
Konstantin Päts (1874–1956) 14º Ancião do Estado (4° mandato) |
1 de novembro de 1932 | 18 de maio de 1933 | 199 | Partido dos Agricultores Unidos (ÜPE) |
Päts IV ÜPE–RKE–ESTP | ||
| 15 |
|
Jaan Tõnisson (1868–1941?) 15º Ancião do Estado (2° mandato) |
18 de maio de 1933 | 21 de outubro de 1933 | 157 | Partido do Centro Nacional (RKE) |
Tõnisson IV RKE–ÜPE | ||
| 16 |
|
Konstantin Päts (1874–1956) 16º Ancião do Estado (5° mandato) |
21 de outubro de 1933 | 24 de janeiro de 1934 | 1.647 | Assembleias de Agricultores (PK) [i] |
Päts V coalizão sem partido[j] | ||
| A Constituição de 1934 dividiu o cargo de Ancião de Estado entre um novo cargo chamado Ancião de Estado e um Primeiro-Ministro | |||||||||
1934–1937 (interino)
| Retrato | Nome | Mandato | Partido | Gabinete | Riigikogu (Eleição) |
Chefe de governo separado | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posse | Fim do Mandato | Dias | |||||||
| A Constituição de 1934 dividiu o cargo de Ancião de Estado entre um novo cargo chamado Ancião de Estado e um Primeiro-Ministro | |||||||||
| — | 
|
Konstantin Päts (1874–1956) 6º Primeiro-Ministro (nas funções de Ancião de Estado) |
24 de janeiro de 1934 | 3 de setembro de 1937 | 1.319 | Assembleias de Agricultores (PK) [k] |
Päts V coalizão sem partido [j] |
V (1932) |
Primeiro-ministro em funções de Ancião de Estado Konstantin Päts |
| Nenhum [l] |
Parlamento dissolvido [m] | ||||||||
| A Lei de Emenda à Constituição de 1938 fundiu temporariamente os cargos de Ancião de Estado e Primeiro-Ministro ao Presidente-Regente | |||||||||
Ver também
Notas
a.↑ O Partido Trabalhista da Estônia (ETE) deixou a coalizão em 13 de outubro de 1921. Seus ministros renunciaram em 20 de outubro de 1921.
b.↑ O Ministro do Interior Karl August Einbund, o único representante do Partido Popular Estoniano (ERE) na coligação, deixou o partido em 5 de março de 1923. Seu antigo partido decidiu permanecer na coligação sem quaisquer cargos ministeriais.
c.↑ O Partido Trabalhista da Estônia (ETE) deixou a coligação em 14 de fevereiro de 1924. Seus ministros permaneceram no cargo até 19 de fevereiro de 1924.
d.↑ O Partido Social-Democrata dos Trabalhadores da Estônia (ESDTP) se fundiu com o Partido Socialista Independente dos Trabalhadores (ISTP) e formou o Partido Socialista dos Trabalhadores da Estônia (ESTP) em 9 de abril de 1925, e o novo partido permaneceu no governo..
e.↑ O Partido Liberal Nacional (RVP) juntou-se à coligação em 12 de janeiro de 1926.
f.↑ O grupo parlamentar do Partido Popular Estoniano (ERE) fundiu-se com o grupo parlamentar do Partido Popular Cristão (KRE) em 28 de outubro de 1931 e o grupo parlamentar das Assembleias de Agricultores (PK) com o grupo parlamentar do Grupo dos Colonos, Inquilinos Estatais e Pequenos Agricultores (PAVK) em 26 de janeiro de 1932, com ambas as coligações partidárias permanecendo no governo. O Partido Popular Estoniano (ERE) e o Partido Popular Cristão (KRE), já em uma coalizão partidária, fundiram-se com o Partido Trabalhista Estoniano (ETE) e formaram o Partido do Centro Nacional (RKE) em 29 de janeiro de 1932. O partido permaneceu no governo
g.↑ As Assembleias de Agricultores (PK) e o Grupo de Colonos, Inquilinos Estatais e Pequenos Agricultores (PAVK), já em uma coalizão partidária, se fundiram e formaram o Partido dos Agricultores Unidos (ÜPE) em 29 de fevereiro de 1932. O novo partido permaneceu na coalizão.
h.↑ Como Karl August Einbund estonianizou seu nome para Kaarel Eenpalu, seus dois gabinetes são, portanto, conhecidos como gabinetes Einbund I e Eenpalu II.
i.↑ Todos os partidos políticos foram proibidos em 20 de março de 1935.
j.↑ Embora Konstantin Päts tenha renunciado ao cargo de Presidente-Regente em 24 de abril de 1938 para se tornar Presidente no mesmo dia, seu gabinete permaneceu temporariamente no cargo até 9 de maio de 1938, chefiado pelo Primeiro-ministro interino Kaarel Eenpalu.
k.↑ Todos os partidos políticos foram proibidos em 20 de março de 1935.
l.↑ Foi membro da Liga Patriótica, que era a única organização política sancionada, mas que não pode ser considerada um partido político por sí.
m.↑ A "Era do Silêncio" começou com o autogolpe de Konstantin Päts em 12 de março de 1934. O Riigikogu aprovou o golpe retroativamente em 15 de março de 1934. O Riigikogu não foi mais convocado após 2 de outubro de 1934. Foi oficialmente dissolvido em 1º de janeiro de 1938. [5]
Referências
- ↑ «Eesti Vabariigi Riigikantselei 1918-1940». Riigikantselei (em estónio). Consultado em 19 Jan 2022
- ↑ a b c Roucek, Joseph S. (1936). «Constitutional Changes in Estonia». The American Political Science Review (3): 556–558. ISSN 0003-0554. doi:10.2307/1947543. Consultado em 2 de março de 2025
- ↑ a b c Uibopuu, Henn-Jüri (1973). «The Constitutional Development of the Estonian Republic». Journal of Baltic Studies (1): 11–35. ISSN 0162-9778. Consultado em 2 de março de 2025
- ↑ Brüggemann, Karsten (2001). «Review of The Radical Right in Interwar Estonia». Journal of Baltic Studies (1): 108–110. ISSN 0162-9778. Consultado em 2 de março de 2025
- ↑ Berg-Schlosser, Dirk; Jeremy Mitchell, Varrak (2000). "Estonia: Crisis and 'Pre-Emptive Authoritarianism". Conditions of democracy in Europe, 1919–39: systematic case-studies. Palgrave Macmillan. pp. 109–128. ISBN 0-312-22843-0.