Afonso de Melo Pinto Veloso

Afonso de Melo Pinto Veloso
Afonso Pinto Veloso, em desenho de José de Almeida e Silva (Museu Nacional Grão Vasco).
Nascimento	9 de outubro de 1878 Águeda
Morte	15 de fevereiro de 1968
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	servidor público
Distinções	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo Comendador da Ordem Militar de Avis
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Afonso de Melo Pinto Veloso GCC • ComA (Águeda, Águeda, 9 de Outubro de 1878 — Lisboa, 15 de Fevereiro de 1968), conhecido apenas por Afonso de Melo, foi um militar, magistrado, administrador de empresas e político que exerceu importantes funções políticas durante a Primeira República Portuguesa e durante o regime do Estado Novo.^[1]

Biografia

Afonso de Melo cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e fez carreira na magistratura, tendo atingido o cargo de Juiz Conselheiro. Oriundo do Partido Progressista, foi sidonista e depois militante das facções republicanas liberais e nacionalistas. Aderiu ao regime do Estado Novo, tendo continuado a sua carreira política durante o salazarismo.

Entre as funções públicas que ocupou foi auditor administrativo do Distrito de Beja (1910 e 1911), governador civil do Distrito Autónomo do Funchal (1917) e senador no Congresso da República.

Foi Ministro da Justiça (de 23 de Dezembro de 1918 a 7 de Janeiro de 1919), no governo presidido por Tamagnini Barbosa que sucedeu ao assassinato de Sidónio Pais, sendo no ano imediato nomeado emissário do governo português ao Tribunal de Haia para a negociação das indemnizações de guerra a receber da Alemanha na sequência da Primeira Guerra Mundial.

Presidente da Câmara Municipal de Lamego em 1922.

Major do Exército, a 5 de Outubro de 1921 foi feito Comendador da Ordem Militar de São Bento de Avis e a 15 de Junho de 1922 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.^[2]

Foi secretário do Conselho Superior de Magistratura Judicial (1918 a 1932), deputado ao Congresso da República de 1919 a 1926 e Ministro da Instrução Pública (1920 e 1921).

Após o Golpe de 28 de Maio de 1926 foi juiz conselheiro e presidente do Supremo Tribunal de Justiça (1947-1948) e relator do Supremo Tribunal Militar.

Foi deputado à Assembleia Nacional (1934 a 1965), de que foi vice-presidente.^[1] Foi também vice-presidente da Câmara Corporativa.

Foi membro destacado da Casa das Beiras em Lisboa.

Notas

↑ ^a ^b Nota biográfica parlamentar.
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Afonso de Melo Pinto Veloso". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de outubro de 2015

Ministros da Justiça de Portugal na Primeira República (1910–1926)
Afonso Costa • Bernardino Machado (interino) • Afonso Costa (continuação) • Bernardino Machado (interino) • Afonso Costa (continuação) • Diogo Leote • António Macieira • Francisco Correia de Lemos • Álvaro de Castro • Manuel Monteiro • Bernardino Machado (interino) • Eduardo de Sousa Monteiro • Augusto Vieira Soares (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • Guilherme Moreira • Junta Constitucional • Paulo Falcão • João Catanho de Meneses • Luís Mesquita de Carvalho • Alexandre Braga • José Maria Barbosa de Magalhães (interino) • Junta Revolucionária • Alberto de Moura Pinto • Martinho Nobre de Melo • Alberto Osório de Castro • Jorge Couceiro da Costa • Afonso de Melo • Francisco Joaquim Fernandes • Francisco Couceiro da Costa • Domingos Pereira (interino) • Francisco Couceiro da Costa • António Granjo • Artur Lopes Cardoso • Luís Mesquita de Carvalho (não empossado) • Artur Lopes Cardoso (reconduzido) • Luís Mesquita de Carvalho (2.ª vez) • José Ramos Preto • António de Oliveira e Castro • Artur Lopes Cardoso (2.ª vez) • José de Matos Cid • Raul Lelo Portela • Vasco Guedes de Vasconcelos (não empossado) • António Arez • Vasco Guedes de Vasconcelos • António de Abranches Ferrão • João Catanho de Meneses (2.ª vez) • Vasco Borges (interino) • João Catanho de Meneses (2.ª vez; continuação) • António de Abranches Ferrão (2.ª vez) • Artur Lopes Cardoso (3.ª vez) • José Domingues dos Santos • João Catanho de Meneses (3.ª vez) • Pedro de Castro • Adolfo de Oliveira Coutinho • Casimiro Monteiro • João Catanho de Meneses (4.ª vez)
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Ministros da Instrução Pública de Portugal na Primeira República (1910–1926)
António de Sousa Júnior • José Sobral Cid • Frederico Ferreira de Simas • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • Manuel Goulart de Medeiros • Junta Constitucional • José de Castro (não empossado) • Sebastião de Magalhães Lima • José de Castro (interino) • João Lopes Martins • Frederico Ferreira de Simas (2.ª vez) • Joaquim Pedro Martins • António José de Almeida (interino) • Joaquim Pedro Martins (continuação) • José Maria Barbosa de Magalhães • Artur de Almeida Ribeiro (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Junta Revolucionária • Alfredo Magalhães • Domingos Pereira • Leonardo Coimbra • Joaquim José Oliveira • Afonso de Melo (não empossado) • Joaquim José Oliveira (reconduzido) • João de Deus Ramos • Vasco Borges • Augusto Nobre • Francisco Velhinho Correia (interino) • Artur Octávio do Rego Chagas • Felisberto Pedrosa (interino) • Júlio Dantas • Augusto Nobre (2.ª vez) • Júlio Martins • Tomé de Barros Queirós (interino) • António Ginestal Machado • António Alberto Torres Garcia (não empossado) • Manuel de Lacerda de Almeida • Francisco Alberto da Costa Cabral • Alberto Rocha Saraiva • Augusto Nobre (3.ª vez) • Leonardo Coimbra (2.ª vez) • João Camoesas • António Maria da Silva (interino) • João Camoesas (continuação) • Manuel de Melo e Simas • António Sérgio • Hélder Ribeiro • António de Abranches Ferrão • António de Sousa Júnior (2.ª vez) • Rodolfo Xavier da Silva • Eduardo Santos Silva • João Camoesas (2.ª vez) • Eduardo Santos Silva (2.ª vez)
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Ministros da Agricultura de Portugal na Primeira República (1910–1926)
Eduardo Fernandes de Oliveira • Jorge de Vasconcelos Nunes • César de Lima Alves • João Luís Ricardo (não empossado) • José Domingues dos Santos (interino) • Afonso de Melo (interino; não empossado) • João Luís Ricardo (reconduzido; não empossado) • José Domingues dos Santos (reconduzido; interino) • Álvaro de Lacerda • Jorge de Vasconcelos Nunes (interino) • Joaquim Ribeiro • João Luís Ricardo • João Gonçalves • António Granjo • José Maria Álvares • João Gonçalves (2.ª vez) • Bernardino Machado (interino) • Albano Portugal Durão • Bernardino Machado (2.ª vez; interino) • Tomé de Barros Queirós (interino) • Manuel de Sousa da Câmara • Francisco Fernandes Costa (interino) • António Aboim Inglês • Antão de Carvalho • Mariano Martins • Ernesto Navarro • António Maria da Silva (interino) • Abel Fontoura da Costa • João Vaz Guedes (interino) • Abel Fontoura da Costa (continuação) • Joaquim Ribeiro (2.ª vez) • Alexandre de Vasconcelos e Sá • António Joaquim Ferreira da Fonseca (interino) • Mário de Azevedo Gomes • Joaquim Ribeiro (3.ª vez) • Alfredo Rodrigues Gaspar (interino) • António Alberto Torres Garcia • Ezequiel de Campos • Francisco do Amaral Reis • António Alberto Torres Garcia (2.ª vez) • Manuel Gaspar de Lemos • António Alberto Torres Garcia (3.ª vez)
Segunda República »

17.º governo republicano (1918–1919)

Presidente do Ministério

João Tamagnini Barbosa

Ministros

Interior	João Tamagnini Barbosa
Justiça e dos Cultos	Afonso de Melo
Finanças	Ventura Malheiro Reimão
Guerra	Luís da Cunha Corte Real
Marinha	José de Sousa e Faro
Negócios Estrangeiros	António Egas Moniz sempre substituído interinamente por Azevedo Neves • João Alberto de Azevedo Neves interino
Comércio	João Alberto de Azevedo Neves
Colónias	Alfredo Baptista Coelho
Instrução Pública	Alfredo Magalhães
Trabalho	Henrique Forbes de Bessa
Agricultura	Eduardo Fernandes de Oliveira
Abastecimentos	José João da Cruz Azevedo

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22.º governo republicano (1920)

Presidente do Ministério

Francisco Fernandes Costa não empossado

Francisco Fernandes Costa, chefe de governo não empossado de Portugal

Ministros

Interior	Francisco Fernandes Costa não empossado
Justiça e dos Cultos	Luís Mesquita de Carvalho não empossado
Finanças	Francisco Fernandes Costa não empossado
Guerra	José Mendes dos Reis não empossado
Marinha	Tito Augusto de Morais não empossado
Negócios Estrangeiros	Francisco Fernandes Costa interino; não empossado
Comércio e Comunicações	Jorge de Vasconcelos Nunes não empossado
Colónias	José Barbosa não empossado • Jorge de Vasconcelos Nunes interino; não empossado
Instrução Pública	Afonso de Melo não empossado
Trabalho	José Joaquim Fernandes de Almeida não empossado
Agricultura	Afonso de Melo interino; não empossado

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