Administração Pública de Vitória da Conquista

Atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UNIÃO)
Atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UNIÃO).

A política de Vitória da Conquista se processa no âmbito da política estadual baiana e nacional brasileira. Na estrutura do federalismo no país, Vitória da Conquista é um município e, portanto, uma das unidades federativas do Brasil. sua história política é marcada por longas hegemonias de grupos político na chefia do executivo da cidade, como por exemplo, o Pedralismo, corrente político-ideológica, capitaneada pelo engenheiro José Fernandes Pedral Sampaio, que esteve no centro do poder por mais de uma década, tendo sido até a atualidade o único político que esteve a frente da prefeitura por três períodos, em momentos distintos.

No ano de 1996, a política do município passava por uma reviravolta, onde pela primeira vez desde o início da Ditadura Militar, a cidade elegeu um prefeito que não era vinculado à figura de José Pedral. Se tratava do médico Guilherme Menezes, então Deputado Estadual da Bahia, candidato do PT no pleito daquele ano, que venceu o candidato governista e também ex-prefeito Murilo Mármore, do Partido Liberal. A vitória de Menezes em 1996 dava início a um período de 20 anos no qual o município esteve governado pelo Partido dos Trabalhadores, onde o mesmo conseguiu se reeleger em 2000, o seu vice, José Raimundo Fontes, também do PT, conseguiu a vitória em 2004, em 2008 Guilherme é eleito para seu terceiro mandato a frente do executivo conquistense e em 2012 consegue a reeleição para mais um mandato de 4 anos.

Em 2016 a hegemonia de 20 anos de governo do PT é quebrada no município, com a vitória do radialista e ex-Deputado Estadual Herzem Gusmão Pereira, do PMDB, que venceu o candidato apoiado por Guilherme, o também ex-prefeito José Raimundo, que buscava o retorno ao paço municipal da praça Joaquim Correia.[1][2] A vitória de Herzem foi considerada uma reviravolta na cidade, onde até os últimos anos da gestão Guilherme, a cidade sofria diversas crises em vários setores, como transporte,[3][4][5] atrasos no fornecimento de água[6] e falta de saneamento básico, tendo enfrentado diversas enchentes entre 2014 e 2016,[7][8][9] além da alta incidência de criminalidade.[10][11][12]

Herzem consegue a reeleição em 2020, mais uma vez sob um candidato do PT, que novamente apostou na candidatura do ex-prefeito José Raimundo, entretanto o prefeito veio a falecer no dia 18 de março de 2021, em decorrência de complicações da infecção por COVID-19,[13][14] o qual fora contaminado durante o fim da campanha eleitoral no qual alcançou a vitória nas urnas, e até a conjuntura, fora o único prefeito que faleceu no exercício do mandato, estando apenas de licença do cargo no momento.

A atual prefeita do município é Ana Sheila Lemos Andrade, do UNIÃO, candidata à vice-prefeita eleita em 2020, na chapa de Herzem Gusmão (MDB), que assumiu a chefia do executivo após seu falecimento,[15] e conseguiu a reeleição no pleito municipal realizado em 2024, sendo até a atualidade a única prefeita eleita em primeiro turno, após a implantação do segundo turno no município e a primeira mulher eleita para o cargo de prefeita na cidade.[16][17][18]

A prefeita Sheila Lemos tem como vice-prefeito o médico ortopedista Dr. Aloísio Alan, do Republicanos.[19][20]

Histórico eleitoral

As eleições no município foram marcadas pelas seguintes candidaturas;[21]

Ano

Eleitoral

Partido

Vencedor

Candidato apoiado

pelo então titular

Candidato vencedor Principal Oponente

do Vencedor

1972 MDB Fernando Spínola (ARENA-1) Jadiel Matos (MDB-1) Fernando Spínola (ARENA-1)
1976 Sebastião Castro (MDB-2) Raul Ferraz (MDB-1) Sebastião Castro (MDB-2)
1982 PMDB José Pedral Sampaio (PMDB-1) José Pedral Sampaio (PMDB-1) Sebastião Castro (PMDB-2)
1988 Murilo Mármore (PMDB) Murilo Mármore (PMDB) Sebastião Castro (PDT)
1992 PSB José Pedral Sampaio (PSB) José Pedral Sampaio (PSB) Raul Ferraz (PMDB)
1996 PT Murilo Mármore (PL) Guilherme Menezes (PT) Murilo Mármore (PL)
2000 Ele Mesmo Ele Mesmo Coriolano Sales (PMDB)
2004 Ele Mesmo Ele Mesmo Coriolano Sales (PFL)
2008 Guilherme Menezes (PT) Guilherme Menezes (PT) Herzem Gusmão (PSDB)
2012 Ele Mesmo Ele Mesmo Herzem Gusmão (PMDB)
2016 PMDB Zé Raimundo (PT) Herzem Gusmão (PMDB) Zé Raimundo (PT)
2020 MDB Ele Mesmo Ele Mesmo Zé Raimundo (PT)
2024 UNIÃO Ela Mesma Ela Mesma Waldenor Pereira (PT)

Poder executivo

Prefeitura de Vitória da Conquista
Sede do poder executivo do município.
Visão geral
Estabelecido9 de novembro de 1840
PolíticaVitória da Conquista
LíderPrefeita de Vitória da Conquista (Sheila Lemos, desde 22 de março de 2021)
Apontado porEleição municipal ou por sucessão
Órgão principalGabinete de Secretários
Ministros18 secretarias
SedePalácio Joia do Sertão Baiano
Websitehttps://www.pmvc.ba.gov.br/

O Poder Executivo do município de Vitória da Conquista é representado pela Prefeita, pelo Vice-prefeito e seu Gabinete de Secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. A Lei Orgânica do Município e o atual Plano Diretor da cidade, porém, determinam que a administração pública deva garantir à população ferramentas efetivas de manifestação da democracia participativa.

Administração Direta

Secretarias Municipais

Secretaria Titular Partido Ref.
Secretaria Municipal Especial de Relações Institucionais Kalilly Lemos UNIÃO [22]
Secretaria Municipal Especial de Transformação Pública
Secretaria Municipal da Casa Civil Cel. Ivanildo Silva [23]
Secretaria Municipal de Comunicação Daniela Oliveira [24]
Secretaria Municipal de Cultura Xangai [25]
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico Marcos Ferreira [26]
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Breno Pereira Farias [27]
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Michael Farias [28]
Secretaria Municipal de Educação Edgard Larry PSD [29]
Secretaria Municipal de Esportes Chico Estrella PDT [30][31]
Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária Rodrigo Cardoso [32]
Secretaria Municipal de Gestão e Inovação Romar Souza Barros [33]
Secretaria Municipal de Governo Geanne de Cássia [34]
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Jackson Yoshiura PL [35][36]
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos [37]
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Edmário Freitas [38]
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Viviane Santos [39]
Secretaria Municipal de Saúde Fernanda Maron UNIÃO [40]
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Cristóvão Lemos [41]
Secretaria Municipal de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa PSDB [42][36]
Procuradoria-Geral do Município Jônatan Nunes [43]

Administração Indireta

Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC)

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) é uma entidade vinculada a secretaria municipal de saúde do município responsável pelo gerenciamento dos equipamentos médicos e hospitalares da cidade, como o Hospital Municipal Esaú Matos, que além de Vitória da Conquista atende mais 89 cidades da região sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais,[44] o Laboratório Central Municipal, o Banco de Leite Humano, além da Clínica Municipal de Reabilitação e Ambulatório de Saúde Mental.[45]

Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC)

Em 23 de novembro de 1977, durante a gestão do prefeito Raul Ferraz foi criada a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista, mais conhecida como EMURC, uma empresa pública municipal com personalidade jurídica de direito privado, implementada por meio da Lei Municipal 134/77,[46] com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar e fiscalizar serviços de caráter econômico, podendo realizá-los também nos municípios vizinhos ou distrito municipais pertencentes à região administrativa da qual Vitória da Conquista é sede.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo do município de Vitória da Conquista é representado pela Câmara Municipal da cidade, formada por 23 vereadores, tendo o vereador Ivan Cordeiro (PL) como presidente da casa desde 1.º de janeiro de 2025.

Em 1840, através da Lei 124 de 19 de Maio, sancionada pelo então presidente da província da Bahia, Tomás Xavier Garcia d'Almeida, que o Distrito da Vitória foi desmembrado de Caitité, sendo elevado à condição de Vila, com a consequente instalação da sua Câmara Municipal no dia 9 de novembro do mesmo ano.[47]

Após a queda do Império do Brasil e implantação da República em 1889, mas precisamente em junho de 1891, a Imperial Vila da Vitória passou a ser chamada de Cidade de Conquista, deixando de ser Vila, passando a receber o status de Cidade. Somente através do Decreto Estadual n° 141 de 31 de dezembro de 1943, que o município passou a denominar-se Vitória da Conquista.[48]

Referências

  1. BA, Do G1 (30 de outubro de 2016). «Herzem Gusmão, do PMDB, é eleito prefeito de Vitória da Conquista». Eleições 2016 na Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  2. «PMDB encerra ciclo de 20 anos do PT em Vitória da Conquista - 30/10/2016 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 21 de junho de 2025 
  3. BA, Do G1; Sudoeste, com informações da TV (23 de junho de 2015). «Sem acordo, greve de rodoviários em Vitória da Conquista chega ao 4º dia». Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  4. BA, Do G1; Sudoeste, com informações da TV (16 de fevereiro de 2016). «Sem receber salários, rodoviários de Vitória da Conquista param atividades». Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  5. Oliveira, Anderson (16 de agosto de 2010). «Caos no transporte coletivo de Vitória da Conquista». BLOG DO ANDERSON. Consultado em 21 de junho de 2025 
  6. Ferraz, Rodrigo (31 de outubro de 2014). «Falta de água afeta mais de 8 bairros em Vitória da Conquista - Blog do Rodrigo Ferraz %». Blog do Rodrigo Ferraz. Consultado em 21 de junho de 2025 
  7. BA, Do G1 (10 de novembro de 2014). «Em 2h, chuva alaga ruas e arrasta carros em Vitória da Conquista, BA». Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  8. BA, Do G1 (5 de abril de 2014). «Parte de teto cede e água invade shopping em Vitória da Conquista». Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  9. Comunicação, Bláva. «Vitória da Conquista: Chuva dessa segunda (12) foi a maior do ano». Sudoeste Noticias. Consultado em 21 de junho de 2025 
  10. BA, Do G1; Sudoeste, com informações da TV (4 de março de 2015). «Identificado suspeito de morte em ônibus; vítima já havia sido ameaçada». Bahia. Consultado em 21 de junho de 2025 
  11. Oliveira, Anderson (15 de janeiro de 2016). «Violência Urbana: câmeras flagram assalto dentro de ônibus em Vitória da Conquista; confira o vídeo». BLOG DO ANDERSON. Consultado em 21 de junho de 2025 
  12. «Sobe para sete número de assaltos a ônibus nas últimas 24 horas em Vitória da Conquista». Blog da Bia Oliveira. 30 de novembro de 2018. Consultado em 21 de junho de 2025 
  13. «Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, morre aos 72 anos por complicações da Covid-19». G1. 18 de março de 2021. Consultado em 20 de junho de 2025 
  14. «Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, morre aos 72 anos por complicações da Covid-19». G1. 18 de março de 2021. Consultado em 20 de junho de 2025 
  15. «Após morte de prefeito por complicações da Covid-19, vice de Vitória da Conquista toma posse: 'compromisso com o povo'». G1. 22 de março de 2021. Consultado em 21 de junho de 2025 
  16. «TSE mantém Sheila Lemos no cargo de prefeita de Vitória da Conquista». G1. 12 de março de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  17. «TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA)». Supremo Tribunal Federal. 11 de março de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  18. «Sheila Lemos vence na urna em Vitória da Conquista, mas ainda não pode ser considerada eleita; entenda caso 'anulado sub judice'». G1. 6 de outubro de 2024. Consultado em 20 de junho de 2025 
  19. «Vice-prefeito». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 13 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  20. Costa, Karina (10 de junho de 2024). «Aloísio Alan é pré-candidato a vice-prefeito de Vitória da Conquista na chapa de Sheila Lemos». Conquista Repórter. Consultado em 20 de junho de 2025 
  21. de Jesus Souza, Belarmino (Dezembro de 2020). «UMA CIDADE DO SERTÃO EM MEIO À DITADURA E À REDEMOCRATIZAÇÃO» (PDF). Edições UESB. Consultado em 28 de julho de 2024 
  22. «Secretaria Especial de Relações Institucionais». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC. Consultado em 7 de fevereiro de 2026 
  23. «Secretário da Casa Civil». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 13 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  24. «Comunicação». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 11 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  25. «Cultura». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 26 de maio de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  26. «Desenvolvimento Econômico». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 5 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  27. «Desenvolvimento Rural». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 29 de julho de 2024. Consultado em 20 de junho de 2025 
  28. «Desenvolvimento Social». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 20 de maio de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  29. «Educação». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 17 de agosto de 2023. Consultado em 20 de junho de 2025 
  30. «Esportes». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 5 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  31. Ferraz, Rodrigo (13 de maio de 2025). «Saiba como foi nomeação de Chico Estrella como novo secretário de esportes - Blog do Rodrigo Ferraz %». Blog do Rodrigo Ferraz. Consultado em 20 de junho de 2025 
  32. «Finanças e Execução Orçamentária». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 17 de agosto de 2023. Consultado em 20 de junho de 2025 
  33. «Gestão e Inovação». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 24 de fevereiro de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  34. «Governo». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 17 de agosto de 2023. Consultado em 20 de junho de 2025 
  35. «Infraestrutura Urbana». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 25 de julho de 2023. Consultado em 20 de junho de 2025 
  36. a b Sena, Antonio (30 de dezembro de 2024). «Sheila Lemos diz que "partidos da base já estão contemplados" e descarta mudança no secretário». Blog do Sena - Vitória da Conquista- Bahia. Consultado em 20 de junho de 2025 
  37. «Secretaria Municipal do Meio Ambiente». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 26 de maio de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
  38. «Mobilidade Urbana». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 23 de dezembro de 2024. Consultado em 20 de junho de 2025 
  39. «Políticas para Mulheres». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 19 de novembro de 2024. Consultado em 20 de junho de 2025 
  40. «Saúde». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 2 de junho de 2025. Consultado em 20 de junho de 2025 
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  43. «Procuradoria-Geral do Município». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 11 de março de 2024. Consultado em 20 de junho de 2025 
  44. «Governo de Minas discute, em Vitória da Conquista (BA), parcerias na Saúde». www.agenciaminas.mg.gov.br. 14 de maio de 2025. Consultado em 21 de junho de 2025 
  45. PMVC, NTI. «Fundação de Saúde - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC. Consultado em 21 de junho de 2025 
  46. «AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC». Leis Municipais. Diário Oficial do Município. 23 de novembro de 1977. Consultado em 21 de junho de 2025 
  47. «Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Quem Somos». www.camaravc.ba.gov.br. Consultado em 10 de janeiro de 2025 
  48. «SAI - Dados Municipais - Prefeitura Municipal de Anagé». www.anage.ba.gov.br. Consultado em 10 de janeiro de 2025