Raul Ferraz

Raul Carlos Andrade Ferraz
Raul Ferraz
Raul Ferraz, ex-prefeito de Vitória da Conquista.
Prefeito de Vitória da Conquista
Período1.º de fevereiro de 1977 até
14 de maio de 1982
Vice-prefeitoGildásio Cairo dos Santos
Antecessor(a)Jadiel Matos
Sucessor(a)Gildásio Cairo dos Santos
Deputado Federal pela Bahia
Período1.º de fevereiro de 1983 até 1.º de fevereiro de 1991
Vereador de Vitória da Conquista
Período1963 até 1967
Dados pessoais
Nome completoRaul Carlos Andrade Ferraz
Nascimento13 de outubro de 1935
Vitória da Conquista, Bahia, Brasil
Morte29 de outubro de 2025 (90 anos)
Brasília, Distrito Federal, Brasil
Nacionalidadebrasileiro
Alma materUFBA
CônjugeMaria Célia Mascarenhas Ferraz
Filhos(as)4
PartidoPSD (1963-1965)
MDB (1966-1979)
MDB (1980-2025)
ProfissãoAdvogado

Raul Carlos Andrade Ferraz (Vitória da Conquista, 13 de outubro de 1935Brasília, 29 de outubro de 2025)[1] foi um advogado e político brasileiro. Entre 1958 e 1962, estudou Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.[2] Filho de Raul Lopes Ferraz dos Santos e Ana Angélica Andrade Ferraz, foi vereador na câmara de sua cidade natal pelo PSD entre 1963 e 1967; e prefeito da mesma pelo MDB entre 1977 e 1983. Deputado Federal pelo PMDB entre 1983 e 1987.[3] Entre 1985 e 1986, foi vice-líder do partido.[2]

Sua história na política teve início em 1963, se elegendo com o cargo de vereador, pelo PSD. Com o golpe militar de 64 e a aderência do AI-2 em 1965, que extinguia todo e qualquer partido político, houve uma divisão entre os que estavam a favor e contra o golpe. Nisso, Ferraz teve sua filiação consolidada com o MDB, que era oposto ao regime.[2] Foi preso político durante a ditatura militar.

Após encerrado seu mandato de vereador, foi eleito, em 1976, para assumir o cargo de prefeito em Vitória da Conquista. Pouco mais de três anos depois o bipartidarismo foi extinto e novamente foram criados partidos políticos e, por conta disso, Raul se filiou ao PMDB. A caminho de um novo cargo dentro da política, em 1982 após a prefeitura, foi eleito deputado federal.[2]

O posicionamento político de Raul Ferraz para alguns assuntos considerados "tabu" na sociedade era muito interessante, como mostrar interesse em convocar uma assembleia constituinte em quesito nacional; além disso defendeu a possibilidade de uma reforma agrária, se mostrou positivo a legalização do aborto — ainda que aquela época — e incentivou as eleições diretas.[2]

Além disso, defendia o direito de propriedade privada, a estatização do sistema financeiro, bem como ao voto aos 16 anos. Demonstrava aversão à diplomacia do Brasil para com outro países que apresentassem racismo em suas bases políticas.[2]

Deputado Federal Constituinte, tendo atuado ativamente na elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na qual defendeu a extinção dos Estados no Brasil, com a tese "Da inutilidade do Estado-membro na administração pública brasileira e da necessidade de sua extinção".[4][5]

Autor do Projeto de Lei nº 2.191/89, que deu origem ao Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os artigos. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.[6][7][8][9][10]

Autor do Livro "O Brasil que eu quis criar: na constituinte".[11]

Autor do Livro "O Prado e o Descobrimento do Brasil"[12]

Autor do Livro "A Revolução dos Prefeitos - O Brasil não Precisa de Estados"[13]

Morte

Raul Ferraz faleceu em Brasília, aos 90 anos.[14][15]

Referências

  1. «Prefeitura de Vitória da Conquista lamenta morte do ex-prefeito Raul Ferraz e decreta luto oficial de três dias no município». Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC. 30 de outubro de 2025. Consultado em 30 de outubro de 2025 
  2. a b c d e f «Raul Ferraz». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 2 de janeiro de 2018 
  3. Site da Câmara dos Deputados, Parlamentares Constituintes, Biografia de Raul Ferraz.
  4. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal RAUL FERRAZ». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2024 
  5. «Deputado pede fim dos Estados» (PDF). www2.senado.leg.br. 23 de abril de 1987. Consultado em 24 de novembro de 2024 
  6. «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 24 de novembro de 2024 
  7. Ferraz, Raul (março de 2003). «Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01 : o Estatuto da cidade». Consultado em 24 de novembro de 2024 
  8. Alvim, José Manoel de Arruda (2014). Estatuto da Cidade. São Paulo: Revista dos Tribunais 
  9. Filho, José dos Santos Carvalho (2009). Comentários ao Estatuto da Cidade - 3ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris. p. 10. ISBN ISBN 978-85-375-0397-3 Verifique |isbn= (ajuda) 
  10. Mukai, Toshio (2013). O Estatuto da Cidade - 3ª edição. [S.l.]: Saraiva. p. 16. ISBN 978-85-02-18263-9 
  11. «Raul Ferraz., O Brasil que eu quis criar, Livro». www.lexml.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2024 
  12. Ferraz, Raul (2008). O Prado e o Descobrimento do Brasil. Brasília - DF: Thesaurus. ISBN 978-85-7062-708-7 
  13. Ferraz, Raul (2017). A Revolução dos Prefeitos - O Brasil não Precisa de Estados". Brasília - DF: Thesaurus. ISBN 978-85-409-0417-0 
  14. Ferraz, Verônica (30 de outubro de 2025). «Luto: Morre Raul Ferraz, ex-prefeito de Vitória da Conquista». Blog do Redação. Consultado em 30 de outubro de 2025 
  15. Ferraz, Rodrigo (30 de outubro de 2025). «Conquista: Morre o ex-prefeito da cidade, Raul Ferraz - Blog do Rodrigo Ferraz %». Blog do Rodrigo Ferraz. Consultado em 30 de outubro de 2025