Ângelo Kretã

Ângelo dos Santos Souza Kretã (Aldeia Indígena de Mangueirinha, 12 de dezembro de 1942 — Pato Branco, 29 de janeiro de 1980) foi uma liderança indígena brasileira do povo caingangue.

Ângelo dos Santos Souza Kretã nasceu na Aldeia Indígena de Mangueirinha em 12 de dezembro de 1942, filho do professor branco Gentil José de Souza Pinto e da indígena caingangue Balbina da Luz Abreu dos Santos. A família de Balbina tinha raízes antigas na região. Os caingangues se fixaram na área por volta de 1819, liderados pelo cacique Candói. Ela era filha da indígena Maria Joaquina de Abreu e sobrinha do cacique José Capanema, ambos filhos do cacique Antônio Joaquim Kretã, Krintan ou Krinton, palavra que tem vários significados, entre eles "as nuvens do céu", "aquele que enxerga mais alto", "aquele que vê por cima dos morros", ou "o dono da montanha". ^[1]

O cacique Antônio Joaquim serviu o governo como guia, recebendo a patente de major e, como forma de pagamento pelos serviços prestados, em vez de salário, recebeu do governo as terras de Mangueirinha, que em 1903 foram oficialmente reservadas para os indígenas, compreendendo um território que ia da cabeceira do Ribeirão Lageado Grande à cabeceira do Ribeirão Palmeirinha, e seguindo por estes até o Rio Iguaçu.^[2] Segundo Paulo Afonso de Souza Castro, "Antônio Joaquim Kretã é uma figura quase mítica para os índios de Mangueirinha, por ter garantido a posse legítima das terras onde vivem".^[3] Em 1915 um grupo de guaranis foi autorizado a viver na reserva.^[2]

Para assegurar uma posição na sociedade da aldeia, Ângelo foi batizado com o sobrenome indígena que vinha da linhagem materna junto com os sobrenomes portugueses, uma circunstância excepcional, uma vez que entre os caingangues é a linhagem paterna que define o clã e o nome. Teve o irmão Agostinho Luís dos Santos.^[1] Casou com sua prima distante Elvira dos Santos, e teve o filho Romancil Gentil Kretã e a filha Eloy Kretã.^[1]

Ao nascer, seu tio-avô José Capanema era cacique, mas desde 1940, com a criação do Posto Indígena Cacique Capanema pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), antecessor da FUNAI, a aldeia passou a ser tutelada pelo governo e os caciques perderam todo poder autônomo de comando. A pedido de sua mãe Balbina, Kretã foi criado por um tutor, o tropeiro e agricultor João Antônio de Morais, que tinha relações de parentesco com os indígenas e atuava em nome do governo como "capitão dos índios", pois seu pai Gentil abandonou Balbina e constituiu outra família em Ponta Grossa.^[1] Em 1945 os indígenas foram proibidos de deixar a aldeia sem autorização. Neste período crescia a pressão para a desocupação da região, e as aldeias sofriam constantes ameaças de companhias colonizadoras, posseiros e empresas madeireiras, que tinham o apoio e incentivo do governo estadual.^[4]

Em 1949 sua aldeia sofreu vários atos de violência quando a Terra Indígena de Mangueirinha foi dividida em três glebas e perdeu a Gleba B, com mais de 8 mil hectares, entregue pelo governo para a madeireira Slaviero para exploração, à revelia das comunidades indígenas, e outras áreas foram invadidas por posseiros.^[5] Essa medida, adotada durante a gestão do governador Moysés Lupion, fazia parte do chamado Acordo Lupion, construído para legitimar a redução ilegal de terras demarcadas, a partir da associação de interesses da União e do estado, um elemento central no megaprojeto de desenvolvimento conhecido como Marcha para o Oeste, estimulando a expansão da frente colonizadora, a invasão e expropriação de terras indígenas e seu repasse para o domínio privado, e afetou também as Terras Indígenas de Apucarana, Queimadas, Ivaí, Faxinal e Rio das Cobras.^[6] Apesar do empenho dos dirigentes do SPI para preservar a integridade das terras de Mangueirinha, a expropriação foi implementada, sendo argumentado que "os silvícolas são elementos negativos ao desenvolvimento da prosperidade material do estado", e que terras extensas se tornariam "desertos improdutivos". Como consequência, as famílias indígenas que ocupavam a área, inclusive a família de Kretã, foram expulsas pelo SPI e forças policiais. Desde então formou-se um movimento de luta e resistência.^[7][5]

Em 1963 Kretã deixou a casa de Morais e voltou a viver no Posto Indígena Cacique Capanema, trabalhando como agricultor e liderando o movimento pela retomada da área perdida da Terra Indígena, num período de grande tensão e perigo, quando os oficiais do governo impunham aos indígenas um regime de submissão, trabalhos forçados e punições físicas para os rebeldes.^[8]

Em 1971 foi eleito cacique, e ao discursar em sua posse afirmou o compromisso de recuperar o protagonismo dos indígenas nos assuntos que lhes diziam respeito.^[9] Segundo Paulo Afonso de Souza Castro,

"Antes da gestão de Kretã, os caciques simplesmente acatavam as determinações do chefe do Posto, ordens que retransmitiam aos demais índios. Com Ângelo à frente de seu povo estas posições começaram a ser alteradas, processando-se assim os primeiros movimentos de uma inversão estrutural nas relações de poder daquela reserva. O chefe do Posto neste novo contexto passou a ter a necessidade concreta de negociar e ouvir de fato as reivindicações indígenas. Por sua vez, o cacique Kretã fiscalizava as ações do chefe do Posto e o andamento dos projetos da FUNAI, trabalhando decididamente para obter cada vez maior autonomia administrativa. [...] As ações concretas de Ângelo Kretã enquanto líder kaingang foram decisivas para o amadurecimento de uma nova conjuntura social interétnica no sul do Brasil".^[10]

Também estimulou a educação dos indígenas, combateu as serrarias instaladas pela FUNAI, promoveu o desenvolvimento da agricultura familiar e comunitária, com a aquisição de ferramentas e tratores para as aldeias, intercedia junto às prefeituras e órgãos estaduais em busca de apoio técnico e parcerias para o fomento das lavouras, e denunciava as incoerências do modelo indigenista vigente.^[11] Em fins de 1974 Kretã iniciou uma ação judicial para recuperar as terras espoliadas, que recebeu decisão favorável na primeira instância, mas a madeireira Slaviero recorreu e o processo se arrastou por décadas.^[12]

Foi eleito vereador de Mangueirinha pelo Movimento Democrático Brasileiro em 1976, o primeiro indígena brasileiro a assumir uma legislatura, mas sua candidatura enfrentou oposição de dirigentes da FUNAI e do partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional, questionando sua legitimidade, uma vez que legalmente os indígenas não tinham plenos direitos políticos, um caso que teve repercussão na imprensa nacional. Kretã chegou a pensar em desistir, e só pôde dar continuidade após ter a candidatura homologada pela Justiça Eleitoral. Como vereador, obteve a instalação de um posto de saúde na Terra Indígena, trabalhou para o asfaltamento da BR 277, estrada que liga Palmas a Mangueirinha, e conseguiu a edificação de uma escola para a comunidade. Participou ativamente da Comissão de Redação e Justiça da Câmara de Vereadores, e muitas vezes agiu em defesa do meio ambiente, da demarcação das terras indígenas e do desenvolvimento social e econômico da região.^[13]

Entre 1978 e 1979, Kretã foi uma das lideranças nas retomadas das Terras Indígenas de Mangueirinha, Ligeiro (RS), Cacique Doble (RS), Rio das Cobras (PR), Nonoai (RS) e Chapecó (SC),^[14] promovendo bloqueios de rodovias, montando acampamentos, expulsando posseiros e madeireiros e alarmando as autoridades, que temiam uma revolta violenta em grande escala. A imprensa da época frequentemente descreve o conflito como uma invasão dos indígenas sobre terras que então pertenciam a terceiros, mas o movimento teve apoio do Conselho Indigenista Missionário, da Operação Amazônia Nativa, da Associação Nacional de Ação Indigenista, de diversos antropólogos, e, de forma limitada, também do governo. O Exército Brasileiro e a Polícia Militar do Paraná enviaram tropas para acompanhar a desocupação que os índios faziam por sua conta e risco em Rio das Cobras. Esse movimento teve grande repercussão e foi um incentivo para outras retomadas indígenas.^[15]

Com essas ações, recuperou mais de 9 mil hectares para seu povo na T.I. Mangueirinha, expulsando posseiros que lá estavam instalados,^[16] e dando início a um movimento que se espalhou pelos três estados do sul do Brasil. Segundo Patrick Leandro Baptista, "a década de 1970 é marcada por um processo de protagonismo indígena, período em que ocorreram um conjunto de mobilizações para a garantia de direitos básicos como saúde, educação e principalmente a terra".^[17] Em 1979 foi um dos principais articuladores na criação da União das Nações Indígenas.^[18]

Por esta altura Kretã havia se tornado uma destacada liderança em todo o movimento indígena brasileiro, combatendo diversas práticas rotineiras mas degradantes implementadas pela FUNAI, como o trabalho forçado, a cadeia indígena, a utilização do tronco, a presença na TI de uma serraria dirigida pela FUNAI, a transferência dos recursos oriundos da exploração de madeira de lei e de outros recursos naturais para a Gestão do Patrimônio Indígena em Brasília e, principalmente, lutava pela restituição das terras da TI. Suas críticas desencadearam muitos atritos com a FUNAI, madeireiros, grileiros, fazendeiros e outros agentes.^[14] Seu protagonismo se tornara temido e ele recebia muitas ameaças de morte.^[14][19]

Em 17 de janeiro de 1979 sofreu uma tentativa de assassinato por pistoleiros, num período em que a situação na reserva de Mangueirinha se tornara criticamente perigosa para os indígenas e especialmente para os ativistas. Um relatório enviado pelo delegado da FUNAI para o secretário de Segurança do estado informava que "há muito vem se agravando a situação social do Posto Indígena de Mangueirinha, nos municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida, neste estado, tendo ocorrido, nestas últimas horas um agravamento sintomático demonstrativo da extrema gravidade com que os acontecimentos vêm se encaminhando. Sucintamente, segundo nossos meios de informação, temos conhecimento de que vários elementos dos chamados 'pistoleiros' encontram-se na área, elementos esses considerados de alta periculosidade e que, pela simples presença, já se constituem prenúncio de problemas". Vários indígenas foram ameaçados e a FUNAI solicitou o envio urgente de reforço policial, "para garantia de vida dos elementos da comunidade e servidores deste órgão". Com a chegada do reforço, Kretã passou a ter uma escolta policial permanente para sua segurança.^[14]

Ângelo Kretã faleceu em 29 de janeiro de 1980, vítima de um acidente automobilístico na estrada que liga Curitiba a Mangueirinha. Conforme a maioria dos depoimentos colhidos pela Polícia Federal, um fusca azul foi abandonado na pista de rolamento da BR-373, o que obrigou Antônio de Souza Lima, que trafegava em sentido contrário, a desviar do veículo parado e invadir a pista em que estava o veículo de Ângelo Kretã, ocorrendo a colisão. Os depoimentos afirmaram ainda que o fusca havia sido abandonado por quatro indivíduos armados, que depois do acidente se aproximaram o veículo de Kretã com as armas em punho.^[14]

Seu desaparecimento causou grande comoção e revolta entre os indígenas e seus apoiadores, e o sepultamento foi acompanhado por uma multidão, quando vários discursos foram proferidos enaltecendo sua vida de dedicação à causa indígena. Chico Buarque de Holanda compôs uma música sobre sua morte, e manifestações políticas e culturais de apoio ocorreram em muitas cidades brasileiras, assim como celebrações religiosas.^[20]

Na época, o inquérito policial tratou o caso como um acidente comum causado por falha mecânica e descartou os depoimentos e evidências que sugeriam um atentado. No entanto, a versão oficial sempre foi contestada por familiares e lideranças indígenas, dado o contexto de constantes ameaças de morte que Kretã recebia de madeireiros e grileiros devido às suas ações de retomada de terras. Entre 2012 e 2014 o caso foi reexaminado pela Comissão Estadual da Verdade do Paraná. A Comissão reconheceu que "o contexto anterior de ameaças não foi adequadamente investigado pelo delegado que presidiu o inquérito" sobre o acidente, e que a morte de Kretã ocorreu "em circunstâncias que indicam ter sido provocadas por uma emboscada preparada por jagunços". Finalizou acrescentando que "as suspeitas de que a morte de Kretã tenha sido desdobramento de uma emboscada destinada a matá-lo recomenda que seja reexaminado o episódio, que pode contemplar prática criminosa, resgatando-se a verdade do propósito da eliminação de importante liderança indígena, que se contrapunha ao discurso e práticas oficiais".^[14]

O relatório da Comissão Nacional da Verdade de 2014, no volume referente às violações de direitos humanos dos povos indígenas, se referiu à sua morte como um assassinato, e afirmou que "ainda há muito a ser pesquisado a respeito não só do caso Kretã, mas de diversas outras mortes e atentados contra lideranças". O relatório apontou ainda a responsabilidade do Estado brasileiro — por omissão e conivência — nas violências sofridas pelos caingangues e outros povos, em um cenário de perseguição política e disputas fundiárias acirradas pela Ditadura Militar: "As graves violações de direitos humanos promovidas pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas durante o período de investigação da CNV eram sistêmicas. [...] Eram correntes na imprensa as declarações explícitas dos agentes do Estado caracterizando os índios como obstáculos ao desenvolvimento do país. [...] Em síntese, pode-se dizer que os diversos tipos de violações dos direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas no período aqui descrito se articularam em torno do objetivo central de forçar ou acelerar a 'integração' dos povos indígenas e colonizar seus territórios sempre que isso foi considerado estratégico para a implementação do seu projeto político e econômico".^[21]

Ângelo Kretã tornou-se um símbolo das lutas indígenas no Brasil.^[16] Hoje é visto como uma importante liderança indígena brasileira^[22][23] e a maior liderança do sul nos primórdios do movimento de retomadas.^[24] O dia de sua morte é comemorado como Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas da Região Sul.^[23] Seu nome batiza uma escola em São Paulo, por conta "da relevância dos serviços prestados à comunidade indígena",^[25] uma praça em Curitiba e a Sala Angelo Kretã no Solar do Barão em Curitiba. Em 2017 um evento no Solar do Barão recuperou sua memória,^[24] quando o prefeito Rafael Greca abriu oficialmente o seminário Em Memória de Ângelo Kretã: Balanços e Perspectivas sobre a Questão Indígena no Sul do Brasil, realizado na Universidade Federal do Paraná.^[26][22] Em 2020 várias entidades indígenas do sul do país organizaram uma grande festividade na Terra Indígena Tupã Nhe'é Kretã para homenageá-lo.^[16] Na ocasião as lideranças publicaram uma carta aberta denunciando as violações dos direitos indígenas e fazendo várias reivindicações.^[27] No mesmo ano a Assembleia Legislativa do Paraná instituiu a Semana Ângelo Kretã de Luta pelos Direitos dos Povos Indígenas, a ser comemorada na primeira semana de abril.^[28][29]

• Movimento indígena no Brasil
• Genocídio indígena no Brasil
• Terras indígenas do Brasil
• Caingangues

Referências

• Lançamento da 1ª Semana Ângelo Kretã. APIB — Articulação dos Povos Indígenas (Obs: a primeira hora do evento é dedicada a cantos indígenas e há vários problemas de som, com trechos inaudíveis. Na marcação de tempo 1:01:00 iniciam os depoimentos)