Licitações e contratos públicos no Brasil

Licitações e Contratos Públicos no Brasil
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  • Capa
  • Apresentação

Licitações

  • Noções gerais
  • Modalidades
  • Tipos
  • Fases da licitação

Contratação direta

  • Dispensa de licitação
  • Inexigibilidade de licitação
  • Suprimento de fundos

Contratos

  • Conceito
  • Noções gerais
  • Tipos de contratos públicos
  • Convênios
  • Formalização do contrato
  • Nulidade do contrato
  • Rescisão contratual
  • Duração dos contratos
  • Elaboração dos contratos
    • Cláusulas necessárias
    • Outros elementos essenciais
    • Observações gerais sobre as cláusulas necessárias
  • Alterações nos contratos
  • Termo de aditamento
  • Apostila
  • Subcontratação
  • Publicidade
  • Acompanhamento e fiscalização dos contratos


  • Referências bibliográficas
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