Governo Aberto (curso2026)

Docente: Jorge Machado (machado arroba usp.br)

Objetivos

Essa disciplina tem  por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunos conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas  para formulação de políticas públicas que promovam uma  governança aberta.

O curso consiste de 15 semanas, sendo 3 delas reservadas para atividades de pesquisa. O programa está sujeito a modificações.

1a Semana - Recepção aos Calouros (Dispensa para participação nas atividades de integração)

Apresentação do programa

As "origens" do Governo Aberto: as relações entre governo aberto, software livre e cultura livre

Para uma visão geral: https://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre

https://en.wikipedia.org/wiki/Free-culture_movement

Para entender melhor:

A Open Government Partnership (OGP). Declaração de Governo Aberto (pt):

OGP funcionamento: https://www.opengovpartnership.org/es/how-we-work/

Leitura complementar

USGOV. Open Government Directive

OCDE Recomentation on Open Government http://www.oecd.org/gov/Recommendation-Open-Government-Approved-Council-141217.pdf http://www.oecd.org/gov/recomendacion-del-consejo-sobre-gobierno-abierto-141217.pdf (espanhol)

Relatar um caso de aplicação de política de governo aberto. Pode ser uma ação dentro de um plano nacional ou subnacional.

O que precisa ver:

- Qual é o problema (ou desafio) a ser enfrentado?

- Essa meta se associa a transparência, participação, inovação tecnológica ou prestação de contas (accountability)?

- Quais sãos os atores envolvidos (do governo e da sociedade civil)?

- Qual ação e metas foram definidos?

- Quais foram os resultados alcançados?

O relato pode ser oral, sugere-se até 10 minutos de tempo. É opcional o uso de algum recurso audiovisual.

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. https://www.cepal.org/es/publicaciones/3969-desafio-gobierno-abierto-la-hora-la-igualdad (pp. 27-47)

Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado

Leitura complementar:

MACHADO J.; BELLIX, L.; BURLE, C.; MARCHEZINE, J. (2017) O caso do Governo Aberto no Brasil: o que se pode aprender com os erros e acertos. VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP. Madrid, Spain.

BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal

https://www.rti-rating.org/

Atividade:

Duscussão e contribuição para a Cocriação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto: Escolha de Desafios

https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/391

Leitura Complementar:

Open Society (2006) Transparencia y Silencio.

Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado.

Cruz-Rúbio, Cesar - Havia el Gobierno Abierto: una Caja de Herramientas

https://biblioteca.clacso.edu.ar/Espana/gigapp/20161220030611/pdf_1095.pdf (ver com atenção parte 2 - "Catálogo de herramientas de GA")

Wiki, pads, Githubs. Colocando a mão na massa.

Pad: https://etherpad.wikimedia.org/p/caixadeareia

Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub

Wiki: https://pt.wikiversity.org/  ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa

Sobre software livre:

STALMANN, R. O que é o software livre.

• Filmes sobre software livre: Revolution OS (www.imdb.com/title/tt0308808/);
• The Code (www.imdb.com/title/tt0315417/);
• In Proprietário (https://youfdsvstu.be/7Yy0tFOKfQg).

Ferramentas de produtividade com IAG

https://www.semanticscholar.org/

Motor de busca gratuito com filtros avançados para localizar artigos.

https://app.researchrabbit.ai/

Ferramenta de mapeamento bibliográfico que ajuda a encontrar autores e artigos relacionados visualmente.

NotebookLM (Google): Permite o upload de arquivos PDF para interação, resumo, comparação de documentos e criação de mapas conceituais ou FAQs.

https://consensus.app/ Motor de busca que utiliza IA para encontrar respostas baseadas em artigos científicos revisados por pares.

https://sonix.ai/pt Transcrição de aúdios

https://journaliststudio.google.com/ Transcrição de aúdios (não dá para usar conta USP)

https://quillbot.com/ plataforma projetada para auxiliar usuários a parafrasear, reescrever, revisar e resumir textos. Principais Ferramentas e Funções: Parafraseador, Verificador Gramatical, Resumidor, Gerador de Citações, Detector de Plágio (recurso pago), Detector de IA e Humanizador

chatpdf.com Converse com seus PDFs.

Palestra de Ítalo do Nascimento Souza (doutorando do PROMUSPP sobre aplicações de IA na participação social)

9:00am – 12:00pm Link: https://meet.google.com/exk-ztgf-pbw

Leitura recomendada:

Inteligência Artificial para Participação.Policy Brief, Scope Project: https://www.uni-muenster.de/imperia/md/content/brasilienzentrum/pt-br-policy-brief-ai_jan2025.pdf

Generative AI as a catalyst for democratic Innovation: Enhancing citizen engagement in participatory budgeting https://arxiv.org/abs/2509.19497

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Discussão sobre temas

Formação de grupos

Definição de metodologias

Orientação para pesquisa inicial de informações

Roda com Bruno Venâncio, Coordenador da Política de GA da PMSP

Local: Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá.

Texto de apoio a ser definido

A infraestrutura para sociedade aberta.

Camadas da rede, estruturas de comunicação, códigos, padrões e políticas públicas.

MACHADO, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pags. 94-134.

Literatura complementar

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em português, Capítulo 1 - Introdução// Livro completo em espanhol:

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto.

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad. Disponível em:

CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk. Resumo de tese.

Exemplos de aplicativos com dados abertos:

Cuidando do meu bairro

Mapa do crime (Daytona)

Links com referências a comentários em sala de aula

What is Open Source explained in LEGO https://www.youtube.com/watch?v=a8fHgx9mE5U

IETF e os padroes abertos https://www.youtube.com/watch?v=SN-EaJIeB-w

Why Open Standards are important https://www.youtube.com/watch?v=kMg4ty8_O44

Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica suspenso

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

O que são dados abertos? http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto, pp. 259-279.

Resenha por M. Trinidad Ibarra Johnston

(remoto)

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Texto de apoio a ser definido

Encontro para apresentação do desenvolvimento dos projetos/ trabalhos da disciplina.

Temas dos trabalho dos grupos

Segunda metade: apresentação parcial e discussão com a sala

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

(remoto)

Temas dos trabalho dos grupos

Segunda metade: apresentação parcial e discussão dos trabalhos com a sala

Ajustes nos trabalhos da disciplina.

Apresentação dos trabalhos em grupo

Temas dos trabalho dos grupos

Último encontro - Plantão de dúvidas com professor

Data limite para envio da versão final: 30/06

Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula.

Trabalho individual sobre um ou mais dos temas abordados no curso

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.  

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução Em espanhol

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47) CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5

_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014.

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk Resumo de tese

GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para  governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad.

HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago;  BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância  dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government

LESSIG,  Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama,  2005.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information

OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

STALMANN, R. O que é o software livre.

US GOv. Open Government Directive

W3C. Manual dos Dados Abertos

Journal of Community Informatics.

• Special Issue: Community Informatics and Open Government Data, Vol 8, No 2 (2012).

• Special issue on Open Data for Social Change and Sustainable Development. Vol 12, No 2 (2016)

Video:

OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0