Programa de estudos em direito tributário/Noções gerais

Objetivos de aprendizagem

Ser capaz de distinguir os conflitos que merecem solução pela via jurisdicional dos conflitos cuja solução pode ser obtida pela via dos equivalentes jurisdicionais
Ser capaz de reconhecer conflitos de natureza tributária que possam ser dirimidos pela via da autocomposição
Ser capaz de identificar os órgãos que compõem a estrutura jurisdicional brasileira

A partir da leitura do tópico destinado à jurisdição e aos equivalentes jurisdicionais contido no wikilivro Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro e dos artigos da Wikipédia dedicados aos temas da jurisdição, autotutela, autocomposição, mediação e conciliação, enumere as características de cada um desses métodos de solução de conflitos. A seguir, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:

Usuário	Post	Data da postagem

Com base no disposto sobre a autocomposição no tópico destinado à jurisdição e aos equivalentes jurisdicionais contido no wikilivro Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro, discorra sobre a possibilidade do uso de tal método de solução de conflito para dirimir lides de natureza tributária. A seguir, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:

Usuário	Post	Data da postagem

A partir da leitura do tópico destinado à estrutura jurisdicional brasileira contido no wikilivro Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro e do artigo da Wikipédia sobre o Poder Judiciário do Brasil, indique os órgãos que integram o Poder Judiciário e as relações que esses órgãos mantêm entre si. A seguir, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:

Usuário	Post	Data da postagem

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, páginas 26-30, 147-157, 173-179, 193-195.
TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de prática civil. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 29. ed. Salvador: Jus Podivm, 2017.
PEIXOTO, Ravi. A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC. Consultor Jurídico, 2016. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016-abr-07/ravi-peixoto-fazenda-audiencia-conciliacao-cpc>.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Qual a diferença entre conciliação e mediação?. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/qual-a-diferenca-entre-conciliacao-e-mediacao/>.