Dom João VI no Brasil/IV

E’ axiomatico que, tendo acabado por francamente repudiar a tutela franceza que lhe andara imposta pelos acontecimentos, e proclamar sem rebuço suas sinceras predilecções britannicas, o Principe Regente, ao organizar o seu primeiro ministerio brazileiro, daria n’elle entrada aos estadistas mais abertamente devotados á Inglaterra. Assim foi que a D. Rodrigo de Souza Coutinho confiou os negocios estrangeiros e a guerra, as pastas de Antonio de Araujo, de quem já em 1811 se fallaria entretanto de novo para o lugar de ministro ^[1]; a marinha ao visconde da Anadia, e a D. Fernando de Portugal, futuro marquez de Aguiar, o remo, com a presidencia do erario regio e o cargo de ministro assistente ao despacho, que equivalia ao de primeiro ministro, com precedencia sobre os collegas e conhecimento dos assumptos de todas as pastas.

Passava D. Rodrigo com razão pelo principal e corypheo do partido inglez, formando com Barca e Palmella, cada um no seu campo, a trindade dos mais distinctos homens d’Estado portuguezes do primeiro quartel do seculo XIX. Não era absolutamente um hypocrita intrigante como Balsemão, nem um ambicioso trefego como Seabra, nem um nullo enfatuado como Ponte de Lima. Era sobretudo um homem de trabalho e essencialmente um homem de bem, dotado de bastante illustração e de muito patriotismo, com grandes idéas para tudo, posto que um tanto confusas e com fraca relação ao meio em que se movia ou antes aos meios de que podia lançar mão, precipitado talvez, colerico, mesmo violento por prompto a ouvir lisonjas e seguir suggestões, mas sabendo abordar intelligentemente todos os assumptos de administração para os tratar em memorias ou de viva voz com forma fluente e conhecimento de causa. D’est’arte, premunido pelo estudo e na maneira apaixonada que lhe era pessoal, procurava constantemente acertar no intuito de elevar a nação.

Quando ministro no estrangeiro, um pouco em desacordo com os habitos diplomaticos, não havia questão para a qual não voltasse o melhor da sua attenção. Tudo tinha o condão de interessal-o profundamente. Nos papeis que deixou ^[2] deparam-se-nos, a par de notas de historia politica européa e resumos dos conflictos diplomaticos de que Portugal foi parte, apontamentos sobre as materias mais dissemelhantes: caixas economicas, barreiras, cultivo da batata e da amoreira, fabrico da seda, problemas de hydraulica, modo de fazer pão. Preoccupavam especialmente o seu espirito as materias economicas, então na ordem do dia, debaixo da influencia de Adam Smith e de Turgot. Na patria mesmo um modelo bem recente se lhe offerecia, o grande Pombal, que por um momento galvanizara o Reino ao contacto do seu genio, e de cuja vida, actividade, reformas e feitos se encontram na collecção Linhares recordações frequentes.

D. Rodrigo não só trabalhava como fazia os outros trabalharem, obrigando todos os que o cercavam a esforçarem-se em pról da regeneração publica, e para isto repellindo os ociosos e os corrompidos. Sem as qualidades exteriores de seducção de Barca ou de Palmella, era menos superficial e muito mais inteiriço do que o primeiro, muito menos sceptico e mais audaz do que o segundo. A superficialidade em questão deve todavia entender-se de opiniões, não de conhecimentos, pois que a variada instrucção do conde da Barca era notoria, ao passo que da de D. Rodrigo houve quem dissesse com malicia que consistia em saber a primeira linha de todos os artigos da Encyclopedia. O amavel Antonio de Araujo nem prejuizos politicos possuia, sendo por indole e por educação um liberal, quando ao contrario D. Rodrigo, si ostentava intellectualmente um certo liberalismo — mesmo porque para se ser reformador tem-se que ser innovador — praticamente se revelava de tão auctoritario um absolutista puro.

Queria sinceramente o bem do povo, mas comtanto que lhe fosse outorgado pela corôa e que o progresso material não invadisse e desmanchasse o arcabouço politico, o qual se devia ciosamente conservar. N’este sentido era o conde de Linhares homem que chegava a escrever ao Principe Regente ^[3] considerar perfeita loucura dos Governadores do Reino dizerem haver consultado sobre o modo de taxação os tribunaes, “para supprimem as Côrtes como se entre nós fosse necessario convocar Côrtes para lançar qualquer imposto.” E accrescentava com sua habitual vivacidade, a mesma vivacidade que lhe não permittia medir os obstaculos aos emprehendimentos, por vezes gigantescos, a que se abalançava: “Esta lembrança dos Governadores deve ser fortemente rebatida, e um tal principio pode ter as mais serias consequencias para a autoridade de V. A. R. e para a Monarquia, e quem o lembrou he mais Traidor do que aquelles que á cara descoberta attacam a Monarquia.”

Todo elle era pois pelos moldes de governo pessoal e autocratico, que não constituiam no emtanto, é preciso bem frizar, as verdadeiras tradições da monarchia, na sua origem tão popular quanto a ingleza, segundo se não cançava de relembrar de Londres o Correio Braziliense. A idéa fundamental de D. Rodrigo em materia administrativa parecia ser a de accelerar extraordinariamente o movimento sem mudar o systema do machinismo, apenas augmentando-lhe as peças e carregando demasiado a pressão. Na lida não occorria ao precipitado engenheiro indagar si a velha e carcomida armação aguentaria a refrega.

Verdade é que o machinismo podia muito bem ficar na antiga, acontecendo não passarem os melhoramentos do traçado. Não faltava quem accusasse o conde de Linhares de agitar-se continuadamente para nada produzir afinal. Hipolyto José da Costa por exemplo, que foi sempre pressuroso em proclamar a assiduidade ao trabalho, a inteireza e a probidade do estadista, lembrava ^[4] que tendo elle, quando chamado de Turim para assumir o ministerio da marinha, delineado como seu programma o levantar os creditos de Portugal como grande potencia maritima, devendo o Brazil fornecer madeiras e canhamo para as construcções navaes, deixara a pasta ao cabo de quatro annos sem ter mandado fazer um só vaso no arsenal de Lisboa, nem lavrado um só regulamento tendente a corrigir o governo do Brazil.

D’este ministerio passara para o Erario “a ver se alli realizava as abundancias de dinheiro, que pedia sempre quando estava na Repartição da Marinha, e que quando lho não davam attribuia isso a falta do Ministro da Fazenda”. Ajuntava Hippolyto, com o seu espirito de sal um tanto grosso, que na administração do que ia ser no Brazil conde de Linhares se enchera o almirantado portuguez de tão numerosos empregados quanto o inglez e se expedira “uma infinidade de leys, alvarás, decretos e avizos, que sempre precizavam de outros para sua explicação, havendo tal cego em Lisboa que se enriquecera só a vender as leys que publicava D. Rodrigo.”

N’um gabinete á moderna, D. Rodrigo levaria com sua febril actividade os companheiros a reboque, mas no tempo dos conselhos brazileiros de Dom João VI não estava ainda descoberta a solidariedade ministerial. Cada um dos ministros governava por si e o Rei governava a todos. Os collegas de Linhares não eram todavia figuras de papelão. Anadia podia dizer-se uma utilidade, sobre ser um homem culto, e a D. Fernando de Portugal, tendo sido de 1801 a 1806 vice-rei no Rio de Janeiro, onde só deixara saudades, e depois presidente em Lisboa do Conselho Ultramarino, não lhe faltava familiaridade com os altos postos da administração, nem conhecimento pratico da colonia. Demais sempre passou a justo titulo por homem bom, avisado e prudente, porventura timorato e pacatão, sem altos planos de governo, porém serio e a seu modo zeloso no cumprimento dos seus deveres officiaes.

Confirma-se esta impressão, derivada dos factos historicos, pela leitura da parte da sua correspondencia que nos foi conservada ^[5]. N’uma carta, por exemplo, dirigida ao Principe Regente em 31 de Outubro de 1809, a proposito de nomeações pendentes para Lisboa, encontram-se as seguintes phrases que ajudam a pôr em relevo o seu caracter maduro, sizudo, vacillante mas não destituido de argucia: “Convenho na reflexão que faz o Principal Souza, que se deve attender unicamente ao merecimento, mas a difficuldade consiste em designar quaes são os benemeritos para os Empregos de que se trata em circumstancias tão arduas; e a experiencia mostra, que ainda a respeito daquelles que têm talentos, e merecimentos, e outras boas qualidades discorrem os homens ás vezes com bastante variedade.”

Ninguem seria capaz de dizer mal d’esse parfait honnête homme, como o appellidou Maler ^[6], pois que reunia, na expressão do representante francez, todas as qualidades do coração, nutrindo pelo seu soberano uma dedicação que só era igualada pelo seu desinteresse, e sendo ambos estes predicados em grau inexcedivel. O que Maler não descobria em Aguiar era o conjuncto de dotes de espirito e de conhecimentos indispensaveis para a sua alta posição official. “No tocante a isto, elle se acha inteiramente abaixo dos deveres do seu cargo. Começa porque suas forças physicas attenuadas pela idade não lograriam defrontar com o expediente corrente, e como na organização das repartições não se regularam a divisão das secções e a distribuição do trabalho e como, por outro lado, se não escolhem muito os officiaes de secretaria, os negocios arrastam-se.”

Luxemburgo recebeu de Aguiar a impressão de uma pessoa de timidez tal que muitas vezes degenerava em temor pueril, pretendendo referir tudo ao despacho e de nada querendo assumir a responsabilidade, sendo ao mesmo tempo incapaz de suggerir ao Rei qualquer determinação que a sua propria natureza não tinha aptidão para formar. Nunca comprehendeu, escrevia o embaixador de Luiz XVIII, que n’uma nota approvada pelo monarcha houvesse outra necessidade alem da de subscrever o seu nome como ministro ^[7]. Qualquer discussão com semelhante conselheiro tornava-se de todo ponto ociosa, rematava o duque, em grande parte despeitado por não poder obter as vantagens commerciaes que a França invejava á Inglaterra no mercado brazileiro e sobretudo não ver geitos de conseguir a restituição da Guyana Franceza, antes de concluidos em Pariz os arranjos especiaes e assignadas as convenções para as quaes o marquez de Marialva e o cavalheiro Brito tinham recebido plenos poderes.

“O conde de Aguiar he o paralisador de tudo, e para tudo tem obstaculos e duvidas”, escrevia outro despeitado, o funccionario Marrocos, n’uma das cartas ^[8] em que manifesta as suas pretensões a maior ordenado, ração e condecoração. A nenhum homem publico é comtudo licito aspirar a necrologio mais honroso do que o traçado pelo encarregado de negocios Maler ^[9] no dia immediato ao do fallecimento do respeitavel fidalgo, por quem Dom João VI professava tão particular estima e em quem depositava confiança tão illimitada que, contra a propria opinião do interessado — o qual comprehendia que por fim lhe faltava energia physica para se occupar de um ministerio, quanto mais de quatro, e da presidencia de varias juntas, do commercio, agricultura, navegação, erario, etc. — fôra cumulando sobre elle emprego e mais emprego, cada qual mais oneroso. Seria de certo porque lhe reconhecia a perfeita integridade ^[10]. “Depois de ter sido governador geral em São Salvador e vice-rei no Rio durante treze annos e primeiro ministro nove annos, morre sem legar uma choupana á viuva, sem deixar sequer uma mobilia decente. Sei positivamente que não se achou em casa dinheiro sufficiente para o custeio do funeral. Tanta virtude, tamanho desprendimento seria formosissimo em qualquer paiz, mas no Brazil, Monsenhor, é admiravel, é incrivel !” Maler fecha com estas palavras o seu singular elogio funebre d’aquelle a quem distingue com os epithetos de “patriarcha tão raro quanto veneravel, e coração o mais nobre e o mais leal.”

O alto pessoal politico que agora rodeava o Principe Regente era portanto bem superior, no conjuncto e individualmente, aos personagens que por ultimo em Portugal o cercavam ao despacho: um Luiz de Vasconcellos, que um insulto apoplectico tornara meio imbecil e que o auctor anonynmo da Histoire de Jean VI descreve ganancioso, ignorante, guloso, apresentando por principal recommendação ao cargo de secretario da fazenda o enthesourar numerario nos cofres reaes, resultado que seria em extremo louvavel si não fosse alcançado com retardar os vencimentos dos empregados publicos e os pagamentos aos credores do Estado. Era voz corrente que para si proprio não deixava de mostrar-se menos cupido e avarento o antigo vice-rei do Brazil, a quem o Rio de Janeiro deveu incontestaveis melhoramentos e que Silva Alvarenga cantou como:

Pelo menos escrevia d’esta egregia flor com menos enthusiasmo D. Rodrigo ^[11], referindo-se á nova junta do Erario, que lhe assegurara pessoa sensata que nenhum dos seus membros sabia contar, e eram todos individuos a quem ninguem confiaria um só real, excepto a Luiz de Vasconcellos pelo muito dinheiro que trouxe do Rio de Janeiro. Diz porém Jacome Ratton ^[12], o qual era homem de negocios e conhecia admiravelmente a sociedade portugueza do seu tempo, que a riqueza accumulada, segundo era fama geral no Brazil pela economia de Luiz de Vasconcellos, não appareceu, nem antes nem depois da sua morte.

De Villa Verde, o outro ministro do Principe em Lisboa além de Antonio de Araujo, escrevia com graça na mesma carta o mordaz D. Rodrigo “que nunca leu na sua Vida um livro inteiro, que foi a fabula de toda a Europa, onde era conhecido como jogador, e com o ridiculo epitheto — Le gros D. Diégue — e que nada entende de negocios politicos.” Parece effectivamente que le gros D. Diegue, antigo embaixador em Madrid e em Roma, não passava muito de um jogador de profissão com alguma habilidade e finura, talvez fosse mais acertado dizer com bastante manha e perfidia, mas com pouca instrucção e menores escrupulos, ambicioso e venal. A duqueza d’Abrantes d’elle nos deixou uma esplendida caricatura com o seu ventre desconforme, a sua respiração offegante e ruidosa, o seu appetite voraz e o seu consumo insaciavel de agua gelada.

Os negocios entravam a ser confiados a intelligencias mais cultas e mãos mais destras e energicas. O gabinete do Rio de Janeiro continha duas pessoas summamente dignas e da maior compostura, afóra um ministro de talento muito acima do ordinario e de toda a seriedade. A duqueza de Abrantes, que não peccava por nimia indulgencia, assim se externa sobre Aguiar e Linhares: ^[13] Havia então (1807) em Lisboa dous homens muito capazes de executar cousas notaveis no interesse da nação. Um era D. Fernando de Portugal, o outro D. Rodrigo de Souza. Este ultimo sobretudo possuia mais ainda do que o talento, aquillo que n’um dia de perigo pode unicamente salvar o Estado. Era verdadeiramente patriota”. Madame Junot não se mostrou menos gentil para com o visconde da Anadia, a quem qualifica de um d’esses homens de que a gente se sente feliz em fazer o conhecimento. No Rio era um solitario, quasi um misanthropo, soffrendo com as desgraças da patria ausente, pouco sympathico á patria de refugio, sem esperanças de assistir a um futuro melhor e procurando consolar-se das amarguras do presente, que prognosticara, com os encantos das artes, das quaes cultivava com esmero uma, a musica ^[14].

Aguiar buscava desenfado na litteratura: um dos primeiros livros impressos no Rio de Janeiro, na typographia trazida pela mudança da côrte, foi a sua traducção do inglez do Ensaio sobre a Critica, de Pope. Já não teria portanto D. Rodrigo pretexto para escrever como o fizera nove annos antes ^[15] que “tremia pela conservação da sagrada pessoa do principe e da monarchia, quando via que o principe dignava-se ouvir sobre materia tão difficil e que exige tantas luzes, qual o estabelecimento de um systema federativo para a segurança da sua Real Corôa trez homens como o Duque (Lafões), o conde de Villa Verde, e o conde regedor (Pombeiro), que são hospedes em todos os conhecimentos de historia, Memorias e Transacções que desde a paz de Westphalia até aos nossos dias formam o Direito Publico da Europa.”

Da firmeza de D. Rodrigo pode-se em particular tão pouco duvidar como da sua abundancia de noções. Por occasião das imposições de Napoleão relativas ao bloqueio continental, quando Antonio de Araujo só procurava o modo de comprazer ao Imperador dando-se disfarçadamente tempo aos negociantes inglezes para liquidarem suas casas e transportarem seus bens, fôra elle o unico conselheiro d’Estado a encarar desassombradamente a hypothese de guerra com a França, para isto apromptando-se 70.000 homens e lançando-se mão de 40 milhões de cruzados. Nos conselhos de 18 de Agosto, em Mafra, e de 29 de Setembro de 1807, na Ajuda, desenvolveu D. Rodrigo de Souza Coutinho com sincera eloquencia o seu parecer ^[16]. Si n’elle, em vista da falta de todo preparo militar do Reino, opinava pela remoção immediata da familia real para o Brazil, pretendia que se adoptasse muito mais nobremente o proceder inverso do que foi seguido. Entendia D. Rodrigo que, antes de emigrar sob a pressão das circumstancias, o Principe Regente declarasse a guerra á França, ao mesmo tempo que repudiava a forçada annuencia dada ás clausulas de detenção e sequestro; não que fosse o Regente para a America dar o signal do rompimento das hostilidades, na perfeita segurança da sua pessoa, o que achava justo, não achando porém leal nem decoroso que, embora no fito de tirar pretexto á conquista, ordenasse antes de embarcar aos magistrados das villas extremenhas que fornecessem quarteis aos soldados francezes, e ao marquez d’Alorna, governador do Alemtejo, que tratasse as tropas alliadas como amigas.

A’ sua fogosa imaginação sorria a perspectiva de uma franca repulsa, seguida de uma franca lucta, que elle comprehendia todavia impossivel. No fôro da consciencia do rispido estadista nunca poderiam encontrar misericordia os culpados d’essa humilhação, e culpados eram aquelles a quem cabia a obrigação de cuidar das cousas da guerra e se tinham engolfado nos prazeres da paz. Por isso abominava Lafões, o polido fidalgo octogenario que o Principe Regente teimara em conservar á frente do exercito para o deixar bater vergonhosamente pelos Hespanhoes. D. Rodrigo nunca o poupou em sua usual sarcastica franqueza, que ministros de monarchias constitucionaes nem todos imitariam depois, e si houvesse sido attendido, não se teria offerecido ao inimigo o grotesco espectaculo das pernas gottosas do generalissimo, mau grado as dôres cruciantes, apertando no galope as ilhargas do ginete, o qual apresentava aos soldados do principe da Paz não a fina cabeça, mas a luzida garupa.

Verberando por esse tempo como um attentado contra a real auctoridade a sem-cerimonia com que Lafões expedia avisos de pagamentos ás thesourarias geraes da tropa, commentava acremente D. Rodrigo: “Se V. A. R. permitte ao Duque que abra os seus Tesoiros, em breve nada ficará no Erario, pois que aquelles que o rodeião não s’esquecem que tem 83 annos, e querem aproveitar todos os instantes da sua vida. Digne-se V. A. R. lembrar-se que aquelle mesmo ministro que tanto tem representado contra a Democracia, e os Demagogos, he o mesmo que lembra a V. A. R., com o devido acatamento, que não se pondo freio ás idéas, e vistas aristocraticas do Duque, ha de V. A. R. vêr que elle perde a Monarquia, assim como desorganisou o Exercito” ^[17]. E a verdade é que da obra severamente disciplinadora do conde de Lippe, pouco ficara sob o relaxamento do garrido militar academico que movia guerras nos salões e executava piruetas nos campos de batalha.

O ruinoso tratado que foi consequencia da infeliz campanha, a chamada paz de Badajoz, levou ao paroxysmo o desespero patriotico de D. Rodrigo. “Antes quizemos sacrificar tudo do que tentar uma defensa gloriosa, ainda quando fosse infeliz… esquecendo-nos da nullidade confessada da Espanha, que declarava ter já reduzido o Exercito de vinte mil homens e estar sem recursos alguns” ^[18]. Pediu formalmente sua demissão e por ella insistiu, recusando-se até a subir á real presença antes de lh’a ser concedida. “Procuro a V. A. R., sem que o seu benigno coração haja de sofrer violencia, hum meio de mostrar á Espanha e França que despede hum ministro de sentimentos tão contrarios ás vistas de ambos os governos, no momento em que vai unir-se de interesse com elles, não dando esta resolução sombra á Gram Bretanha, pois que não pode ignorar o motivo por que V. A. R. se digna acceitar-me a minha demissão.”

N’esta mesma carta increpava elle o Principe Regente por não se ter defendido até a ultima extremidade, até ao ponto de “transportar a capital do Imperio (se necessario assim fosse) para o Brazil antes do que acceitar condições duras, e ignominiosas.” Não era então a primeira vez que D. Rodrigo pensava na colonia americana, pois que cuidara anteriormente em zelar-lhe a existencia, integridade e prosperidade. Logo no inicio da sua carreira de estadista, preocupara-se extraordinariamente com o estado precario da defeza do Brazil, escrevendo que este negocio lhe não deixava um momento de tranquillidade, por temer um golpe de mão dos Francezes. “Se V. A. R. fosse servido ordenar ao seu Ministro em Londres que solicitasse doze ou dezoito naus de linha, que viessem para o porto de Lisboa incorporar-se com seis naus de linha de V. A. R., então poderião expedir-se para o Rio de Janeiro cinco ou seis naus de linha com algumas fragatas, que d’ali cobririão o Brazil, visto que do Rio de Janeiro se vai á Bahia em oito ou quinze dias, e ao Rio Grande no mesmo tempo, com pouca differença” ^[19].

A solicitude administrativa de D. Rodrigo timbrava em attingir todos os assumptos a que se applicava a sua intelligencia de uma extrema versatilidade. No Brazil, onde era vasto e quasi virgem o campo das reformas, elle havia de dedicar-se a mil assumptos de uma vez, tratando até de desenvolver a criação de ovelhas para beneficio da industria de lanificios, melhorar a raça cavallar com a importação de animaes andinos, e acclimar vigonhos e alpacas das regiões montanhosas do Pacifico ^[20]. E sempre fôra este o seu modo de proceder na vida publica, misturando novidades problematicas com resoluções atiladas. Assim um aviso de 22 de Novembro de 1796, expedido ao governador do Pará D. Francisco de Souza Coutinho, seu irmão, dispõe — e o ministro apenas havia tomado conta da pasta — o que hoje ainda não possue methodicamente o Brazil: o estabelecimento de um systema fixo para os córtes regulares de madeiras das mattas e de um plano para assegurar a sua reproduccão, bem como promover a sua exportação para os outros paizes da Europa ^[21].

O peor é que dos excellentes planos de D. Rodrigo nem a decima parte se executava, não tanto porque faltassem ao auctor vigor e constancia para os levar até ao fim, como porque lhes era o meio hostil, por excesso de apathia, natural e voluntaria. Em redor do Principe, na nova como na antiga côrte, escasseavam os homens de entendimento e honestidade. No Rio de Janeiro pullulava um mundo de ineptos e parasitas. “Aqui, Deus louvado, exclamava Marrocos, he huma ignorancia soffrega, ou huma soffreguidão material” ^[22]. Era gente essa, que em grande parte tinha emigrado de Lisboa pretextando lealdade e devoção á pessoa do Regente e reclamava agora fartos meios de subsistencia, em troca dos que lembrava haver abandonado no Reino á cobiça franceza. As cartas de Marrocos quasi só se referem a empregos concedidos, pretendidos, creados, sugeridos, disputados. Até o anno de 1819 a folha das pensões annuaes pagas do bolsinho do soberano, que tanto valia então dizer o Erario, subia a mais de 164 contos, devendo nós para estimação duplicar o valor da moeda. Ao discriminar a população do Rio, Luccock conta um milhar de empregados publicos e outro milhar de dependentes da côrte ^[23].

Nunca talvez como n’esses dias se desvendou tanto em Portugal o intimo accordo, feito todo de interesse e de dependencia, que então ligava a realeza absoluta e as classes privilegiadas. O Principe Regente não desmentiu as tradições da corôa, antes se portou por occasião da retirada para o Brazil, para com aquelles que quizeram partilhar da sua sorte, da maneira mais generosa. Assegurou pensões aos titulares e mais fidalgos da regia comitiva; concedeu um posto de accesso aos officiaes da armada que tinham servido a trasladação; collocou em novos lugares na colonia os officiaes do exercito que para ella se mudaram; distribuio beneficios e empregos, vagos ou creados adrede, pelos ecclesiasticos e civis da turba-multa migrante. “Assim, não houve huma só pessoa de tantas, que se expatriaram voluntariamente pelo amor de seu soberano, que não recebesse das suas liberaes mãos a recompensa de tão grande sacrificio, segundo a condição, prestimo e capacidade das mesmas” ^[24].

Os habitantes do Rio de Janeiro, bem como os da Bahia, tiveram o seu quinhão mais modesto na ampla sementeira de dignidades, honras, mercês e officios a que procedeu o Principe Regente. Difficilmente porém compensariam em muitos casos essa prodiga exhibição de amor e sollicitude paterna, conforme a qualifica o padre Luiz Gonçalves, os serios vexames que a grande numero de habitantes da capital brazileira acarretara a trasladação da côrte. Tornaram-se proverbiaes os incommodos soffridos pelos mais abastados, ou melhor pelos alojados mais a commodo, tendo que ceder suas residencias, por imposição previa do vice-rei conde dos Arcos, aos nobres, clerigos, militares e burocratas do acompanhamento real, e se refugiar nos suburbios ou em casas acanhadissimas.

Verdade é que a bonhomia nacional se não alterou com semelhante applicação do regimen das aposentadorias, parecendo ser de todo ponto exacto o que contam os chronistas do tempo, a saber, que a cessão das casas foi feita no geral da melhor vontade, com uma encantadora franqueza, porventura por alguns com mira interesseira, mas por muitos com o prazer intimo de serem uteis, cada um na sua esphera, á familia real exilada e ao seu sequito. Chegou a liberalidade ao ponto de proprietarios comprarem trastes e objectos de valor para melhor adorno das habitações que deixavam com suas carruagens, bestas e escravos, para uso e maior luzimento dos emigrados a cuja disposição ficavam.

Só no artigo fidalgos, não eram poucos os que de Lisboa tinham sahido para irem formar no Rio de Janeiro a côrte do Principe foragido. Um duque, o de Cadaval, fallecido na Bahia, onde adoeceu na passagem da esquadra; sete marquezes, os de Alegrete, Angeja, Bellas, Lavradio, Pombal, Torres Novas e Vagos; as marquezas de São Miguel e Lumiares; os condes de Belmonte, Caparica, Cavalleiros, Pombeiro e Redondo. Afóra os planetas, um milhar de satellites, monsenhores, desembargadores, medicos, açafatas, reposteiros, outros empregados da real casa, sem fallar na tribu dos Lobatos, do serviço particular e da maior privança de Dom João, de quem constituiam a camarilha, juntamente com o padre João, seu afilhado, e seu secretario, o esperto brazileiro José Egydio ^[25].

Ao que parece, aquella gente abusou da bizarra hospitalidade com que a receberam os habitantes mais endinheirados do Rio de Janeiro e da qual foi tambem alvo o Principe, a quem o negociante Elias Antonio Lopes dôou a quinta da Boa Vista, em São Christovão. O mimo não podia ser senão acolhido com agrado porquanto deixava muito a desejar o alojamento no Paço da cidade não só sob o ponto de vista do conforto, mas mesmo do espaço sufficiente para a numerosa familia real e seus cortezaõs e famulos, apezar do ex-palacio dos governadores e vice-reis haver annexado com passadiços o convento do Carmo, a antiga casa da Camara e cadeia. A generosidade de Elias Lopes foi um tanto commercial, pois que o doador mais tarde apresentou a conta ao presenteado; os religiosos de São Bento gastaram porém sem segunda intenção para mais de cem mil cruzados no palacete de recreio que, com destino a Dom João, prepararam na ilha do Governador.

Estas installações eram indicios de que a côrte se demorava no Brazil. Entretanto, pretextando com razão não acharem casas para alugar, iam os fidalgos ficando n’aquellas em que de principio se tinham aboletado, offerecendo pagar boas rendas, que algumas vezes ficavam em promessa e outras eram benevolamente recusadas pelos senhorios. Mello Moraes cita os casos do conde de Belmonte, que assim morou dez annos na residencia do patrão-mór, e da duqueza de Cadaval, que residiu igual tempo ou quasi na chacara do coronel Alves da Costa, ao fim da rua da Lapa. Deram-se mesmo abusos peores. Casos houve em que uma habitação, tomada a titulo de aposentadoria, era sublocada por maior preço, embolsando o supposto hospede a differença, e até se tornando occasionalmente o proprio senhorio o inquilino do seu inquilino! ^[26]

Taes factos, que se deram mas não foram por certo tão communs quanto o querem deixar perceber alguns historiadores sem critica, deviam considerar-se as naturaes consequencias de um regimen social em que a aristocracia e o clero, mais vivendo da monarchia do que para a monarchia, já não constituiam as classes protectoras do povo, mas sim as classes parasitas da nação. Assim occorria havia muito, e nada ahi ha que estranhar. Da nobreza do reino escrevia em 1805 a duqueza de Abrantes, molhando em desprezo a penna maliciosa, que não continha elemento algum de que se pudesse tirar partido em tempos calamitosos, quando viesse a patria a perigar. Chegava a embaixatriz de França a duvidar de que a expressão patria encerrasse valor para semelhante gente.

Os acontecimentos a não desmentiram. Compunha-se com effeito de nobres, com alguns prelados, a embaixada que foi a Bayonna prosternar-se diante de Napoleão, emquanto o povo se armava de cacetes e chuços para a resistencia ao exercito invasor. Fidalgos de alta linhagem, como D. Lourenço de Lima, embaixador em Pariz, e o conde da Ega, embaixador em Madrid, sabemos como se viram accusados, sem lograrem defender-se satisfactoriamente, de terem conspirado em favor das machinações francezas contra o seu legitimo soberano. Por isso andaram longos annos refugiados nas côrtes do norte, D. Lourenço até ameaçado em Londres de ir para a cadeia por dividas, do que o livrou a amizade de Funchal e depois a de Palmella, de cujos auxilios por fim vivia ^[27]. Tão convencido ficara o Principe Regente da aleivosia d’aquelles fidalgos que sempre chamava o conde da Ega desgraçado ^[28], e sobre D. Lourenço proferio as seguintes palavras a proposito do perdão do marquez de Loulé, por quem se interessara vivamente o coronel Maler: “Esse traidor veio a todo o galope a Lisboa para me enganar e sacudir como Fernando na armadilha de Bonaparte” ^[29].

Accresce que a côrte portugueza, sobre ser composta de elementos no geral de questionavel valia, tratava o Rio de Janeiro, quanto lh’o consentiam, como terra conquistada, encarando-a sempre como um ponto de residencia obrigada, porem ephemera, e desagradavel. Ralados de saudades de Lisboa, os nobres detestavam commummente a capital brazileira. Afóra o Principe, poucos eram os que estimavam o Brazil ou que lhe faziam sequer justiça. Tal amo, tal criado. Marrocos pode dizer-se que reflectia fielmente a opinião dos fidalgos que o protegiam, e suas cartas, espelho dos ditos azedos que fermentavam nas conversas portuguezas, trazem um testemunho irrefutavel d’aquelle estado de espirito, que não é injusto appellidar de collectivo.

Achava Marrocos o ar do Rio infernal, cheio de molestias “pelos vapores crassos e corruptos do terreno e humores pestiferos da negraria e escravatura”; comparava a cidade de São Sebastião com o peor bairro de Lisboa, que era o de Alfama, ou fazendo-lhe muito favor, com o Bairro Alto nos seus districtos mais porcos e immundos ^[30]; dizia ser “o clima mais pestifero do que o de Cacheu, Caconda, Moçambique, e todos os mais da Costa de Leste, andando sempre o S. Viatico por casa dos enfermos, de dia e de noute as Igrejas continuamente dando signaes de defuntos”, e havendo elle pouco antes sabido que só na egreja da Misericordia tinham sido enterradas no anno de 1811 para cima de 300 pessoas naturaes de Lisboa! ^[31]

Confessando que preferia vegetar mui pobre em Lisboa a viver no Rio com grandes riquezas, e para mostrar que não era o unico a assim pensar, contava o rabujento archivista uma engraçada anecdota passada com D. Francisco d’Almeida. Perguntando o Principe Regente a esse fidalgo recem-chegado á côrte que tal achava o paiz, respondeu elle com o maior desembaraço: Senhor, eu sempre ouvi dizer aos papagaios d’America — Papagaio real… para Portugal —. “Palavras estas, commenta Marrocos, que têm feito descarregar uma grossa chuva das mais horrorosas pragas dos Brazileiros e Brazileiras sem esperança de armisticio.”

A impaciencia do regresso dava frenesis a esses emigrados postiços, e de azedume os roera desde que tinham posto pé em terra. Como a Rainha doida, elles viviam mentalmente em Lisboa e em Queluz. Comtudo, sendo preciso dotar o acampamento com ares de côrte, mesmo porque ninguem podia de seguro prever o tempo que duraria a tyrannia do Corso sobre a Europa, trataram os nobres de mitigar as suas saudades refazendo em tudo e por tudo a capital deserta, transformando o Rio n’uma copia, por mais imperfeita que sempre a achassem, da querida Lisboa. A administração, por motivos menos pessoaes e mais elevados, lhes secundou o intento ao applicar os planos que trazia nas suas pastas. As mesmas repartições portuguezas superiores foram estabelecidas no Brazil, com o mesmo espirito de rotina burocratica e o mesmo pessoal indolente e cupido, erguendo porém a colonia da sua postura de dependencia e dando-lhe fóros de soberania. As mesmas instituições judiciarias, militares, escolares, foram creadas, com as mesmas falhas e vicios, mas com effeitos salutares sobre a economia moral de um paiz segregado até então de tudo quanto importava em autonomia intellectual e personalidade juridica internacional.

Outras vantagens mais, e excellentes, lucrou immediatamente a colonia com a honra que, no entender da côrte de Lisboa, a sua temporaria assistencia dispensava á capital brazileira. Tornou-se livre a industria, como livre se tornou o commercio graças ás circumstancias do momento de que se valeram os esforços de José da Silva Lisboa. Foi o futuro visconde de Cayrú quem de facto na passagem do Principe Regente pela Bahia—onde arribou a 22 de Janeiro e donde singrou a 26 de Fevereiro—obteve por intermedio de D. Fernando José de Portugal a decretação de uma tão revolucionaria medida.

A carta regia de 28 de Janeiro de 1808 abriu os portos do Brazil a todas as importações de fóra realizadas directamente, sujeitas ao pagamento de direitos alfandegarios no valor de 24 por cento, cem distincção dos navios nacionaes ou estrangeiros em que fossem transportadas. Mais tarde o almirante da esquadra britannica Sir SidneySmith e o consul inglez Sir James Gambier obtiveram, pelas suas instancias exercidas antes da chegada de lord Strangford, que a essa taxa unica e indiscriminadamente cobrada, quer as mercadorias fossem para consumo no proprio lugar, quer se destinassem a reexportação, com uma uniformidade que gravava extraordinariamente o commercio, se appensasse muito racionalmente uma taxa alternativa de transito de 4 por cento. Nos mesmos navios nacionaes ou estrangeiros tornou-se legal a exportação tributada de productos brazileiros por conta de qualquer, filho da terra ou de fóra, excepção feita do tradicional pau-brasil e dos artigos estancados ou de monopolio.

As manufacturas passaram a ser legaes por virtude de outra carta regia, disposição esta que equivalia a descerrar a porta ao capital bem como ao trabalho estrangeiro, sem differença de nacionalidade ou de credo religioso, e a lançar os alicerces da industria brazileira ao mesmo tempo que se lançavam os do seu commercio exterior.

A celebrada abertura dos portos nacionaes constituio em verdade uma medida altamente sympathica e liberal, mas não se pode dizer que representasse uma desinteressada e intencional corteza do Principe Regente aos seus subditos ultramarinos. Era antes uma precaução economica necessaria e inadiavel porquanto, estando na occasião fechados por motivo da invasão e occupação franceza os portos de Portugal, que serviam de entrepostos e distribuidores dos productos coloniaes, pareceria simples loucura manter igualmente fechados os portos do Brazil e assim condemnar a uma completa paralysia o movimento de exportação e importação na colonia.

O momento era azado e favoravel á producção brazileira. O embargo americano determinara maior procura em Londres e portanto a subida dos preços de varios dos nossos principaes generos, a começar pelo algodão. Pelo mesmo motivo crescera o fumo cinco vezes de valor, e outro tanto acontecera ao arroz. Tambem o sebo andava altamente cotado, cerca de cento por cento e mais de augmento, por ser artigo que costumava vir da Russia, nação com a qual se achava a Inglaterra então em guerra, por alliada da França. O proprio assucar, cujo valor diminuira muito pela impossibilidade de reexportal-o para o continente da Europa em virtude do bloqueio napoleonico, além da chegada de grandes cargas das Indias Orientaes e Occidentaes e do facto de pagar pesados direitos todo o que não procedia das colonias inglezas, subira nos ultimos tempos no mercado britannico por causa da procura dos distilladores de licores espirituosos, prohibidos de distillarem grãos comestiveis. A diminuição nas taxas determinara augmento na venda do café apezar de, não sendo producto colonial inglez, soffrer prohibição de transacção para o consumo e ser sómente franca a transacção de exportação, não fazendo pois concorrencia ao chá da India. Dos productos brazileiros apenas o anil não offerecia vantagens n’aquella epocha por sua qualidade muito inferior e abundancia do deposito existente; pois os couros mesmo, comquanto os houvesse no momento em larga quantidade e estivessem por isso baratos, representavam bom negocio, e bem assim a aguardente de canna, as drogas e o cacao, comtanto que limpo de impurezas ^[32].

Nem a providencia da franquia dos portos brazileiros aproveitava então á marinha mercante portugueza, sim á ingleza, e foi realmente decretada muito para compensar das suas perdas os alliados do Reino, senhores do mar e unicos para quem n’aquella data tinha valor a concessão, a qual contrabalançou de algum modo o prejuizo resultante dos portos peninsulares trancados ao seu commercio. A peor consequencia da medida foi de todo modo para Portugal porquanto, não sendo paiz manufactureiro e consumindo relativamente pouco dos generos coloniaes, o que excluia um intercambio regular, vivia economicamente das commissões, dos fretes e do lucro do entreposto para os outros paizes. A Inglaterra, como nação industrial que já começara grandemente a ser, não experimentou os mesmos damnos immediatos com a emancipação dos Estados Unidos, podendo sustentar seu trafico mercantil. Do Brazil foi o maior ganho, visto que a liberdade do commercio originou para os seus productos um augmento de 40 a 60 por cento ^[33].

Outra politica estaria em desaccordo com o tempo. A regencia e reinado de Dom João VI, a saber, a transição do seculo XVIII para o seculo XIX, foi o periodo por excellencia da florescencia da economia politica como sciencia theorica e pratica. A carta regia datada da Bahia aos 23 de Fevereiro de 1808, creando no Rio de Janeiro uma cadeira d’essa sciencia em beneficio de José da Silva Lisboa, o nosso primeiro e copioso tratadista de direito mercantil, declarava ser absolutamente necessario o estudo da economia, sobretudo na conjunctura que o Brazil atravessava “e em que offerecia a melhor occasião de se pôrem em pratica muitos dos seus principios para que os Brazileiros, mais instruidos, com mais vantagem pudessem servir o Rei…”

Ao mesmo tempo que a industria e o commercio, livre se tornava tambem a agricultura. Quando se effectuou a mudança da côrte, prevalecendo ainda o detestavel sestro das prohibições, que tanto contribuio para o pernicioso exclusivismo da producção brazileira, conservavam-se defesas varias culturas dignas de serem ensaiadas e fomentadas. O caso occorria, entre outras, com a vinha, no intuito de livrar de entraves o principal ramo de commercio da metropole, a qual, sem concorrencia possivel, ia exportando para a colonia os seus artigos de inferior qualidade, custando a encontrar-se no Rio, no dizer de Luccock, uma garrafa de bom vinho.

Desde alguns annos de resto que se comprehendera entre os estadistas do Reino não poderem ficar as cousas no pé em que estavam. Seria impossivel ir por mais tempo e por completo contra as idéas predominantes. Já em 1801 escrevia D. Rodrigo ^[34] que os alliados (a Inglaterra sobretudo) tinham dilacerado o Principe “e se dispõem talvez agora a tirar para o futuro partido em qualquer caso da desgraça de V. A. R. propondo-se gozar da abertura dos portos do Brazil, que na Paz Geral lhes ha de ser commum, e da entrada das manufacturas de algodão que vai conceder-se á França, dando-se hum fatal golpe á nossa industria.”

O arraigado proteccionismo nacional, que Pombal zelara e D. Rodrigo queria então preservar, não desmente o facto de achar-se na moda, pelo menos dentro dos limites de cada paiz, a liberdade economica. E o espirito do ministro era bastante rasgado para, uma vez exercendo sua acção no meio e sobre assumptos da colonia, coadjuvar francamente a boa vontade do Regente em quaesquer medidas que não fossem de caracter politico, e das quaes pudessem resultar para o Brazil proveito material e adiantamento. No serviço do seu Principe o ministro dos Negocios Estrangeiros e da Guerra do primeiro gabinete brazileiro tinha aliás por norma ir além das preoccupações de caracter pessoal e deixar-se guiar por principios e opportunidades; e tão convencida era sempre sua politica como eram suas antipathias. “Portugal ha de ganhar mais, exclamava elle depois de se encontrar no Rio de Janeiro, com o augmento que ha de ter o Brazil depois dos liberaes principios que V. A. R. mandou estabelecer, do que antes ganhava com o systema restricto e colonial que existia; Portugal ha de ser sempre o deposito natural dos generos do Brazil, e o deposito ha de ser muito maior; Portugal ha de ter melhor, e maior consumo para as suas producções e fabricas do que antes tinha; e finalmente o exemplo do succedido em Inglaterra depois da separação dos Estados Unidos que Smith predisse ha de tambem verificar-se em Portugal.” ^[35]

Assim evoluia a mentalidade de D. Rodrigo: nem merece de justiça o nome de estadista aquelle que timbra em manter-se emperrado nas suas opiniões. A inconstancia nem sempre é fraqueza e a incoherencia algumas vezes é intelligencia. Os reformadores veem, porém, muitos dos seus planos falharem. Não basta que não duvidem do exito de empreza alguma, nem que se não possam taxar de desarrazoadas suas idéas: é preciso ainda e sobretudo ter ao alcance os meios de realização. Em projectos nunca era D. Rodrigo tomado de surpreza, ainda que o dar-lhes execução pudesse esfriar aquelles que com elle carregavam as responsabilidades da administração.

Nos fins de 1808, por exemplo, sentia-se no mercado do Rio de Janeiro falta de carne, motivada não sómente pelo brusco augmento da população mais consumidora do genero—15.000 pessoas, ao que se refere, acompanharam a côrte—, como pela secca e pelas especulações tendentes a levantar o preço da venda a retalho, com duplo detrimento dos criadores e do publico. Consultado sobre o caso, não vacillou D. Rodrigo em achar-lhe adequada solução: abre-se um caminho de São Paulo para o Rio Grande pelo paiz das Missões e não faltarão rezes para o abastecimento da cidade ^[36].

A maxima fundamental da politica de D. Rodrigo era agir. “Chorar em lugar de obrar quando o perigo é manifesto, he prova d’imbecillidade”, escrevia elle a D. Fernando de Portugal ^[37] a proposito das lamurias de Salter, um dos governadores do Reino na ausencia do Principe. Demais o proceder o Governo obsta a que procedam os governados. “S. A. R. está convencido que o unico meio d’evitar o pessimo effeito das côrtes em Espanha he ganhar o affecto do Povo com justas concessoens, e avançando aquelles estabelecimentos uteis com que os Demagogos hão de querer depois fazer-se valer. Além dos grandes meios propostos nas Instrucçoens (aos Governadores do Reino) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . creio que a abolição da Inquisição e da Companhia do Doiro seriam objectos que haviam de produzir huma sensação geral, e divertir os animos dos Povos da idéa de Constituiçoens pelo bem que lhe havião de fazer sentir e pelo respeito que grangearião ao Governo.”

Por isso é que D. Rodrigo, ao passo que creava com a Intendencia um verdadeiro e inquisitorial ministerio da policia, acerbamente denunciado no Correio Braziliense como vexatorio para a liberdade civil do cidadão e inutil no impedir a disseminação das novidades politicas, reintroduzia na colonia a imprensa, cuja ephemera existencia, em tempo do conde de Bobadella, a côrte de Lisboa ceifara sem piedade.

Certamente a semi-official Gazeta do Rio de Janeiro, dirigida por Frei Tiburcio da Rocha ^[38] e que, sujeita á censura, começou a publicar-se no dia 10 de Setembro de 1808, não podia competir em importancia com o periodico de Londres, no qual Hippolyto se batia valentemente pelos progressos de Portugal, apontando sem hesitação os abusos e recommendando as melhores reformas sem abandonar o seu espirito de moderação. A folha fluminense no seu pequenino formato, de quarto de folha de papel almasso, continha “os actos, decisões e ordens do Governo, a commemoração dos anniversarios natalicios da familia real e a das festas na Côrte, odes e panegyricos ás pessoas reaes, e por descargo de consciencia dos redactores a noticia dos principaes acontecimentos da guerra peninsular, que lá iam resoar aos ouvidos da côrte, longe dos perigos e das calamidades de Portugal”. ^[39] Continha tambem os annunciados das composições litterarias que sahiam á luz, pois a acanhada Gazeta não só servio, mau grado as suas deficiencias de reportagem e talvez mesmo mercê d’essas deficiencias, para estimular o gosto pelas noticias do estrangeiro, abrindo mais largo horizonte á leitura nacional, como a typographia montada para a sua impressão e dos papeis officiaes permitto a publicação de varias obras de propaganda intellectual, entre ellas uma de José da Silva Lisboa sobre o commercio franco do Brazil.

D. Rodrigo era um enthusiasta de semelhante propaganda, cujos ultimos resultados lhe escaparam. O seu lemma fôra sempre reformar de cima, transformar sem substituir, melhorar sem revolucionar. Por isso era a Intendencia de Policia destinada no seu conceito, mais ainda do que a zelar a segurança publica, a defender as idéas absolutistas. D’estas se mostrava D. Rodrigo sincero apologista, nutrindo forte desconfiança de espiões francezes ^[40], da qual até se resentio o ministro americano chegado ao Rio em 1810.

Insinuações dos ministros inglez e hespanhol, Strangford e Casa Irujo, acirraram as espontaneas suspeitas do conde de Linhares, que olhava de esguelha para as republicas e em particular enxergava idéas francezas na dos Estados Unidos e no seu enviado. As severas visitas das embarcações e quarentenas estabelecidas para as procedencias americanas, com o pretexto de resguardarem a saude publica, tinham por mais verdadeiro intuito, como de resto o confessava uma nota de Linhares, impedir a entrada clandestina de emissarios de Pariz que perturbassem a paz brazileira.

Contra o rigor differencial para com os navios chegados dos Estados Unidos e que representava, com suas demoras propositaes nas visitas e aggravamento de taxas, um embaraço ao commercio americano, protestou o ministro Sumter e obteve melhoria, não tanta comtudo que cessasse de queixar-se para o Departamento em Washington da pouca cordialidade com que era tratado. Limitava-se o agasalho a visitas officiaes dos ministros e conselheiros de Estado: provavelmente, dizia elle, por ser eu de paiz democratico. Sumter era o primeiro a reconhecer quão reduzido se offerecia o intercurso social da capital brazileira; mas a melhor prova de que não menos singular lhe parecia a frieza demonstrada no seu caso está em que, segundo se vê pela correspondencia de Maler, que cuidadosamente apontava estas cousas, acabou o representante americano por só muito raramente comparecer ás festas da côrte.

Além da sua tara republicana, não lhe dava grande pé no circulo governamental da nação alliada da ingleza, a inimizade então vivissima entre a Grã Bretanha e as suas antigas colonias emancipadas. Sabemos quanto D. Rodrigo era anglophilo e quanto por outro lado convinha á Inglaterra afastar todo o concorrente perigoso para sua expansão mercantil. Os Estados Unidos não gostavam por tudo isso senão de uma sympathia mediocre junto á côrte do Rio de Janeiro. “Deveis ter presente, escrevia Sumter ao Secretario de Estado Robert Smith, ^[41] que faz parte da disciplina dos alliados da Inglaterra não se satisfazerem com que não sejam os neutros inimigos d’ella; antes pretendem absolutamente que sejam seus amigos.” De muitas, da maior parte das transformações a que anda associado no Brazil o nome de Dom João VI e com que ficou assignalada a transferencia da côrte portugueza, não é temerario dizer que foi Linhares o inspirador. Em 1812, quando elle falleceu aos 56 annos ^[42] e foi levado para o claustro do convento de Santo Antonio, já a cidade e a sociedade fluminenses apresentavam um aspecto diverso.

Continuava, é claro, o mesmo governo de monarchia paternal, de justiça mais caseira do que funccional, de arbitrio institucional que era para todos tyrannico no sentido etymologico da palavra, tradicionalmente extendendo sua munificencia á agricultura, á industria, ás sciencias, ás artes, poupando aos pobres humilhações com as leis sumptuarias, cevando os nobres e ao mesmo tempo escudando o povo contra os abusos dos chatins e as extorsões dos monopolistas. D. Rodrigo viajara e vivera na Europa de além dos Pyrineus, formando o seu espirito, no tempo em que os soberanos timbravam pela maior parte em imitar o Imperador José II, ensaiando o socialismo de Estado a que se quer agora chegar pelo processo inverso, partindo da plebe a intimação em vez de descer do throno a protecção.

Foi pois Linhares por inclinação e por educação pratica seguidor d’esse systema que havia sido o pombalino, e envolvia muito espirito reformador no que diz respeito ao bem estar nacional e muita tendencia regalista no tocante ás relações com a Egreja. A acção do ministro de Dom João VI foi entretanto, não por mais comprehensiva ou vigorosa, mas de certo por se haver exercido em epocha mais fecunda e em meio mais ductil, menos ephemera do que a do ministro de Dom José. A pequena reacção, parodia á que se seguio á queda de Pombal, reacção de beatos e de velhacos que pretendeu inutilizar a obra de Linhares, não conseguio vingar, nem mesmo invocando a terrifica visão revolucionaria da America Hespanhola. O pensamento novo logrou resistir: elle inspirara mais confiança e mais dignidade á sociedade sobre a qual operara no sentido progressivo. Os resultados já eram visiveis: 1812 differia sensivelmente de 1808.

As cousas ecclesiasticas, a que tão importante papel competia então, tinham melhorado, para isto contribuindo sem duvida as virtudes do novo Bispo, D. José Caetano de Souza Coutinho, mais do que ainda as suas bellas pastoraes, das quaes no habito de mal dizer, Marrocos escarnecia grosseiramente, chamando-lhes uma porcaria—apezar de ser muito obrigado ao prelado, “porque me faz muita festa, e me vizitou na Livraria, por não saber a minha casa.” ^[43] Examinava-se com mais rigor o comportamento dos clerigos; cuidava-se com mais zelo da decencia do culto, compromettida pelas frequentes desavenças e demandas de confrarias contra curas e vigarios contra cabidos; animava-se a formação de irmandades, mesmo de negros, que assim se tornavam bem irmãos dos brancos pelo menos diante de Christo, ganhando a exterioridade religiosa com a solidariedade das devoções.

Encontravam-se pois aos poucos annos menos immoralidade e mais respeito na funcção religiosa, menos combatividade e mais disciplina entre os fieis, talvez mesmo no espirito menos superstição e mais conceito evangelico, si bem que não tivesse ficado desprezado o lado do cerimonial, alcançando pelo contrario verdadeiro esplendor. A Capella Real passou a reflectir as magnificencias da Patriarchal de Lisboa, de cujas regalias se vio em grande parte dotada. Logo no anno da sua chegada elevou o Principe Regente a monsenhores os cinco dignitarios do cabido da Sé (deão, chantre, thesoureiro-mór, mestre-escola e arcediago), aggregando-lhes um arcipreste, e augmentou o numero dos capitulares e de todo o pessoal, dividindo os conegos em duas cathegorias, presbyteros e diaconos, e concedendo-lhes o uso do roquete, capas magnas roxas e murças encarnadas. ^[44]

Da pompa do culto derivou-se um effeito salutar sobre os habitos domesticos, mais se relaxando a reclusão feminina. Attrahidas pela grandeza desusada das cerimonias, entraram as mulheres a frequentar com maior assiduidade ainda as egrejas e, por consequencia, a comparecer nos divertimentos profanos que constituiam o ordinario acompanhamento popular das festas sacras: entre elles sobresahiam os leilões de prendas offerecidas para serem vendidas ao mais alto licitante em beneficio da caixa do templo. Com o amiudarem-se as sahidas, desenvolveu-se o gosto pelo vestuario, surgio com elle a preoccupação da moda, e o convivio geral, ao passo que crescia em franqueza, em expansão natural e destituida de malicia, ganhava uma nota de distincção.

O Principe Regente tambem espalhou o gosto, n’elle pessoal e muito pronunciado, pelas representações scenicas. Frequentando seguidamente o theatro com a familia real, não se podia senão esperar que o acompanhasse a côrte, e assim, sob pretexto de um passatempo intellectual, se estabeleceu um ponto de reunião mundana accessivel a muita gente. Os camarotes eram em boa parte occupados por senhoras da terra, e até lucrou o bom gosto publico com a livre critica no palco dos costumes e vezos nacionaes.

O soberano comprehendia com a sua sagacidade a alma do seu ministro, que de certo modo vibrava de accordo com a propria, e por isso o patrocinava, sentindo-se até feliz de encontrar uma vontade firme que desse expressão pratica ás suas idéas e concretizasse os seus pensamentos. Tambem D. Rodrigo entregou-se de corpo e alma á tarefa. Reformaram-se a policia, a tropa de linha e a milicia; melhorou-se o armamento; augmentaram-se as fortificações das fronteiras, e aprofundou-se pelo estudo o conhecimento do terreno de embate eventual das forças militares.

Novas culturas foram tentadas e novas plantas introduzidas, creando-se no Jardim Botanico da lagôa de Rodrigo de Freitas um viveiro, entre outras, das chamadas arvores de especiarias (canella, cravo, pimenta, noz-moscada, etc.) e da planta do chá. Abrigava Linhares a esperança de propagar esta ultima cultura quiçá ao ponto de supprir todo o mercado europeu, que recebia de muito mais longe o seu fornecimento. Seis mil pés estavam plantados em 1817, que davam um producto forte mas pouco aromatico, ainda grosseiro e com gosto de terra no dizer de Spix e Martius. O plano não gorou, todavia, por imprestabilidade dos terrenos, antes por causa da subida dos salarios determinada por tal ou qual animação industrial, e da morosidade dos centos de Chinezes importados, muito provavelmente dentre a ralé de Cantão, impondo-se assim o dilemma de sahir o chá muito caro com o trabalho nacional, ou ser necessario fazer vir maior quantidade de Chins para fabrical-o em proporção razoavel para o consumo local e estrangeiro. O que faltou, porém, sobretudo para que vingasse aquella cultura foi a animação que lhe emprestavam os enthusiasmos de Linhares.

Para propagar a cultura da vinha, importaram-se 80.000 bacellos, que o Principe Regente mandou distribuir. Logo em 1809, pela resolução regia de 27 de Julho, fôra a Junta do Commercio do Brazil e dominios ultramarinos auctorizada a estabelecer premios, pelas sobras do seu cofre, ás pessoas que fizessem acclimar, em qualquer dos estados e possessões de Portugal, arvores de especiaria fina da India, e que introduzissem ou melhorassem a cultura de outros vegetaes, extranhos e indigenas, preciosos pelo seu uso na pharmacia, na tinturaria e em outras artes. N’esse mesmo anno teve a Junta opportunidade de conferir uma medalha de ouro ao chefe de divisão Luiz de Abreu, o qual, tendo estado prisioneiro de guerra na ilha de França ou Mauricia — donde sahiam os navios francezes a depredarem o commercio portuguez com a India e China—foi quem, ao ser resgatado e regressar para a patria, trouxe do Jardim Real vegetaes e sementes que floresceram no nosso horto.^[45]

Foi devéras copiosa a obra administrativa dos primeiros annos do governo propriamente americano de Dom João VI. A caridade publica, que já se dispensava com bondade e efficiencia na Misericordia e no Hospital Militar, passou a ser melhor exercida ainda mediante a fundação de uma Casa de Expostos e a organização de um superior conforto nos hospitaes existentes.

Os processos judiciarios adquiriram maior presteza; o correio extendeu-se a todas as capitanias; estabeleceu-se o telegrapho aéreo na costa; iniciaram-se os seguros contra fogo e contra naufragios; abriram-se livrarias; regulamentaram-se a catechese dos indios e o trafico dos escravos.

As finanças prosperaram com os estancos mais remuneradores, a menor improbidade e o maior vigor da acção official. Alargou-se a alfandega; facilitaram-se o movimento das embarcações, a armazenagem e despacho das mercadorias e o pagamento dos direitos aduaneiros; entraram a construir-se nos estaleiros navios não só de guerra como mercantes, para o que se ordenou a remissão de metade dos direitos de entrada sobre os objectos empregados na construcção naval; começaram a fabricar-se nos arsenaes de marinha brazileiros petrechos nauticos, taes como velas e cordas, para o que se fizeram no Rio Grande do Sul plantações de canhamo.

Cresceu muito o commercio; diminuiram as vexações e os monopolios a elle attinentes; ouviram-se os primeiros vagidos das industrias de tecidos e metallurgica; desenvolveu-se e tornou-se um quasi nada menos empirica a agricultura; passou a mais confortavel a vida material, melhorando consideravelmente o passadio, a começar pelo pão, e o aceio na venda dos comestiveis; surgiram artifices e até varredores de ruas.

Foram particularmente numerosas as providencias, pautadas pelo criterio economico liberal, tendentes a fomentar a agricultura e a industria. A especiaria colhida nas plantações do Brazil ficou isenta em 1810 do dizimo e de todos os direitos por dez annos. Igual isenção se decretou no mesmo anno para os fios de algodão, e tecidos e estamparias de algodão, seda ou lã de fabrico brazileiro. Já pelo alvará de 28 de Abril de 1809 se tinham isentado de direitos as materias primas importadas para emprego nas manufacturas nacionaes. Aos Portuguezes que emigrassem para o Brazil e quizesses fixar-se como agricultores, mandou-se em 1811 distribuir lotes de terras, instrumentos de lavoura e gado e dar mesada nos primeiros tempos. Acolhimento franco e benevolo se extendeu aos estrangeiros vindos para se dedicarem á lavoura, e bem assim aos que professassem as artes liberaes e mechanicas. Concederam-se privilegios aos inventores ou introductores de alguma nova machina ou novo invento nas artes.

A melhor recompensa do estadista que os escriptores estrangeiros coevos são unanimes em acatar e elogiar, coube-lhe por certo quando no theatro do Tejuco, em pleno districto diamantino, se celebrou a sua apotheose por occasião da chegada do morro do Pilar, a 25 leguas de distancia, do primeiro ferro fundido na fabrica alli erigida pelo intendente dos diamantes por ordem do conde de Linhares. Cavalleiros louçãos foram ao encontro dos carros puxados por juntas de bois, acompanhando-os entre applausos ao Principe Regente, cuja effigie encimava os carros no meio de varias allegorias á mineração, cornucopias de abundancia, cyclopes batendo o ferro e um genio calcando a inveja.

O proteccionismo official não se commetteu todavia a exaggeros, abstendo-se o Governo de conceder favores prohibitivos de concorrencia, que permittissem o exclusivo a fabricas de “objectos triviaes e manifestos para não dar lugar a estancos e monopolios”, que seriam uma primeira apparição na nossa economia dos poderosos syndicatos da livre industria actual. A intimidade com a Inglaterra, uma fatalidade politica da qual ia resultar o infeliz tratado de 1810, vedava qualquer tentativa d’aquella natureza que envolvesse um estorvo á conquista mercantil britannica; e por outro lado, apezar de se dizer que era grande o numero de braços inertes pelo facto de não possuirem muitos dos nacionaes terras nem meios de se applicarem á agricultura, para a qual se requer pelo menos um pequeno capital, e apezar de ser realmente grande a abundancia das materias primas como algodão, lã, ferro, kaolino e outras, a industria se não desenvolveu proporcionalmente aos esforços da administração e á politica adoptada para sua animação.

A propensão para a lavoura e commercio era tradicional; grande o apego dos habitantes dos campos ao seu ambiente; mais apropriado o trabalho escravo ás plantações que ás fabricas; escassa, disseminada e por demais inculta a classe donde extrahir operarios livres; avultado o custo e difficil o transporte transatlantico dos machinismos; em desaccordo o meio com o regimen industrial que suppõe um estado social mais adiantado. Eram estas outras tantas razões para contrariar uma tal expansão, si não bastasse a do mencionado tratado, que até teve como resultado a desapparição de certas industrias tradicionaes diante da invasão de manufacturas estrangeiras, mais acabadas e mais baratas do que os productos caseiros da terra. De que valeriam ao lado d’essa conquista pratica os esforços academicos da Junta do Commercio, Agricultura e Fabricas, aliás provida de rendimentos proprios sob a forma de impostos especiaes para sua sustentação, aulas, propaganda, recompensas, acquisição de machinas e sementes, melhoramento de canaes e estradas para facilitar o commercio interno e mais execução do seu formoso programma?

Com os favores exaggerados concedidos á Grã Bretanha ceifou o Governo o melhor das esperanças que se podiam derivar d’aquelle devaneado renascimento, um renascimento que succedia a uma noite mais escura do que a medieval porque no seu seio nada se havia elaborado. A industria brazileira requeria ser edificada desde os alicerces, visto ter sido pautada pela eliminação de toda concorrencia colonial a politica economica da metropole portugueza, ou melhor a politica economica européa até os fins do seculo XVIII.

O cultivo da amoreira se vedara para que não viesse a fabricar-se a seda; o da oliveira, para que não viesse a fabricar-se o azeite; o sal se limitara como especial concessão á venda para o consumo local; ao trigo do Rio Grande, ainda em 1780 se fechava o mercado brazileiro, só sendo tolerado na capitania que o cultivava; a ourivesaria, como industria, era severamente interdicta na região productora do ouro, para não furtar ao quinto real e á taxa da cunhagem o mineral extrahido. A propria tecelagem á mão, que em Minas Geraes tomara incremento, se prohibia, abrindo-se em 1785 uma excepção para o algodão grosseiro de uso entre os escravos, mas sendo, nos começos mesmo do seculo XIX, destruidos na praça publica quaesquer teares que se introduzissem e deportados para Lisboa os seus possuidores, para que alli soffressem a acção da justiça.^[46]

Esta politica tão estreita, com relação ao commercio e á industria, provinha muito do espirito de interesse e não menos do espirito de desconfiança. A principio, no seculo da descoberta, era dado a todos os estrangeiros visitarem commercialmente o Brazil e até aos catholicos ahi se estabelecerem: apenas, para que ficassem importantes vantagens aos Portuguezes, lhes eram cobrados 10 por cento addicionaes nos direitos de importação e lhes era defeso traficarem com os indios. Foi durante o dominio dos Philippes que se fechou aos estrangeiros a entrada no Brazil. Sob os Braganças, apoz a Restauração, nos tratados celebrados com a Grã Bretanha, em 1654, e com as Provincias Unidas, em 1661, se facultou, com certas exclusões, o commercio com a colonia americana, passando, porém, as mercadorias por Portugal e ahi pagando os respectivos direitos. Inglezes e Hollandezes descuraram a regalia tanto porque nas suas possessões existiam os chamados generos coloniaes que o Brazil fornecia, como porque não passavam afinal os negociantes portuguezes de intermediarios d’elles, visto comprarem-lhes as manufacturas com que traficavam. De facto era, sob bandeira portugueza, um commercio britannico, uma exportação de productos britannicos adquiridos a credito.

Com o descobrimento das minas no limiar do seculo XVIII e valia muito maior alcançada pela colonia no meio de um ambiente geral de exclusivismo, tornaram-se mais severas as restrições economicas, pretendendo até Portugal obter da Inglaterra e da Hollanda no Congresso de Utrecht uma renuncia dos seus direitos exarados nos tratados em vigor. Nenhum resultado obteve a diplomacia de Tarouca e D. Luiz da Cunha, comquanto estivesse a Inglaterra de qualquer modo em condição vantajosa pela dependencia de Portugal da sua ascendencia financeira. Por isso fechou ella os olhos a violações dos tratados, que deram ensejo a reclamações hollandezas, ás quaes houve que fazer testa, emquanto as prohibições seguiam seu caminho e se extendiam dos districtos mineiro e diamantino a toda a região brazileira, donde se viram na pratica ciosamente excluidos todos os estrangeiros. Pouco antes da passagem do Principe Regente, soffrera o Inglez Lindley, na Bahia, prisão e confisco da sua embarcação por suspeito de fazer commercio de contrabando. ^[47]

Agora, com a presença da côrte e a remodelação dos ideaes de administração, mudara tudo e proseguira impavido o governo na sua tarefa legisladora, que tinha por objecto confessado gerar uma industria nos centros e espalhar a agricultura por todo o paiz. Obedecendo a estes moveis, isentou dos dizimos aquelles que fossem trabalhar terras até então occupadas pelos indios; concedeu moratorias aos devedores á Real Fazenda, que se fossem estabelecer n’essas mesmas terras; arbitrou premios aos fazendeiros que se distinguissem no bom tratamento e se esforçassem pela civilização dos indios; decretou punição para as fraudes na exportação do assucar, em detrimento do progresso e renome d’esta importante industria nacional; creou uma infinidade de villas novas e de novas comarcas judiciarias; mandou melhorar portos como o do Recife, para conservar limpo o fundo e livre a entrada de bancos de areia.

Para o aformoseamento da capital propriamente, é natural que se dirigisse solicita a attenção do governo no seu empenho pelos melhoramentos. O arsenal foi augmentado; começado o vasto quartel do Campo de Sant’Anna e esboçado na mesma praça outro jardim publico; transformada em novo Erario a antiga Casa dos Passaros, na rua da Lampadosa (actual do Sacramento), onde o vice-rei Luiz de Vasconcellos projectara fundar um Museo de Historia Natural; animou-se por meio da isenção de decimas a edificação da cidade nova, ligando o Campo de Sant’Anna, limite da velha, com a real quinta de São Christovão. Todo este terreno, que era alagadiço, assim como o que fica por traz dos morros da Gambôa, Sacco do Alferes e Ponta do Cajú (n’esta elevação se estabelecera o almirante inglez com a estação de signaes para a esquadra sob seu commando) estavam sendo deseccados e atterrados e iam-se gradualmente cobrindo de habitações.

Nem mais se limitava a população no seu desafogo a acompanhar até alli pela borda as sinuosidades da bahia: espraiara-se mesmo pelo outro lado, na Praia Grande e São Domingos — que se communicavam com a parte oriental e mais importante da capitania do Rio de Janeiro e cujos caminhos conduziam até Espirito Santo e Porto Seguro —, e pelas ilhas que ficavam á vista d’essas duas margens fronteiras no seio da enorme bahia. Da banda da cidade os arrabaldes mais distantes povoavam-se aos poucos mas successivamente. O Rio Comprido, o Pedregulho, lugares todos que pouco antes eram ermos e agrestes, continham aos cinco annos da residencia da côrte no Rio de Janeiro boas casas e bonitos jardins. Tinha dado incremento a essa zona a assidua assistencia do soberano na propriedade da Boa Vista que do alto de uma pequena eminencia dominava a planicie, d’antes dividida em mattas e paúes e falha de segurança, agora roçada, drenada, em parte ajardinada e occupada.

Do lado de Botafogo ia sendo não menos sensivel o accrescimo de vivendas, tendo passado muitos dos nobres e da gente abastada da terra a residir em roda da actual egreja da Gloria, fundada em 1720 como pequena capella que a Rainha Dona Carlota reconstruio em 1818. A preferencia dos moradores que desertavam os antigos bairros, cujas ruas apertadas mais barulhentas e incommodas se tornaram ainda desde que por ellas foi permittido vender, recahiu primeiro sobre o Cattete e as lindas praias que caprichosamente se desenrolam desde a Lapa até a enseada de Botafogo. N’ellas se localizaram os banhos de mar e nas suas immediações se preparou o primeiro campo de corridas de cavallos, divertimento logo introduzido pelos Inglezes.

Principiavam os fluminenses a dar o devido valor ás extraordinarias bellezas naturaes d’esses prolongamentos do Rio de Janeiro á beira mar e sobre os morros, em que os Jesuitas com o seu raro senso topographico tinham possuido duas installações, uma na Tijuca, e a outra não longe da lagôa Rodrigo de Freitas. A Gavea e o Jardim Botanico, pontos depois tão favoritos, enchiam-se então rapidamente de casas de campo, levantadas no formoso valle, coberto de luxuriante vegetação e borrifado pelas torrentes das montanhas, que se prolonga á sombra do alteroso Corcovado, tendo por incomparavel tela de fundo o mar sem fim e por bastidores os morros verdes de formas desiguaes e os cones de granito escuro ou branco, até defrontar com a soberba Tijuca, cuja floresta conservava puro todo o seu romantico encanto apezar de já ir apresentando na base signaes evidentes do derramamento da população.

Não foi por certo Linhares quem sósinho fez tudo isso, muito embora executasse um regio programma. Foi elle porém a mola principal do mechanismo que accelerou o progresso da colonia emancipada e que era regulado pelo bom senso do monarcha. Linhares de todo tempo só acreditou em efficaz desenvolvimento moral baseado no bem estar material, para o qual por isso convergia o melhor do seu esforço. Já sabemos que um dos seus primeiros cuidados consistiu em promover a abertura de estradas, indispensaveis para facilitarem as communicações e portanto as transacções mercantis, e unirem as differentes regiões do Brazil pelo interesse que experimentavam necessariamente todas em collocar seus productos mais desembaraçadamente nos portos de procura e mais depressa receber as manufacturas da Europa. E’ obvio que d’est’arte augmentava o valor das propriedades distantes, crescia o consumo dos generos e se fornecia emprego a actividades que o reclamavam.

Pode dizer-se que depois do ministerio de Linhares, por effeito da sua iniciativa, é que as communicações regulares por via de terra se extendерam no Brazil, na direcção leste-oeste, de Cabo Frio a Villa Bella, e na direcção norte-sul, do Espirito Santo ao Rio Grande. D’antes se viajava commercialmente desde o porto de Santos até Cuyabá pela via fluvial: do porto de São Felix desciam canôas até o rio Paraná e d’este passavam para outros cursos d’agua que as levavam a Matto Grosso ^[48].

N’esta ordem de preoccupações fôra creado no Rio de Janeiro pelo decreto de 7 de Abril de 1808, isto é, um mez escasso decorrido da chegada da familia real, um archivo central “para n’elle se reunirem e conservarem todos os mappas e cartas, tanto das costas como do interior do Brazil, e tambem de todos os dominios ultramarinos portuguezes, mandando-se-lhe aggregar engenheiros e desenhadores, os quaes examinariam as cartas das diversas capitanias e territorios do Brazil e exporiam o seu juizo sobre a authenticidade e exactidão das mesmas, ou sobre a necessidade de serem corrigidas, ou levantadas de novo. Esses mesmos funcionários e o seu director publicariam uma obra semelhante ao Manual Topographico francez, expondo os melhores methodos de aperfeiçoamento das medidas geodesicas, e da construcção e levantamento de cartas de grandes ou de pequenos territorios; e pelo andar do tempo, procurariam introduzir uma classe de engenheiros gravadores, que podessem publicar os trabalhos do mesmo archivo. Conservariam outrosim todos os planos de fortalezas, fortes e baterias; todos os projectos de estradas, navegações de rios, canaes, portos; tudo o que dissesse respeito á defeza e conservação das capitanias maritimas, ou fronteiras; e tudo o que fosse relativo a projectos de campanha, ou a correspondencias de generaes, que podesse servir-lhes para elaborar alguma memoria, que devessem fazer subir á presença do soberano” ^[49].

Si traçarmos um quadro chronologico do alto pessoal governativo que rodeou Dom João VI no Brazil e formou os seus reduzidos gabinetes de trez ministros para seis pastas, veremos que coincidem os caracteristicos das phases com as differentes influencias individuaes que preponderaram na côrte do Rio de Janeiro entre 1808 e 1821. Os quatro primeiros annos, de 1808 a 1812, pertencem decididamente a Linhares e á sua febril actividade reformadora. Os dous annos immediatos são annos de relaxamento, de descanço apoz a lufa-lufa das mudanças administrativas, judiciarias e sociaes. Cabem a Aguiar, que Marrocos irreverentemente trata de cabeça de ferro pelo que chama sua difficil penetração e devia antes dizer sua difficil sensibilidade de ministro, e a Galvêas, o Doutor Pastorinha da Rainha Dona Carlota e fidalgo de costumes desregrados, aos quaes fazem allusão as cartas de Marrocos e varios escriptores do tempo. Anadia falleceu moço no fim de 1809; durante 1810 accumulou Aguiar o exercicio da pasta da marinha, da qual em 1811 tomou conta o conde das Galvêas que em 1812 igualmente recolheu a herança de Linhares, gerindo os trez ministerios até fallecer em Janeiro de 1814.

Os trez annos seguintes, 1814 a 1817, assignalados na Europa pela queda de Napoleão, restauração dos Bourbons e implantação da Santa Alliança, a saber, pelo que se considerava o anniquilamento dos principios da Revolução, são entretanto os da volta ao poder do conde da Barca, tão acoimado de francez. Foram-lhe confiadas successivamente as pastas de Galvêas, para que lhes imprimisse o cunho da sua superioridade um tanto negligente e do seu talento não tão activo quanto versatil.

Os annos restantes do reinado americano de Dom João VI são dominados pela figura e politica de desembargador de Thomaz Antonio Villa Nova Portugal, versado em jurisprudencia, versado em economia politica, credor de toda estima, porém pé de boi, inferior ás circumstancias com que tinha de arcar, pessoalmente honestissimo mas explorado pela roda que o incensava, e de um portuguezismo intransigente. Bem o mostrou acompanhando para Lisboa o seu Rei e protector, a quem sinceramente queria, quando com o Principe Dom Pedro e os nacionaes avidos da completa libertação do Brazil ficava um aristocrata como o conde dos Arcos, o qual, em 1818, recebeu de Thomaz Antonio, para isto deixando o governo da Bahia, a pasta da marinha que o desembargador dirigia desde a morte de Barca occorrida em Junho de 1817.

Thomaz Antonio tambem teve a seu cargo os negocios estrangeiros e a guerra quasi desde então até a chegada em 1820 do conde de Palmella, o qual logo em 1817 fôra escolhido para esse duplo ministerio por causa dos serviços prestados no Congresso de Vienna, continuando no emtanto na embaixada de Londres, onde, e em Pariz, havia questões pendentes da maior relevancia, para cuja feliz solução eram condições preciosas o tacto e o traquejo do relacionado diplomata. De Junho de 1817 ao fim do mesmo anno precedeu a Thomaz Antonio na gerencia d’aquellas pastas o diplomata João Paulo Bezerra, que apezar da sua manifesta invalidez occupava desde o começo do anno os ministerios do reino e erario, pertencentes ao marquez de Aguiar que, já moribundo, apenas conservou a assistencia ao despacho.

Nos annos de 1818 a 1821, Thomaz Antonio reuniu assim sob a sua direcção o reino, o erario, os negocios estrangeiros e a guerra, tendo mesmo chegado um momento, nos começos de 1818, em que com tambem accumular a marinha o desembargador concentrou em si todo o mecanismo governativo, tornando-se o ministro universal d’um rei absoluto. Era por seu lado preciso que este Rei tivesse algum valor para que, preponderando no seu conselho ora um ministro energico e innovador como Linhares, ora um indifferente libertino como Galvêas, ora um dilettante intellectual e politico de horizontes largos como Barca, ora um espirito acanhado e rotineiro como Aguiar, ora um homem de lei apegado ás praxes forenses e de curta visão diplomatica como Thomaz Antonio, o progresso se mantivesse n’uma escala apreciavel, denunciando uma acção mais ou menos constante, mais ou menos vigorosa, porém una e directa sobre a marcha que tomavam os acontecimentos. Tal foi o papel do monarcha que fundou a nacionalidade brazileira: atravez dos ministros agia a corôa, cuja direcção suprema apresentava as modalidades diversas dos agentes que encarnavam o impulso do movimento de transformação contido na obra administrativa.

Naturalmente Dom João VI via-se melhor comprehendido por uns ministros do que por outros, e os prezava mais ou menos segundo o grau de identificação das suas vistas respectivas. Um ministro como Linhares, renovador e ao mesmo tempo aferrado ao systema absolutista, convinha-lhe particularmente. Ninguem mais do que esse rei pusillanime, estimava levar por diante os seus projectos e possuia um geito muito d’elle de fazer prevalecer sua vontade sem hostilizar violentamente as dos seus conselheiros, que conservava quasi sempre enciumados e divididos para mais facilmente governar. O filho Dom Pedro, tão impetuoso e voluntarioso, foi incomparavelmente mais influenciado pela camarilha do que jamais o havia sido o pai.

Tampouco o dominava a velha nobreza, que até não se lhe dava de humilhar concedendo titulos a plebeus enricados pelas suas ligações com o Estado, conforme aconteceu em Lisboa com Quintella e Bandeira, e no Brazil com Azevedo e Targini, agraciados com os titulos de visconde do Rio Secco e barão de São Lourenço ^[50]. Dissimulando a sua obstinação sob apparencias muito brandas e cedendo sempre que o apertavam seriamente, mesmo porque era intelligente e perspicaz em demasia para teimar até a ultima, foi Dom João na essencia um rei absoluto mas na forma um rei constitucional.

No Brazil chegou a accentuar sem querer esta feição, democratizando-se exteriormente em certo aspecto de accordo com o meio afim de agradar os seus subditos americanos, para os quaes não eram incompativeis a despretenção do intercurso regio e a ambição de distincções mais marcadas do que a simples admissão ás mesuras da côrte e aos meneios do soberano, pelos fidalgos portuguezes julgada assaz recompensa para a nossa ralé de fortuna. A fortuna porém, permittindo a alguns Brazileiros darem luzimento á nova côrte, quando os nobres portuguezes andavam na maioria de algibeiras vazias — pois que a tradição do affecto real e a recomendação da expatriação voluntaria, com privação dos bens patrimoniaes, eram razões que podiam levar o throno a sustental-os, mas não bastavam para enriquecel-os — constituia justamente o motivo que impellia aquelles nacionaes a pretenderem favores correlativos com os seus avultados bens e graças harmonicas com a importancia mais crescida que se attribuiam.

Toda a habilidade de Dom João VI foi impotente para impedir que semelhante rivalidade fosse degenerando, na calida atmosphera politica do tempo, em sentimento separatista. Os fidalgos portuguezes tinham começado por mostrar a sua sobranceria egoista na questão das aposentadorias, complicada com a prescripção do aluguel das lojas d’essas habitações particulares para maior facilidade de um commercio que a trasladação da côrte e a abertura dos portos estavam fazendo avolumar. O despeito d’alguns, o receio n’outros de expoliações novas, a carestia da vida sensivel para os menos abastados, foram provocando a retirada de um bom numero de pessoas importantes da terra para suas fazendas, e o retrahimento de muitas na capital mesmo, assim gerando um instincto collectivo de segregação que poucos annos levaria a manifestar-se por uma irreconciliavel desunião.

Os Brazileiros, observava com justeza o inglez Luccock, são no geral independentes, violentos e politicamente mal educados. A inclinação á independencia, que entre a classe inferior se manifestava pela impostura e por um falso respeito humano que levava até a gente do povo a reputar degradante o sobraçar pacotes e carregar utensilios de trabalho, revestia entre a classe superior um aspecto mais abstracto e mais elevado que devia fatalmente conduzir ao rompimento entre as duas desproporcionadas porções da monarchia luzo-brazileira. Apenas Dom João VI, pelo seu bom senso e pela sua affabilidade, servida por uma extraordinaria memoria e pelo conhecimento dos pequenos factos ou incidentes relativos ás pessoas com quem se encontrava e se entretinha, possuia condições preciosas para se popularizar, como o conseguio, apezar da antipathia despertada por alguns dos seus servidores.

A sua permanencia no Brazil teria porventura retardado a Independencia da mesma forma que a completa separação da Austria-Hungria é actualmente demorada pelo respeito que cerca a figura dolorosa de Francisco José. Tampouco se esquivava Dom João VI de caminhar com os tempos, cedendo das suas prerogativas soberanas, por mais que lhe fossem caras e que lhe fosse grato preserva-las illesas. A penetração porém do seu entendimento e a sua capacidade de comprehensão dos problemas administrativos predispuham-no, junto com a astucia peculiar á sua familia, a acceitar, ainda que n’alguns casos com certa resistencia, os alvitres de concessões successivamente obtidas da sua benevolencia.

Com todos os melhoramentos de ordem material e mesmo de ordem moral introduzidos com a mudança da côrte, uma cousa ficava no emtanto faltando para que o progresso nacional se firmasse e mantivesse sobre uma base solida com ser consciente: era a liberdade civil, que continuava a não vigorar na indispensavel plenitude para os subditos do Principe Regente. Hippolyto não se cançava de bradar de Londres contra o governo militar das capitanias que proseguia não obstante a trasladação para o Rio de Janeiro da séde da monarchia, confiando-se a administração de provincias ultramarinas, que eram verdadeiros reinos, a officiaes muitos d’elles de baixas patentes e quasi todos de qualidades taes que, no dizer do Correio Braziliense, a alguns se não confiaria em Portugal o governo da menor aldeia.

Outro e poderoso obstaculo ao goso d’aquella liberdade civil estava na organização e poderes da policia. Em defeza do absolutismo da corôa, para fins politicos portanto, lhe dera o marquez de Pombal uma feição arbitraria e prepotente, até illegal pois que era contraria ás velhas leis do Reino a annullação da funcção judiciaria, e os avisos do celebre ministro de Dom José chegavam a destruir decisões dos tribunaes supremos. No Rio de Janeiro o auctoritarismo da funcção policial apoiou-se em nova legislação, a saber em actos emanados das novas secretarias d’Estado.

A provisão de 4 de Outubro de 1808, simultanea com tanta reforma esclarecida, mandava que não fossem admitidos a despacho livros nem papeis impressos sem licença da Mesa do Desembargo do Paço, côrte soberana e especial creada na capital brazileira para se occupar de assumptos judiciarios e decidir processos civis e criminosos, expedindo graças e privilegios, concedendo revisões de causas, restituições de bens, etc. O edital de 30 de Maio de 1809, do proprio Intendente geral, mandava que se não desse mesmo publica noticia ou aviso de obras estrangeiras sem trazel-as primeiro á Secretaria da Policia, admittindo-se expressamente as denuncias em segredo e sendo punidos os delinquentes com multas e prisão. Ponderava Hippolyto com justa razão a este proposito que o Intendente assim agia como legislador, quando era um principio tradicional das Ordenações do Reino que o magistrado ou juiz nem pudesse extendcr a sancção da lei criminal aos casos semelhantes, devendo restrictamente limitar-se aos casos especificados na letra da lei.

O cargo de Intendente geral da Policia foi confiado a um magistrado de elevada cathegoria e reconhecida energia, o desembargador e ouvidor geral do crime Paulo Fernandes Vianna, o qual deixou mais do que os apontamentos sobre sua gerencia que constituem uma valiosa folha de serviços ^[51], uma reputação invejavel na memoria popular. “O Intendente de Policia, d’elle escrevia Maler ^[52], é um Brazileiro a quem não faltam zelo e actividade; mas ninguem o secundando, velho e enfermo, com uma repartição mal organizada, não pode sósinho pôr as cousas na ordem desejavel. Cada dous dias tem uma conferencia com o Rei que o estima muito, como repetidamente m’o tem testemunhado.”

Estabelecera-se a Intendencia no Brazil com o mesmo regimento, jurisdicção e poderes com que fôra fundada em Portugal por alvará de 25 de Junho de 1760, quando se dividiram as funcções propriamente policiaes das da justiça contenciosa si bem que sem uma discriminação equitativa e menos ainda liberal. Nas attribuições policiaes do tempo cabiam de resto não poucos serviços de edilidade e mesmo de administração geral, taes como o abastecimento de agua da capital, a construcção de pontes e calçadas, estradas e canaes, a illuminação publica e a colonização. Refere até Paulo Fernandes Vianna que partiu d’elle a idéa de mandar vir casaes de açorianos para colonos, pagando-lhes o cofre da Intendencia as passagens e a todos se dando habitações, terrenos, ferramentas, carros e bois ou cavalgaduras. Tambem era do Intendente o plano geral de immigração portugueza approvado pelo Principe Regente em Dezembro de 1810, para aproveitar na lavoura brazileira os expatriados por motivo das repetidas devastações francezas.

Si, mau grado os favores ministrados, não deu o ensaio resultados completamente satisfactorios, não pode a culpa ser imputada á pouca liberalidade da policia, sim á natureza d’essa emigração estipendiada e recompensada: “ainda que em nenhuma parte, observa o Intendente, prosperassem os colonos tanto como na capitania do Espirito Santo pelas inconstancias de seus genios e pouco amor ao trabalho.” Justamente porque no Espirito Santo tinham elles que luctar muito mais pela vida.

O cofre da Intendencia tinha bastantes fundos á sua disposição pela razão de primar Paulo Fernandes Vianna como caixa. As grandes festas publicas pelas quaes ficou memoravel o reinado americano de Dom João VI, não custaram um real ao Erario, correndo seus gastos pela policia, que obtinha taes recursos pecuniarios agenciando subscripções e angariando activamente donativos entre a classe rica. O Intendente affirmava “ser um dever da policia trazer o povo entretido e promover o amor e respeito dos vassallos para com o soberano e sua real dynastia.” Tambem lhe parecia dever da policia, ao mesmo tempo que taxar os abastados, amparar os indigentes; pelo que, entre outras providencias, mandou no local da Nova Sé, onde hoje fica a Escola Polytechnica, levantar pequenas casas nominalmente arrendadas á pobreza.

Igualmente se exerceu a generosidade dos amigos do Intendente no tocante ao aquartelamento das trez companhias de infantaria e uma de cavallaria ^[53], que formavam o corpo da guarda real da policia organizada por decreto de 13 de Maio de 1809, segundo anniversario natalicio do Principe Regente passado no Brazil. Por conta da mesma munificencia particular corria igualmente o pagamento dos soldos das praças d’essa divisão militar incumbida de vigiar a cidade, reprimir os crimes, cohibir o contrabando, extinguir os incendios, e mais serviços de segurança individual e commodidade da população ^[54].

Era coronel do corpo de policia José Maria Rebello e major o famoso Vidigal, vivo ainda na recordação fluminense, munido da chibata com que surrava sem escrupulos os capoeiras que entraram a infestar e amotinar com suas maltas a pacata cidade, associados aos embarcadiços ebrios da crescente navegação estrangeira. A tradição pinta o major apparecendo inesperadamente nos batuques, empolgando os vagabundos que, depois de castigados, eram levados a assentar praça, e rastejando admiravelmente os criminosos.

Comtudo os furtos no Rio eram frequentes e cada dia se iam tornando mais, assim como as brigas invariavelmente assignaladas com facadas, á medida que augmentava em numero a ralé desordeira. O representante francez escrevia n’um de seus officios ^[55] que não possuindo a policia portugueza bastante actividade nem meios sufficientes de desempenhar o seu papel, acontecia serem raramente punidos os delictos commettidos pelos nacionaes e, pelo que toca aos estrangeiros, contentar-se a administração com expulsar aquelles cujo comportamento se lhe tornava suspeito. O facto é que as devassas encontravam grandes difficuldades e os crimes offereciam então muito maior probabilidade de ficarem impunes, apezar de toda a habilidade de Vidigal. Tanto estavam porém mais em harmonia com a falta de educação do povo e as idéas correntes os processos summarios do major e seus acolytos, que em 1821, depois do 26 de Fevereiro e consequente substituição de Paulo Fernandes Vianna por Pereira da Cunha, peoraram muito as condições policiaes da cidade, a qual ficou anarchizada, soltando-se as maltas de capoeiras que, armados de navalhas e ás cabeçadas, espalhavam o terror nas festas e nos ajuntamentos populares.

Nas attribuições da Intendencia continham-se encargos de hygiene, o que não obstou que por decreto de 28 de Julho de 1809 se creasse o lugar de provedor-mór da saude da côrte e Estado do Brazil, tendo por officio fiscalizar as procedencias dos portos suspeitos, estabelecer quarentenas, evitar o consumo de generos alimenticios corrompidos, etc. No primeiro medico da real camara, Dr. Manoel Vieira da Silva, recahiu a nomeação do funccionario incumbido de fundar esse nitido esboço dos serviços de prophylaxia publica, que hoje apresentam tão notavel desenvolvimento e foram então accentuados no nosso meio por disposições complementares.

Assim o alvará de 22 de Janeiro de 1810 encerrava solicitas providencias para a armazenagem e boa conservação do trigo vindo em surrões, afim que ficasse protegido logo depois do desembarque e não prejudicasse, estragando-se, a saude publica; para o exame e vistoria da carne abatida nos matadouros, ás vezes de rezes atormentadas pela falta de alimentação nas longas viagens do sertão para a capital; para a consequente designação de pastagens nos caminhos atravessados pelas boiadas afim de descançarem e se refazerem; para a boa qualidade das drogas vendidas nas boticas ^[56].

Seriam a irresponsabilidade da policia e o despotismo dos governos militares razões bastantes para Hippolyto escrever no seu periodico — a proposito de um rumor infundado, que achara todavia echo nos jornaes inglezes e constava de cartas vindas do Rio de Janeiro, de pensar a côrte no anno de 1810 em transferir-se para a ilha da Madeira — que o Brazil, uma vez fechados de novo os portos ao commercio estrangeiro, ficaria na mesma anterior condição colonial, porque as outras reformas nada valiam e nada significavam emquanto pesasse sobre a terra aquella atmosphera de arbitrariedade? E’ verdade que a vida municipal cahira na colonia n’uma grande apathia, desapparecendo aquelles tumultos ainda que locaes, aquellas opposições a medidas impopulares e a governadores e auctoridades odiosas, aquelles violentos assomos de independencia que davam lugar a se crer que um pouco da vida autonoma dos burgos medievaes se transportara da Europa com o feudalismo medieval.

Essa situação durara até meados do seculo XVIII. Agora, o juiz ou procurador do Povo só apparecia nas occasiões de festa, tendo descido ao nivel de um mero funccionario communal sem importancia nem papel politico ou administrativo. O proprio juiz ordinario, si bem que eleito pelos municipes, mais se distinguia pela sua subserviencia ao poder do que pela sua hombridade na defeza dos interesses confiados á sua guarda ^[57]. O receio do redactor do Correio Braziliense era no emtanto infundado, exaggerada a sua nota terrorista. Para fazer vingar as reformas intentadas e as conduzir ás ultimas consequencias, uma força se despertara, que residia na emancipação intellectual levada a effeito.