Página:Relatório da CNV 01.pdf/13
Esta página ainda não foi revisada
Parte IV – Dinâmica das graves violações de direitos humanos: casos emblemáticos, locais e autores. O judiciário
593
Capítulo 13 – Casos emblemáticos
595
A)
A repressão contra militares
596
B)
A repressão contra trabalhadores, sindicalistas e camponeses
607
C)
A repressão contra grupos políticos insurgentes
621
D)
Violência e terrorismo de Estado contra a sociedade civil
653
Capítulo 14 – A Guerrilha do Araguaia
679
A)
Início da guerrilha na região do Araguaia
681
B)
Operações das Forças Armadas
686
C)
Camponeses e indígenas
699
D)
Vítimas e violações
707
E)
Audiências públicas e diligências realizadas pela CNV
716
Capítulo 15 – Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos
727
A)
Unidades militares e policiais
729
B)
A estrutura clandestina
792
C)
Navios-prisões
823
Capítulo 16 – A autoria das graves violações de direitos humanos
841
A)
Responsabilidade político-institucional pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos
845
B)
Responsabilidade pela gestão de estruturas e condução de procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos
855
C)
Responsabilidade pela autoria direta de condutas que ocasionaram graves violações de direitos humanos
873
Capítulo 17 – O Judiciário na ditadura
933
A)
A atuação do Supremo Tribunal Federal
935
B)
A atuação da Justiça Militar
947
C)
A atuação da justiça comum
950
D)
Considerações finais sobre a apreciação judicial acerca de graves violações de direitos humanos
956
Parte V – Conclusões e recomendações
959
Capítulo X – Conclusões e recomendações
961
I.
Conclusões
962
II.
Recomendações
964
A) Medidas institucionais
964
B) Reformas constitucionais e legais
971
C) Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV
973