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Capítulo 6 – Conexões internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor
219
A)
A Operação Condor
221
B)
Envolvimento brasileiro na coordenação repressiva internacional anterior à Operação Condor
229
C)
Vítimas da Operação Condor e de outros mecanismos de coordenação repressiva na América Latina
250
Parte III – Métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas
275
Capítulo 7 – Quadro conceitual das graves violações
277
A)
Detenção (ou prisão) ilegal ou arbitrária
280
B)
Tortura
283
C)
Execução sumária, arbitrária ou extrajudicial, e outras mortes imputadas ao Estado
287
D)
Desaparecimento forçado e ocultação de cadáver
290
Capítulo 8 – Detenções ilegais e arbitrárias
301
A)
O uso de meios ilegais, desproporcionais ou desnecessários e a falta de informação sobre os fundamentos da prisão
305
B)
A realização de prisões em massa
309
C)
Da incomunicabilidade do preso
314
D)
As sistemáticas ofensas à integridade física e psíquica do detido e o esforço dos advogados em evitá-las
322
Capítulo 9 – Tortura
327
A)
A prática da tortura no contexto da doutrina de segurança nacional
329
B)
O caráter massivo e sistemático da tortura praticada pelo aparelho repressivo do regime de 1964
337
C)
A prática da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes
365
D)
As vítimas de tortura e suas marcas
380
Capítulo 10 – Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes
399
A)
A violência sexual e de gênero como instrumento de poder e dominação
402
B)
Normativa internacional, violência sexual e violência de gênero
415
C)
A preponderância da violência sexual – métodos e procedimentos
417
D)
Consequências para os sobreviventes
422
E)
A violência contra crianças e adolescentes, o legado traumático e sua transmissão
426
Capítulo 11 – Execuções e mortes decorrentes de tortura
437
A)
Homicídio como prática sistemática de violação de direitos humanos
440
B)
Esclarecimento circunstanciado pela CNV: pesquisa, depoimentos e perícias
445
C)
Falsos confrontos com armas de fogo
447
D)
Mortes decorrentes de tortura
456
E)
Homicídios com falsas versões de suicídios
468
F)
Homicídios em manifestações públicas
477
G)
Execuções em chacinas
480
H)
Suicídios decorrentes de sequelas de tortura
485
I)
Os casos de morte reconhecida
487
Capítulo 12 – Desaparecimentos forçados
499
A)
O desaparecimento forçado no Brasil
502
B)
Desaparecimento forçado em diferentes órgãos e locais do território brasileiro
532
C)
Casos emblemáticos
561
D)
As vítimas de desaparecimento forçado
576