Dom João VI no Brasil/Introdução

 
INTRODUCÇÃO




SITUAÇÃO INTERNACIONAL DE PORTUGAL EM 1808


Dom João VI foi sem duvida alguma no Brazil, e ainda é, um rei popular. Da dynastia nacional continua elle a ser o favorito. Dom Pedro I impõe-se pela sua energia e bravura; Dom Pedro II inspira mais veneração e fervor pela sua elevação moral e acrisolado patriotismo, mas com Dom João VI o sentimento publico faz menos cerimonia. Olha-o com uma ternura em que entram uma certa dose de reconhecimento, um poucochinho de compaixão e uns toques de protecção.

O elemento culto da opinião, este entrou ha muito a considerar com razão, e ainda que mais instinctivamente do que conscientemente, Dom João VI como o verdadeiro fundador da nacionalidade brazileira, um titulo que o Instituto Historico consagrou ao abrir o seu concurso para a narração do reinado americano d’aquelle monarcha.

Encontra-se, sem que se faça mister grande esforço de indagação, o primeiro motivo de uma tão extensa popularidade, na sincera amizade testemunhada pelo soberano portuguez á sua principal colonia, no apego com que a ella se prendeu, na intima correspondencia que logo se estabeleceu entre a sua personalidade e o meio. Si menos bem lhe ficaram por isso querendo na metropole, maior foi a sympathia que desde então cercou o seu nome na antiga possessão, convertida em Reino pela sua presença.

Predilecção tão marcada pelo Brazil trouxe com effeito em Portugal a Dom João VI serios dissabores. Era comtudo um facto perfeitamente natural, uma consequencia essencialmente humana. Fugido do velho Reino ante a brutal invasão dos Francezes, e havendo soffrido em Lisboa durante quinze annos a repercussão relativamente modesta mas em todo o caso penosa, das perturbações politicas e das transformações sociaes de que Pariz estava sendo o grande theatro europeu, o Principe Regente sentio dilatar-se-lhe a alma á vista d’essa placida e pomposa natureza tropical, e especialmente em presença do profundo socego da sua nova capital, que só mais tarde se alvorotaria ao echo da revolução portugueza. Ao effeito sedativo que um clima brando e quente pode exercer sobre as organizações lymphaticas como a sua, accrescia pois a tranquillidade moral, a confiança do governante. Horriveis visões deixaram por uma vez de povoar-as horas de leitura e de sesta em que o Regente se comprazia sobre o largo sofá que, em frente ao oratorio, lhe offerecia o remanso da sua fresca palhinha no quarto de vestir do Pago da cidade.

Tudo quanto até então constituira a sua atmosphera de eleição, elle fôra encontrar no Brazil. Encontrou as cerimonias de côrte, talvez burlescas para o desabusado radical de hoje, mas extraordinariamente gratas ao coração de um monarcha do seculo XVIII. Encontrou os sermões resoando eloquentes sob a abobada dos templos, dominando com suas objurgatorias a multidão prostrada nas naves, lisonjeando com suas allusões discretas, quando não com seus louvores empolados, o amor proprio do soberano, cuja figura o povo entrevia n’uma tribuna da capella-mór atravez de uma nunem aromatica de incenso, em festas realçadas pelos accordes suggestivos da musica sacra mais melodiosa que a devoção religosa e o sentimento artistico produziram no nosso continente. Encontrou o trato quotidiano, de uma cordialidade que a magestade de um dos interlocutores prohibia ao outro de mudar em familiaridade, com um mundo de academicos impregnados de lettras classicas, de monges preoccupados de boa pitança tanto quanto de boa philosophia, de fidalgos seduzidos pelas cavalhadas e touradas mais do que pelos torneios intellectuaes.

Tudo isto reviveu para elle no Rio de Janeiro, e reviveu descançadamente. Para mais n’um scenario de enfeitiçar, abrilhantado por um sol incomparavel, avivado pelos tons calidos das flores selvagens que esmaltam o verde uniforme das florestas quasi impenetraveis, banhado de uma aragem tepida, propicia á deliciosa vida sedentaria que fazia o desespero da desenvolta infanta hespanhola, a qual as conveniencias dynasticas tinham dado por esposa ao principe affectuoso e pacato, avesso não só aos campos de batalha como até aos enfados dos desalojamentos, chamado entretanto a cingir a corôa portugueza n’um dos momentos mais agitados e criticos da historia do mundo culto.

Em verdade não lhe haviam faltado, ao pobre Dom João, intimos desgostos nem cuidados de governança. Logo apoz as primeiras affirmações revolucionarias em França, gelando de pavor os monarchas absolutos, representantes do direito divino, a apparição do mal incuravel que durante vinte e quatro annos affligio a excellente Rainha Dona Maria I, aggravando com os uivos da loucura, pesadelo do filho extremoso, as continuadas e amargas reflexões do Regente. Em seguida o vergonhoso comportamento de Dona Carlota Joaquina, traidora como conjuge, conspiradora como princeza, desleal sempre e sem interrupção. Sua perfidia chegara ao ponto de querer em 1806 dar por demente o marido para assumir o poder com uma alcatéa de fidalgos cupidos, os quaes se teriam visto roubados porquanto o intento de Beurnonville, o agente diplomatico francez cujo dedo andava n’esta trama como nas sizanias da real familia hespanhola, era fazer passar o governo de Portugal ás mãos do principe da Paz, entrando no jogo o Rei da Hespanha na qualidade de tutor natural do seu neto, o Principe da Beira, uma vez repellida Dona Carlota pelo paiz como indigna da regencia. Para coroar tão triste viver, a humilhação e o vilipendio que a fraqueza acarretava todos os dias ao Reino da parte dos gabinetes estrangeiros.

Tem sido em extremo censurada a direcção impressa no final do seculo XVIII á politica portugueza, verberadas a hesitação e a duplicidade da diplomacia do Reino. Uma era porém o resultado da outra. Porventura não se ha levado sufficientemente em conta a posição delicadissima de uma nação cuja debilidade a faria fatalmente gravitar na orbita de influencia de outra potencia mais forte, cujo regimen administrativo era o autocratico, e cujo immenso imperio colonial, tão vasto quanto vulneravel, estava no mais completo desaccordo com os meios de acção de que a metropole dispunha para o defender e o manter. Era Portugal portanto uma nação cujas tradições a levavam a combater as idéas da Revolução e cujos interesses a compelliam a procurar garantir a integridade do seu dominio, não apenas europeu como transatlantico; n’uma palavra, que era sacudida instinctiva e simultaneamente nos braços da Hespanha e nos da Inglaterra, nos do paiz essencialmente reaccionario e nos do paiz essencialmente maritimo, aquella a monarchia que abrigava a Inquisição, esta a potencia que dominava o Oceano.

A amizade ingleza por tal forma representava um axioma necessario para os homens de Estado de Portugal que, nas negociações para a paz com a França, em 1801, o que elles mais a peito tiveram salvaguardar foi a neutralidade portugueza, incompativel com qualquer hostilidade que pudesse ser testemunhada á Grã Bretanha. Nas ultimas instrucções [1] mandadas ao marquez de Niza, quando andou em missão diplomatica por São Petersburgo, sob pretexto de cumprimentar o Czar pelo titulo que recebera de Grão Mestre da Ordem de Malta, de facto para solicitar os bons officios imperiaes nas negociações pendentes, era facultado ao enviado aceitar a condição de fechar os portos portuguezes aos navios de guerra e corsarios das potencias belligerantes, manifestando assim o Reino a mais perfeita neutralidade. Não se lhe permittia comtudo admittir a condição de fechar os portos aos Inglezes sem motivo especial, porque seria expor-se o paiz a uma guerra ruinosa para suas colonias da Asia, Africa e America e para seu commercio. D’este dependia aliás, na phrase das instrucções, a sua subsistencia absoluta: um bloqueio de Lisboa e Porto reduziria pela fome o Reino, visto faltar a Portugal pão para o sustento de mais de quatro mezes do anno.

Tambem a influencia britannica em Portugal constituia uma feição adquirida e já peculiar da politica peninsular, datando o seu inicio do tempo das pelejas continentaes dos reis de Inglaterra pelo throno da França, quando Dom João, o Mestre d’Aviz, despozou Dona Filippa de Lancastre. E’ muito sabido que sob os Braganças, durante o reinado de Dom Pedro II, essa influencia, que tomara vigor com o enlace de Dona Catharina, filha de Dom João IV, com Carlos II de Inglaterra e a consequente cessão de Tanger e Bombaim, revelou-se decisivamente no tratado commercial chamado de Methuen, desbancando a influencia franceza que o auxilio moral de Richelieu e Mazarino á causa da independencia portugueza e o consorcio do monarcha com a astuta princeza de Nemours, discipula politica de Luiz XIV, tinham tornado preeminente.

Por seu lado a alliança castelhana, impossivel emquanto durara em Madrid a dynastia austriaca, que visava á reannexação de Portugal, fizera-se viavel com a ascensão dos Bourbons, posto que substituissem as desconfianças os attritos, e que por amor da Inglaterra o Duque d’Anjou houvesse até sido combatido, em beneficio do Archiduque d’Austria, por Dom João V, cuja filha mais tarde se uniu ao Principe Real de Hespanha, ao passo que o Principe Real portuguez despozava uma infanta hespanhola.

Alliança dynastica significava então sem sombra quasi de duvida alliança politica, e tal orientação exterior, sympathica a Castella, pela qual pugnava com tamanha obstinação Dona Maria Victoria de Bourbon, mulher de Dom José, só podia ter ganho incremento com o afastamento do governo do marquez de Pombal, por natureza e calculo infenso a toda alliança, sobretudo a que envolvesse idéa de protecção e rara seria, no caso de Portugal, a que não suppozesse semelhante idéa. Os primeiros effeitos da maior intimidade hispano-portugueza foram logo evidentes, no proprio anno do fallecimento d’El-Rei Dom José, nos tratados de 1777-78, que regulavam a questão dos limites americanos, mas que, mercê da clausula de alliança defensiva, tornaram obrigatoria a posterior participação portugueza na campanha do Russilhão.

As considerações da supposta amizade hespanhola e da disfarçada protecção britannica não desculpam por certo a petulancia, a fanfarronice, com que o ministro Luiz Pinto (Balsemão) acolheu a França liberal; não perdoam especialmente os esforços empregados por este homem de Estado, a quem se impunha antes uma reserva ainda que hostil, para levantar na Europa uma cruzada contra o constitucionalismo de 1791, aceito e jurado por Luiz XVI. Mas quando as conquistas moraes da Revolução entraram a minar os thronos seculares; quando os livros que Pariz exportava começaram a incendiar os cerebros; quando as conversações de cafés e particularmente as sociedades secretas principiaram a instigar as vontades, que papel cumpria ao ministro de um rei absoluto senão o de oppor um dique á maré ameaçadora, reprimir as aspirações, castigar as acções?

Não se ergueu a Europa depois do 10 de Agosto de 1792 contra a Republica proclamada em Pariz? Não lançara antes d’isso Brunswick o seu famoso manifesto? Não se tinham decidido as potencias de leste a coadjuvar os emigrados de Coblenz e não mandaram soldados seus a estacarem em Valmy e a cahirem em Jemmapes? Que tanto é pois que Portugal, onde reinava havia seculo e meio uma dynastia nacional, tendo reatado pela consanguinidade a tradição monarchica do paiz independente, recebesse com horror a nova da execução de Luiz XVI e, adherindo á primeira coalisão pelo tratado de Londres de 26 de Setembro de 1793, expedisse navios seus a enfileirarem-se na esquadra britannica e mandasse uma divisão auxiliar juntar-se ao exercito hespanhol, fazendo honrosamente de 1793 a 1795 a campanha do Russilhão?

O sentimento de solidariedade monarchica, activado pelos numerosos emigrados francezes que em Lisboa instinctivamente serviam de agentes de Pitt contra as vistas mais intelligentes ou pelo menos mais sensatas do duque de Lafões, espirito cultivado pelas viagens e pelas leituras, venceu o do restricto interesse nacional. A campanha do Russilhão contribuio não pouco para arruinar o já pobrissimo Portugal, quer pelas despezas propriamente de guerra, e guerra distante, que originou, quer pelo motivo que forneceu aos corsarios francezes para prezas maritimas. De 1794 a 1801 o commercio do Reino soffreu prejuizos avaliados em mais de 200 milhões de francos, quasi tudo em cargas vindas do Brazil.

Lafões e Seabra não se tinham no emtanto esquivado a fazer em tempo resaltar as vantagens que a neutralidade estava trazendo á Suecia, Dinamarca e Estados Unidos [2], o duque assim desmentindo antecipadamente o fraco conceito de estadista em que affectava tel-o a facção ingleza, conforme se encontra pouco depois espirituosamente manifestado por D. Rodrigo de Souza Coutinho n’uma carta ao Principe Regente [3]. N’ella se exprimia da seguinte forma o futuro conde de Linhares a respeito do seu antagonista, n’um despeito de politico aggravado por uma antipathia pessoal, mesmo porque a fidalga indifferença de Lafões devia ter o condão de irritar a boliçosa natureza de D. Rodrigo: “Digne-se V. A. R. ver que o Duque nunca estudou materias politicas senão a toilette de algumas senhoras que cortejou e que nunca foi recommendavel senão pelas viagens que fez correndo a Posta e representando Tragedias e Comedias em sociedades galantes.”

Combatendo a Revolução, é força convir que a corôa portugueza estava comtudo no seu papel. Si a Hespanha, antepondo sempre a todos os conchavos o seu sonho de unidade iberica, e persistentemente disposta a comprometter e annullar o unico obstaculo peninsular a tão tentadora miragem, mais tarde abandonou com descaro o alliado e assignou sósinha em Basiléa a paz infamante de 1795 — contra quem depõe semelhante proceder senão contra o governo de Madrid? Portugal viu-se compellido, pelas circumstancias em que o deixou o abandono da Hespanha, a invocar com pueril astucia uma neutralidade tão problematica que, segundo declarava o proprio gabinete de Lisboa, a força de antigos tratados de amizade com a Grã Bretanha o obrigava a violar abertamente. No andar das espinhosas negociações assentes sobre uma base por tal modo fragil, não podia o Reino deixar de recolher desconsiderações e attrahir injurias. E’ esta a sorte inevitavel dos paizes pequenos e fracos, até quando lhes assiste o direito.

Demais, entrara Portugal n’esse ponto a percorrer quiçá o mais difficultoso passo diplomatico dos seus annaes de nação debil e de independencia invejada; constrangido de uma banda a implorar, para obter a benevolencia da França, a mediação da Hespanha, cuja manhosa evolução politica, em sentido favoravel ao Directorio, então se estabelecia francamente [4]; receioso, por outro lado, de offender o melindre britannico e soffrer-lhe nas colonias o raio vingador, de fulminação plausivel visto que o Reino consentira em alienar a liberdade mesmo de firmar ajustes de paz sem prévio assentimento da Inglaterra.

Em 1796 retirou-se Portugal da coalisão e aproveitou o armisticio de Leoben no anno immediato para tratar com o Directorio os seus ajustes. A situação tornara-se critica e qualquer solução parecia encerrar graves perigos. Logo que a Hespanha declarara a guerra á Grã Bretanha, exigira que Portugal fizesse causa commum com ella e com a França, sob pena de castigal-o, chegando para tal fim a reunir-se um exercito castelhano na fronteira luzitana. Portugal preparou-se naturalmente para resistir á insolita pretenção, confiando a direcção das suas forças militares ao Principe de Waldeck, ao mesmo tempo que o almirante Jarvis (lord St. Vincent) entrava com sua esquadra no Tejo no intuito de proteger Lisboa, para este fim desembarcando as tropas inglezas que vinham da Corsega. Apezar de todos os preparativos bellicos não cessava entretanto o gabinete portuguez de occupar-se da paz com a França, si bem que sem querer annuir ás imposições francezas que a condicionavam [5].

As negociações logo iniciadas em Madrid sob o influxo do principe da Paz e as ulteriores negociações habilmente conduzidas por Antonio de Araujo (futuro conde da Barca e então ministro na Hollanda) em Pariz deram em resultado um tratado assignado a 20 de Agosto de 1797 com o ministro das Relações Exteriores Delacroix. Estas negociações tinham sido difficultadas e até interrompidas pelo justo desejo da côrte de Lisboa de permanecer fiel á amizade britannica, sem todavia por isso incorrer no desagrado da França ou suscitar a violencia da Hespanha, mas o diplomata portuguez lograra aproveitar-se da necessidade de dinheiro que a maioria do Directorio experimentava para levar a cabo a revolução do 18 Fructidor.

O Conselho dos Quinhentos mostrara-se infenso á convenção. Sobrevindo porém o golpe de Estado e a deportação dos representantes taxados de monarchismo, obteve Araujo a approvação do seu tratado, considerado muito vantajoso pelos entendidos em assumptos diplomaticos, excepto no que toca á desistencia dos direitos portuguezes sobre a Guyana ao norte do Calçoene, pois que nada concedendo economicamente á França e até excluindo do Reino os pannos francezes, mantinha pelo contrario os velhos privilegios do commercio britannico em Portugal [6]. A convenção Araujo-Delacroix, ratificada em Pariz a 12 de Setembro, não o foi todavia em Portugal dentro do tempo estipulado, por estar o Reino sempre á espreita de que a sorte das armas desse finalmente a palma á Inglaterra, de accordo com tal esperança subordinando por vezes a sua acção diplomatica á da Grã Bretanha, n’outras retomando a liberdade de discussão. A Inglaterra chegara de resto a declarar que consideraria semelhante ratificação um acto de hostilidade, occupando de previsão a esquadra britannica o forte de São Julião da Barra.

Perante as tergiversações portuguezas, o Directorio, consolidado no seu poder interno, deu o tratado por nullo, ordenando ao ministro portuguez que sahisse do territorio da Republica. Antonio de Araujo desobedeceu comtudo á intimação, buscando os meios de reconciliar o seu governo com o da França, mesmo desafiando o resentimento da Inglaterra, visto a conclusão da paz de Campo Formio deixar livres os exercitos francezes e ser de receber uma invasão armada do Reino. Tal invasão era agora igualmente temida pela Hespanha por motivo da passagem infallivel pelo seu territorio das tropas devastadoras, esforçando-se por isso quanto podia para que não fosse alterada a paz.

Sob pretexto de que não mais o revestia o caracter diplomatico, acabou Araujo por ser preso no Templo, por causa das indiscreções de uns agentes seus que accusavam um pouco alto o Directorio de venalidade, gabando-se de, mediante a sabia distribuição de alguns milhões em diamantes brazileiros, adrede vindos de Portugal, o fazerem aceitar mesmo uma ratificação tardia. Esta chegou finalmente, trazendo a data de 1 de Dezembro, mas já se vio considerada sem effeito [7].

Foi sempre manifesta a tendencia predilecta do Principe Regente de proceder de harmonia com a tradicional alliada, cujo egoismo no emtanto a cada passo se evidenciava. N’essa tendência o acompanhava sinceramente a mór porção dos seus conselheiros. Apenas alguns homens de Estado, desgostosos com a palpavel indifferença ingleza e seduzidos pelas reformas sociaes, cujo espirito n’aquelle momento a França symbolizava, inclinavam-se de preferencia para um franco accordo com este paiz, no secreto anceio, que Dom João bem percebia, de que a alliança republicana determinasse em Portugal importantes modificações politicas.

Lafões, Corrêa da Serra, Seabra, a quem Dom João despedio e exilou em 1799 como mentor demasiado auctoritario, representavam a corrente franceza; Balsemão, Ponte de Lima, os futuros condes de Linhares e Galvêas a costumada influencia ingleza. Excepção feita de Linhares, porquanto Galvêas não passava de um fatuo pouco instruido e vicioso, os homens de valor achavam-se incomparavelmente mais no primeiro campo. Ahi se não encontrava pelo menos um imbecil como Ponte de Lima do qual se conta que, quando em tempo do governo effectivo de Dona Maria I accumulava trez pastas com a assistencia ao despacho, tinha por habito antes das suas audiencias bi-hebdomadarias entrar fardado e com a vara de mordomo-mór na mão na sala de retratos dos antepassados, a pedir-lhes a benção e annunciar-lhes que em nada desmerecera de tão illustres avoengos pois que estava feito marquez (era antes visconde de Villa Nova da Cerveira), mordomo-mór e primeiro ministro do maior soberano do mundo [8].

Tudo, porém, contribuia para que vingasse a orientação ingleza. Annos antes de iniciada a guerra peninsular, já as forças anglo-luzas combatiam hombro com hombro. Assim, em troca dos seis mil soldados destacados para Portugal pela Grã Bretanha em 1797, na previsão da guerra quasi certa com a Hespanha, tomou a esquadra luzitana parte na batalha naval do cabo de São Vicente, na qual os Inglezes derrotaram os Hespanhoes. Logo depois, em 1799, por occasião da expedição de Bonaparte ao Egypto e das luctas no Mediterraneo, prestou aquella mesma esquadra ao almirante Nelson reaes serviços, bloqueando Malta, já que por involuntaria tardança deixara de ganhar alguns dos louros de Aboukir.

Tambem o primeiro ministerio do Principe Regente fôra na sua maioria inglez: comprehendia Balsemão nos negocios estrangeiros; Ponte de Lima na fazenda; Martinho de Mello na marinha e Seabra no reino. Apoz a victoria do cabo de São Vicente accentuara-se ainda mais o predominio britannico na administração portugueza, sendo as fortalezas do Reino occupadas por tropas inglezas e aquartelando-se na propria Lisboa batalhões a soldo da Grã Bretanha, aliás reduzidos no momento critico para Portugal, isto é, por occasião da guerra com a Hespanha em 1801, quando o soccorro britannico se limitou a 300.000 libras e quatro fracos regimentos de emigrados francezes.

Portugal foi o bode expiatorio de certas combinações bellico-diplomaticas nas quaes vai buscar sua origem a curta guerra de 1801, guerra que a França impellio a Hespanha a declarar ao visinho, no duplo intuito de castigar Portugal pelo seu afastamento e de forçar a Inglaterra, endividada e vencida, a ajudar o alliado, ou então appressar as negociações para uma paz tornada indispensavel á auctoridade ainda não completamente firmada do Primeiro Consul. O exercito portuguez estava n’um pé miseravel e era commandado por um soldado de mais de 80 annos, a quem a gotta obrigava a só calçar botas de velludo, ao passo que os Hespanhoes foram ajudados pelo general Leclerc, cunhado de Bonaparte e um dos bons militares da Revolução, e contaram a seu favor até as intrigas e delongas do ministro Balsemão. Nem a paz de Amiens melhorou o duro tratado que Luciano Bonaparte impuzera a Cypriano Ribeiro Freire e pelo qual eram cedidas á França 60 milhas de costa na Guyana, ficavam equiparadas nas alfandegas do Reino as mercadorias francezas ás inglezas, pagava Portugal uma indemnização de 25 milhões de francos, sendo 5 para o bolsinho de Luciano [9], e promettia fechar os portos aos navios britannicos.

Sobre esta phase melindrosa da politica externa portugueza fornece seguras explicações um despacho de D. João de Almeida Mello e Castro ao marquez de Niza, quando este andava tratando de obter a intervenção do Czar, ligado a Portugal por um tratado de alliança defensiva, afim de serem restituidos ao Reino os territorios usurpados na Europa e na America, a saber, Olivença e parte da Guyana, como despojos de uma guerra “que se nos moveo em odio da fidelidade e exemplar perseverança com que tão exemplarmente sustentamos as rellaçoens da nossa alliança”. O alludido despacho começa por agradecer a mediação imperial e os serviços prestados pelos ministros de Estado principe Kourakin e conde de Kotschwbey, e passa a communicar que a França e a Grã Bretanha estavam ajustando paz em Amiens, assistindo ás conferencias um plenipotenciario portuguez (D. Joseph Maria de Souza) “para sollicitar a execução litteral do artigo 6º dos preliminares concluidos entre a Grã Bretanha e a França no 1º de Outubro, pelo qual se estipulou a reintegração dos Estados da Monarchia Portugueza, estipulação que, sendo a que S. A. R. esperava que houvesse de servir de base a paz de Portugal, se verificou depois não ter sido mais do que huma promessa ineficaz, constando que por hum artigo secreto, ajustado entre os Plenipotenciarios da Grande Bretanha e da França, se ajustára que os Tratados concluidos em Badajós no dia 6 de Junho, que S. A. R. foi constrangido a ratificar pelos motivos, que a V. Ex.ª são constantes, deviam servir de base a paz de Portugal, de sorte por esta inexperada e desmerecida transação se acha a Corôa de S. A. R. exposta a ficar despojada da Praça e Territorio de Olivença occupada pelos Espanhoes, e perder na America o importante Territorio que medeia entre o Rio de Vincent-Pinzon e o Rio Arawary, occupação que pode vir a ser de funestissimas consequencias para esta Monarchia, visto que por ella conseguem os Francezes não só avisinharem-se das mais importantes colonias do Brazil, mas tambem apropriarem-se a navegação do Amazonas.” [10]

Por occasião da supremacia incontestavel da influencia ingleza, D. João de Almeida, que era ministro em Londres, tinha tomado cargo dos negocios estrangeiros e, pelo fallecimento de Martinho de Mello, D. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro em Turim, dos negocios da marinha. Em 1799, quando o Principe Dom João, separando-se ruidosamente de Seabra, o bom discipulo de Pombal, se resolveu a exercer mais directamente ou pessoalmente o poder supremo, deu a Balsemão o reino e, pela morte de Ponte de Lima, mudou D. Rodrigo para a fazenda, confiando a marinha ao visconde de Anadia, ministro em Berlim. Foi este o momento em que, debaixo da acção do Regente, se fundiram as duas facções politicas, a ingleza e a franceza, sendo Antonio de Araujo mandado para a Prussia como ministro e Corrêa da Serra, como conselheiro de embaixada, para Londres.

Com a guerra de 1801, a paz de Badajoz e o tratado de Madrid o partido francez cresceu naturalmente de influencia, e esta augmentou de anno para anno, á medida que se ia accentuando a ingerencia de Bonaparte nos negocios da Peninsula. O generalissimo Lafões incorrera no desagrado regio pelo modo cynico por que se deixara sovar pelos soldados do principe da Paz e arrebatar uma praça forte, para mais filiando, no proprio dizer, a sua falta de capacidade militar no sangue dos Braganças, que de tão perto lhe gyrava nas veias. D. João de Almeida e D. Rodrigo porém, os corypheus da anglophilia, tiveram de afinal deixar o ministerio, o primeiro diz-se que a exigencias do enviado francez, general Lannes, fazendo-o o Principe seu embaixador em Vienna. Tendo entretanto morrido Balsemão, D. Diogo de Noronha (Villa Verde) entrou para o reino, Antonio de Araujo para os negocios estrangeiros e Luiz de Vasconcellos (Figueiró) para a fazenda.

O pendor para a Inglaterra não desappareceu todavia n’estas pequenas evoluções de côrte, antes continuou a ser a feição permanente, si bem que dissimulada, da politica portugueza. Em 1806 mesmo, quando o Reino se sentio, apoz a rapida e memoravel campanha da Prussia, destroçada esta nação em Iena, na inadiavel necessidade de adherir ao bloqueio continental, decretado em Berlim aos 21 de Novembro, ou de ser absorbido pelo já omnipotente Napoleão, ainda se revelou firme a sympathia do governo portuguez pela alliança britannica, sentimento estimavel na sua tenacidade, posto que interesseiro na sua razão determinante. E’ mister ter bem presente que n’esse instante não só preponderava na côrte de Lisboa o partido francez, como Napoleão, victorioso pelas armas sobre todos os seus inimigos, havendo até batido a Russia na campanha da Prussia Oriental e da Polonia, jungira pela seducção das suas palavras na entrevista de Erfurt ao seu carro de triumphador o proprio Imperador Alexandre I.

Era um extraordinario e irresistivel factor que tinha entrado definitivamente em jogo, para não dar treguas ás hesitações portuguezas, provocar soluções bruscas e pesar com sua vontade decisiva sobre a marcha dos acontecimentos no Reino. Si, como é verdade e como reconhecem os escritores mais conceituados da França e do estrangeiro que se occuparam de Napoleão, o grande traço, o caracteristico dominante dos planos do homem que modelou a organização européa nos quinze primeiros annos do seculo XIX, foi o abaixamento da Inglaterra — da mesma forma que a feição capital da politica dos Bourbons fôra o abaixamento da Casa d’Austria, pelo menos até que a Pompadour e Choiseul lhe alteraram este aspecto — , Portugal estava de primeira mão sem remissão condemnado. Como alliado tradicional da monarchia ingleza e como conhecida feitoria do commercio britannico, paiz algum com effeito devia considerar-se mais destinado a ser incluido no systema napoleonico de exclusão do Reino Unido sob o duplo ponto de vista mercantil e territorial. Para que um tal systema se tornasse efficaz, isto é, para ferir commercial e industrialmente de morte a Grã Bretanha, a exclusão tinha forçosamente que abranger toda a Europa, e si não aspirava a ser mais do que continental, era porque para tanto não dava o poderio naval da França.

Portugal via assim posto e inadiavel diante de si o dilemma angustioso. Abarbada com difficuldades, não lhe dando o odio de Napoleão um anno de descanço, a Inglaterra descurara a protecção devida e indispensavel á conservação portugueza, embora não abandonasse por completo o amigo e fiel alliado. Longe d’isso, as ameaças de Talleyrand a lord Landerdale no anno de 1806 sobre invasão e partilha de Portugal foram, no dizer do conde do Funchal, embaixador em Londres, maduramente pesadas na côrte de St. James. Tomou o governo inglez precauções para a defeza do paiz ameaçado, destacando parte da esquadra para Lisboa, mandando generaes e offerecendo dinheiro ao Principe Regente. Si este o não aceitou e desprezou as outras formas do auxilio, foi para não quebrar muito abertamente a famosa neutralidade, que agora tinha de exercer-se benevola á França. Veremos como houve até o governo de Lisboa, coitado, que acceder sorrateiro, obedecer constrangido, consentir doblemente e aos poucos nas medidas ordenadas contra o trafico britannico e as pessoas e bens dos Inglezes.

A essa Inglaterra comtudo, depois das longas guerras dos fins do seculo XVIII e principios do seculo XIX, das quaes sahira com as finanças avariadas, o systema tributario hypertrophiado, o pauperismo avolumado, o credito gasto, ficara-lhe restando a supremacia maritima, condição do desenvolvimento mercantil, suffocando embora a nação o excesso da sua producção industrial, sem bastantes mercados consumidores por effeito do bloqueio ideado por Bonaparte, apezar da extensão das suas relações commerciaes a outros continentes e do proveitoso contrabando introduzido na America Hespanhola. Portugal arriscara-se pois a uma calamidade, tendo de optar entre dous males: soffrer as consequencias do despeito britannico ou do arreganho francez, igualmente ambiciosos e cobiçosos ambos. Quando Napoleão e Alexandre dividiram entre si em Tilsitt, a 8 de Julho de 1807, o mando do Norte e do Sul, do Oriente e do Occidente, obrigou-se o Czar a forçar as côrtes de Stockolmo e Copenhague a fecharem seus portos e declararem a guerra aos Inglezes, si estes se recusassem a firmar a paz com a França, do mesmo modo que procederia o Imperador dos Francezes com relação a Portugal, marcando para tanto ao Reino um curto prazo.

A megalomania napoleonica só violentada se circumscrevera á Europa. Em 1801 o sonho grandioso do Primeiro Consul não se cifrava em projectar o seu dominio sobre os paizes limitrophes da França para o lado de leste: a Hollanda, os feudos ribeirinhos do Rheno, a Suissa, a Italia sobretudo de que elle já se appossára metade quasi. O plano de Bonaparte visava então além da reconstrucção do Imperio do Occidente e da hegemonia da Europa. Abrangiam suas idéas o desalojamento dos Inglezes do Oriente, começando por estabelecerem-se os Francezes, a caminho das Indias, no Egypto — onde Kleber um anno antes restaurara a fortuna das armas republicanas e affirmara o vigor da tutela consular — , logo convertendo o Mediterraneo n’um lago francez e bem assim a reconstituição no Novo Mundo do magnifico imperio colonial perdido aos bocados sob os ultimos Bourbons.

Foi com este segundo fito que o Primeiro Consul mandou a São Domingos em Dezembro de 1801, para reconquistar a ilha e crear nas Antilhas um forte centro de attracção, a grande expedição naval e militar commandada por Leclerc, que a febre amarella alli victimou. Foi tambem com semelhante fito que fez a Hespanha ceder-lhe, a troco da Toscana transformada em reino da Etruria e posta provisoriamente sob o sceptro de um quasi infante hespanhol, toda a Louisiana, a saber, o enorme territorio na America do Norte a oeste do Mississipi até as Montanhas Rochosas e entre o Canadá e o Mexico, que pouco depois vendeu aos Estados Unidos por uma bagatella, quando se viu em apuros pecuniarios e verificou a sua impotencia naval. Foi finalmente com semelhante fito que Bonaparte impoz a Portugal a nova fronteira septentrional do Brazil, incorporando na Guyana Franceza a Guyana Brazileira.

O artigo VI dos preliminares da paz entre a Grã Bretanha e a França, assignados em Londres a 1 de Outubro de 1801, rezava que Portugal teria direito á perfeita integridade dos seus dominios e possessões. Ficara porém estipulado, por um artigo secreto já mencionado, que o referido ostensivo artigo não levantaria obstaculo aos arranjos celebrados entre as côrtes de Madrid e Lisboa para a rectificação das suas fronteiras na Peninsula, nem aos celebrados entre os governos de França e Portugal para a delimitação das suas fronteiras nas Guyanas, comtanto que esta delimitação não excedesse a fixada pelo tratado assignado em Badajoz no dia 6 de Junho.

Ainda assim mal se podia conter a ambição territorial franceza. Conta Cypriano Ribeiro Freire n’um officio datado de Madrid aos 16 de Setembro de 1801, relativo ás conferencias que para os ajustes definitivos da paz portugueza andava tendo com Luciano Bonaparte e Godoy, que o embaixador francez, mau grado accusar o Reino de má fé, evidenciada na entrega intencional de dominios seus, como a Madeira, á Inglaterra, para esta poder reclamar da França compensações, assegurava ter obtido de seu irmão o Primeiro Consul, a quem Talleyrand instigava em sentido opposto, não ficar incluido o forte de Macapá dentro dos limites da Guyana Franceza [11]. Como é sabido, o limite convencionado passou a ser o Araguary na paz de Amiens, breve intervallo para repouso no gigantesco duello da França e da Inglaterra, que só podia cessar quando um dos combatentes ficasse posto fóra de combate.

Preoccupações de ordem mais positiva que as de grandeza politica, de consequencias mais promptas que as de pujança colonial, n’uma palavra, de natureza utilitaria e immediata, pejavam no momento d’essa paz a mente de Bonaparte. A Grã Bretanha baseara sobre a ruina das outras marinhas mercantes e a absorpção das colonias de outras nações o seu almejado monopolio do commercio maritimo. O commercio tornara-se aliás para ella a primeira necessidade da sua vida economica e o objectivo capital da sua actividade que de agricola, como era no seculo XVIII, se transformara em industrial, mercê da reconstituição das grandes propriedades de luxo e do forçado exodo dos camponeses para as agglomerações urbanas. De tão copiosa fonte de provento entendia Bonaparte que se não aproveitassem sós os Inglezes e, para principiar a concorrencia, pretendia refazer como alicerce a velha marinha franceza, destruida nas recentes infelizes campanhas oceanicas, de que Trafalgar seria o remate.

A Inglaterra bloqueava-o de facto no continente, impedindo-lhe a expansão transmarina, e supprimia em beneficio proprio a competição do commercio dos neutros, razão pela qual bombardeou Copenhague em tempo de paz. Bonaparte por sua vez, emquanto lhe faltavam ou escasseavam os meios de executar a projectada exclusão no elemento onde a Inglaterra insolentemente dominava, entrincheirava-se no continente e buscava vedar a approximação d’elle ao commercio britannico.

Por isso qualquer paz que em 1801 se pudesse ter concluido entre as duas potencias historicamente rivaes, não seria sómente instavel como estaria prenhe de futuras ameaças. A Inglaterra carecia de refazer suas forças e fiscalizar suas relações mercantis, mas a paz permanente não podia constituir para ella um ideal. A lucta tinha os seus lucros indirectos e o Reino Unido sahria afinal da epopéa napoleonica mais rico, não obstante uma divida de milhares de milhões, do que quando rompera as hostilidades, visto terem o seu commercio e industria alcançado uma plethora, a que faltava unicamente uma boa circulação para florescer o organismo. Quanto á França contemporizava para recomeçar, porquanto sentia perfeitamente que não poderia prosperar nem sequer viver com segurança, emquanto subsistisse a fortuna da sua rival [12].

A’ Hespanha, que continuava a gyrar na orbita de attracção da politica franceza, andava attribuido um duplo papel n’esse drama europeu: coadjuvar os esforços da marinha de guerra franceza, que em Trafalgar tragicamente sosobrariam juntamente com os da sua alliada, e contribuir para expulsar de Portugal os Inglezes, que ahi faziam ninho de corsarios e interrompiam a longa linha de costa do que depois se chamou o bloqueio continental, a qual ia por uma violenta curva da Italia Meridional á Allemanha Septentrional, da bahia de Napoles á foz do Elba.

Em 1800, ao tempo em que Alquier negociava sob a inspiração de Talleyrand, e assignava os tratados retrocedendo a Louisiana e collocando em Florença o Principe de Parma, esposo da infanta d’Hespanha — um inesperado corollario das interminaveis guerras do seculo justamente findo, dos estrenuos tentames de Carlos III para o estabelecimento da dynastia dos Bourbons em Parma, Placencia e Toscana — combinava Berthier com o governo de Madrid o abastecimento do exercito do Egypto e a expedição contra Portugal, a qual, é mister reconhecer, desagradava ao rei Carlos IV, que de má vontade annuio á sua execução, pois razão alguma o induzia pessoalmente a atacar seu genero, o Principe Regente de Portugal. Já não tinha iguaes escrupulos D. Manoel Godoy, principe da Paz, cujas aspirações á realeza se tinham concretizado no velho reino de Affonso Henriques, que n’uma mais larga aspiração nacional toda a Hespanha cobiçava annexar, e que tenazmente se defendia como podia, combatendo e encolhendo-se, desafiando e mentindo, condescendendo e intrigando.

De nada lhe valeriam no emtanto os sacrificios, de recursos e de dignidade. Pela sua vacillação, repugnancia mesmo, em subscrever aos mandados do conquistador da Europa para o sequestro das propriedades e detenção dos subditos inglezes, expressos nas instrucções ao representante diplomatico imperial em Lisboa, mereceu o governo portuguez que pelo tratado de Fontainebleau, a 27 de Outubro de 1807, acabasse Napoleão a sua partida com retalhar o territorio do Reino, reservando-se, em deposito segundo dizia, a mais formosa parte e sacudindo as sobras ao principe da Paz e á Rainha da Etruria.

Reconhecia d’est’arte bem cedo a Hespanha a sabedoria de um dos seus numerosos rifões populares, ao verificar a inutilidade, pelo menos immediata, dos seus arrancos da campanha de 1801 e das numerosas contrariedades que lhe custara a caprichosa amizade testemunhada á França. Restava-lhe, é verdade, a consolação de pensar que o esphacelo de Portugal e a retirada da familia de Bragança para o Brazil só poderiam contar-se como probabilidades favoraveis a uma futura reunião da Peninsula debaixo do sceptro castelhano. Quando passasse a tormenta, teria ido a pique a dynastia portugueza, e ficado com a mão no leme da sua embarcação, prompta a acolher os naufragos, a dynastia hespanhola. D’outra banda porém a transferencia da séde da monarchia portugueza para o Novo Mundo, na proximidade das possessões hespanholas, d’ora em diante limitrophe de dous vice-reinados e de uma capitania general, representava para essas uma ameaça palpavel, e o destino cedo mostrou quanto encerravam de real os receios provocados pelo habil golpe politico que foi a trasladação da côrte de Lisboa para o Rio de Janeiro.

Por meio da concessão, grata á vaidade hespanhola, da occupação de varios pontos do Reino, manifestava Napoleão o intento de entreter os designios de conquista alimentados pela sua alliada contra o visinho Portugal. Estava-se porém na primeira phase apenas da evolução psychologica pela qual logo em seguida o Imperador, na expansão da delirante ambição que o cegara e cuja morbidez Talleyrand tão finamente sondou em Erfurt, procuraria enfeudar in totum á sua família obscura a Peninsula gloriosa de Colombo, Gama, Magalhães e Pombal.

Quando Primeiro Consul, Napoleão pensara em agrupar os irmãos em roda de si, formar com elles a sua guarda, distribuir por elles os grandes serviços do Estado, entregando a José as relações exteriores, a Luciano a administração interna, a Luiz o exercito e a Jeronymo a marinha. Gorara a combinação por culpa dos proprios interessados, que se não prestavam de boa mente aos papeis secundarios ou tinham de obedecer ás exigencias das suas idiosyncrasias. José, intelligente dissimulado e indolente, nunca se resignou, como primogenito, a não ser o chefe do clan dos Bonapartes, capitaneando esse bando de aventureiros que se apossara da Europa. Luciano, o mais talentoso da familia, perdia por trefego e palrador: a presumpção e a agitação que o distinguiam, não encontrando pasto bastante nos lugares subalternos a que o verdadeiro heroe do 18 Brumario se via confinado, fizeram d’elle um perenne descontente. A doença convertera Luiz n’um incuravel hypocondriaco, e Jeronymo nunca passou de um amavel libertino [13].

Ao sentar-se no throno, Bonaparte sonhou com a resurreição de uma Roma imperial, nucleo e centro de uma porção de estados tributarios, governados no mesmo espirito, sob as mesmas leis e por principes da mesma casa, gravitando como satellites em volta da França. Tal é a razão da fundação do grão-ducado de Berg e do reino de Westphalia outorgados a Murat e a Jeronymo, e da collocação de José e Luiz nos reinos de Napoles e da Hollanda, o primeiro um estado maritimo debruçado sobre o Mediterraneo, perto do Egypto, a caminho do Oriente, facilmente influenciado pelos Inglezes, que se serviam do porto de Napoles como desembarcadoiro e entreposto; o segundo uma republica transformada em monarchia, para o que estava preparada pelo stathouderato, situada do outro lado da foz do Escalda, com as costas viradas para a Inglaterra e por onde esta melhor introduzia no continente seus productos mercantis e seus armamentos antifrancezes.

Pouco tardou n’esta gradual absorpção a vir a vez da Hespanha, e si mais cedo não chegou foi porque, com sacrificio dos interesses dynasticos nacionaes, o gabinete de Madrid acompanhou geralmente desde a paz de Basiléa a direcção da politica franceza. A attitude dubia do governo hespanhol em 1800, por occasião de ser accordada a campanha contra Portugal, que pouco mais foi afinal do que uma guerre en dentelles, travada ao som de fanfarras alegres, e de ser celebrada em 1801 a paz de Badajoz, e sobretudo as intrigas de Godoy immediatamente antes de Iena e Tilsitt, abrindo ouvidos ás suggestões da Russia e da Prussia e cabalando com estas potencias contra a França, fizeram entretanto o Imperador alterar ou apressar suas resoluções sobre a Peninsula e persuadiram-no da conveniencia de estabelecer, não só em Lisboa como em Madrid, dynastias parentes.

A Casa de Bragança ha muito estava sentenciada no fôro intimo de Napoleão como amiga da Inglaterra, e Godoy não cessava de enredar em Pariz para assegurar sua futura fortuna, que bem proxima lhe parecia. Demais, sabia ser odiado do Principe das Asturias, o qual por seu turno intrigava em proveito da propria ambição, procurando pôr-se sob a dependencia do Imperador e para isto buscando casar com uma princeza da familia Bonaparte, mesmo com Stephanie Tascher, sobrinha de Josephina [14].

Certo do seu objectivo essencial, Napoleão hesitava comtudo quanto ao modo de resolver em todos os seus pormenores o complicado problema hespanhol. Pelo tratado de Fontainebleau (27 de Outubro de 1807) dividira-se Portugal em trez partes: o Entre-Douro e Minho, formando a Luzitania Septentrional, cabiam á Rainha Regente da Etruria em troca da Toscana; Alemtejo e Algarves passavam para o principe da Paz que, por intermedio do embaixador Izquierdo, offerecia dinheiro, mais milhões, e soldados, muitos soldados, com repetidos protestos de lealdade; Beira, Traz os Montes e Estremadura, o grosso do paiz, ficavam, tidas em sequestro, para a dynastia de Bragança, caso a Inglaterra restituísse á Hespanha Gibraltar e bem assim as colonias conquistadas durante as hostilidades, e cuja perda representava para a nação dos Filippes o mais liquido dos lucros auferidos com a alliança franceza. Repartiam-se as colonias portuguezas entre a França e a Hespanha, assumindo o Rei da Hespanha o titulo de Imperador das Duas Americas.

O reino da Luzitania Septentrional e o principado dos Algarves seriam hereditarios e, na falta de successão legitima, d’elles se disporia por investidura do Rei da Hespanha, de maneira a nunca se reunirem debaixo de uma só cabeça nem os annexar a corôa hespanhola. A protecção da Magestade Catholica tambem se extenderia, na hypothese de restituição na paz geral, ao reino bragantino, não podendo o soberano portuguez, ou antes, soberano da Beira, Estremadura e Traz os Montes fazer guerra ou paz sem consentimento do seu suzerano.

Procedendo d’este modo, o Imperador dos Francezes parecia proteger Godoy, satisfazendo-lhe as aspirações soberanas, e amimar Carlos IV, augmentando-lhe o poderio ultramarino. Todo o seu intuito era porém começar pelo lado mais escabroso da questão, assegurando a livre passagem das tropas de invasão de Portugal, as quaes, escusado é dizer, não poderiam utilizar-se da via maritima. A boa fé não constituia o traço capital d’essa natureza e, por isso, as contemplações que apparentava com os alliados não tinham o cunho de uma sinceridade inquestionavel. Nem lhe devia a Hespanha verdadeiras attenções. Longe d’isso, ao tratar a ultima paz com a Inglaterra, Napoleão abandonara ao seu destino a possessão de Porto Rico, occupada pelas armas britannicas, e em tempo promettera as Baleares a Fernando IV de Napoles em troca da Sicilia.

O offerecimento de Portugal a Luciano é outra prova evidente, si mais precisas fossem, da duplicidade do Imperador. Com effeito, por occasião da sua estada na Italia [15], ao dar-se a ultima tentativa de reconciliação com Luciano, cuja attitude se mostrava intransigente, e assim se manteve na questão do casamento com Madame Jouberthou — o qual Napoleão annuia em reconhecer morganaticamente, não concedendo á esposa fóros de princeza, mas indo até ao extremo de reconhecer-lhe os filhos tidos de Luciano e consentir em que o casal vivesse junto no estrangeiro, elle como principe soberano e principe francez, ella com um titulo de nobreza — o throno dos Braganças foi posto á disposição do irmão rebelde, que o rejeitou por devoção á esposa.

A esse tempo, comtudo, já Napoleão occupava a Etruria por virtude das estipulações do tratado de 27 de Outubro, que o obrigava a dar o norte do Reino a Maria Luiza de Bourbon [16] e o sul a Godoy. Com justa razão hesitara este sobre o melhor caminho a seguir na consideração dos seus interesses. Dos dous lados o solicitavam com empenho. Depois de Iena, Napoleão, baseado na alliança em vigor, reclamou d’elle contingentes, que se puzeram em marcha, a adhesão ao bloqueio continental e a reunião da esquadra hespanhola á franceza. Por seu lado, depois de Eylau, o ministro da Russia prometteu-lhe, em troca do concurso, a restituição de Gibraltar e a cessão de uma parte de Portugal, promessas que para serem cumpridas exigiriam entretanto a annuencia, voluntaria ou forçada, da Grã Bretanha. Friedland e Tilsitt decidiram do rumo dos acontecimentos immediatos, com prejuizo do ambicioso valido hespanhol, cuja queda estava imminente.

Já terminara Junot em Lisboa o seu passeio triumphal e não só Napoleão se esquivava a tornar publico e muito mais a dar cumprimento ao tratado de 27 de Outubro, como preparava publicações vilipendiando Fernando e Godoy, com o fim de impopularizal-os, ao mesmo tempo que continuava a despejar sobre a Hespanha escolhidas tropas francezas. Trez corpos de exercito logo se congregaram, e a breve trecho rompia Murat, como lugar tenente imperial, a fronteira hespanhola.

No cerebro de Bonaparte entrara a germinar o projecto de collocar em Madrid tambem um parente, apoz recuar até o Ebro os limites da França. Removia os Pyrineus da mesma forma que removera o Rheno por meio do reino de Westphalia, ahi ultrapassando a fronteira natural do grande rio historico e alli a das montanhas tradicionalmente hostis, para trasbordar pelas planicies prussiana e hespanhola. O seu antigo sonho colonial, que parecera para sempre desfeito com a alienação da Louisiana, igualmente se refrescava e tomava novo alento com a perspectiva da aquisição simultanea de parte das extensas colonias hespanholas, onde n’uma d’ellas pelo menos, era natural que Liniers sustentasse o rei francez, o Rei seu compatriota.

Encobrindo por cautela seus verdadeiros designios, ia Napoleão invadindo e occupando a Hespanha, emquanto que fazia aconselhar a Carlos IV e ao principe da Paz a fuga para a America, a imitação do astuto exemplo fornecido pela casa reinante de Portugal. O plano n’este caso era tão sómente o de desmoralisar aos olhos da impulsiva e leal população hespanhola a realeza nacional, pois que ordem era dada ao almirante francez em Cadiz para obstar á viagem. Nem podia convir ao Imperador, que tão perfido se mostrava, senão preservar illeso e integro, na sua fidelidade dynastica á distancia, o vastissimo dominio colonial hespanhol, do qual n’estas condições mais facilmente se apossaria pela força mesmo dos factos consummados um usurpador estrangeiro, do que si tivesse a contrarial-o no proprio terreno e a fragmentar, pelo menos, a unidade do Imperio o seu legitimo soberano. Os acontecimentos mostraram depressa como, apezar de faltar a animação da presença de um principe nacional, as colonias se recusaram a subscrever á deposição dos Bourbons, proclamando-se independentes.

A Hespanha com a parte até o Ebro, a saber, o nordeste a menos, e cem reservas no tocante ás colonias, parecia não seduzir bastante monarcha algum do sequito imperial. Foi primeiro offerecida a José, Rei de Napoles, que a recusou; em seguida a Luiz, Rei dos Paizes Baixos, que igualmente a engeitou por espectaculosa fidelidade aos seus subditos hollandezes, dos quaes se arvorara convencidamente em pastor; depois a Jeronymo, Rei de Westphalia, que não poude acolher a proposta por ser protestante a mulher, Catharina de Wurtemberg, e não quadrar esta qualidade com o intenso sentimento religioso da população hespanhola; finalmente de novo, em Abril de 1808, a José que a acceitou, d’esta vez sem restricções continentaes e com todas as colonias.

Luciano estava naturalmente fóra de questão por causa da sua attitude irreconciliavel na entrevista de Mantua com o Imperador, mas José, por conta propria — pois que os irmãos de Napoleão se davam ao luxo de fazer tambem politica por conta propria — offereceu-lhe sem resultado Portugal, quando ia a caminho de Bayona, onde se realizaria o celebre encontro preparado por Murat no seu interesse pessoal, e no decorrer do qual Napoleão despojaria o Rei abdicador, o filho proclamado e toda a familia real hespanhola dos seus legitimos direitos.

E’ de crer que Luciano em quaesquer circumstancias recusasse Portugal por insignificante. N’aquelle tempo em que os reinos mais appetecidos andavam quasi sem donos, á discrição da familia Bonaparte, ninguem queria o pequeno Portugal, sobretudo sem aquillo que constituia a sua importancia, e era o imperio colonial que a Casa de Bragança, transplantando-se para o Brazil, tivera a arte de conservar para a dynastia. Murat igualmente regeitou in limine o offerecimento do throno portuguez, preferindo Napoles, já que não pudera ter a Hespanha: apenas Soult o ambicionaria muito, ao commandar a segunda invasão de Portugal.

Napoleão persuadira-se que a occupação militar e a transformação politica da Hespanha seriam emprezas facilimas, inclinando-se todas as resistencias ante a magia do seu nome glorioso. Em vista, porém, das difficuldades que por todos os lados surgiam — a insurreição popular, a descida dos Inglezes e outras — embaraçando a sua acção, então muito reclamada na Europa central e oriental, e da momentanea má vontade de José, desejoso, na sua irresolução e apathia, de regressar para a deleitosa Napoles, pensou novamente Napoleão em recuar as fronteiras da Hespanha até o Ebro e com o grosso da Peninsula, incluindo Portugal inteiro, formar um reino unido para o Principe das Asturias, rei de direito, o qual despozaria uma das suas sobrinhas e passaria assim de Bourbon a Bonaparte. José receberia algures a sua indemnização territorial, que aliás rechassou, não querendo afinal trocar de reino e preferindo, mettido em brios, vencer e ficar, posto que como rei hespanhol, independente e liberto de toda vassalagem ao Imperador.

A toda essa gente deixava o Regente de Portugal o campo livre para a contenda. Um mez, dia por dia, depois de assignado o convenio de Fontainebleau, embarcava D. João Carlos de Bragança para a America do Sul, a conselho do governo britannico e escoltadas as suas naus por navios britannicos. Não podia o governo portuguez repudiar por forma mais patente as medidas hostis á Inglaterra, que havia successivamente adoptado sob o receio da temivel colera napoleonica. De seu lado a Inglaterra mandava restituir as propriedades portuguezas aprezadas pelos navios de guerra ou corsarios inglezes nos annos de 1806 e 1807, curto espaço de tempo em que as negociações mesmo assim não estiveram interrompidas, pois nunca chegou a existir entre os dous tradicionaes alliados verdadeiro estado de guerra. Nem podia acontecer diversamente quando eram de conveniencia os laços que prendiam Portugal e a Grã Bretanha, e eram communs seus interesses em contrario á absorvente ambição do Imperador dos Francezes.


  1. Instrucções de 21 de Abril de 1801, no Archivo Publico do Rio de Janeiro.
  2. Histoire de Jean VI, Roi de Portugal, etc. Paris et Leipzig, 1827.
  3. Carta de Novembro de 1799. Arch. Pub. do Rio de Janeiro.
  4. 19 de Agosto de 1796.
  5. F. Schoell, Histoire des traités de paix, Tomo V.
  6. Martens, Recueil des traités, etc., Tomo VI.
  7. F. Schoell, ob. cit.
  8. Mello Moraes, Corographia historica, etc. do Imperio do Brazil, 1863, Tomo I, Segunda parte.
  9. Informação do embaixador d’Hespanha ao ministro russo em Pariz, reproduzida na correspondencia do marquez de Niza por occasião da sua missão a São Petersburgo. Archivo Publico do Rio de Janeiro.
  10. Despacho de 29 de Novembro de 1801. Arch. Pub, do Rio de Janeiro.
  11. Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro, Papeis da Collecção Linhares, lata 4.
  12. Albert Sorel, L'Europe et la Révolution, passim.
  13. F. Masson, Napoléon et sa Famille, passim.
  14. F. Masson, ob. cit., Napoleão pensou na filha de Luciano, fructo do seu primeiro casamento, para esposa do herdeiro hespanhol, depois Fernando VII.
  15. Novembro e Dezembro de 1807, isto é, depois do tratado de Fontainebleau. F. Masson, ob. cit.
  16. Esta pobre princeza, retirada em Nice com uma pequena pensão de Napoleão, que a despojara do throno que possuia, do que lhe dera e do que lhe promettera em solemne documento, mandava a 26 de Fevereiro de 1810 pedir ao Principe Regente Dom João que a tirasse do seu quasi captiveiro, mandando buscal-a para a companhia d’elle no Rio de Janeiro, como si ao infeliz marido não bastasse supportar de castelhano o genio irrequieto de Dona Carlota Joaquina e ainda quizesse augmentar sua confusão domestica com a presença d’essa Rainha no exilio. (Archivo do Ministerio das Relações Exteriores do Brazil, onde se acham, além de muitos documentos originaes, como os relativos aos esponsaes do Principe Real Dom Pedro, todas as segundas vias da correspondencia diplomatica de 1808 a 1821.)