Dom João VI no Brasil/I
Retirando-se para a America, o Principe Regente, sem afinal perder mais do que o que possuia na Europa, escapava a todas as humilhações soffridas por seus parentes castelhanos, depostos á força, e além de dispor de todas as probabilidades para arredondar á custa da França e da Hespanha inimigas o seu territorio ultramarino, mantinha-se na plenitude dos seus direitos, pretenções e esperanças. Era como que uma ameaça viva e constante á manutenção da integridade do systema napoleonico. Qualquer negligencia, qualquer desaggregação seria logo aproveitada. Por isso é muito mais justo considerar a trasladação da côrte para o Rio de Janeiro como uma intelligente e feliz manobra politica do que como uma deserção cobarde.
De resto não foi ella adoptada repentinamente como um recurso extremo e irreflectido, e não assumiu mesmo desde começo a feição definitiva por que veio a realizar-se. A fraqueza de Portugal no meio de tantas potencias incomparavelmente superiores e em face das repetidas complicações européas, já havia feito conceberem aquelle pensamento o maior diplomata e o maior estadista do Reino depois da restauração, D. Luiz da Cunha e Pombal. Ainda antes, a ida para o Brazil fôra aconselhada ao Prior do Crato por occasião da irresistivel invasão do duque d’Alba, e tinham Dom João IV, a Rainha Dona Luiza de Guzmán e o padre Antonio Vieira acariciado semelhante idéa diante da persistente guerra de reivindicação hespanhola. Pode dizer-se que era um alvitre amadurecido, porquanto invariavelmente lembrado em todos os momentos difficieis atravessados pela independencia nacional. A partir então da crise jacobina e depois napoleonica, esteve tal plano diariamente na tela da discussão.
Em 1803, por exemplo, dirigia D. Rodrigo de Souza Coutinho ao Principe Regente uma memoria sobre a mudança da séde da monarchia na qual se encontram as seguintes judiciosas palavras: “Quando se considera que Portugal por si mesmo muito defensavel, não he a melhor, e mais essencial parte da Monarquia; que depois de devastado por huma longa e sanguinolenta guerra, ainda resta ao seu Soberrano, e aos seos Povos o irem crear hum poderoso Imperio no Brazil, donde se volte a reconquistar, o que se possa ter perdido na Europa, e donde se continue huma guerra eterna contra o fero inimigo, que recusa reconhecer a Neutralidade de huma Potencia, que mostra desejar conservala…”; e como para D. Rodrigo a idéa de retirada andava associada com a da mais vigorosa e tenaz resistencia contra a tyrannia franceza, não se peja de denominar nobre e resoluta determinação o que é vulgarmente tido por um movimento de pânico: “Quaesquer que sejam os perigos, que acompanhem huma tão nobre, e resoluta determinação, os mesmos são sempre muito inferiores aos que certamente hão de seguir-se da entrada dos Francezes nos Portos do reino, e que ou hão de trazer a abdicação de V. A. R. á sua Real Corôa, a abolição da Monarquia, ou huma oppressão fatal, qual a que geralmente se diz, que experimentão os Napolitanos e a dilaceração dos vastos dominios da Corôa de V. A. R. nas ilhas contiguas a Europa, na America, na Africa, e na Asia, procurada pelos Inglezes, para se indemnizarem da falta de commercio com Portugal e para se apropriarem as produçoens de tão interessantes dominios ultramarinos, que temerão os Francezes queirão fazer seos, e assim o exigão de hum Soberano, que conservarão prezo, e pelo qual farão sanccionar tudo, o que quizerem, e lhes convier, ou dirão que assim o fizerão, ainda que não possão conseguir semelhantes concessões” [1].
Externando-se d’esta maneira, D. Rodrigo fazia até gala de uma conversão comprobatoria da sua intelligencia, a qual promptamente assimilara as vantagens de uma idéa que, ao ser-lhe desvendada de chofre dous annos antes, sorria tão pouco no primeiro momento ao seu coração de ferrenho Portuguez que, irritado, a accusava de haver sahido da roda estrangeirada do duque de Lafões, o seu duende. Não devia, segundo elle desde então opinava, um tal alvitre ser executado, para honra mesmo da nação, senão depois de bem provada a inutilidade da resistencia militar.
O espirito superior de D. Rodrigo estava aliás longe de ser o unico a perfilhar uma idéa que, por ser immediata e salvadora, acudia a muitas mentes e achava repetidas manifestações. D. Pedro, marquez de Alorna, igualmente a formulou, pelo tempo em que ainda a não abrigara D. Rodrigo, ao escrever ao Principe Regente sobre os preparativos da guerra contra a Hespanha e a França em 1801 e pôr em relevo a fraqueza e desorganização dos recursos militares de Portugal. Na Beira havia apenas 8.000 homens, não contando as praças de Almeida e Monsanto, e no Alemtejo não passavam as forças de 6 a 7.000 homens. Reputando n’estas condições impossivel a defeza e querendo recordar ao Regente que não mais existiam as razões, datando do seculo XVI, pelas quaes os Francezes nutriam maior interesse na conservação de Portugal e sobretudo no abatimento da Hespanha, Alorna explicava com energia e precisão o seu pensar: “A balança da Europa está, tão mudada que os calculos de ha 10 annos sahem todos errados na era prezente. Em todo o caso o que he percizo he que V. A. R. continue a reinar, e que não succeda á sua corôa, o que succedeo á de Sardenha, á de Napoles e o que talvez entra no projecto das grandes Potencias que succeda a todas as corôas de segunda ordem na Europa. V. A. R. tem hum grande Imperio no Brazil, e o mesmo inimigo que ataca agora com tanta vantagem, talvez que trema, e mude de projecto, se V. A. R. o ameaçar de que se dispõe a hir ser Imperador n’aquelle vasto territorio adonde pode facilmente conquistar as Colonias Hespanholas e aterrar em pouco tempo as de todas as Potencias da Europa. Portanto he percizo que V. A. R. mande armar com toda a pressa todos os seos Navios de guerra, e todos os de transporte, que se acharem na Praça de Lisboa — que meta nelles a Princeza, os seos Filhos, e os seos Thezoiros, e que ponha tudo isto pronto a partir sobre a Barra de Lisboa, e que a pessoa de V. A. R. venha a esta Fronteira da Beira apparecer aos seos Povos, e acender o seo enthuziasmo. Talvez que esta aparencia imponha ao inimigo. Se não impuzer, e nos atacarem, apezar de tudo brigaremos como desesperados; talvez que por excesso de furor cheguemos a ser victoriosos, apezar de nos faltarem os meios — mas se formos vencidos, sempre podemos cobrir a retirada de V. A. R., e então V. A. R. parte com toda a sua Familia para os seos Estados do Brazil, e a Nação Portugueza sempre ficará sendo Nação Portugueza, porque ainda que estas cinco Provincias padeção algum tempo, debacho do jugo estrangeiro: V. A. R. poderá crear tal poder que lhe seja facil resgatalas, mandando aqui hum soccorro, que junto com o Amor nacional se liberte de tudo. Dizem que he mal visto todo o homem que aconcelhe isto a V. A. R. mas como assento que he a melhor coiza que lhe posso dizer, digo-lha. E V. A. R. fará de mim o que quizer, porque em tudo e por tudo sou seo, e se V. A. R. tomar este partido, o que lhe posso segurar he, que se me não matarem n’esta guerra, deicharei tudo quanto cá tenho, e para lá o vou servir.” [2]
No estrangeiro enxergava-se o futuro sob um aspecto identico, como portador das mesmas exigencias. Em 1806, as demonstrações hostis da França contra Portugal tornando-se muito evidentes, foi despachado para o Reino em missão especial lord Rosslyn, acompanhado de lord St. Vincent e do general Simcoe, levando instrucções de Fox, então á testa dos negocios estrangeiros, para apontar o perigo immimente ao gabinete de Lisboa, o qual até esse momento assegurara sua neutralidade á força de dinheiro e á custa de favores á importação das lãs francezas, e offerecer auxilio para a defeza sob a forma de gente, dinheiro e munições. Caso Portugal não quizesse decidir-se por uma vigorosa e efficiente resistencia, lord Rosslyn deveria suggerir a mudança para o Brazil, promettendo a Grã Bretanha ajudar o projecto [3].
Desprezando Portugal qualquer dos alvitres, restava á Inglaterra agir pela força, desembarcando tropas sob o commando do general Simcoe, que occupassem as fortalezas do Tejo ao mesmo tempo que a esquadra britannica aprezasse os navios portuguezes. Tudo se faria com a declaração de que se não tratava de conquista e sob pretexto de tratar-se de auxilio, porquanto não era licito á Inglaterra perder esse terreno unico para a sua lucta continental, nem sobretudo consentir que se tornasse infensa ao seu poderio naval e mercantil a costa portugueza.
A invasão não estava porém ainda n’esse momento, que se soubesse pelos menos, decidida pelo Imperador dos Francezes, e os preparativos de guerra contra Portugal não appareciam adiantados como o acreditava e queria fazer crer o governo britannico; pelo que a côrte de Lisboa, com as maiores instancias (at the earnest entreaty) diz Mrs. Graham, conseguio que tropas de desembarque e esquadra de soccorro fossem retiradas do Tejo. Proseguia o entremez da neutralidade e da adhesão ao bloqueio continental até erguer-se o panno para o primeiro acto da tragedia da occupação.
Entretanto ia sazonando a idéa da trasladação. N’uma memoria confidencial entregue a Canning, quando pela primeira vez Secretario d’Estado dos Negocios Estrangeiros, por D. Domingos de Souza Coutinho, a 10 de Setembro de 1807, para protestar contra qualquer idéa de occupação da ilha da Madeira — designio que transpirara e foi com effeito executado a 24 de Dezembro do mesmo anno — critica o representante portuguez na côrte de St. James a opportunidade de semelhante medida, na occasião justamente em que o Principe Regente de Portugal estava cogitando de abandonar o paiz natal e ir fundar um novo Imperio (to evacuate his native country and found a new Empire). A incerteza versava apenas sobre a realização immediata do projecto. Lord Holland, escrevendo a D. Domingos (Funchal) interessantes e affectuosas cartas intimas, perguntava-lhe por essa epocha si seria afinal levado ou não a cabo o pensamento, e si teria o Principe Regente tempo de effectuar sua retirada como soberano — segundo veio a acontecer — ou como fugitivo [4].
A idéa da trasladação passou nos ultimos tempos por duas phases distinctas. Ao precipitarem-se os acontecimentos em 1807, o Conselho d’Estado reunido na Ajuda a 30 de Setembro deliberou, por proposta de Thomaz Antonio Villa-nova Portugal, chanceller-mór e valido do Principe Regente, que fosse para o Brazil o Principe da Beira com as infantas e tropas de defeza a preparar a aposentação da côrte, a qual seguiria o mesmo rumo quando se perdessem todas as esperanças de paz. A presença entre os Brazileiros do herdeiro da corôa teria, julgava-se com algum acerto, o condão de despertar o enthusiasmo colonial, appellando para a lealdade d’esses subditos até ahi criados longe da dynastia. Obstar-se-hia assim a um facil golpe de mão britannico, identico ao que não havia muito se verificara em Buenos Ayres, e a qualquer tentativa de occupação franceza no futuro, empreza bem mais problematica mas tanto mais tentadora quanto era o Brazil uma base de operações ideal para o ataque dos Inglezes, no caminho da Asia pelo Cabo da Boa Esperança.
Outras razões militavam em favor do projecto aventado. Entendiam uns ser mais commoda e expedita a viagem do Principe da Beira — que porventura viria a ser a unica a effectuar-se — do que a remoção immediata de toda a familia real, com uma demente, um chefe mais apathico do que activo de genio, e um bando de crianças. Pensavam outros que seria esse o melhor meio de reconciliar o Regente com a travessia, logo que chegasse o momento opportuno, fazendo o filho predilecto vezes de chamariz. Receiavam ainda outros que a subita e completa trasladação da côrte descontentasse e amotinasse a população do Reino, ao passo que, presenciada aos poucos, a ella melhor se acostumariam ou mais depressa se resignariam os desertados. A acreditarmos em Mello Moraes [5], a proclamação aos habitantes do Brazil referente á ida do Principe da Beira chegou a ser redigida, ainda que não distribuida.
A idéa nunca fôra de resto do agrado do Principe Regente, que a principio a julgou ou fingiu julgal-a uma traição praticada no intuito de salvar a dynastia mediante a sua immolação aos Francezes. Thomaz Antonio quasi por isso perdeu para sempre o seu valimento. Ouvidos por ordem da corôa a respeito os juizos de varios desembargadores e procuradores, do fiscal da junta dos trez estados e do da real fazenda do ultramar, consideraram uns recommendavel o alvitre; lembraram outros como lugar de refugio, pela menor distancia, a ilha Terceira; opinaram finalmente outros pela inconveniencia do recurso e mesmo sua illegalidade, prohibindo as leis do Reino a sahida do herdeiro da corôa. Com o parecer d’estes ultimos foi que concordou Dom João porque era o que elle proprio desejava — irem ou ficarem todos, principalmente irem todos depois que se convencera de que seria rematada loucura ficar esperando a deposição e o captiveiro. Como muito bem escrevia Hippolyto no seu famoso periodico:… [6] “se não tivesse o vasto Imperio do Brazil, deveria (o Principe) ir para fóra, ainda que fosse para as Berlengas, ainda que se conservasse no mar sobre a vella, em suas esquadras; fóra das garras dos tyrannos, em qualquer parte que se ache, he o Soberano de Portugal, sem se ver obrigado a assignar os documentos de renuncias nullas, que para salvar as vidas assignaram os Soberanos da Hespanha.”
Os rumores da viagem em projecto, confirmados pelos constantes preparativos da esquadra nacional, chegaram naturalmente á França e antes d’isso á Hespanha, cujos governos trataram de persuadir os diplomatas portuguezes junto a elles acreditados que semelhante resolução era desnecessaria. D. Lourenço de Lima, embaixador em Pariz, a quem o Imperador já annunciara o rompimento em Fontainebleau com uma das suas phrases concisas e bruscas, veio a mandado de Talleyrand para insinuar aos ministros do Principe Regente que Napoleão se contentaria com uma apparencia do sequestro e que as negociações proseguiriam: na verdade o enviaram engodado para ganhar tempo e permittir a chegada á fronteira das tropas alliadas. Outro tanto veio contar o conde da Ega, embaixador em Madrid, tambem illudido pelo principe da Paz e pelo embaixador francez Beurnonville.
Antonio de Araujo — que por isso foi mais tarde accusado de traidor, pretendendo seus desaffectos fazel-o partilhar do absoluto desfavor em que cahiram D. Lourenço e Ega, compellidos até a viver pobremente no estrangeiro —, ao expedir as ordens para o sequestro dos bens britannicos que elle aliás projectava de facto illusorio, chegou, queimando os ultimos cartuchos diplomaticos, a despachar para Pariz o marquez de Marialva. Conta-se [7] que o novo embaixador partira carregado de plenos poderes e de diamantes com que serenar Napoleão e até solicitar, em prova de boa amizade, a mão de uma filha de Murat para o Principe Real, effectuando-se o consorcio quando os noivos chegassem á idade propria. Marialva regressou porém de Bayona na impossibilidade de cumprir a sua missão, pois de perto permanecia inflexivel a attitude imperial. Ao governo portuguez cumpria não vacillar mais, e na verdade havia-se entretanto chegado ás resoluções definitivas.
D. Rodrigo, com a sua natureza irrequieta e trasbordante de actividade, tinha estado urgindo para que se preparasse uma solução qualquer, já que a debilidade do Reino, em contraste com a robustez militar do inimigo, não permitiria pensar n’uma guerra senão infeliz. Não era vergonha alguma, escrevia elle n’uma das innumerias memorias com que costumava expressar seus abundantes pensamentos, ausentar-se um soberano temporariamente dos seus Estados.
De facto, si lançarmos os olhos para a Europa de 1807, veremos um extraordinario espectaculo: o Rei da Hespanha mendigando em solo francez a protecção de Napoleão; o Rei da Prussia foragido da sua capital occupada pelos soldados francezes; o Stathouder, quasi rei da Hollanda, refugiado em Londres; o Rei das Duas Sicilias exilado da sua linda Napoles; as dynastias da Toscana e Parma, errantes; o Rei do Piemonte reduzido á mesquinha côrte de Cagliari, que o genio de publicista do seu embaixador na Russia, Joseph de Maistre, bastava entretanto para tornar famosa; o Doge e os X enxotados do tablado politico; o Czar celebrando entrevistas e jurando amizade para se segurar em Petersburgo; a Escandinavia prestes a implorar um herdeiro dentre os marechaes de Bonaparte; o Imperador do Sacro Imperio e o proprio Pontifice Romano obrigados de quando em vez a desamparar seus thronos que se diziam eternos e intangiveis.
Os Braganças não podiam de certo pretender fados mais clementes. Careciam de olhar friamente para o futuro, tão pouco propicio que se estava revelando ás velhas casas reinantes. A inacção tornara-se um recurso impossivel: não a permittiria a marcha do cyclone. Indispensavel se fizera adoptar uma dada norma de proceder — que não podia ser senão a remoção para outra parte da monarchia, já que esta tinha a felicidade de possuir dominios ultramarinos — e tratar com tempo da sua execução, para se não cuidar de tudo á ultima hora e com precipitações prejudiciaes.
O conselho de D. Rodrigo não deixou de ser opportunamente seguido. Nem de outra forma se explica que tivesse havido tempo, n’uma terra classica de imprevidencia e morosidade, para depois do annuncio da entrada das tropas francezas no territorio nacional, embarcar n’uma esquadra de oito naus, quatro fragatas, trez brigues, uma escuna e quantidade de charruas e outros navios mercantes, uma côrte inteira, com suas alfaias, baixellas, quadros, livros e joias. Era um sem numero de “effeitos assim publicos como particulares, que se não devem deixar expostos á rapacidade do inimigo” (phrase de D. Rodrigo), mas que mesmo com a maior rapidez de processos de hoje não se enfardam e carregam de um momento para outro.
Basta dizer, pelo que toca á propriedade real, que vieram para o Brazil todas as pratas preciosissimas cinzeladas pelos Germain; toda a formosa bibliotheca organizada por Barbosa Machado, milhares de volumes reunidos com intelligencia e amor, que constituiriam o nucleo da nossa primeira livraria publica; até o prélo e typos (estes verdade é que dizem estavam ainda por desencaixotar) mandados vir de Londres para uma imprensa destinada ao serviço do Ministerio de Estrangeiros e Guerra e que Antonio de Araujo trouxe comsigo na nau Meduza [8].
Apezar dos repetidos protestos de honestidade com que Junot acompanhava a remessa, de Lisboa para a mulher, em Pariz, de collares de pedras preciosas que dizia não serem producto da pilhagem de guerra mas comprados com o seu dinheiro; vê-se que não foi pequeno o seu desapontamento ao encontrar vazios e bem vazios os cofres do Paço. “Quanto aos diamantes brutos e talhados da corôa de Portugal, escrevia elle á duqueza, levaram tudo, até um pedaço de crystal que te recordarás de haver visto no gabinete de historia natural de Lisboa, lapidado á imitação perfeita do famoso diamante de Portugal” [9].
Não ha duvida que o embarque foi apressado pela invasão, que até á ultima se procurara evitar ou pelo menos postergar, tanto que só pouco antes da partida se transportou a familia real de Mafra para Lisboa com parte do pessoal dependente da côrte. Havia longo tempo que a partida estava, senão divulgada, planeada, assente em principio e até certo ponto preparada, dependendo naturalmente a sua execução da attitude do governo imperial. Si alguma precipitação houve na realização do projecto, foi porque eram sempre fulminantes as resoluções de Napoleão e, no caso de Portugal, tentou-se embahir a dynastia para obstar á sua deslocação para outro continente. Um Christiano Muller, que poucos mezes antes tinha sido encarregado de fazer o inventario dos papeis, livros, mappas e estampas de Antonio de Araujo, escrevendo de Lisboa para Londres a D. Domingos de Souza Coutinho, [10] conta-lhe que na noite de 25 para 26 de Novembro o foram acordar para mandar encaixotar immediatamente todo o pertencente á Secretaria d’Estado, ao que elle procedeu, remettendo no dia immediato 37 caixotes grandes para bordo da Meduza, debaixo da chuva copiosa que caracterizou o tempo procelloso da partida da familia real.
São dignas de registro as peripecias que precederam de perto o embarque para o Brazil. A esquadra britannica sob o commando do afamado marinheiro sir Sidney Smith sahiu de Cawsand Bay, com carta de prego e envoltos seus movimentos no maior sigillo, na manhã de 11 de Novembro de 1807, chegando á foz do Tejo, ao que se diz, com uma maravilhosa viagem [11]. Ahi foi o almirante primeiro informado do encerramento dos portos portuguezes ás procedencias inglezas, medida hostil com a qual no emtanto se accommodou a Inglaterra, reconhecendo a impossibilidade para Portugal de resistir á terrivel pressão do Imperador dos Francezes. Sabemos que, fiel a tradicionaes compromissos e mais agradecido ao Rei Jorge pela sua condescendencia, o Principe Regente de Portugal não queria absolutamente ir além d’aquella medida de uma animosidade pode dizer-se negativa, nem sobretudo juntar sua esquadra ás esquadras franceza e hespanhola. Sabemos tambem que força lhe fôra, não obstante, proseguir no caminho por onde o arrastavam as exigencias imperiosas de Napoleão e iniciar contra os subditos inglezes as violencias pessoaes, ordenando sua detenção e o sequestro dos seus bens.
Antonio de Araujo, cuja situação era afflictiva mesmo porque, apezar de todos os prenuncios e antecedentes, o tratado de Fontainebleau constituio uma surpreza para a imprevisão nacional, pretendeu ainda continuar a politica forçada de tergiversação, propondo que se adherisse ao sequestro, indemnizando-se porém ás occultas os Inglezes que d’elle fossem victimas. A anemia do Thesouro não podia todavia fazer face á sangria que tal evasiva determinaria de pancada, e entretanto crescia a confusão, clamando os conselheiros da facção ingleza pela guerra patriotica, abandonando os Inglezes um paiz onde já não enxergavam garantias, e subindo a trinta por cento o desconto do papel-moeda. Por seu lado o enviado britannico, lord Strangford, accentuava o rompimento retirando as armas inglezas do palacio da sua residencia e transferindo-se a 18 de Novembro para bordo do London, navio almirante da esquadra de sir Sidney Smith, a qual então estabeleceu o bloqueio da capital portugueza.
Chegavam ao mesmo tempo a Lisboa as primeiras notícias da passagem das tropas napoleonicas pela fronteira do Reino, que alguns conspiradores de tendencias francezas quizeram, segundo se conta, esconder do Principe Regente, interceptando as communicações dos commandantes da fronteira com o palacio de Mafra, onde acampavam aquelles traidores, no intuito de fazerem surprehender a familia real pelo general Junot [12]. Factos occorridos pouco tempo antes confirmam amplamente a supposição de deslealdade da parte de algum do pessoal que cercava Dom João, sobre o qual exercia fascinação a gloria, ou appello a corrupção do Imperador dos Francezes. Os despachos do governo inglez, mandados de bordo por sir Sidney Smith a 22 de Novembro, tiveram comtudo a propriedade de tirar as ultimas illusões ao Principe Regente, que á vista d’elles decidiu de repente passar para a Ajuda. Em menos de cinco minutos, escreve O’Neill com um exaggero bem irlandez, setecentas carroças carregadas estavam a caminho de Lisboa, onde iam ter lugar os Conselhos d’Estado que decidiram a trasladação.
O gabinete de St. James levou adiante o seu jogo. A’ frente da repartição dos negocios estrangeiros achava-se Canning, cuja ulterior carreira prova á saciedade que era o homem das resoluções oportunas e acertadas. A mudança da familia real portugueza para o Brazil estava em principio decidida havia tempo, mas pode dizer-se que foi Canning quem verdadeiramente a induziu na occasião precisa. Por ordem do seu chefe baixou lord Strangford a terra no dia 27, com bandeira de parlamentar e tendo previamente solicitado uma audiencia do Principe Regente, para repetir directamente a este o que já, dias antes, communicára ao governo portuguez, a saber, que os dous unicos meios de fazer levantar o bloqueio seriam a entrega (surrender) da esquadra portugueza á Inglaterra ou a sua utilização em transportar a côrte para o Rio de Janeiro. Da alternativa era esta segunda parte a que o governo britannico acolheria com maior gosto, e a que se achava de antemão assegurado o apoio das suas forças navaes [13].
Na entrevista com lord Strangford deliberou o Principe Regente muito avisadamente adherir ao segundo alvitre que as circumstancias de resto lhe impunham inadiavelmente. Para mais affirmava-lhe o enviado britannico que o seu Rei protegeria a retirada da dynastia de Bragança, esquecendo por completo os actos de hostilidade de Portugal, uma hostilidade passageira ainda que não apparente apenas, visto haver-se até desguarnecido de tropas o interior do paiz para guarnecer a costa, com receio dos Inglezes. Por isso, diz Mrs. Graham que acharam os Francezes desoccupados os desfiladeiros portuguezes.
Ao fazer-se publica em Lisboa a partida imminente da familia real para o Brazil, foram grandes a ancia e a confusão, conforme relata o official da marinha britannica O’Neill, testemunha ocular posto que não inteiramente digna de fé d’esse acontecimento memoravel. Não faltariam decerto scenas dilacerantes. Muita gente quiz embarcar á força, fallando O’Neill na sua imaginosa narração em senhoras de distincção que se afogaram ao entrarem pela agua a dentro para alcançarem botes que as transportassem para bordo dos navios de guerra, onde não havia aliás mais lugar para os fugitivos. O que deve ser verdade é que muita da gente, não tendo tido o mesmo ensejo que a familia real de preparar-se para a longinqua viagem, partia com a roupa do corpo, e que os navios estavam tão abarrotados que dos dependentes dos fidalgos da comitiva, o maior numero não encontrava sequer onde dormir. Teria o dispersar sido tal que se conta que o Principe Regente, ao chegar ao caes com o infante hespanhol e um criado, n’um carro fechado e sem libré da côrte, como lhe fôra aconselhado para evitar as demonstrações do sentimento popular avesso á retirada, não encontrou para o receber personagem algum e, afim de não patinhar na lama, teve que atravessar o charco sobre pranchas mal postas, sustentado por dous cabos de policia.
Estes pormenores do embarque de Dom João são dados pela duqueza de Abrantes, cujo depoimento não é comtudo completamente merecedor de credito, e contrastam com a versão de uma gravura ingleza coeva, a qual reveste a partida de toda a solennidade, destacando-se o coche do Paço entre magotes de gente da côrte e do povo que com respeito o circumda. Além da madeira e do cobre receberem sem protesto quaesquer buriladas, os Inglezes eram interessados n’esta variante porquanto o seu governo fôra no momento decisivo o mais forte advogado da trasladação.
Os chronistas portuguezes guardam sobre os transes da partida da côrte um silencio curioso. Lamentam-na todos, censuram-na muitos, desculpam-na alguns raros, mas calam no geral as peripecias que a acompanharam. Uma descripção quasi unica feita pelo visconde do Rio Secco, particular do Regente e a quem este incumbira especialmente dos aprestos da travessia, não deixa entretanto duvidas sobre os genuinos sentimentos da população da capital e abonam a versão Abrantes em detrimento da versão ingleza. “O muito nobre e sempre leal Povo de Lisboa, não podia familiarisar-se com a idéa da sahida d’El-Rey para os Dominios Ultramarinos… Vagando tumultuariamente pelas praças, e ruas, sem acreditar o mesmo, que via, desafogava em lagrimas, e imprecações a oppressão dolorosa, que lhe abafava na arca do peito o coração inchado de suspirar: tudo para elle era horror; tudo magoa; tudo saudade; e aquelle nobre caracter de soffrimento, em que tanto tem realçado acima dos outros Povos, quasi degenerava em desesperação! Era neste estado de frenesim popular, que elle (o visconde do Rio Secco) no seu regresso para o caes de Belem foi involvido em huma nuvem de verdadeiros filhos, que desacordadamente lhe pedião contas do seu Chefe, do seu Principe, do seu Pai, como se elle fora o auctor de hum expediente, que tanto os flagellava! A nada se poupou para serenar a multidão; desculpas officiosas, protestações sinceras de que elle nada influira para taes successos, preces, rogos, tudo era perdido para hum Povo, que no seu excesso de dor o caracterisava de instrumento do seu martirio, sem se abster de o sentenciar de traidor! Elle não foi para o seu quartel: levou-o a torrente; e no meio dos improperios avistou a guarda que lhe fora destinada; e reclamando a sua protecção tratou de serenar o povo, protestando-lhe que tanto era innocente do que lhe accumulavão que lhe assegurava de não embarcar visto acabar de ser nomeado Quarteleiro de Junot…” [14].
A 27 de Novembro annuira o Principe Regente ás instancias de lord Strangford, o qual parece ter querido aproveitar-se das angustias do momento — que elle porventura não anticipara tamanhas — para fazer, muito á ingleza e provavelmente por conta propria, o seu bocado de diplomacia assustadora. Apparentou, ao que consta, o enviado britannico só querer consentir na retirada do Principe Regente si este promettesse abrir logo ao commercio os portos do Brazil, ceder um á Inglaterra e estabelecer uma tarifa aduaneira insignificante para as mercadorias. Si o não conseguiu, foi em parte porque Antonio de Araujo se não deixou intimidar e reagiu contra a cilada, e em parte tambem porque se encontrava no porto de Lisboa uma esquadra russa commandada pelo almirante Siniavin. Esta esquadra, não obstante a alliança existente entre os dous Imperios, recusou todavia mais tarde, a acreditarmos nas queixas de Junot, fornecer-lhe auxilio para combater a insurreição portugueza patrocinada pelos Inglezes, sem no emtanto conseguir escapar á captura pela esquadra ingleza quando o porto de Lisboa deixou de ser pelo governo britannico considerado neutro.
A 28 publicava o Principe Regente de bordo a sua declaração e a 29 singrava a esquadra para o Brazil, assistindo á partida, refere o despacho do almirante sir Sidney Smith, a força franceza que no mesmo dia occupara a capital e se apinhava nos morros para contemplar, raivosa e impotente, a desapparição no horizonte da preza mais cobiçada.
O’Neill insere na sua relação um incidente ao qual não teria por certo faltado vibração dramatica, mas que, não se achando confirmado em historia alguma ou por outro compilador de memorias da epocha, nem mesmo pela prolixa e bisbilhoteira duqueza de Abrantes, deve ser considerado fructo da sua fantasia celtica. Narra o Irlandez que Junot, vindo a marchas forçadas adiante do grosso das suas tropas, chegara a Lisboa a tempo de obter do Regente uma audiencia que se teria realizado a bordo da nau Principe Real, na manhã de 28 de Novembro, com assistencia de D. Rodrigo de Souza Coutinho, a quem a approximação politica da Inglaterra ia restituir o valimento. A’ pergunta de Junot sobre as razões do embarque da côrte e á sua estranheza da desconfiança que semelhante acto denunciava, Dom João haveria respondido que não podia deixar de nutrir desconfianças de quem assim mandava invadir o seu paiz, e encarregado Junot de declarar ao Imperador dos Francezes que o Regente de Portugal desdenhava a alliança ambiciosa e a protecção traiçoeira d’aquelle que não trepidava em duramente qualificar de dishonourable man (a expressão fica em inglez porque corre exclusivamente por conta do conde Thomas O’Neill).
A esquadra britannica esperava fóra da barra afim de comboiar a esquadra nacional, e de muito lhe valeu no temporal que logo á sahida do porto momentaneamente a dispersou. Serenado o mar, os Inglezes forneceram os navios portuguezes do muito indispensavel que ainda lhes faltava; executaram-se alguns reparos urgentes de avarias causadas pela borrasca; destacou-se para Inglaterra uma das naus por incapaz, indo no seu lugar a Martim de Freitas e acompanhando aquella a chalupa Confiance, commandante Yeo, despachada pelo almirante para levar ao governo britannico as noticias da partida [15].
Lord Strangford acompanhou a frota anglo-lusa até o dia 5 de Dezembro, na altura entre Madeira e Açores, voltando então para Inglaterra, donde pouco depois embarcaria directamente para o Rio de Janeiro. Tambem sir Sidney Smith sómente partiria mais tarde, a 13 de Março no Foudroyant, seguido pelo Agamemnon, chegando ao Rio a 17 de Maio de 1808.
Apezar da assistencia ingleza, as incommodidades a bordo dos navios portuguezes foram, como era natural, consideraveis, sobretudo para as senhoras. E’ sufficiente referir que a bordo da Principe Real iam 1.600 pessoas no calculo de O’Neill. Descontando-se mesmo metade, pode-se imaginar a balburdia que reinaria na nau. Muita da gente dormia no tombadilho, o que em latitudes tropicaes não é um positivo desconforto, mas o peor estava em que eram poucos os viveres. Relatando estes pormenores, o official britannico encarece repetidamente a attitude do Principe Regente que as informações ministradas lhe pintaram muito deliberado, calmo e assente em tudo, como quem media perfeitamente o alcance do acto que estava praticando. Este acto com effeito não era apenas de segurança pessoal: trazia importantissimas consequencias politicas.
Para o Brazil o resultado da mudança da côrte ia ser, em qualquer sentido, uma transformação. A politica estrangeira de Portugal, que era essencialmente européa no caracter, tornar-se-hia de repente americana, attendendo ao equilibrio politico do Novo Mundo, visando ao engrandecimento territorial e valia moral da que desde então deixava de ser colonia para assumir fóros de nação soberana. E á nova nacionalidade que assim se constituia, foi o acto do Principe Regente no extremo propicio pois que lhe deu a ligação que faltava e com que só um forte poder central e monarchico a poderia dotar.
D’est’arte o mostrou comprehender perfeitamente, com o senso philosophico que distingue os historiadores allemães, o professor Handelmann, da Universidade de Kiel, ao ponderar no seu excellente trabalho [16] que até então representava o Brazil nada mais do que uma unidade geographica formada por provincias no fundo estranhas umas ás outras; agora porém iam essas provincias fundir-se n’uma real unidade politica, encontrando o seu centro natural na propria capital, o Rio de Janeiro, onde passavam a residir o Rei, a côrte e o gabinete.
Observam as memorias do almirante sir Sidney Smith que, para o governo francez, um motivo havia de fazel-o estimar a trasladação da familia de Bragança e compensar, no seu conceito, o despeito de vel-a escapar á sorte commum das caducas casas reinantes: pelo menos se obstava com tal deliberação a que as colonias portuguezas cahissem nas mãos da Grã Bretanha. O almirante é o primeiro a reconhecer que essas colonias estariam de facto perdidas para a metropole si Dom João não emigrasse para o Brazil. Os Inglezes occupal-as-hiam sob pretexto de as defender e, quando isto não acontecesse, a independencia da America Portugueza se teria effectuado ao mesmo tempo e com muito menos resistencia do que a da America Hespanhola. Retirar-se o Principe Regente para bordo da esquadra portugueza ou britannica e d’ahi contemplar o desenrolar dos acontecimentos, não resolvia absolutamente o problema que as circumstancias da Europa convulsa lhe tinham creado. Cada nova invasão do Reino — e foram trez — daria origem a uma nova retirada, que já seria uma fuga, e entretanto o Brazil se anarchisaria, sem governo que o fosse e sem razão determinante para do seu seio brotar um governo proprio. Dom João fez pois a unica cousa que podia e devia fazer.
Ao pisar em terras brazileiras, com o pessoal e os accessorios que o acompanhavam, o Principe Regente exclamou sem ambages que n’ellas vinha fundar um novo imperio. Dados o scenario e os actores, que especie porém de monarchia podia elle crear entre nós? Aquella sómente a que com effeito deu nascimento, uma monarchia hybrida, mixto de absolutismo e de democracia: absolutismo dos principios, temperado pela brandura e bondade do principe, e democracia das maneiras, corrigido o abandono bonacheirão pela altivez instinctiva do soberano. Foi esta a especie de realeza levada ao seu auge e tomando em consideração a diversidade do meio politico, pelo Imperador Dom Pedro II, personagem em muitos traços parecido com o avô.
De Dom João VI se não podia na verdade esperar cousa differente, visto por um lado o orgulho da aristocracia transplantada, mais intimamente ligada com a familia real, cujos soffrimentos compartilhara e de cuja confiança gosava, educada nas maximas do direito divino e machucada pela sua actual relativa modestia de recursos em contraposição á gente abastada da terra; e dada por outro a despretenção, que não excluia urbanidade nem deferencia, gerada no intercurso menos cerimonioso e mais directo dos graúdos locaes com os vice-reis representantes da suprema auctoridade da metropole. Os Brazileiros estavam pois inconscientemente preparados para a monarchia constitucional, assim como os Portuguezes tinham por seus sentimentos e interesses que se manter instinctivamente aferrados á monarchia absoluta. Quando annos depois, ao cabo do reinado americano de Dom João VI, se deu o movimento geral e impetuoso de adhesão do Reino ultramarino ao programma revolucionario de Lisboa, encarnado legal e ordeiramente nas Côrtes de 1820, os Brazileiros ainda seriam arrastados pela chimera liberal, ao passo que os Portuguezes eram instigados pelo ideal da recolonização. Desde a chegada entretanto da côrte que, antes de degenerar n’um conflicto politico, uma hostilidade theorica se fôra levantando onde as circumstancias tinham cavado um fosso de antipathia pessoal.
Os acontecimentos levavam d’isso a maior culpa, sendo comtudo inevitavel o seu effeito. D’antes, em pleno periodo colonial, eram rarissimos os titulares, de que só se conheciam os do velho Reino, que vinham occupar cargos da administração: por isso mesmo mais se os respeitava. Agora, a distribuição de mercês imaginada pelo Principe Regente em obediencia aos impulsos do seu coração generoso e aos dictames dos seus calculos de governo, despertando ambições e concorrencias, servilismos e invejas, ia alterar sensivelmente a situação, e com ella os costumes.
Os individuos ennobrecidos, agraciados com habitos e commendas, entenderiam não lhes quadrar mais commerciar, sim viver das suas rendas ou, melhor ainda, obter empregos do Estado. Avolumar-se-hia d’esta forma o numero dos funccionarios publicos, com grande despeito e pronunciado rancor dos emigrantes burocratas do Reino, que tinham acompanhado a familia real ou chegavam seduzidos por essas collocações em que as fraudes multiplicavam os ganhos licitos, muito pouco remuneradores [17].
N’este terreno e no militar, observa o historiador inglez — um dos mais serios e penetrantes commentadores dos successos do Brazil — é que os ciumes dos Portuguezes encontrariam os melhores motivos para fazer explosão. No exercito, todavia, attenta a superior qualidade das suas tropas disciplinadas e aguerridas, conservariam elles a supremacia e continuariam monopolizando todos os postos acima de capitão, o que por seu turno era de natureza a provocar descontentamento entre os Brazileiros.
Tinha o Rei por sina, ao que se podia jurar, arrostar situações difficieis, oriundas de uma epocha essencialmente de transição, e como tal de aguda perturbação. A benemerencia de Dom João VI aos nossos olhos consiste em ter envidado os seus esforços mais sinceros e, é licito dizer, mais felizes para encaminhar para seus novos destinos soberanos e que se devaneavam gloriosos, a grande terra, a colonia vasta e amorpha que lhe dera asylo.
O fundador do Reino Unido não podia por si mesmo revelar-se em toda a força da palavra um creador, pois que não era um espirito que de iniciativa propria regulasse seus actos por ideaes preconcebidos, e d’estes não discrepasse, zelando com energia a sua originalidade. De facto, porém, assim se tornou, pela natural perspicacia e sensato opportunismo com que soube, n’um meio estranho ao que lhe era familiar, adaptar-se, a si e ás instituições, ás condições predominantes. Nem a sua obra, sujeita a analyse, differe extraordinariamente da que emanaria de um reformador nato.
Um auctor houve no seculo XVIII que, por soffrer agora um certo desdem, não deixou de representar um papel importantissimo na orientação das ideas renovadoras d’a-quelle seculo gerador das transformações modernas. Foi elle o abbade Raynal, cujo nome anda offuscado pelos de Diderot, Montesquieu e Rousseau, mas que tanta influencia quanto estes exerceu sobre as imaginações do seu tempo. As considerações de Raynal apparecem especialmente reflectidas em todas as publicações que tratam de assumptos coloniaes; a sua marca imprimiu-se particularmente em todas as intelligencias preoccupadas, nos proprios começos do seculo XIX, com a imminente emancipação politica do Novo Mundo. Em Linhares, o estadista, como em Armitage, o historiador, como em Tollenare, o viajante de commercio [18], poderiamos facilmente traçar a ascendencia espiritual do abbade philosopho.
O quadro por este auctor celebre esboçado do futuro grandioso do Brazil e dos meios indicados para realizal-o, merece ser lembrado porque, si Dom João VI o não cumpriu exactamente, fez muito para se approximar do programma traçado; fez quanto ao seu temperamento timorato, de decisão lenta, e ao seu respeito pelas normas traditionaes da administração portugueza era dado fazer n’esse caminho. Eis como escrevia, com bastante ignorancia dos detalhes mas grande magestade de phrase, o abbade Raynal: “O Brazil converter-se-ha n’um dos mais formosos estabelecimentos do globo (nada para isto lhe falta) quando o tiverem libertado d’essa multidão de impostos, d’esse cardume de recebedores que o humilham e opprimem; quando innumeros monopolios não mais encadearem sua actividade; quando o preço das mercadorias que lhe trazem não mais fôr duplicado pelas taxas de que andam sobrecarregadas; quando os seus productos não pagarem mais direitos ou não os pagarem mais avultados que os dos seus concorrentes; quando as suas communições com as outras possessões nacionaes se virem desembaraçadas dos entraves que as restringem; quando lhe tiverem aberto as Indias Orientaes e permittido extrahir do seu proprio seio o metal que exigiria esta nova ligação…”
A receita economica formulada em seguida sabe a todas as theorias de livre industria e livre cambio do seculo de Turgot e Adam Smith, e Raynal, misturando lucidas considerações sociologicas com erradas informações de factos, a condimenta com sabios conselhos para abolir a Inquisição, reduzir a influencia do clero, a que elle pertencera, distribuir em sesmarias as terras da Corôa, e abrir o paiz á immigração estrangeira, em vez de appellar sómente para o natural crescimento da população e para uma muito problematica catechese dos selvagens: “Um meio mais seguro de augmentar o volume da producção seria receber, no Brazil, todos os estrangeiros que quizessesem dedicar-se á sua cultura. Uma infinidade de Americanos, Inglezes, Francezes, Hollandezes, cujas plantações se acham esgotadas, e muitos Europeus devorados da mania, tornada tão commum, de fazer fortuna rapida, para lá transportariam sua actividade, sua industria e seus capitaes. Estes homens emprehendedores introduziriam na colonia um melhor espirito, e dotariam novamente a raça degenerada dos Portuguezes coloniaes (créoles) de uma fibra que elles ha muito perderam.” [19]
Culpar Dom João VI de não haver sido muito mais do que um monarcha bem intencionado e taxar de modesta a sua obra reformadora, seriam duas graves injustiças de que os Brazileiros não podem assumir a responsabilidade, tanto mais quanto no estrangeiro se teve immediatamente a comprehensão nitida do valor do emprehendimento. Nas instrucções do duque de Luxemburgo [20], ao ser despachado para o Brazil, depois da segunda restauração dos Bourbons, como embaixador do Rei Luiz XVIII, menciona-se a importancia politica grangeada pela antiga colonia, attribuindo-se ao governo do Rio de Janeiro designios manifestos de levar a secção ultramarina da monarchia a “occupar na America Meridional o lugar que os Estados Unidos occupavam na do Norte, e aproveitar-se d’essa especie de deslocação das colonias do Novo Mundo para estabelecer sobre ellas o seu ascendente.”
Quando o contrario houvesse sido, que mesquinhos apparecessem auctor e peça, a explicação estaria talvez tanto na interpretação incolor dos comparsas quanto no limitado poder imaginativo do dramaturgo. Materia ha que pela sua fluidez escapa facilmente aos reagentes. Como seria possível ao Rei, caso mesmo lh’o consentisse a legitima altivez da corôa, renegar a sua arraigada concepção de governo paternal, si, tendo-o por piloto, viera a nau do Estado ancorar no meio de uma sociedade acostumada a obedecer, atreita na sua generalidade á dependencia e á lisonja, ao ponto de fincarem um joelho em terra os transeuntes ao approximar-se a carruagem do vice-rei, e se descobrirem ao lerem um edital ou passarem por uma sentinella? Como seria dado ao soberano proseguir uma politica definida e liberal — si de um esforço herculeo e perseverante fosse capaz o seu caracter que um escriptor de historia do tempo muito bem definiu bondoso e honesto mas fraco e credulo (gutmuthig und redlich aber schwachgemuthet und leichtglaubig) [21] — n’um meio que afinal espreitava toda condescendencia da sua parte para aventar exigencias desencontradas e dar largas á sua discordia, precursora da desaggregação?
E como tambem deixaria de ser intrigante a nova côrte si, em addição aos defeitos transportados da da metropole, n’ella referveram a inveja e o despeito entre as duas parcialidades, a reinicola e a nacional, sendo cada graça do Rei commentada, discutida e quasi invariavelmente mal interpretada? Tão aberta e violentamente se o fazia que, por occasião das festas da exaltação de Dom João VI ao throno, escreveria o consul-encarregado de negocios de França, coronel Maler: “Apezar de todas as liberalidades de S. M. o numero dos descontentes e queixosos é muito avultado, tendo durante a noite sido affixados pasquins muito virulentos ás portas da gente de posição e de alguns estabelecimentos publicos, ridicularizando em versos latinos e portuguezes a escolha das pessoas favorecidas. E’ de presumir o descontentamento será mais vivo ainda em Lisboa, porquanto o exercito e este Reino teem sido bem impoliticamente esquecidos até agora na distribuição das honrarias e das recompensas, e os Portuguezes não saberão, nem poderão ver a sangue frio que elles não são sequer considerados como os irmãos cadetes dos Brazileiros, ou dos seus irmãos que habitam este hemispherio” [22].
O descontentamento seria em qualquer hypothese identico porque repousava sobre uma antinomia irreconciliavel e fundamental, não passando de um pretexto o ser o monarcha menos prodigo de mercês para com o velho Reino n’uma dada occasião, ou mesmo o parecer dar preferencia ao Brazil em qualquer partilha. A distribuição sem medida das honrarias foi aliás precisamente um dos modos mais efficazes pelos quaes Dom João involuntariamente democratizou ou talvez melhor desprestigiou e enfraqueceu a realeza, franqueando este manancial e deixando-o perder-se, n’uma terra em que o intercurso tinha por principal alicerce o favor do que mandava e patriarchalmente fazia gyrar a sociedade em redor do seu solio, arrastando na sua orbita um cortejo de adherentes.
Brazileiros e Portuguezes, exhibindo igual afan na cortezania, davam apenas expressão á sua intima rivalidade, já não fallando na poderosa attracção que se desprendia da vida palaciana. Conta o ministro americano Sumter, o primeiro acreditado no Rio de Janeiro, em Abril de 1809, e que chegou ao Brazil em Junho de 1810, que os fidalgos só aspiravam a cargos no Paço, chegando a haver difficuldade no encontrar um ministro para mandar para os Estados Unidos.
O representante da Republica do Norte viu desde a chegada bastante claro para distinguir a feição transitoria e o caracter europeu que a nobreza do Reino pretendia emprestar sem remissão á nova côrte, “contemplando-a meramente como um ermo (wilderness) que tinha seu valor para ponto occasional de refugio, mas era de todo indigno de ser feito séde do Imperio” [23]. No que Sumter se enganava a começo — e a curta estada de um mez desculpa o seu erro — era em nutrir duvidas sobre si esse sentimento de hostilidade á terra chegava até o Principe ou partia d’elle, collocando-o em qualquer dos casos na triste conjunctura de estar cercado por subditos animados de interesses divergentes. “Os Europeus que com elle emigraram, escrevia o ministro [24], dependem da sua munificencia para uma subsistencia que só lhes pode ser fornecida ás custas dos Brazileiros. Os validos já são, ao que se diz, impopulares por este motivo e semelhante indisposição de que são alvo poderá vir affectar a real familia.”
Todas estas eram circumstancias a concorrer para que o fermento do descontentamento depressa corrompesse o respeito tradicional e alterasse aquella primeira impressão de vaidosa satisfacção que Münch [25] tão bem condensou nas seguintes palavras: “O Regente e a familia real encontraram os Brazileiros jubilosos com uma mudança das cousas que á mãi patria acarretava miseria e humilhação, mas a elles trazia importancia e florescencia”. Pelo prisma defeituoso do desagrado decompoz-se a visão risonha dos factos em côres desbotadas. Assim, a temperar a vaidade inspirada pelos progressos alcançados, pelo lustre da côrte, pela presença dos estrangeiros, surgiram os temores de extravagancias, pouco habituaes no estreito regimen colonial; pairaram os receios de dispendios exaggerados que arruinassem as esperanças de prosperidade; condensaram-se os alarmes de complicações e ataques, que sacudissem o Brazil no vortice europeu. O sincero e retribuido affecto do monarcha, a satisfação de ter no seu seio o governo do Imperio, a consciencia de todos os melhoramentos realizados, a perspectiva de um grande futuro, não impediriam que apparecessem saudades platonicas do tempo ido, em que nada vinha perturbar a pacatez, a serenidade e a confiança que tambem são encantos da existencia tanto individual como collectiva.
O velho viver brazileiro tinha na verdade os seus attractivos. Uma das affirmações mais reproduzidas, mais exploradas e mais falsas da nossa historia é sem duvida a da antiga oppressão colonial, que se diz ter sido pouco menos do que uma desalmada escravidão. O Sr. João Ribeiro recompoz muito bem esta feição, supprimindo o que n’ella havia de desproporcionado. Seguindo este escriptor nacional [26], dotado de personalidade de concepções e de um criterio philosophico apurado na convivencia espiritual dos mestres allemães, a famosa tyrannia á qual esteve sujeita a possessão brazileira não foi em nada maior do que a que pesou sobre a metropole mesmo. N’uma e n’outra vingavam pelo menos identicas regalias e operavam identicas restricções. A epocha na Europa, posterior ás descobertas e ao Renascimento, pode chamar-se de despotismo politico e, na propria America do Norte, as tentativas para o seu estabelecimento por parte da mãi patria — pois que na organização privativa de cada uma das colonias não escasseavam traços de intolerancia, especialmente religiosa — foram que provocaram a resistencia e engendraram a separação.
Tanta razão assistia ao Brazil para se queixar como a Portugal, e como prova de que o jugo da metropole não era tão consummado como se pretende fazer acreditar, basta recordar o papel importante desempenhado na vida colonial pelos Senados das camaras, os quaes ás vezes até substituiam nas capitaes os governadores. E’ de resto um axioma da historia da civilização peninsular que na lucta contra os fidalgos a monarchia agiu de braço dado com o povo. “Os progressos do absolutismo real favoreceram o bem estar do Brazil em mais ampla medida do que o faria o systema feudal que nos primeiros tempos retalhou o paiz entre os absolutismos minusculos, mas dobradamente ferozes, dos donatarios.”
No Conselho Ultramarino, expressão a mais acabada da administração centralizadora do throno, recebiam os interesses coloniaes o exame e sobretudo a protecção que tornavam indispensavel os abusos dos governadores e os attentados dos agentes subalternos do poder, commettidos em sociedades ainda informes e varridas pelo sopro das paixões mal contidas. Si no seculo XVIII quasi se obliterou no Brazil a vida communal, os motivos foram a descoberta das minas e a consequente decadencia da vida agricola creando um estado de instabilidade e de desordem, o avesso do de equilibrio e legalidade com que tinham podido medrar as liberdades municipaes. Quando mais tarde estalaram as revoluções emancipadoras, já não era a tradição nacional que se reatava, mas sim eram ideas estrangeiras que se adoptavam.
Estas idéas cosmopolitas e humanitarias revestiram comtudo logo, pelas condições da sua applicação, base sobre que operavam — uma população comparativamente rustica e adstricta ao exclusivismo politico —, tendencia mesmo do destino e tradições locaes que vieram encontrar e despertar da sua lethargia, um aspecto particularista e pode dizer-se accentuadamente nativista. Nem no Brazil se deu verdadeiramente um encontro de systemas, antes um embate de interesses, os dos Brazileiros em opposição aos dos Portuguezes: por outras palavras, os systemas encobriam os interesses.
Por interesse, não por preconceito, tinham já sido anteriormente lavradas todas as prohibições industriaes e commerciaes que conservavam estacionaria a possessão, cortando-lhe o desafogo economico e entregando-a ligada de pés e mãos aos monopolistas do Reino, na forma da concepção mercantil dominante, a que se não furtou a propria Grã Bretanha nas suas relações coloniaes. A vinda da familia real foi o primeiro signal de independencia para o productor brazileiro e consguintemente — pois que uma vez entrado n’esse caminho não seria possivel parar mais — o prenuncio da total autonomia, de que ficara dado o rebate.
A lealdade dynastica teria contra si tudo entre nós: raça, meio e momento. Estas influencias combinadas decidiriam da orientação, pesando afinal mais do que a primeira sensação de enternecimento e desvanecimento. O echo da Revolução repercutia no littoral brazileiro, o que quer dizer que se tinham abalado as velhas crenças politicas e religiosas. Com o seu temperamento escarninho, a população fluminense, entre a qual Dom João VI pessoalmente se quedaria para sempre gosando da mais sincera estima, não se deixaria deslumbrar pela pompa real. O affecto não toldaria, para os nacionaes capazes de se enthusiasmarem pelas reformas sociaes e de se porem á frente de um movimento libertador, a visão intelligente dos successos, e os toma-larguras — nome pelo qual o povo foi logo baptizando os famulos da ucharia real, com suas casacas abertas de longas abas pendentes— esses experimentaram no ridiculo que os envolveu, a força do espirito zombeteiro e demolidor que havia de constituir nosso caracteristico moral, foi o nosso bem e é a nossa fraqueza.
- ↑ Bibl. Nac. do Rio de Janeiro, Papeis da Collecção Linhares, lata 2.
- ↑ Carta de 30 de Maio de 1801, no Arch. Pub. do Rio de Janeiro.
- ↑ Maria Graham, Journal of a Voyage to Brazil, etc., London, 1824.
- ↑ Bibl. Nac. do Rio de Janeiro, Collecção Linhares, lata 12 (Papeis particulares do conde do Funchal, de 1806 a 1810.
- ↑ Ob. cit. As informações d’este prolixo e fecundo escriptor de historia foram bebidas n’um archivo copioso, importante e fidedigno como o organizado por Antonio de Menezes Vasconcellos Drummond, si bem que se achem confusamente aproveitadas e até deturpadas.
- ↑ Correio Braziliense de Agosto de 1809, n. 15
- ↑ Histoire de Jean VI, etc.
- ↑ Foi este material que, por inspiração do conde de Linhares, serviu para fundar a 13 de Maio de 1808 a Impressão Regia, com o fim de imprimir legislação, papeis diplomaticos das varias repartições e “todas e quaesquer outras obras, e derramar a instrucção publica.” A primitiva séde da typographia official foi á rua do Passeio (onde está hoje o edificio do Pedagogium) e administrou-a até 1832 uma junta, primeiro formada do dezembargador José Bernardes de Castro, portuguez e de dous brazileiros, o futuro marquez de Maricá e o futuro visconde de Cayrú, com substitutos (Memoria sobre Imprensa, por José Verissimo, no Livro do Centenario, vol. I).
- ↑ Mémoires de la Duchesse d’Abrantes, Tome VII.
- ↑ Bibl. Nac. do Rio de Janeiro, Collecção Linhares, lata 11 (Papeis particulares do conde do Funchal, 1806 a 1810.)
- ↑ Lieut. Count Thomas O’Neill, A concise and accurate account of the proceedings of the squadron under the command of Rear Admiral Sir W. Sidney Smith in effecting the escape, and escorting the royal family of Portugal to the Brazils. London, 1809. O auctor data a chegada de 14, devendo n’este caso forçosamente haver engano na data da partida.
- ↑ O’Neill, ob. cit.
- ↑ Despachos de lord Strangford transcriptos na obra de Mrs. Graham e Memoirs of Admiral Sir Sidney Smith, London, 1839, 2 vols.
- ↑ Exposição analytica, e justificativa da conducta, e vida publica do visconde do Rio Secco, desde o dia 25 de Novembro de 1807, em que Sua Magestade Fidelissima o incumbio dos arranjamentos necessarios da sua retirada para o Rio de Janeiro, até o dia 15 de Septembro de 1821,… publicada por elle mesmo. Rio de Janeiro, 1821.
- ↑ Memoirs of Admiral Sir Sidney Smith, etc.
- ↑ Geschichte von Brasilien, Berlin, 1860.
- ↑ John Armitage, The History of Brazil, from the period of the arrival of the Braganza Family in 1808, to the abdication of Don Pedro the first in 1831. London, 1836.
- ↑ Auctor das Notes dominicales, conservadas ineditas na Bibliotheca de Santa Genoveva em Pariz, reveladas e aproveitadas por F. Denis, e mandadas recentemente copiar, bem como traduzir e publicar, na parte relativa a Pernambuco, pelo Inst. Arch. e Geog. do Recife. A residencia brazileira de Tollenare foi em 1817-18, o que o tornou espectador e memorista da mallograda revolução pernambucana.
- ↑ Histoire Philosophique des E’tablissements et du Commerce des Européens dans les Deux Indes. Amsterdam, 1770.
- ↑ Archivo do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de França, Codices referentes a Portugal e Brazil, 1815-21.
- ↑ Dr. Ernest Münch, Geschichte von Brasilien, Dresden, 1829.
- ↑ Officio de 20 de Fevereiro de 1818, no Arch. do Minist. dos Neg. Estr. de França.
- ↑ Carta de 23 de Julho de 1810, no Archivo do Departamento de Estado de Washington.
- ↑ Carta cit.
- ↑ Obra cit.
- ↑ Historia didactica do Brazil, Rio de Janeiro.