Soviete Supremo da União Soviética

Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Верховный Совет СССР

Verkhovniy Soviet SSSR
Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ; Верховный Совет СССР; Verkhovniy Soviet SSSR
Tipo
Tipo	Bicameral
Casas	Soviete das Nacionalidades; Soviete da União;
Liderança
Presidente (primeiro)	Mikhail Gorbatchov ; (1989 - 1990)
Presidente (último)	Anatoly Lukyanov; (1990 - 1991)
Estrutura
Assentos	1500 (após da eleição de 1984) 542 (na dissolução)
Grupos políticos	Partido Comunista da URSS (partido único)
Local de reunião
	Grande Palácio do Kremlin; (Moscou)

Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo. Com a Crise constitucional, o Soviete Supremo foi dissolvido, sendo substituído pela Duma Federal e pelo Soviete da Federação.

O Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (SSURSS) (em russo: Верховный Совет Союза Советских Социалистических Республик ) foi o mais alto órgão de autoridade estatal da União Soviética (URSS) de 1936 a 1991. Baseava-se no princípio do poder unificado , que era o único ramo do governo no estado soviético. Sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. Dentre seus poderes estavam a ditar composição do Conselho de Ministros, do Supremo Tribunal, do Presidium do Soviete Supremo, além da escolha do Procurador-Geral

Características

O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:

O Soviete da União , que representava a população da federação soviética como um todo, com cada deputado representando o mesmo número de eleitores.
O Soviete das Nacionalidades , que representava as populações étnicas como unidades, com membros eleitos com base em 32 deputados de cada república da união , 11 de cada república autônoma , cinco de cada oblast autônomo (região) e um de cada okrug autônomo (distrito). As unidades administrativas do mesmo tipo enviariam o mesmo número de membros, independentemente de seu tamanho ou população.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.^[1]

Após 1989, consistia em 542 deputados (divididos em duas 271 câmaras) diminuíram de 1.500 anteriores. As reuniões do órgão também eram mais frequentes, de seis a oito meses por ano. Em setembro de 1991, após o Golpe de Agosto , foi reorganizado no Soviete (conselho) das Repúblicas e no Soviete da União, que alterariam conjuntamente a Constituição Soviética , admitiu novos estados, ouviriam o Presidente da União Soviética sobre importantes questões de política interna e externa, aprovariam o orçamento da união, declarou guerra e concluiu a paz. O Soviete das Repúblicas consiste em 20 deputados de cada república da união, mais um deputado para representar cada região autônoma de cada república, delegados pelas legislaturas das repúblicas. A Rússia foi uma exceção com 52 deputados. A União Soviética consistia em deputados repartidos pelas cotas existentes.

Presidentes do Presidium do Soviete Supremo

O Presidente do Presidium do Soviete Supremo era o chefe de Estado da URSS, com poderes equiparados ao do líder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único Partido de todo o parlamento.brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticas Mikhail Gorbatchov durante a Glasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.