Terrorismo
Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica,[1] por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas, grupos separatistas e até por governos no poder.[2]
Definição
| Terrorismo |
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Existem centenas de definições de terrorismo.[3][4][5][6] A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independentemente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo Walter Laqueur.[7]
| “ | Nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo da história.[7][8][9] | ” |
Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia[11].
Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, aparelhamento e linchamentos. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.[12]
História
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O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde a Grécia Antiga.[carece de fontes] Antes do século XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, no Império Russo quando os radicais tentaram depor o czar Alexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes.[carece de fontes]
Nos últimos dois séculos, no entanto, enquanto os estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.[carece de fontes]
Em 1972, a temática do terrorismo foi incluída pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não Alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político).[carece de fontes]
Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.
Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia. Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos 1970.[carece de fontes]
Os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.
Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas (ver: Antiterrorismo e Guerra ao Terror). Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.
O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades. Depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, frequentemente, autossacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.
Ver também
- Ataque suicida
- Bioterrorismo
- Ciberterrorismo
- Definições de terrorismo
- Ecoterrorismo
- Estratégia da tensão
- Extremismo
- Força paramilitar
- Guerrilha urbana
- Lei Antiterrorismo (Brasil)
- Lista de ataques terroristas em eventos esportivos
- Lista de organizações classificadas como terroristas
- Lobo solitário (terrorismo)
- Necropolítica
- Sociologia do terrorismo
- Teoria da intimidação
- Terrorismo de direita
- Terrorismo de esquerda
- Terrorismo de Estado
- Terrorismo doméstico
- Terrorismo nuclear
- Terrorismo cristão
- Terrorismo islâmico
Referências
- ↑ Terrorism, no Dicionário Merriam-Webster OnLine
- ↑ «Terrorism». Encyclopædia Britannica. 3 páginas. Consultado em 26 de dezembro de 2008
- ↑ Terrorism Definitions and Typologies, por William G. Cunningham, Jr. In Terrorism: Concepts, causes, and conflict resolution]. Defense Threat Reduction Agency. Fort Belvoir, Virginia. Janeiro de 2003, pp 7, 18.
- ↑ Définitions du terrorisme, por Geneviève Ouellet, 2006.
- ↑ 'Terror In The Name Of God'. CBS, 19 de agosto de 2003.
- ↑ HOFFMAN, Bruce. Inside Terrorism. Chapter one. Columbia University Press.
- 1 2 LAQUEUR, Walter (1997). A History of Terrosrism. with a new introduction by the author (em inglês). Nova Iorque: Little, Brown. p. 7. ISBN 0-7658-0799-8
- ↑ RABELLO, Aline L. O conceito de terrorismo nos jornais americanos. Uma análise de textos do New York Times e do Washington Post logo após os atentados de 11 de setembro, p.11. Rio de Janeiro. PUC-RJ, 2007.
- ↑ CORLETT, J. Angeloa philosophical analysis. Chapter 5. Can Terrorism ever be morally justified? p.112.
- ↑ History - Ku Klux Act passed by Congress. 9 de Fevereiro de 2010. Acessado em 02/12/2018.
- ↑ HOFFMAN, Bruce. Inside terrorism 2006, p. 16
- ↑ Schmid, Alex P. «Defining Terrorism» (PDF). ICCT Report
Ligações externas
- «Terrorismo e Direito Internacional: reflexões acerca do fenômeno terrorista no século XXI». Hassan Magid de Castro Souki. Revista Eletrônica de Direito, ed 20, 7 de junho de 2013
- PAMPLONA, Gustavo. «Crimes Políticos, Terrorismo e Extradição: nos passos de Hannah Arendt». . Porto Alegre: Simplíssimo, 2011
- «The Terrorism Research Center» (em inglês)
- «The U.S. Department of State's guide on terrorism» (em inglês)
- «The Federal Emergency Management Agency's guide on terrorism» (em inglês)
- «CNN list of terrorism attacks targeting the US» (em inglês)
- Agência Brasileira de Inteligência - Terrorismo - Português (Brasil) (www.gov.br)