Pólis

A pólis (πόλις) — plural: poleis (πόλεις) — era o modelo das antigas cidades gregas, desde o final do período homérico, período arcaico até o período clássico, vindo a perder importância a partir do domínio romano. Devido às suas características, o termo pode ser usado como sinônimo de cidade-Estado. As poleis, definindo um modo de vida urbano que seria a base da civilização ocidental, mostraram-se um elemento fundamental na constituição da cultura grega, a ponto de se dizer que o homem é um "animal político". Essa comunidade organizada, é formada pelos cidadãos (no grego “πολίτικοι”, "polítikoi"), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais e também tinham seu próprio governo.^[1] Existiam formas pacíficas de contacto entre as poleis, como o comércio, a diplomacia e a cultura, bem como alianças militares – a simáquia – a união de exércitos e frotas para operações conjuntas. As mais famosas na história grega foram a Liga de Delos (liderada por Atenas) e a Liga do Peloponeso (liderada por Esparta). Dependendo do seu sistema, as poleis da Grécia Antiga podiam ser democráticas (Atenas) ou oligárquicas (Esparta), agrárias (Esparta) ou comerciais e artesanais (Atenas e Corinto).

Esta unidade política e social era o centro da vida económica no processo de sinoecismo — a convivência com o objetivo de união contra vizinhos hostis.^[2] Segundo as conceções da época, todos os cidadãos de uma pólis descendiam de um mesmo antepassado comum e consideravam-se ligados entre si por laços de sangue.^[3] A crença na ascendência comum era o liame ideológico do genos, funcionando como um mito de autoctonia ou de linhagem que transformava a solidariedade política em obrigação religiosa.^[4] Cada pólis possuía a sua própria divindade padroeira, embora os deuses fossem comuns a todos e tivessem santuários em diversos locais. Através da religião partilhada, da língua e da escrita comuns, começou a formar-se gradualmente uma consciência helénica unificada. Durante a época helenística, são realizadas numerosas fundações na Ásia, estendendo-se até à Ásia Central. A época romana assiste igualmente à fundação de novas cidades gregas. O modelo cívico revelou-se, de facto, muito dinâmico até à Antiguidade tardia. A transição da aristocracia para regimes mais amplos foi frequentemente precipitada pela estagnação económica e pelo descontentamento social. O aparecimento da tirania no século VII a.C. serviu como uma fase de transição necessária; os tiranos, ao quebrarem o domínio hereditário das famílias nobres (os Eupatridai), abriram caminho para reformas constitucionais.^[5]

A cidade é, portanto, um elemento cardinal da civilização grega antiga e ocupa um lugar central nas mentalidades e reflexões. Segundo a fórmula de Aristóteles na sua obra Política, a cidade é uma comunidade (κοινωνία, koinônía) de "animais políticos" reunidos pela escolha (grego antigo: προαίρεσις, proaírésis}}) não apenas de viverem juntos, mas de "viverem bem", (em grego antigo: εὖ ζῆν eû zēn), com vista a uma vida perfeita e autárquica^[6]. Esta vida comum e perfeita é assegurada, antes de mais e sobretudo, pela "virtude da justiça, virtude política por excelência"^[7], (grego antigo: ἥ δικαιοσύνη πολιτικόν, hế dikaiosúnê politikón), e consolidada pela referência a um mesmo passado mítico, a heróis comuns, a ritos e a leis integradas e partilhadas. Na maioria das pólis (especialmente em Atenas), as mulheres, embora com papéis importantes nos cultos, não possuíam direitos políticos e estavam sob a tutela de um kyrios (curador), especialmente em Atenas, onde não podiam herdar terras.^[8] Os gregos fundavam a maioria das suas cidades junto à costa marítima, onde se construíam portos para os navios. Perto do porto viviam habitualmente os mercadores e os marinheiros, sendo aí que se realizava o comércio de mercadorias estrangeiras. A população urbana possuía a sua própria fortaleza — a acrópole — destinada à defesa da cidade. Consoante o crescimento da cidade, surgia em redor da fortaleza um novo aglomerado, designado "cidade baixa", enquanto o núcleo original era a "cidade alta". As pólis variavam em tamanho: Corinto, por exemplo, controlava apenas 880 km², enquanto Argos, com 1400 km², representava um território considerável. As mais significativas eram Atenas (2500 km²) e Esparta (8400 km², incluindo a Messénia).^[9] Na época arcaica (homérica), à frente da pólis estava o basileu,^[10] que era simultaneamente chefe militar, juiz supremo e sumo sacerdote. O sinal da sua dignidade era o cetro, motivo pelo qual era chamado "portador do cetro" skeptouchos (skêptron = cetro + echo = ter/segurar). O basileu recebia a maior e melhor parte dos despojos de guerra e a maior parcela das terras comunais. Para as questões mais importantes, os basileus aconselhavam-se com os anciãos das famílias ilustres, que formavam um conselho (bulé). Para ratificar ordens ou discutir assuntos de Estado, convocava-se a eclésia — uma assembleia popular (eclésia) composta por todos os homens adultos.^[11] As opiniões eram frequentemente expressas por aclamação (gritos de "sim" ou "não", o "método mais pueril", segundo Aristóteles). Os anciãos eram também juízes que decidiam segundo o direito consuetudinário (costumes). Já o governante denominado tirano obtinha o poder de forma ilegal — nem por herança nem por eleição.

As pólis eram governadas por pequenos conselhos hereditários na era arcaica. Estas famílias formaram uma casta aristocrática (como os Arcontes) que monopolizou o poder entre 750 e 630 a.C. Mesmo após este período, até cerca de 450 a.C., a política e a cultura gregas permaneceram essencialmente aristocráticas. Os nobres preferiam governar, criar cavalos, participar em banquetes (simpósios) ou competir em jogos atléticos, deixando o trabalho árduo para escravos e mercenários.^[12].

A noção de pólis pode assim abranger três realidades sobreponíveis e pode aparecer como:

• uma dada social (fr. donnèe sociale), em que essência da pólis é a sua estrutura humana, compreendida como uma comunidade de detentores de direitos, livres e autónomos, fortemente estruturada: o corpo de cidadãos. A pólis é então entendida como uma entidade política e até como o quadro de emergência do político;

• uma dada espacial (donnée spatiale) a pólis como realidade física, geográfica e territorial, um sítio que liga de forma inseparável uma cidade ao seu território e a um ecossistema. A pólis é então entendida como uma entidade física;

• um estado soberano, dotado de poderes régios, que desempenha um papel na cena internacional^[13] · ^[14].

Existem pelo menos 750 cidades situadas na margem norte do mar Mediterrâneo e do mar Negro, divididas entre as antigas cidades concentradas no Peloponeso e na Ásia Menor; e as colónias fundadas a partir do século VIII por mercadores e marinheiros gregos.

A palavra grega pólis, tem que ver com o habitat dos indo-europeus, que viviam em aldeias fortificadas constituídas por casas de madeira, por vezes instaladas em posições elevadas, originalmente "fortaleza central de aglomerado, acrópole", que pode cortejar-se com as palavras, com o mesmo sentido, sânsc. pūr पुर e báltico (lit.) pilìs. Esta fortaleza tinha uma muralha a rodeá-la, cujo nome subsiste exactamente, tanto na forma como no sentido, no grego teῖkhos: isto é, *dheigh-o-s, da raiz *dheigh- "revestir, dique, aterro". Significando a raiz "revestir" e "amontoar terra", a muralha destas fortalezas neolíticas podia ser de facto um aterro - pelo menos na origem, porquanto, se se considerar, por um lado, a importância do trabalho de madeira e do papel dos carpinteiro, e, por outro lado, a substituição em data anterior, da palavra indo-europeia original, em latim, por um termo com o mesmo sentido, mūrus, saído verosimilmente da raiz *mey-, "enterrar, fixar", poder-se-á pensar que a muralha das *póleis indo-europeias era feita de estacas de madeira, ou de troncos, talvez revestidos de barro.^[15]

Com base na definição, a ideia de cidade depende da chamada revolução produtiva, que tem início no Próximo Oriente cerca de 9.000 a.C. e se expande para o egeu por volta de 6.000 a.C. Muito pouco se pode afirmar sobre o Paleolítico Inferior, dado que os escassos achados (Petralona na Calcídica) não constituem informações suficientes para extrair conclusões sobre o tipo de habitat. Segundo os dados publicados, a ocupação no Paleolítico identifica-se em grutas e abrigos sob rocha. As escavações em Maroulas, em Cítnos, revelaram os primeiros vestígios de habitações mesolíticas, sugerindo a instalação prolongada de uma comunidade de caçadores-recoletores.

A Época Neolítica (6800–3200 a.C.) caracteriza-se pela estabilização climática, favorecendo povoamentos permanentes com economia baseada na agricultura e pecuária.^[16] Nestas comunidades, a unidade básica era o clã ou a família alargada. No Neolítico Médio (5800–5300 a.C.), surge a construção de casas com alicerces de pedra e paredes de tijolo cru. No Neolítico Recente, a arquitetura diferencia-se e surgem os primeiros espaços de uso comum e fossos de delimitação.

Na transição para a Idade do Bronze, desempenha um papel fundamental Poliochni, em Lemnos, um povoamento populoso com características proto urbanas.^[17] Nos seus vestígios reconhece-se aquela que é possivelmente a cidade mais antiga da Europa, com estruturas democráticas (o bouleuterion) e atividades comerciais. Nas suas fases de desenvolvimento, reconhecem-se os primeiros exemplos do sistema urbanístico "linear", com edifícios alinhados ao longo de ruas principais que concentravam o celeiro e o conselho de anciãos ou chefes de famílias.

A partir de 3000 a.C., os povoamentos na Grécia continental adquirem três esquemas urbanísticos: o irregular ou aditivo (Askitario), o linear (Lithares) e o pericêntrico (Egina V). A existência de planeamento urbano é um dos critérios fundamentais para classificar um povoamento como centro protourbano.

Durante a Idade do Bronze Médio, a Grécia continental atravessa um período de carência económica, mas esta imagem altera-se na transição para a época micénica. Contudo, tal não se aplica à Creta minoica, onde a fundação dos palácios representa uma forma avançada de assentamento urbano com administração centralizada e hierarquizada.^[18]

No Bronze Recente, a Civilização micénica domina com estruturas palacianas fortificadas (Tirinto, Micenas).^[19] Em resumo, o período da Idade do Bronze assiste à evolução de povoamentos para centros urbanos complexos, com classes especializadas (artesãos, mercadores) e hierarquias administrativas e religiosas evidenciadas pelos textos em Linear B.^[20]

Tanto as grandes como as pequenas pólis gregas cunhavam a sua própria moeda^[21].

Por vezes, a pólis é considerada como um dos tipos de "cidade-estado". Na sua base, a pólis representa uma comunidade agrícola; por isso, uma das características mais importantes da pólis é a propriedade suprema da comunidade sobre as parcelas de terra dos cidadãos. A pólis não é apenas uma organização política e económica, mas também uma organização religiosa, na qual os poderes espiritual e secular coincidiam, e o sacerdócio da pólis fazia parte do sistema de magistraturas da pólis. As cidades-estado da Grécia Micénica não eram pólis clássicas. A estrutura da pólis na Grécia formou-se durante o Período Arcaico^[22]. O crescimento intensivo das pólis, denominado revolução urbana, começou em meados do século VIII a.C.. O professor Arseny Chanyshev escreve:

Uma etapa importante na história da formação de muitas pólis da Grécia Antiga foi o sinoicismo — a unificação de várias comunidades primárias — demoi (o análogo romano da fema é a tribo) num centro urbano comum. O sinoicismo contribuiu para a formação do governo da pólis.

A história de uma série de Estados da Grécia Antiga e a história de Roma num determinado estágio do seu desenvolvimento é a história de pólis individuais^[25]. Durante o período do domínio romano, as pólis espalharam-se por todo o território do império, sendo utilizadas como uma forma conveniente de autogoverno local. Em certas regiões (por exemplo, no Egito Romano), as pólis eram apenas uma forma de administração territorial, e os seus cidadãos não possuíam a cidadania romana. Nos próprios territórios romanos, existia um sistema análogo à pólis, o dos municípios. Refira-se que, enquanto "comunidade cívica", polis e civitas são conceitos perfeitamente idênticos^[26].

Segundo S. L. Utchenko, a comunidade romana perdeu a sua qualidade de pólis logo no século I a.C.^[27]

Nas pólis surgiu pela primeira vez a ideia de igualdade dos cidadãos perante a lei. Os gregos abandonaram a veneração do poder real como valor central da organização social, algo característico da maioria das civilizações daquela época. Nas cidades-estado, as decisões mais importantes eram tomadas com a participação de todos os cidadãos do sexo masculino, que adquiriam esse direito em troca da participação em ações militares^[a]. Ao mesmo tempo, o princípio da igualdade de direitos estendia-se apenas aos cidadãos da cidade (que também eram membros da falange durante as guerras), não abrangendo mulheres e escravos^[28][b].

Richard Alston observou a idealização da pólis grega, "que em muitas visões políticas modernas continua a ser considerada a forma ideal de organização política"^[29]. Hans Beck aponta que os pesquisadores contemporâneos chegaram à conclusão sobre a inevitabilidade de um "beco sem saída evolutivo" para as pólis como resultado de seu desenvolvimento histórico^[30]:6.

É comum considerar que a pólis teria nascido entre os Gregos em resultado de um determinismo geográfico, ou seja, o relevo montanhoso da Grécia, que dificultava as comunicações e isolava as comunidades humanas, teria levado a este tipo de organização política. Porém, esta teoria é rejeitada com base em vários fatos. Em primeiro lugar, em outras regiões igualmente montanhosas não se desenvolveram poleis ou só tardiamente se desenvolveram. Para além disso, a pólis desenvolveu-se em regiões onde as comunicações eram fáceis, como a Ásia Menor e a península do Peloponeso. Pólis era a principal marca do mundo helênico.

Somadas aos fatos geográficos, teriam sido as circunstâncias históricas, principalmente, que determinaram o nascimento da pólis. Com o fim da civilização micénica verificam-se movimentações de populações que procuram os melhores locais para habitar. Perante a perspectiva de ataques exteriores, os habitantes de pequenas comunidades agrupam-se, através do processo denominado por sinecismo. Assim, as pequenas localidades identificam-se com um centro; na Ática esse centro foi a cidade de Atenas

A pólis grega era formada, basicamente, por uma Acrópole, uma Ágora, uma Khora e uma Ástey. A acrópole corresponde à parte mais elevada, alta da pólis, onde existiam templos dedicados aos deuses. Ficava acima da Ágora, que era a parte mais pública da comunidade. Lá existia o mercado e as assembleias do povo. A Ágora era a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da Antiguidade clássica. Normalmente era um espaço livre de edificações, configurada pela presença de mercados e feiras livres nos seus limites, assim como por edifícios de carácter público. A khora corresponde à parte agrícola, onde moravam os camponeses e onde eram cultivados alimentos que supriam a ástey, que era a "cidade" da pólis, a parte urbana (termos anacrônicos, que representam aproximadamente o que era a ástey).

As cidades gregas (pólis ou cidades-estados) compunham-se de duas partes, uma rural (khora) e outra urbana, separadas por uma muralha destinada à proteção contra ataques de outras cidades.

A vida na pólis dividia-se em duas esferas: a privada, que dizia respeito a seu patrimônio, ao casamento, à sua família e expressa pela sua casa e a esfera pública, expressa pelo espaço público urbano (ou político, pois era o espaço da pólis) e suas instituições. Estas, dado que deliberavam e executavam diretrizes e regras para a cidade, constituíam-se efetivamente como instituições políticas. De uma forma geral, ambas as esferas eram soberanas em si mesmas: assuntos privados não diziam respeito às discussões públicas, e vice-versa.

Uma curiosidade interessante sobre a visão que os homens tinham sobre sua "cidadania": uma pessoa nascida em Atenas nunca diria "sou nascido em Atenas", ao invés disso ela diria "sou ateniense". Isso mostra que a relação pessoal com a pólis não era apenas com o território, mas era mais fortemente com a comunidade.

Apesar das peculiaridades de cada pólis, é possível identificar três instituições políticas comuns: a assembleia popular, o conselho aristocrático e os magistrados.

Estes órgãos poderiam assumir nomes diferentes conforme a pólis. Assim, em Atenas, a Assembleia popular recebia o nome de Eclésia, enquanto que em Esparta chamava-se Ápela; o Conselho em Atenas era denominado Areópago (nomeado de acordo com o local em que se reunia - a "colina de Ares") e em Esparta, de Gerúsia. Quanto aos magistrados, eram designados respectivamente nestas duas póleis como Arcontes e Éforos, mas para isso temos que nos conscientizar de todos os feitos políticos da região.

• AUSTIN, Michel; NAQUET, Pierre Vidal - Economia e Sociedade na Grécia Antiga. Lisboa: Edições 70, 1986.
• MALACO, Jonas Tadeu Silva; Da forma urbana. O casario de Atenas. São Paulo: Alice Foz, 2002
• Bernabò-Brea, Luigi (1964). Poliochni: Città preistorica nell'isola di Lemnos. Atenas: Scuola Archeologica di Atene 
• Chadwick, John (1976). The Mycenaean World. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 978-0521290371 
• Dickinson, Oliver (1994). The Aegean Bronze Age. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 978-0521456647 
• Fowler, W. Warde (1895). The City-State of the Greeks and Romans. Londres: Macmillan and Co 
• Hansen, Mogens Herman (2004). The Shotgun Method: The Analysis of the Early Greek City-State. Oxford: Oxford University Press. ISBN 978-0199273058 
• Perlès, Catherine (2001). The Early Neolithic in Greece. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 978-0521000277 
• Renfrew, Colin (1972). The Emergence of Civilisation: The Cyclades and the Aegean in the Third Millennium B.C. Londres: Methuen. ISBN 978-0416164800 
• Vermeule, Emily (1972). Greece in the Bronze Age. Chicago: University of Chicago Press 

• Ágora
• Ágora de Atenas
• História do Urbanismo

• "A «Pólis grega e a constituição da democracia"». , por Cornelius Castoriadis, in As Encruzilhadas do Labirinto II, trad. de José Oscar de Almeida Marques, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.