Arma branca

Arma branca

Facas de combate.

Tipo	arma classe funcional de armas (d)

Arma branca ("white weapon" ou "cold weapon" em inglês)^[1] designa um objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas foi originalmente projetado para outro fim, geralmente para trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas, enquanto outras armas, como pistolas e rifles, não se incluem nessa categoria, pois são armas de fogo e a sua finalidade primária é ferir um oponente.

Noutra definição, arma branca é todo objeto criado para ferir alguém, independentemente de levar a morte ou não, como espadas, socos ingleses, chuços, punhais e nunchakus. Nesta definição, objetos como facas, facões, foices e tesouras não são armas brancas, pois seu fim primário não é ferir a alguém, tendo funções diversas como cortar carnes, legumes, madeira, panos, etc. Agora, se estes objetos forem utilizados para ferir a alguém, serão chamados de "instrumentos do/de crime".

As armas brancas se classificam em sete espécies:

1. Cortantes: são os instrumentos que se caracterizam por uma borda delgada, denominada gume ou corte, afiada o bastante para seccionar tecidos por meio de uma pressão deslizante, que provocará maior talho à medida que a lâmina se desloca. Os exemplos clássicos são o aparelho de barbear (vulgo gilete) e a navalha de barbear.

2. Perfurantes: são os instrumentos terminados em ponta aguda, de secção circular ou poligonal, servindo para perfurar, sem produzir cortes. Chaves de fenda, formões e agulhas são os melhores exemplos.

3. Contundentes: atuam por pressão de choque, aproveitando o momento linear causado pela sua massa ao serem brandidas. O taco de beisebol, o martelo, a soqueira, o rolo de massa e panela são exemplos.

4. Perfurocortantes: são os objetos constituídos por uma lâmina que apresenta uma ponta e um ou mais gumes. São utilizadas para perfurar e cortar, como facas, adagas e garrafas, quando quebradas.

5. Cortocontundentes: são as peças que atuam cortando, mas que por conta também de sua massa, acabam igualmente exercendo um efeito contundente ou esmagador sobre os tecidos atingidos. A guilhotina, o machado, o cutelo e a foice são bons exemplos para ilustrar a definição.

6. Perfurocontundentes: provocam perfuração, e dada a sua massa, podem fraturar o alvo. Exemplos disso são a picareta, a forquilha, a lança e o arpão.

7. Perfurocortocontundentes: podem cortar, perfurar e fraturar o alvo. Exemplos desse tipo de arma branca são o facão de selva, a katana, a montante, a cimitarra e a kusarigama.

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  Navalha de barbear, arma branca cortante.
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  Faca, arma branca perfurocortante.
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  Agulha, arma branca perfurante.
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  Machado, arma branca cortocontundente.
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  Martelo, arma branca contundente.
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  Picareta, arma branca perfurocontundente.
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  Facão, arma branca perfurocortocontundente.

No Brasil, há restrição sobre a posse e o uso de armas brancas, especificamente as espadas e espadins das Forças Armadas e auxiliares, consideradas privativas destas segundo o regulamento de produtos controlados do Exército (R-105).

Portar armas brancas fora de casa é considerado uma contravenção. A Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41), em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar armas fora de casa sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses, e multa.

Se o comprimento da lâmina for maior ou igual a 10 centímetros (inclusive navalhas), o objeto pode, segundo a lei portuguesa (Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro),^[2] ser classificada como arma branca. O porte e uso de uma faca ou navalha de qualquer tamanho na via pública é muito restrito e pode ser crime se tiver intenção ou propósito de defesa, ataque ou agressão.^[3]

São armas, munições e acessórios da classe A:

• As armas brancas ou de fogo dissimuladas sob a forma de outro objeto;
• As facas de abertura automática ou ponta e mola, estiletes, facas de borboleta (balisong), facas de arremesso, estrelas de lançar e/ou equiparadas (shuriken), cardsharps^[4] e boxers (soqueiras), e todos os objetos destinados a lançar lâminas, flechas ou virotões;
• As armas brancas sem afetação ao exercício de quaisquer práticas venatórias (caça),^[5] comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que, pelo seu valor histórico ou artístico, não sejam objeto de coleção.

São proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A em Portugal. Excluem-se do âmbito de aplicação desta lei as atividades relativas a armas e munições destinadas a uso pelas Forças Armadas e a outras forças e serviços de segurança (PSP, GNR, PJ, etc.), bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares.

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